Manual De Procedimento E Processo Tribut Rio
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Download Manual De Procedimento E Processo Tribut Rio PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Manual De Procedimento E Processo Tribut Rio book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Manual De Procedimento E Processo Tribut Rio
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : José de Campos Amorim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Manual De Procedimento E Processo Tribut Rio written by José de Campos Amorim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
Li Es De Procedimento E Processo Tribut Rio 8a Edi O
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Joaquim Freitas da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Li Es De Procedimento E Processo Tribut Rio 8a Edi O written by Joaquim Freitas da Rocha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
A presente edição destas Lições mantém quase intacta a estrutura discursiva e sistemática subjacente às edições anteriores. Apenas se procederam a alterações pontuais, embora não insignificantes, motivadas quer pelas contínuas intervenções normativas - que colocam os estudiosos em constante sobressalto científico -, quer pelas sempre úteis decisões jurisprudenciais, que continuam a ser ainda um dos mais valiosos substratos da obra. Tratando-se de um texto essencialmente para estudiosos, entende-se que não pode deixar de ser feito o adequado compromisso entre um enfoque doutrinário, tendencialmente mais abstrato e axiologicamente mais denso, e um enfoque baseado nos casos decididos, necessariamente mais concreto e que envolve uma natureza mais praxiológica.
Manual De Derecho Procesal Tributario
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Paulo Cesar Conrado
language : es
Publisher: Ediciones Olejnik
Release Date : 2023-12-01
Manual De Derecho Procesal Tributario written by Paulo Cesar Conrado and has been published by Ediciones Olejnik this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-01 with Law categories.
"Cuando hablamos de proceso tributario se hace referencia al conflicto, esto es, a lo manifestado en el ámbito específico de la relación jurídico-tributaria, entendida así en el estricto sentido de la locución (es decir, la obligación tributaria). Si el derecho no se instaura por la insuficiencia del lenguaje competente, se puede asegurar que el conflicto, al que nos referimos, no es cualquiera, sino aquel que se materializa en el lenguaje que el propio derecho consagra. Por esta razón, cuando se habla de proceso tributario hacemos referencia al lenguaje constitutivo del “conflicto tributario”. Asimismo, hablar de proceso tributario es hablar de derecho tributario, dado que en este (o mejor dicho, en sus específicas relaciones jurídicas) se instaura el “conflicto tributario” (por esta razón, el conflicto es tributario). El lenguaje constitutivo del conflicto tributario es, desde cierta óptica, un lenguaje verdaderamente “reconstitutivo” del derecho tributario. Por lo tanto, el proceso es un instrumento del derecho, vale decir, es un instrumento del instrumento. Si el proceso tributario reconstituye el propio derecho tributario, entonces se afirma lo siguiente: no es simplemente un proceso, sino es el propio derecho tributario que, de modo específico, es expuesto en el contingente lenguaje patológico". Paulo César Conrado.
A Revis O Do Acto Tribut Rio Do Mea Culpa Reposi O Da Legalidade
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Paulo Marques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-10-01
A Revis O Do Acto Tribut Rio Do Mea Culpa Reposi O Da Legalidade written by Paulo Marques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Law categories.
«A revisão do ato tributário tem um papel suis generis no campo das garantias dos contribuintes, ao beneficiar de prazos mais alargados do que os previstos para a reclamação graciosa ou para a impugnação judicial. Torna-se, assim, especialmente relevante quando esses outros prazos já decorreram, representando, quantas vezes, a última esperança do contribuinte». Prof.a Doutora Paula Rosado Pereira, In Prefácio «A revisão do acto tributário constitui um importante instrumento da justiça material e de pedagogia fiscal que visa colmatar a ilegalidade da liquidação. No entanto, o artigo 78.o da Lei Geral Tributária suscita inúmeras dificuldades de interpretação que se impõe enfrentar, aprofundar e reflectir criticamente, sem porém esgotar o caminho que tem sido feito de múltiplas tergiversações do legislador, da doutrina e da jurisprudência». Do Autor
Contencioso Tribut Rio I Procedimento Princ Pios E Garantias
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Serena Cabrita Neto
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28
Contencioso Tribut Rio I Procedimento Princ Pios E Garantias written by Serena Cabrita Neto and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.
A proliferação dos litígios fiscais em muito motivada pelo aumento da eficiência da máquina fiscal verificada na última década era razão de sobra para que se procurasse agregar na mesma obra as garantias dos contribuintes em sede administrativa, judicial ou arbitral e executiva. Com este trabalho, que se apresenta em dois Volumes, pretendemos auxiliar todos os profissionais que de forma directa ou indirecta lidam com questões fiscais e se relacionam com a autoridade tributária ou com os tribunais. Pretendemos dar resposta aos estudantes que há muito reclamavam a necessidade de uma obra que compreendesse uma panorâmica global e integrada do sistema processual tributário não sem deixar de olhar aos problemas suscitados em cada uma das fases, às soluções que a doutrina aponta e, ainda, às soluções da jurisprudência. No Volume I tratam-se questões relacionadas com o Procedimento Tributário, os Princípios e as Garantias dos contribuintes. Já no Volume II encontram-se as matérias do Processo Tributário, da Arbitragem e da Execução Fiscal.
