Medo Do Crime E Legisla O Criminal Na Am Rica Latina
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Medo Do Crime E Legisla O Criminal Na Am Rica Latina
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Author : Ana Carolina de Morais Colombaroli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-15
Medo Do Crime E Legisla O Criminal Na Am Rica Latina written by Ana Carolina de Morais Colombaroli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-15 with Law categories.
Nas últimas décadas, o medo do crime tem ocupado posição central no cotidiano das pessoas e das instituições de controle. Ao mesmo tempo, a política criminal dos países latino-americanos tem se alterado no sentido de aumento da punição como resposta à delinquência clássica e aposta no uso da pena de prisão como forma de controle do crime. Este livro busca compreender como o medo do crime difundido entre a população apresenta reflexos na elaboração de leis criminais mais repressivas e menos garantistas. Foram selecionados para análise Brasil e Chile, dois países distintos em taxas criminais e índices de medo do crime. Por meio de pesquisa empírica orientada pela Criminologia Crítica, discute-se o medo enquanto um afeto político, explorando sua dimensão simbólica, sua relação com as inseguranças pós-modernas e seu modelo político-econômico neoliberal. O protagonismo adquirido pelo medo do crime na consciência social, nesses dois países, sinaliza a adesão latino-americana ao punitivismo e ao populismo punitivo. Para verificar a hipótese de que o medo do crime é mobilizado para fundamentar leis criminais mais duras, a pesquisa se concentra na análise do conteúdo das justificações dos projetos de lei aprovados no período de 1980 e 2020. Foi realizada uma análise quantitativa e qualitativa das justificações, evidenciando que o medo do crime foi largamente utilizado para embasar o aumento de punição, a restrição de garantias processuais penais e o recrudescimento da execução da pena.
Democracia E Justi A Na Am Rica Latina
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Author : Lígia Mori Madeira
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUERJ
Release Date : 2022-01-01
Democracia E Justi A Na Am Rica Latina written by Lígia Mori Madeira and has been published by SciELO - EDUERJ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Political Science categories.
Aborda a judicialização de questões que envolvem políticas públicas, conflitos políticos e valores morais e políticos fundamentais, como um dos fenômenos mais significativos das democracias que atravessaram o século XX em direção ao século XXI. Sob o viés dos estudos da ciência política, os autores apresentam uma variedade de perspectivas sociojurídicas e empíricas sobre temas cruciais. São objetos de análise o papel dos tribunais e a ampla gama de instituições que fazem parte do sistema de justiça, como promotores e defensores públicos, além de outros atores, dispositivos e movimentos que atuam nesse contexto em que se articulam as decisões legais. A leitura instiga uma reflexão sobre o papel da justiça e das instituições judiciárias na América Latina, perante os desafios econômicos, sociais e políticos ou diante de contextos nocivos a direitos e práticas democráticas.
Pris O Educa O E Remi O De Pena No Brasil
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Author : Eli Narciso da Silva Torres
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2020-02-28
Pris O Educa O E Remi O De Pena No Brasil written by Eli Narciso da Silva Torres and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-28 with Education categories.
"Prisão, Educação e remição de pena no Brasil" examina a gênese do dispositivo jurídico da remição de pena pelo estudo e a luta pela garantia de direitos à educação nas prisões. Processos gestados, imersos à constituição de uma "questão carcerária", demarcada por superencarceramentos, motins, organização de facções criminosas e constantes rebeliões no sistema penitenciário. A obra demonstra como os conflitos penitenciários, gradualmente, influenciaram para a formação do espaço de militância que se ocupou em combater violações aos direitos civis e para, inclusive, mobilizar intelectuais e militantes engajados, dispostos em institucionalizar políticas educacionais para pessoas privadas de liberdade no Brasil.
Handbook On The Crime Prevention Guidelines
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Author : Margaret Shaw
language : en
Publisher: Criminal Justice Handbook
Release Date : 2010
Handbook On The Crime Prevention Guidelines written by Margaret Shaw and has been published by Criminal Justice Handbook this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Political Science categories.
All countries strive to ensure safety and security for their citizens and to increase the quality of their lives. The Handbook offers a concise overview of the main considerations to be taken into account in planning and implementing crime prevention strategies and interventions. It also recognises that there are some major differences between regions and countries in terms of the challenges posed by crime and victimization and the importance of adapting programmes to local contexts. The main emphasis is on how crime prevention strategies based on the guidelines developed by the United Nations can be entrenched and sustained over time. It includes information on the kinds of methods and tools that can be utilised and are becoming increasingly available.
Law And Order
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Author : Ralf Dahrendorf
language : en
Publisher: Westview Press
Release Date : 1985
Law And Order written by Ralf Dahrendorf and has been published by Westview Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1985 with Law categories.
Democracia Na Am Rica Latina
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Author : Marcello Simão Branco
language : pt-BR
Publisher: Editora Humanitas
Release Date : 2007
Democracia Na Am Rica Latina written by Marcello Simão Branco and has been published by Editora Humanitas this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Democracy categories.
