Manual De Hist Ria Do Direito 10a Edi O 2022
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Manual De Hist Ria Do Direito 10a Edi O 2022
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Author : José Fabio Rodrigues Maciel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-04-15
Manual De Hist Ria Do Direito 10a Edi O 2022 written by José Fabio Rodrigues Maciel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-15 with Fiction categories.
História do Direito, além de obrigatória nas Faculdades de Direito no Brasil, é uma disciplina que promove uma visão abrangente e plural do fenômeno jurídico. O normativismo tradicional presente em várias áreas é eclipsado pelo viés humanístico, pautado na capacidade de interpretar sistematicamente as relações humanas. O Manual de História do Direito oferece uma introdução à ciência jurídica como fenômeno histórico, proporcionando instrumentos para reflexão sobre os principais modelos de direito. Seus autores, professores especialistas na matéria, elaboraram o livro com base em sua ampla experiência em sala de aula para imprimir uma metodologia inovadora, de forma a dar luz a questões atinentes ao papel do discurso histórico na compreensão do direito. Em 15 capítulos, a obra abrange todo o conteúdo dos programas dos Cursos de Direito, de maneira didática e objetiva. Inicia-se com uma breve introdução às teorias da história, indo a seguir para as relações jurídicas entre os povos sem escrita, dando sequência com os modelos jurídicos egípcios, hebreus e os povos da Mesopotâmia e abordando ainda os direitos hindu e chinês. Posteriormente, são estudados o direito grego e o direito romano, o direito germânico, as escolásticas, chegando ao sistema do common law e ao direito dos muçulmanos. O direito pátrio é então esmiuçado, analisado desde o Brasil colônia, passando pelo Império e terminando na República. A 9a edição do Manual de História do Direito recebeu expressiva acolhida no meio acadêmico, sendo massivamente adotada nas Faculdades de Direito. Alunos e professores têm sido unânimes em apontar a obra como a melhor sobre a matéria. Contudo, esse sucesso não acomodou os autores, que se desafiaram a uma vez mais revisitar o conteúdo do livro, aperfeiçoando o texto de modo a oferecer uma obra didática e acessível ao estudante que tem seu primeiro contato com a disciplina de História do Direito. O resultado é esta 10a edição, que foi atualizada e ampliada, com destaque para novos itens nos Capítulos 2 e 15, além de apurar conceitos e institutos ao longo de todo o livro.
Hist Ria Do Direito 9a Edi O 2022
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Author : Rodrigo Freitas Palma
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-02-18
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O autor apresenta, de forma clara e objetiva, aprofundado estudo da História do Direito, disciplina de grande importância na formação dos profissionais do Direito, ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação, cujo conteúdo, é relevante para a compreensão e a interpretação das normas jurídicas contemporâneas, tanto no dia-a-dia profissional quanto no meio acadêmico. Em sua 8a edição, a obra traz rica análise do percurso pela longa trilha deixada pelas leis e pelos institutos jurídicos do passado. O autor ressalta os traços mais característicos das civilizações de tempos distantes e suas experiências no terreno da legalidade no curso dos séculos. O livro destina-se a profissionais, estudantes e à comunidade acadêmica em geral, como também a todos aqueles que procuram ampliar e aprofundar seus conhecimentos sobre a herança histórica ilustrativa dos valores, das estruturas sociais e das convenções como as conhecemos. Regras jurídicas, leis atuais, são fruto da evolução do Direito ao longo do tempo. A compreensão da forma como essa evolução se deu em determinado momento histórico, auxilia no processo de compreensão de aplicação dessas normas numa determinada realidade social, não se podendo reduzir o estudo do direito à mera análise do sistema de leis hoje vigentes.
O Livro Da Hist Ria Do Direito
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Author :
language : en
Publisher: Editora Schoba
Release Date :
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Hist Ria Do Direito Portugu S 5a Edi O
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
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Ao ponderar a informação de que a última tiragem do presente livro se esgotara, reparei que constavam do exemplar de trabalho vários retoques, sobretudo resultantes de lapsos de revisão, algumas breves reflexões complementares e actualizações, mormente bibliográficas. Nada muda a linha e a substância fundamentais da exposição, embora as melhore. Aliás, só ao leitor mais atento alguns desses ajustes serão facilmente detectáveis. Surgiu, assim, o dilema de uma simples reimpressão ou de uma reedição. Em obediência à cumplicidade transparente que garanto aos leitores, optei pelo segundo termo da alternativa, que é mais rigoroso, posto que, se não fosse a celeridade requerida, me lançasse a maiores desenvolvimentos. Ficam para depois. Ainda uma outra advertência. Esta edição conserva as regras ortográficas das anteriores. 8 de Dezembro de 2011 Mário Júlio de Almeida Costa Índice Introdução - Considerações Preliminares. Plano da Exposição Parte I - Elementos de História do Direito Peninsular Capítulo I - Período Primitivo Capítulo II - Período Romano Capítulo III - Período Germânico ou Visigótico Capítulo IV - Período do Domínio Muçulmano e da Reconquista Cristã Parte II - Elementos de História do Direito Português Capítulo I - Periodização da História do Direito Português Capítulo II - Período da Individualização do Direito Português Capítulo III - Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica Capítulo IV - Período da Formação do Direito Português Moderno
Manual De Hist Ria Do Direito
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Author : Wilson Demo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Teoria Geral Do Direito Administrativo 10a Edi O Revista E Ampliada
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Author : Mário Aroso de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-28
Teoria Geral Do Direito Administrativo 10a Edi O Revista E Ampliada written by Mário Aroso de Almeida and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-28 with Law categories.