A Presta O E A Constitui O De Garantias No Procedimento E No Processo Tribut Rio
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Andreia Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-04-01
A Presta O E A Constitui O De Garantias No Procedimento E No Processo Tribut Rio written by Andreia Barbosa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-04-01 with Law categories.
A ideia de que os contribuintes se encontram irremediavelmente condenados a suportar as adversidades da atuação administrativa, e de que a Administração Tributária tem de recear impavidamente pelo incumprimento dos créditos tributários, constitui uma ideia contornável. Com efeito, no procedimento e no processo tributário podem ser prestadas e constituídas garantias que, ao mesmo tempo que desencadeiam um efeito suspensivo sobre a atuação administrativa, asseguram que o crédito tributário será satisfeito. A presente obra dedica-se, pois, à análise de uma das matérias essenciais no domínio do Direito Tributário e que tem estado na origem da crescente conflitualidade entre os contribuintes e a Administração Tributária, promovendo o seu estudo a partir do conceito de «garantias» e desenvolvendo-o detalhadamente com base na merecedora destrinça entre a «prestação» e a «constituição» de garantias.
Processo Administrativo Tribut Rio
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Rogeria Vieira Nunes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-22
Processo Administrativo Tribut Rio written by Rogeria Vieira Nunes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-22 with Business & Economics categories.
Na obra Processo Administrativo Tributário: análise comparativa da fase contenciosa dos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e Maracaju, a autora realiza uma análise comparativa do contencioso administrativo tributário nas cidades mencionadas, com o objetivo de compará-las, a fim de verificar se na esfera do procedimento administrativo fiscal municipal é possível determinar aspectos procedimentais objetivos responsáveis pela maior efetividade da resolução de conflitos tributários administrativos. Por meio de análise descritivo-comparativa de um conjunto básico de características, o estudo buscará identificar quais são as medidas efetivas à resolução dos conflitos e quais aquelas responsáveis pela retaguarda do contencioso tributário, sem prejuízo da esperada assimilação de elementos de interseção e contrapostos entre os municípios. Conclui-se pelo aprimoramento do contencioso administrativo tributário adotado pelos municípios, visando ao adequado cumprimento dos preceitos constitucionais a possibilitar a segurança jurídica na resolução do conflito entre o fisco e os contribuintes.
Finan As P Blicas E Direito Fiscal Volume I Problemas Actuais
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Rui Marques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-21
Finan As P Blicas E Direito Fiscal Volume I Problemas Actuais written by Rui Marques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-21 with Law categories.
A obra «Finanças Públicas e Direito Fiscal – Problemas Actuais» reúne, neste seu primeiro volume, um conjunto de estudos nas áreas do Direito e da Economia. Esta monografia resulta de uma reflexão alargada dos seus Autores sobre diversas temáticas jurídico-económicas. Em especial, convida-se o leitor a reflectir sobre temas como o Orçamento do Estado, as Finanças Públicas a nível nacional e internacional (em especial, o europeu), mas também sobre as Parcerias Público-Privadas, a tributação do rendimento e da despesa (IRS, IRC e IVA), as garantias dos contribuintes e, ainda, a fiscalidade internacional. Nas áreas das Finanças Públicas e da Fiscalidade e nesta obra, em particular, confluem diversas áreas do conhecimento, em resultado do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em conjunto pelos seus Autores ao longo de vários e frutíferos anos de produção científica.
Manual De Processo Administrativo 8a Edi O
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Mário Aroso de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-27
Manual De Processo Administrativo 8a Edi O written by Mário Aroso de Almeida and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-27 with Law categories.
Este Manual tem por objeto fornecer ao leitor o quadro completo do regime jurídico pelo qual se rege o processo administrativo no ordenamento jurídico português, procurando o equilíbrio entre a descrição do direito vigente, de acordo com a interpretação que dele tende a ser feita, e a apreciação crítica das principais orientações seguidas no plano da sua interpretação e aplicação. Na presente edição, procede-se a aperfeiçoamentos e atualizações pontuais em diversos aspetos do texto.
Manual Do Imposto Sobre O Rendimento Das Pessoas Coletivas
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Gustavo Lopes Courinha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27
Manual Do Imposto Sobre O Rendimento Das Pessoas Coletivas written by Gustavo Lopes Courinha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-27 with Law categories.
A obra que ora se apresenta dá corpo às preleções do autor na disciplina de Tributação das Empresas aos alunos da Faculdade de Direito de Lisboa. Tendo integrado a Comissão de Reforma do IRC (2013) e a Comissão de Estudo da Política Fiscal (2009), o Autor reflete acerca das principais inovações ocorridas neste imposto ao longo dos últimos anos, com particular destaque para os novos regimes surgidos com a Reforma do IRC, aprovada pela Lei n.o 2/2014, de 16 de janeiro. A presente obra é, ainda, tributária da experiência acumulada em conferências e seminários, nacionais e internacionais, designadamente junto das principais universidades europeias. Sem prejuízo do detalhe conceptual e técnico dado a muitas matérias, o presente Manual não abdica de uma redação acessível a vários públicos.