Manual De Introdu O Ao Direito Saber Direito Para Entender O Mercado 2a Edi O
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Manual De Introdu O Ao Direito Saber Direito Para Entender O Mercado 2a Edi O
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Author : João;Frade Pedrosa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-09-29
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O principal objetivo deste livro e o de fornecer a gestores, economistas, engenheiros e outros profissionais, ainda estudantes ou ja inseridos no mercado de trabalho, noc?es gerais de direito uteis para a sua formac?o e para a sua atividade profissional. Nele combinam-se temas classicos da introduc?o ao direito (v.g. norma juridica, vigencia, interpretac?o juridica) com outros estreitamente ligados ao exercicio da atividade economica (v.g. contrato, responsabilidade civil, sociedade comercial, concorrencia). Justifica-se esta opc?o pela necessidade de dotar os agentes e decisores economicos dos conceitos juridicos essenciais. Deliberadamente, esta obra privilegia uma abordagem didatica, permitindo a quem a le antecipar e entender as consequencias juridicas dos seus atos (voluntarios e involuntarios) e decis?es. Ao mesmo tempo, espera-se que cada leitor se sinta estimulado a aprofundar os seus conhecimentos juridicos.
Manual De Introdu O Ao Direito Saber Direito Para Entender O Mercado
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Author : Maria Manuel Leitão Marques
language : en
Publisher:
Release Date :
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Manual De Introdu O Ao Direito Saber Direito Para Entender O Mercado 4a Edi O
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Author : Maria Manuel Leitão Marques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-08-24
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O principal objetivo deste livro é o de fornecer a gestores, economistas, engenheiros e outros profissionais, ainda estudantes ou já inseridos no mercado de trabalho, noções gerais de direito úteis para a sua formação e para a sua atividade profissional. Nele combinam-se temas clássicos da introdução ao direito (v.g. norma jurídica, vigência, interpretação jurídica) com outros estreitamente ligados ao exercício da atividade económica (v.g. contrato, responsabilidade civil, sociedade comercial, concorrência). Justifica-se esta opção pela necessidade de dotar os agentes e decisores económicos dos conceitos jurídicos essenciais. Deliberadamente, esta obra privilegia uma abordagem didática, permitindo a quem a lê antecipar e entender as consequências jurídicas dos seus atos (voluntários e involuntários) e decisões. Ao mesmo tempo, espera-se que cada leitor se sinta estimulado a aprofundar os seus conhecimentos jurídicos.
Direito Comercial E Do Mercado 3a Edi O
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
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Esta 3a edição do Direito Comercial e do Mercado resulta num texto ligeiramente ampliado relativamente à 2a, de 2018 (578 páginas, em vez de 499), mas apresenta a inovação de conter um índice analítico (ideográfico), em quase três dezenas de páginas, que permite ao leitor pontual encontrar as entradas que procura, sem necessidade de conhecer a sistematização do livro, que se mantém inalterada. Partindo da compreensão da atividade comercial e do objeto do Direito Mercantil, o manual enquadra a matéria no Mercado concorrencial onde intervêm os respetivos sujeitos, analisa as situações de exploração económica em regime, aparentemente paradoxal, de monopólio dos direitos privativos da propriedade industrial (em especial das invenções e das marcas), estuda realidades fundamentais como a empresa e o estabelecimento, onde se exerce a atividade mercantil, os sujeitos do lado da oferta (empresário individual, sociedades comerciais e outras pessoas coletivas) e da procura (os consumidores) e o regime jurídico que os caracteriza, incluindo as situações de incumprimento que comprometem a sua subsistência (como a insolvência), a publicidade a que se encontram sujeitos e a supervisão externa das atividades no mercado e o foro apropriado para conhecer dos seus litígios. Em seguida, num capítulo igualmente amplo, são analisados contratos comerciais e bancários selecionados, pela sua relevância no mercado, desde a associação em participação e consórcio, passando pela compra e venda comercial, mediação, distribuição (agência, concessão comercial e franchising), transporte, seguros e publicidade, até contratos puramente bancários, como a abertura de conta, depósito e conta-corrente bancária, entre outros. Por fim, o curso encerra com a temática dos instrumentos comerciais e financeiros – títulos de crédito (letras, livranças e cheques) e valores mobiliários – e com uma breve referência aos meios de pagamento. Quanto ao conteúdo propriamente dito, a presente edição, com um texto 10% mais extenso do que o precedente, reflete a atualização da anterior, por efeito do aparecimento de novas fontes – como o Código da Propriedade Industrial de 2018 (publ. em dezembro) e as alterações introduzidas na lei das práticas (individuais) restritivas do comércio –, desenvolve algumas matérias que já eram focadas (casos da sucessão empresarial e societária, do comércio eletrónico, dos contratos de mediação imobiliária, de agência e concessão comercial, de transporte, de abertura de conta e de depósito, e de publicidade) e aborda, ainda que com o caráter sintético que caracteriza toda a obra, novos temas, tais como as sociedades unipessoais, os smart contracts, o contrato de jogo e aposta e os cartões virtuais. Em suma, justificava-se – à entrada da 3a década do século XXI – refrescar um manual que já apontava para a integração do Direito Comercial (ramo secular do Direito, que sempre justificou a sua autonomia e existência) no plano mais vasto do Direito do Mercado, em cujo âmbito ocupam também papel de relevo os consumidores, destinatários dos bens e serviços produzidos, prestados e distribuídos pelos sujeitos do Direito Comercial; e que merecem uma atenção e tutela que contribua para equilibrar posições jurídicas que, por natureza, são desniveladas.