Este livro é dedicado ao estudo dos aspetos essenciais do quadro normativo conformador das relações jurídicas que se estabelecem no âmbito do exercício da função administrativa, por referência aos instrumentos jurídicos conformadores dessas relações que são utilizados pelas entidades investidas do exercício da função administrativa: procedimento administrativo, regulamento, ato administrativo e contratos de Direito Administrativo. Na presente edição, dá-se, mais uma vez, cumprimento ao compromisso desde o início assumido de, de edição para edição, ir ampliando o objeto da obra e aperfeiçoando o modo pelo qual os diferentes temas são abordados: neste caso, procedendo a uma revisão sobretudo centrada no primeiro capítulo da primeira parte e nos pontos respeitantes ao conceito de regulamento e aos temas da força jurídica, da execução, da revogação e da anulação administrativa.
Direito Empresarial Para Economistas E Gestores 4a Edi O
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-05-23
Direito Empresarial Para Economistas E Gestores 4a Edi O written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-23 with Law categories.
Decorridos quatro anos sobre a data da última edição, publica-se uma 4a edição devidamente atualizada – em particular, no que se refere às fontes legais e doutrinais – do manual de «Direito Empresarial para Economistas e Gestores», livro que foi inicialmente escrito para servir de suporte à lecionação de uma disciplina jurídica única, em torno do Direito Comercial, nos cursos de Economia e de Administração e Gestão de Empresas, e que contempla também matéria de Introdução ao Direito, de modo a proporcionar a todos os que se graduam em estudos económicos e afins uma abordagem jurídica tão completa quanto possível. Mas, paralela e simultaneamente, esta obra pretende constituir uma visão adequada do Direito Empresarial para aqueles que, não sendo juristas, o utilizem para uma primeira aproximação à matéria do Direito das Empresas. Por isso, mantém o índice analítico (ideográfico), também atualizado, que constitui um guião para quem queira consultar este livro pontualmente. O autor – que, para além de professor catedrático, é sócio da área de Corporate M&A de um dos maiores escritórios nacionais – espera que a sua perspetiva e conhecimento práticos do Direito contribuam para proporcionar a todos os leitores (que não sejam juristas) um conhecimento técnico-jurídico do mercado.
Manual De Direito Do Consumo 8a Edi O
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Author : Jorge Morais Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-28
Manual De Direito Do Consumo 8a Edi O written by Jorge Morais Carvalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-28 with Law categories.
Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: Lei de Defesa do Consumidor; venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais; TVDE; alojamento local. Nesta 8.a edição, além da atualização do texto em função de jurisprudência e doutrina posteriores, são integradas, entre outras, as alterações resultantes dos Decretos-Leis n.os 84/2021 e 109-G/2021, da Lei das Comunicações Eletrónicas e do Regulamento dos Serviços Digitais. São ainda acrescentados ou aprofundados os capítulos relativos à relação entre o direito do consumo e as crises, o mercado digital, a sustentabilidade e a vulnerabilidade.
Hist Ria Da Fal Ncia E Da Concordata No Brasil
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Author : Gilberto Gornati
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-05-01
Hist Ria Da Fal Ncia E Da Concordata No Brasil written by Gilberto Gornati and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-01 with Law categories.
Este livro conta uma história sobre a elaboração das leis de falências e concordatas no Brasil entre 1850 e 1945. Se valendo de fontes como os debates parlamentares, mensagens do executivo, publicações em jornais, dentre outras, foi possível apresentar um mapeamento dos debatedores, seus interesses explícitos e os rumos que seguiram a legislação comercial sobre o insucesso no desenvolvimento capitalista brasileiro. Ao identificar os personagens que participaram dos debates, bem como a adoção de políticas liberais e autoritárias, esta pesquisa lanças novas luzes sobre velhos assuntos relacionados às escolhas e modelos adotados pelo Brasil para lidar com os homens arruinados pelas falências e concordatas. Além disso, a pesquisa também fez um levantamento por amostragem das decisões de primeira instância na comarca da capital do Brasil durante o período, o Rio de Janeiro, desde o golpe republicano até o fim do Estado Novo para identificar se os discursos políticos nos diversos momentos encontravam respaldo com a prática vivenciada no foro.
Responsabilidade Por Conduta Processual Litig Ncia De M F E Tipos Especiais
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Author : Paula Costa e Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-09
Responsabilidade Por Conduta Processual Litig Ncia De M F E Tipos Especiais written by Paula Costa e Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-09 with Law categories.
Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres de indemnizar? Que danos são indemnizáveis? Pode uma conduta processual ter uma dupla eficácia para efeito da constituição do dever de indemnizar e para a determinação dos danos indemnizáveis? São os pressupostos do dever de indemnizar sensíveis ao tipo de bem jurídico lesado, ao contexto da conduta cuja desconformidade e censurabilidade se indaga ou ao meio processual em que ela ocorre? Permanecendo a conduta lesiva oculta, que ocorre com uma decisão definitiva? Estas algumas das questões que se enfrentam nesta obra. Para justificar a configuração dos tipos caracterizadores das condutas processuais lesivas observa-se a respectiva evolução de modo diacrónico; para a compreensão da justeza das soluções legais, procede-se à comparação entre os casos cobertos, por um lado, pelos tipos centrais, definidores dos pressupostos do dever de indemnizar, por outro, por tipos especiais e tipos gerais. Apesar da aparente descontinuidade entre regras, concluir-se-á que o Sistema é valorativamente consistente.