Hist Ria Do Direito Portugu S 5a Edi O
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Hist Ria Do Direito Portugu S 5a Edi O
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
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Ao ponderar a informação de que a última tiragem do presente livro se esgotara, reparei que constavam do exemplar de trabalho vários retoques, sobretudo resultantes de lapsos de revisão, algumas breves reflexões complementares e actualizações, mormente bibliográficas. Nada muda a linha e a substância fundamentais da exposição, embora as melhore. Aliás, só ao leitor mais atento alguns desses ajustes serão facilmente detectáveis. Surgiu, assim, o dilema de uma simples reimpressão ou de uma reedição. Em obediência à cumplicidade transparente que garanto aos leitores, optei pelo segundo termo da alternativa, que é mais rigoroso, posto que, se não fosse a celeridade requerida, me lançasse a maiores desenvolvimentos. Ficam para depois. Ainda uma outra advertência. Esta edição conserva as regras ortográficas das anteriores. 8 de Dezembro de 2011 Mário Júlio de Almeida Costa Índice Introdução - Considerações Preliminares. Plano da Exposição Parte I - Elementos de História do Direito Peninsular Capítulo I - Período Primitivo Capítulo II - Período Romano Capítulo III - Período Germânico ou Visigótico Capítulo IV - Período do Domínio Muçulmano e da Reconquista Cristã Parte II - Elementos de História do Direito Português Capítulo I - Periodização da História do Direito Português Capítulo II - Período da Individualização do Direito Português Capítulo III - Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica Capítulo IV - Período da Formação do Direito Português Moderno
Hist Ria Do Direito Portugu S
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Author : Mário Júlio Brito de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Após as três versões deste livro (1989, 1992 ce 1996), todas elas objecto de reimpressões, especialmente a que vai para catorze anos, pareceu-me cabida uma nova ponderação do texto. Considerei oportuno retocar ou explicitar certos aspectos e desenvolver a exposição relativa ao século XX. Também importava proceder a complementos bibliográficos. Dado que outros projectos de trabalho dificultavam essa tarefa, díspus-me a encerrar a carreira do livro. Confesso que a solução nada me deixava intranquilo. O texto conhecido assinalaria como, a meu turno, entendi e concretizei o ensino da evolução da História do Direito Português. Ao mesmo tempo, testemunhava que cumpri a missão que se impõe ao docente de acompanhar as exposições orais de elementos escritos. Era, pois, um termo naturalíssimo. Entretanto, ressalvando tais pontos básicos, quase de honra universitária, acudiu o valor pertinente que representa, no caso, uma continuidade apoiada por vínculos bem cordiais. Assim, aceitei com agrado o gosto atencioso do Prof. Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcas, meu antigo assistente e depois colega e sucessor nesta disciplina, em colaborar na referida actualização. Os seus talentos, a sua experiência de investigação e o seu prestígio intelectual já não carecem de acentuação. Acrescento que o confronto com os textos anteriores, da minha exclusiva autoria, esclarecem os aspectos a que preferentemente se aplicou. Dispensam-se demarcações expressas. Até porque a implícita ideia de continuidade postula que sejamos responsáveis solidários da primeira à última página. E somos. Inclusive, quanto a alguns trechos das fases mais recentes, onde creio notória e justificada a minha intervenção parcimoniosa. Nunca assinaria estas palavras sem insistir com Rui de Figueiredo Marcos para que as conhecesse. Um valor definitivo a que se apela é o da transparência. Bastião incontornável.
Hist Ria Do Direito 3a Edi O
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Author : Paulo Ferreira da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-26
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«História do Direito» é uma introdução histórica ao Direito, atenta às novas tendências da investigação e da cultura jurídica, numa perspectiva pósdisciplinar. Fiel ao rigor historiográfico clássico, abre-se criticamente a outros desafios: novos saberes e métodos, novas racionalidades e estilos. E dirige-se tanto aos estudantes de Direito, como aos que cursam História e outras Ciências Sociais, Filosofia, e afins. Além de procurar ser legível pelo público culto e interessado. Não se quedando pela História jurídica nacional, enquadra-a nas grandes correntes europeias, recuando ao Direito Romano, e não deixando de referir os primórdios normativos orientais e pré-clássicos. Na História do Direito Português, assume uma orientação mais monográfica, em demanda das raízes e fundamentos das nossas Liberdades. Termina, naturalmente, com o Liberalismo e o Constitucionalismo moderno, momento em que o génio jurídico nacional se funde e metamorfoseia na tendência geral da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Mas o livro chega aos nossos dias, à Constituição Europeia e à ameaça de concretização do Brexit.