Casos Pr Ticos Introdu O Ao Direito E Teoria Geral Do Direito Civil 3a Edi O
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Author : Susana Ferreira dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Casos Pr Ticos Introdu O Ao Direito E Teoria Geral Do Direito Civil 3a Edi O written by Susana Ferreira dos Santos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de aula, bem como nos exames de Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil. Esta 3a edição constitui um esforço de melhoria e continuidade daquele que é para nós o objetivo principal, o de apoiar pedagogicamente os estudantes das ciências jurídicas, bem como para todos aqueles que tenham unidades curriculares da área científica do Direito nos seus planos curriculares. A nossa metodologia continua a ter por base a aplicação dos normativos legais a situações práticas, com apresentação de tópicos de resolução, que estimulem os discentes a um raciocínio jurídico crítico e rigoroso.A presente obra visa contribuir para uma boa implementação e correta interpretação do IVA em Angola, identificando as dúvidas interpretativas que se suscitam e antecipando as dificuldades praticas com que se defrontaram os sujeitos passivos, propondo soluções interpretativas assentes em sólidos argumentos técnicos resultantes de vasta experiência em direito comparado. Neste trabalho, os autores procuraram ainda expor, de forma clara e acessível, os aspectos fundamentais do sistema IVA, tornando a obra imprescindível também para aqueles que trabalham com um imposto desta natureza pela primeira vez.
Direito Empresarial Para Economistas E Gestores 4a Edi O
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-05-23
Direito Empresarial Para Economistas E Gestores 4a Edi O written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-23 with Law categories.
Decorridos quatro anos sobre a data da última edição, publica-se uma 4a edição devidamente atualizada – em particular, no que se refere às fontes legais e doutrinais – do manual de «Direito Empresarial para Economistas e Gestores», livro que foi inicialmente escrito para servir de suporte à lecionação de uma disciplina jurídica única, em torno do Direito Comercial, nos cursos de Economia e de Administração e Gestão de Empresas, e que contempla também matéria de Introdução ao Direito, de modo a proporcionar a todos os que se graduam em estudos económicos e afins uma abordagem jurídica tão completa quanto possível. Mas, paralela e simultaneamente, esta obra pretende constituir uma visão adequada do Direito Empresarial para aqueles que, não sendo juristas, o utilizem para uma primeira aproximação à matéria do Direito das Empresas. Por isso, mantém o índice analítico (ideográfico), também atualizado, que constitui um guião para quem queira consultar este livro pontualmente. O autor – que, para além de professor catedrático, é sócio da área de Corporate M&A de um dos maiores escritórios nacionais – espera que a sua perspetiva e conhecimento práticos do Direito contribuam para proporcionar a todos os leitores (que não sejam juristas) um conhecimento técnico-jurídico do mercado.
Introdu O Ao Direito 6a Edi O
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Author : José António Gonçalves Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-12-26
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O leitor poderá encontrar nesta obra uma síntese de conhecimentos muito variados tendo como fio condutor, em primeira linha, a noção de Direito, os valores que o justificam, os principais ramos em que se divide e a sua aplicação à vida pessoal, social e económica.
Direito Comercial E Das Sociedades Entre As Empresas E O Mercado
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Author : Maria Elisabete Ramos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-02-01
Direito Comercial E Das Sociedades Entre As Empresas E O Mercado written by Maria Elisabete Ramos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-02-01 with Law categories.
Capítulo I - Introdução ao direito comercial Capítulo II - Atos de comércio Capítulo III - Os comerciantes Capítulo IV - Empresas e empresários Capítulo V - Identidade da sociedade comercial Capítulo VI - Constituição de sociedade comercial Capítulo VII - Personalidade e capacidade e capacidade jurídica Capítulo VIII - Participação social Capítulo IX - Financiamento da sociedade Capítulo X - Governação das sociedades Capítulo XI - Deliberações dos sócios Capítulo XII - Sociedades coligadas Capítulo XIII- Dissolução e liquidação de sociedades (Para o indicie desenvolvido, v. o anexo 1)
A Normaliza O Contabil Stica O Snc E A Multidisciplinaridade Na Aplica O Das Normas
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Author : Maria Elisabete Ramos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-23
A Normaliza O Contabil Stica O Snc E A Multidisciplinaridade Na Aplica O Das Normas written by Maria Elisabete Ramos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-23 with Business & Economics categories.
A crescente complexidade da vida económica e empresarial determina que as transações e outros eventos que a Contabilidade tem de registar e divulgar a diversas partes interessadas exijam conhecimentos multidisciplinares. Foi esta perspetiva da multidisciplinaridade que se exige aos profissionais da Contabilidade que fez nascer a ideia desta obra.
Direito Das Sociedades
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Author : Maria Elisabete Gomes Ramos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
Direito Das Sociedades written by Maria Elisabete Gomes Ramos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
O presente estudo centra-se nos problemas fundamentais do ciclo de vida das sociedades, dialogando jurídico-normativamente com a regulação da Parte Geral do Código das Sociedades Comerciais. A esta linha condutora que vai desde a constituição da sociedade comercial e civil em forma comercial até ao encerramento da liquidação acrescenta-se, ainda, o capítulo dedicado às relações de coligação entre sociedades. Certamente que este é um tema que não é regulado na Parte Geral do Código das Sociedades e, além disso, é dotado de natureza especial ou mesmo excecional. Justifica-se a inclusão deste capítulo no presente estudo porque verdadeiramente não se conhece uma economia de mercado e os seus agentes se não se perceber como funcionam as diversas relações de coligação intersocietária.