Investiga O Criminal Os Desafios Da Nova Criminalidade 6a Edi O
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Author : José Braz
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-06-19
Investiga O Criminal Os Desafios Da Nova Criminalidade 6a Edi O written by José Braz and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-19 with Law categories.
A presente obra tem merecido, ao longo dos últimos anos, um vivo interesse e uma crescente procura por parte de leitores interessados numa narrativa desfantasiada e objetiva da realidade, para lá dos CSI mediáticos e, consequentemente, de uma melhor perceção e conhecimento da atividade de investigação criminal, nas suas indissociáveis dimensões – jurídica-normativa e técnico-material – enquanto incontornável ferramenta ao serviço da produção probatória nos sistemas de Justiça Criminal modernos.Uma atividade que pressupõe, numa visão global, transversal e interativa da realidade, o conhecimento e a abordagem do facto, da norma e da técnica, propiciando, não só, a perspetiva do saber interdisciplinar, mas também, a do saber fazer, num importante e delicado domínio daquilo a que a terminologia anglo-saxónica designa por law in action. A criminalidade é um fenómeno mutável, assumindo permanentemente, nas sociedades contemporâneas, novas formas, dimensões e níveis de gravidade, exigindo, por conseguinte, novas respostas globais e, particularmente no domínio da investigação criminal, novos paradigmas metodológicos e funcionais. A ciência criminal enfrenta, há muito tempo, complexos e difíceis desafios que devem sensibilizar e preocupar seriamente todos os cidadãos que prezam os valores civilizacionais inerentes à Liberdade, à Democracia e ao Estado de Direito garantístico, procurando compatibilizá-lo com os níveis de segurança e eficiência que entendem adequados e necessários à vida em sociedade. Desde a 1a edição tem sido este o objeto de análise e o principal desígnio da presente obra: apresentar, ainda que de forma sintética, as linhas estruturantes da moderna investigação criminal, designadamente no plano jurídico e, contribuir de forma crítica e reflexiva, para a formação de uma consciência cidadã na compreensão das ameaças, desafios e opções que se colocam neste domínio do pensamento e da ação, no mundo volátil e complexo em que vivemos e, do quanto uma investigação criminal rigorosa, objetiva e imparcial pode e deve contribuir para a preservação e consolidação de uma sociedade mais justa e equitativa. Mantendo-se este desígnio, no essencial, inalterável, na presente 6aedição impõe-se, naturalmente, uma atualização legislativa, face à sua natureza predominantemente jurídica, esperando que o interesse e a utilidade de obra se mantenham vivos, junto dos leitores, muito particularmente daqueles que sonham e projetam um futuro profissional nas áreas da Justiça e da Segurança.
Viol Ncia De Estado Na Am Rica Latina
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Author : Javier Amadeo
language : pt-BR
Publisher: Editora Unifesp
Release Date : 2021-03-08
Viol Ncia De Estado Na Am Rica Latina written by Javier Amadeo and has been published by Editora Unifesp this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-08 with Social Science categories.
A América Latina tem sofrido ao longo da sua história algumas das mais sangrentas ditaduras militares, com graves violações de direitos humanos, como torturas, assassinatos, desaparições e sequestros de militantes e de crianças, tratadas como butim de guerra pelas forças repressivas. No entanto, de forma paradoxal ou não tanto, o continente é hoje também uma referência internacional na defesa dos direitos humanos, com importantes avanços nas áreas de memória e verdade, na procura de justiça, na busca e identificação dos desaparecidos políticos e na consolidação dos mecanismos da justiça de transição. O livro Violência de Estado na América Latina: Direitos Humanos, Justiça de Transição e Antropologia Forense reúne um conjunto de artigos que refletem sobre as causas e consequências da violência de Estado para os países do nosso continente. Esta reflexão é orientada por uma perspectiva que busca entender os elementos comuns e universais presentes nas distintas experiências. O resultado destaca o papel da América Latina na luta contra a violência de Estado, na consolidação do estado de direito e na defesa dos direitos humanos.
Dimens Es Do Direito P Blico
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Author : Adhemar Ferreira Maciel
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2000
Dimens Es Do Direito P Blico written by Adhemar Ferreira Maciel and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Constitutional law categories.
Textos Fraternos
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Author : Evandro Piza Duarte
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-14
Textos Fraternos written by Evandro Piza Duarte and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-14 with Law categories.
Essa obra de forma alguma é um conglomerado de prefácios e homenagens que escrevi ao longo da minha vida acadêmica. Trata-se sim de uma tentativa de deslocamento através da escuta atenta. Trata-se do receber e repartir conhecimentos, experiências, lutas. Escrever prefácios e homenagens são sempre uma investida em que, de modo mais livre, agradeço. Entre minhas palavras cruzam se diversas trajetórias. É um convite aberto a novas leituras sobre esses temas.