Historia Do Direito Portugues
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Author : Nuno J. Espinosa Gomes da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
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Historia Do Direito Portugues
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Author : Teófilo Braga
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1868
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Li Es De Hist Ria Do Direito Romano Peninsular E Portugu S 3a Edi O
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Author : Paulo Pulido Adragão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
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Como se sabe, o estudo introdutório da História do Direito Peninsular e Português não dispensa, antes exige, o estudo prévio da História do Direito Romano. São, em ambos os casos, matérias básicas do ensino jurídico, nas Faculdades de Direito de excelência. A 3.a edição da História do Direito Romano, Peninsular e Português (2020), globalmente revista e ampliada, inclui textos novos sobre algumas instituições sociais juridicamente determinantes, na sua evolução histórica: é o caso do casamento; e é o caso das Misericórdias, no âmbito da assistência social em Portugal. O autor é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, regente das disciplinas de História do Direito I e II da mesma Faculdade desde 2006/2007 e Investigador integrado do CIJE, centro de investigação da FDUP.
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Hist Ria Do Direito Portugu S
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Author : Mario Julio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
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Hist Ria Do Direito Portugu S
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Author : Mario Julio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
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Nota Prévia Este livro destina-se, sobretudo, a estudantes universitários. Pretende fornecer tópicos que constituam uma condensação de prelecções orais. Com vista ao aprofundamento que se queira fazer dos vários temas, proporciona-se bibliografia adequada. Sempre que, em face de aspectos controversos, se fica na síntese das posições básicas, nunca se elude a sua problematicidade e indicam-se pistas para ir mais adiante. Assim impõe o equilíbrio da exposição. Talvez fosse dispensável salientar que, mesmo dentro dos objectivos procurados, não se considera apresente obra um trabalho acabado- nem pelo que toca à concepção global do ensino da história do direito, nem, tão-pouco, relativamente à substância e à forma. O futuro dirá sobre a sua melhoria. Quando, em 1979, retomei esta disciplina, após um hiato de alongados anos, socorri-me de um texto policopiado, decorrente de reproduções sucessivas de alunos, que trazia a lembrança muito grata da docência da matéria em ligação estreita com o Prof. Doutor Guilherme Braga da Cruz. Logo efectuei acrescentos, supressões e modificações sensíveis, que depois prosseguiram. Tratou-se de uma remodelação necessária. E completamente nova, por exemplo, a análise posterior à segunda metade do século XVIII. Adverte-se, todavia, que, apesar das transformações realizadas, ainda poderão detectar-se vestígios do texto originário, em especial nos aspectos introdutórios e a respeito dos ciclos mais antigos. Continuam uma presença desejada do saudoso Mestre. Havia o propósito de Braga da Cruz dar à estampa, com a minha colaboração, umas lições que partissem do referido esboço policopiado que, em múltiplos pontos, aliás, não corresponde ao seu exacto ou último pensamento. Diversos motivos levaram à demora da execução dessa iniciativa, até quando a morte prematura do Mestre a tornaria impossível. Pela minha parte, verificou-se, entretanto, o desempenho de honrosas e absorventes funções públicas. Depois, as circunstâncias deslocaram-me para o estudo predominante do direito das obrigações. De qualquer modo, não se procedeu agora a simples revisão ou actualização de um projecto que as mudanças metodológicas e os próprios resultados da investigação ultrapassaram inexoravelmente. Publico uma obra autónoma. Daí que não parecesse certo, sem a palavra definitiva de Braga da Cruz, colocar o presente livro sob o signo e afiança de uma co-autoria que tanto me honrava. 11 de Junho de 1989 M. j. ALMEIDA COSTA Aditamento Apenas cabe acrescentar que, nesta terceira edição, como na anterior, se encontrará algum progresso, embora o livro conserve a sua estrutura básica. Também se puseram em dia as referências bibliográficas. Consequentemente, não se oferece, mais uma vez, uma simples reimpressão. 2 de Setembro de 1996 Índice Introdução - Considerações Preliminares. Plano da Exposição Parte I - Elementos de História do Direito Peninsular Capítulo I - Período Primitivo Capítulo II - Período Romano Capítulo III - Período Germânico ou Visigótico Capítulo IV - Período do Domínio Muçulmano e da Reconquista Cristã Parte II - Elementos de História do Direito Português Capítulo I - Periodização da História do Direito Português Capítulo II - Período da Individualização do Direito Português Capítulo III - Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica Capítulo IV - Período da Formação do Direito Português Moderno
U S Power And The Social State In Brazil
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Author : Júlio Cattai
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2021-12-29
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The book analyzes the elite-led efforts to transform the Brazilian legal order in the period between 1930–1975 and how U.S. Power played a major role in such a process. Besides the global circulation of ideas, the book discusses the Brazilian institutional development in the period. A profound "Crisis of Civilization" marked the first decades of the century: the references of space and time vanished with the vertiginous expansion of cities and industries, while a myriad of immigrants and former slaves were alleged to be threatening the country’s traditions. Brazilian elites blamed liberalism for such a "Crisis". Based on a decade of research, this book centralizes Brazilian history in liberalism and offers a genealogy of the jurisprudential and institutional struggles to correct the culture of laissez-faire. Using archival sources, it shows the direct U.S. influence on Brazilian thought and development. Recasting the history of legal ideas in the 20th century and providing novel interpretations on major political processes, it offers a rigorous and fresh look at the development of liberalism in the country. Covering five decades of history and offering a transnational approach involving the U.S. hegemonic role in Brazil, this book will be of interest to scholars and students of law, U.S. foreign policy, area studies and international relations.