Manual De Direito Tributario
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Manual De Direito Tribut Rio
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Author : Eduardo Sabbag
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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Este livro aborda tópicos como - A isonomia tributária; A isonomia tributária e a cláusula pecunia non olet; A cláusula pecunia non olet e a intributabilidade dos atos ilícitos; A cláusula pecunia non olet e a plena capacidade tributária passiva (art. 126, CTN); A interpretação econômica; A cláusula pecunia non olet e nossa linha conclusiva, entre outros.
Manual De Direito Tribut Rio
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Author : Hugo de Brito Machado Segundo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-06
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Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Examina-se, com isso, a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. Além disso, há capítulos específicos para tratar da relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, com o Direito Penal e com o Direito Financeiro, de modo a tornar mais completa a abordagem feita, em atenção à complexidade do fenômeno tratado e à necessária interdisciplinaridade daí decorrente. A partir da 9a edição, esta obra foi reformulada, inteiramente revista e consideravelmente ampliada, de modo que à análise mais predominantemente descritiva e explicativa que nela se fazia se somassem considerações mais abrangentes, de cunho compreensivo e crítico. Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, bem como para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária de cursos de graduação em Contabilidade, Economia e Administração de Empresas. Obra útil aos operadores do Direito em geral, especialmente advogados, procuradores, promotores e juízes, e ainda a contadores e assessores de empresas. ?
Manual De Direito Tribut Rio
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Author : Sérgio Pinto Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Manual De Direito Tribut Rio E Financeiro Aplicado
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Author : José Carlos Carota
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2023-05-02
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A quarta edição traz de forma concisa e com uma linguagem de fácil compreensão o entendimento da complexa teoria do direito tributário e financeiro brasileiro e sua aplicação prática no dia a dia empresarial, além de ser um instrumento essencial no ensino do direito. A obra é redigida de forma clara envolvendo teoria e prática onde as definições e conceitos utilizados são diretos, e, sequencialmente, de forma inédita e inovadora são apresentados exemplos de cálculos de tributos incidentes nas diversas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para o gestor empresarial e acadêmicos. Nesta nova edição, além de atualizarmos e revisarmos a complexa legislação tributária, destacamos o Banco de Questões inéditas de múltipla escolha com o respectivo gabarito. Este verdadeiro manual de Direito Tributário e Financeiro destina-se a administradores, advogados, consultores, contadores, empresários, professores e profissionais da área acadêmica e empresarial. A obra atende de forma inédita a uma demanda de mercado onde o leitor adquire o conceito e, em seguida tem a oportunidade de, através de exemplos práticos de fácil compreensão, entender a utilização da teoria no cotidiano empresarial, para, enfim, aplicar o conhecimento adquirido na gestão tributária empresarial de forma a garantir a competitividade e a sustentabilidade do empreendimento.
Manual De Direito Tribut Rio
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Author : Sergio Pinto Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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Manual De Direito Tribut Rio Para O Exame Da Ordem
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Author : Jorge Henrique Sousa Frota
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-11-22
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos conceitos mais importantes do Direito Tributário para fins do exame da ordem unificado (primeira e segunda fase). É uma obra que visa mais o aspecto didático do que a cientificidade (se assim podemos dizer). Para o fim que se almeja (preparar o aluno para o exame da ordem em direito tributário), considero que é um livro bem completo. A novidade dessa edição foi a introdução de novos ensinamentos com citações diretas, bem como a inclusão de questões de concurso da FGV e de bancas que possuem matérias análogas aquelas que são cobradas no exame da ordem (primeira e segunda fase)
Manual De Direito Fiscal
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Author : Sérgio Vasques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-06-01
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Com o presente manual pretende-se facultar a estudantes e profissionais uma analise da teoria geral do direito fiscal. Explora-se a evoluc?o do sistema fiscal portugues, a afirmac?o do direito fiscal como disciplina cientifica e a estrutura actual do nosso sistema fiscal, olhando tambem ao direito internacional e europeu, bem como a fiscalidade de autarquias e regi?es. Estudam-se as categorias fundamentais do direito fiscal e os principios que o norteiam, com particular enfase na igualdade, para rematar com o topico da interpretac?o da lei fiscal e com a analise da relac?o juridica tributaria.
Manual De Direito Tributario 16a Edi O 2024
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Author : Eduardo Sabbag
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-05
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O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser CLARA e DIDÁTICA, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 16a edição - 2024, destaque-se a meticulosa ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL (STF e STJ), a disponibilização de MATERIAL EXTRA em VÍDEO e ÁUDIO, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um BANCO DE QUESTÕES com simulados de provas e concursos públicos e CAPÍTULOS EXTRAS selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital SARAIVA CONECTA. Além disso, esta edição tem como diferencial um conteúdo virtual específico sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, com material escrito e em vídeo, constantemente atualizado, para que o leitor possa ficar bem informado sobre todas as alterações e peculiaridades trazidas pela Reforma, conforme elas forem ocorrendo. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.
Manual De Direito Tribut Rio Volume Nico
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Author : Gabriel Sant'anna Quintanilha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04-24
Manual De Direito Tribut Rio Volume Nico written by Gabriel Sant'anna Quintanilha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-24 with Law categories.
Manual de Direito Tributário – Volume Único nasceu da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na advocacia tributária. O objetivo da obra é abordar o Direito Tributário de forma clara, concisa e completa, para permitir que estudantes e operadores do Direito possam criar um conceito crítico acerca desse instigante ramo jurídico. Trazendo conceitos completos e sua respectiva aplicação prática, a obra permite que o leitor, além de entender o instituto jurídico abordado, seja capaz de aplicar os conceitos em casos concretos, desenvolvendo o conteúdo de Direito Tributário de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores. O leitor, com a conclusão da leitura, será capaz de dominar conceitos tributários e suas aplicações no cotidiano profissional, visto que o livro faz uma importante ligação entre teoria e prática, com casos que ilustram as soluções para as principais discussões jurídico-tributárias. ?
Manual De Direito Tributario
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Author : Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Manual De Direito Tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Este livro estuda o Direito Tributário à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e da Legislação tributária. Inicialmente, o autor faz uma introdução ao estudo do Direito Tributário, examinando seu conceito, natureza jurídica, autonomia, relações com os demais ramos do direito e suas fontes. Prosseguindo, examina o conceito, classificação e espécies de tributo, para, em seguida, enfocar as limitações constitucionais ao poder de tributar. Completando o volume, aprofunda o exame da obrigação tributária, do crédito tributário, da execução fiscal e de todas as espécies de imposto.