Historia Do Direito Portugues
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Hist Ria Do Direito Portugu S
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Author : Mário Júlio Brito de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Após as três versões deste livro (1989, 1992 ce 1996), todas elas objecto de reimpressões, especialmente a que vai para catorze anos, pareceu-me cabida uma nova ponderação do texto. Considerei oportuno retocar ou explicitar certos aspectos e desenvolver a exposição relativa ao século XX. Também importava proceder a complementos bibliográficos. Dado que outros projectos de trabalho dificultavam essa tarefa, díspus-me a encerrar a carreira do livro. Confesso que a solução nada me deixava intranquilo. O texto conhecido assinalaria como, a meu turno, entendi e concretizei o ensino da evolução da História do Direito Português. Ao mesmo tempo, testemunhava que cumpri a missão que se impõe ao docente de acompanhar as exposições orais de elementos escritos. Era, pois, um termo naturalíssimo. Entretanto, ressalvando tais pontos básicos, quase de honra universitária, acudiu o valor pertinente que representa, no caso, uma continuidade apoiada por vínculos bem cordiais. Assim, aceitei com agrado o gosto atencioso do Prof. Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcas, meu antigo assistente e depois colega e sucessor nesta disciplina, em colaborar na referida actualização. Os seus talentos, a sua experiência de investigação e o seu prestígio intelectual já não carecem de acentuação. Acrescento que o confronto com os textos anteriores, da minha exclusiva autoria, esclarecem os aspectos a que preferentemente se aplicou. Dispensam-se demarcações expressas. Até porque a implícita ideia de continuidade postula que sejamos responsáveis solidários da primeira à última página. E somos. Inclusive, quanto a alguns trechos das fases mais recentes, onde creio notória e justificada a minha intervenção parcimoniosa. Nunca assinaria estas palavras sem insistir com Rui de Figueiredo Marcos para que as conhecesse. Um valor definitivo a que se apela é o da transparência. Bastião incontornável.
Hist Ria Do Direito Portugu S 5a Edi O
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
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Ao ponderar a informação de que a última tiragem do presente livro se esgotara, reparei que constavam do exemplar de trabalho vários retoques, sobretudo resultantes de lapsos de revisão, algumas breves reflexões complementares e actualizações, mormente bibliográficas. Nada muda a linha e a substância fundamentais da exposição, embora as melhore. Aliás, só ao leitor mais atento alguns desses ajustes serão facilmente detectáveis. Surgiu, assim, o dilema de uma simples reimpressão ou de uma reedição. Em obediência à cumplicidade transparente que garanto aos leitores, optei pelo segundo termo da alternativa, que é mais rigoroso, posto que, se não fosse a celeridade requerida, me lançasse a maiores desenvolvimentos. Ficam para depois. Ainda uma outra advertência. Esta edição conserva as regras ortográficas das anteriores. 8 de Dezembro de 2011 Mário Júlio de Almeida Costa Índice Introdução - Considerações Preliminares. Plano da Exposição Parte I - Elementos de História do Direito Peninsular Capítulo I - Período Primitivo Capítulo II - Período Romano Capítulo III - Período Germânico ou Visigótico Capítulo IV - Período do Domínio Muçulmano e da Reconquista Cristã Parte II - Elementos de História do Direito Português Capítulo I - Periodização da História do Direito Português Capítulo II - Período da Individualização do Direito Português Capítulo III - Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica Capítulo IV - Período da Formação do Direito Português Moderno
Historia Do Direito Portugues
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Author : Teófilo Braga
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1868
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Hist Ria Do Direito Portugu S
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Historia Do Direito Portugues
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Author : Nuno J. Espinosa Gomes da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
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Hist Ria Do Direito Portugu S
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Author : Mario Julio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
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Hist Ria Do Direito Portugu S
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Author : Mario Julio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
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Nota Prévia Este livro destina-se, sobretudo, a estudantes universitários. Pretende fornecer tópicos que constituam uma condensação de prelecções orais. Com vista ao aprofundamento que se queira fazer dos vários temas, proporciona-se bibliografia adequada. Sempre que, em face de aspectos controversos, se fica na síntese das posições básicas, nunca se elude a sua problematicidade e indicam-se pistas para ir mais adiante. Assim impõe o equilíbrio da exposição. Talvez fosse dispensável salientar que, mesmo dentro dos objectivos procurados, não se considera apresente obra um trabalho acabado- nem pelo que toca à concepção global do ensino da história do direito, nem, tão-pouco, relativamente à substância e à forma. O futuro dirá sobre a sua melhoria. Quando, em 1979, retomei esta disciplina, após um hiato de alongados anos, socorri-me de um texto policopiado, decorrente de reproduções sucessivas de alunos, que trazia a lembrança muito grata da docência da matéria em ligação estreita com o Prof. Doutor Guilherme Braga da Cruz. Logo efectuei acrescentos, supressões e modificações sensíveis, que depois prosseguiram. Tratou-se de uma remodelação necessária. E completamente nova, por exemplo, a análise posterior à segunda metade do século XVIII. Adverte-se, todavia, que, apesar das transformações realizadas, ainda poderão detectar-se vestígios do texto originário, em especial nos aspectos introdutórios e a respeito dos ciclos mais antigos. Continuam uma presença desejada do saudoso Mestre. Havia o propósito de Braga da Cruz dar à estampa, com a minha colaboração, umas lições que partissem do referido esboço policopiado que, em múltiplos pontos, aliás, não corresponde ao seu exacto ou último pensamento. Diversos motivos levaram à demora da execução dessa iniciativa, até quando a morte prematura do Mestre a tornaria impossível. Pela minha parte, verificou-se, entretanto, o desempenho de honrosas e absorventes funções públicas. Depois, as circunstâncias deslocaram-me para o estudo predominante do direito das obrigações. De qualquer modo, não se procedeu agora a simples revisão ou actualização de um projecto que as mudanças metodológicas e os próprios resultados da investigação ultrapassaram inexoravelmente. Publico uma obra autónoma. Daí que não parecesse certo, sem a palavra definitiva de Braga da Cruz, colocar o presente livro sob o signo e afiança de uma co-autoria que tanto me honrava. 11 de Junho de 1989 M. j. ALMEIDA COSTA Aditamento Apenas cabe acrescentar que, nesta terceira edição, como na anterior, se encontrará algum progresso, embora o livro conserve a sua estrutura básica. Também se puseram em dia as referências bibliográficas. Consequentemente, não se oferece, mais uma vez, uma simples reimpressão. 2 de Setembro de 1996 Índice Introdução - Considerações Preliminares. Plano da Exposição Parte I - Elementos de História do Direito Peninsular Capítulo I - Período Primitivo Capítulo II - Período Romano Capítulo III - Período Germânico ou Visigótico Capítulo IV - Período do Domínio Muçulmano e da Reconquista Cristã Parte II - Elementos de História do Direito Português Capítulo I - Periodização da História do Direito Português Capítulo II - Período da Individualização do Direito Português Capítulo III - Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica Capítulo IV - Período da Formação do Direito Português Moderno
Apontamentos De Hist Ria Do Direito Portugu S
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Author : Pedro Correia Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2017-09-28
Apontamentos De Hist Ria Do Direito Portugu S written by Pedro Correia Gonçalves and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-09-28 with Law categories.
O presente trabalho aborda os grandes temas da História do Direito Português, desde os conceitos de direito e de justiça até aos âmbitos do direito canónico, do direito visigótico, passando pelo direito romano renascido, as reformas pombalinas, as codificações, a implantação da República e o Estado Novo, para concluir com os conhecimentos fundamentais a reter no que diz respeito ao contexto do Portugal democrático.
Resumo De Hist Ria Do Direito Portugu S 1914 1915
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Author : António Godinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1914
Resumo De Hist Ria Do Direito Portugu S 1914 1915 written by António Godinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1914 with Portugal. Laws, statutes, etc categories.
Hist Ria Do Direito Portugu S
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Author : Marcelo Caetano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
Hist Ria Do Direito Portugu S written by Marcelo Caetano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with categories.