Moradia Popular No Recife Pol Ticas P Blicas

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Moradia Popular No Recife Pol Ticas P Blicas

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Author : Danielle de Melo Rocha
language : pt-BR
Publisher: Cepe editora
Release Date : 2023-02-24

Moradia Popular No Recife Pol Ticas P Blicas written by Danielle de Melo Rocha and has been published by Cepe editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-24 with Architecture categories.

A questão habitacional no Recife e na sua região metropolitana é abordada em perspectiva histórica, em dois livros complementares sobre moradia popular. Neste volume são apresentados aspectos diversos das políticas públicas voltadas à promoção do acesso à habitação pela população mais pobre, enquanto o livro que o complementa trata das trajetórias, lutas e conquistas do acesso à habitação por parte desta mesma camada da população.

Moradia Popular No Recife Trajet Rias Lutas E Consquistas

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Author : Rosa Maria Cortês de Lima
language : pt-BR
Publisher: Cepe editora
Release Date : 2023-02-24

Moradia Popular No Recife Trajet Rias Lutas E Consquistas written by Rosa Maria Cortês de Lima and has been published by Cepe editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-24 with Architecture categories.

A luta sem fim por habitação no Recife está contextualizada nesta coletânea de artigos, de iniciativa do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, produzida por professores e alunos da Universidade Federal de Pernambuco. A questão habitacional no Recife e na sua região metropolitana é abordada em perspectiva histórica, em dois livros complementares sobre moradia popular. Neste volume são apresentados aspectos das lutas empreendidas pela população mais pobre para ter acesso à moradia.O trabalho é uma convocação a estudiosos de todas as áreas para que mergulhem nos acervos, onde poderão encontrar respostas para novos e velhos problemas, ao mesmo tempo que os artigos apresentam novas questões e impactantes provocações ao senso crítico, à consciência cidadã e à responsabilidade cívica de cada um, visando estimular a busca pela definição de políticas públicas urbanas e de habitação de interesse social, que possam reduzir as desigualdades socioambientais.

Moradia Popular No Recife

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Author : Rosa Maria Cortês de Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022

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O Direito Moradia E As Pol Ticas P Blicas

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Author : Rodrigo Marcellino da Costa Belo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-28

O Direito Moradia E As Pol Ticas P Blicas written by Rodrigo Marcellino da Costa Belo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-28 with Law categories.

O presente trabalho refere-se à dissertação com a qual obtive o grau de mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e versa sobre o tema do direito à moradia, uma garantia fundamental tardiamente incorporada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) por meio da Emenda Constitucional n. 26, de 14 de fevereiro de 2000. No entanto, a essencialidade da moradia para a construção de uma vida digna já era um tema reconhecido pelo Direito, tanto que se buscava a sua extração, mesmo que de forma implícita, de outras normas constitucionais. A grande dificuldade que há com relação à construção do direito à moradia é justamente a busca de sua efetivação, uma vez que, entre todos os direitos fundamentais, há grande complexidade fática para a sua realização, pois está muito ligado à dinâmica realidade social, que certamente varia, a depender do contexto em que é analisado. A melhor forma de se efetivar o direito à moradia é por meio das nominadas políticas públicas, atividades delegadas ao Estado por normas constitucionais e que encontra respaldo no art. 23, inc. IX, da CRFB/88, quando determina caber aos entes federados a criação de "programas de moradia". Para que essas políticas sejam dotadas de eficácia na realização da efetividade do direito à moradia, é necessário que atendam, em alguma medida, ao núcleo essencial deste direito, ou seja, aos seus elementos básicos.

Africanidades E Brasilidades Direitos Humanos E Pol Ticas P Blicas

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Author : Jurema Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-11-09

Africanidades E Brasilidades Direitos Humanos E Pol Ticas P Blicas written by Jurema Oliveira and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-09 with Law categories.

Este livro reúne os textos apresentados no II Congresso Internacional, VII Seminário Internacional Acolhendo as Línguas Africanas e IV Congresso Nacional Africanidades e Brasilidades: Direitos Humanos e Políticas Públicas, promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Africanidades e Brasilidades (Nafricab), ligado ao Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que teve como subtema as discussões em torno dos "Direitos Humanos e Políticas Públicas". A obra oferece ao seu leitor um quadro contemporâneo de questões que pululam no cenário de estudos e pesquisas acerca dos Direitos Humanos e das Políticas Públicas, bem como das africanidades e brasilidades nas áreas de Educação, Literaturas e Linguística. O II Cinab, VII Siala e IV Cnab mantêm a filosofia das edições anteriores, que é pensar, discutir e apresentar caminhos para a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que incluíram no currículo oficial da escola básica a obrigatoriedade da temática História e Cultura Negro-brasileira, a ser ministrada nas diferentes disciplinas, com ênfase em Literatura e História Brasileiras, em Sociologia e em Educação Artística.

Direito Moradia E Participa O Popular

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Author : Luiz Henrique Milaré de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-07

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O livro se concentra na perspectiva de um Direito à Cidade, construído pelos movimentos sociais e que buscam participação no processo decisório das políticas públicas. Nesse sentido, a ideia central da obra é propor uma nova forma de audiências públicas, realizadas numa nova vertente democrática. No caminhar, identificamos a especulação imobiliária e os entraves históricos da política de moradia social no Brasil. O Estatuto da Cidade e sua inovação carecem ainda de efetividade, ponto importante da construção da cidadania. Essa perspectiva é a linha condutora do livro, trazendo o comparativo com países que estão na vanguarda de políticas sociais. Este trabalho adota os dizeres da ONU-Habitat de 2016, que aborda o lema "ninguém fica para trás" numa clara alusão à construção de um novo humanismo, assentado no pensamento revisitado de Henri Lefebvre. Relevante para o estudo de Direito Constitucional e Direito Urbanístico.

At The Doors Of Legality

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Author : Michael Geiger Donavan
language : en
Publisher:
Release Date : 2007

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Pol Ticas P Blicas De Habita O Antag Nicas S Moradias Im Pr Prias Na Cidade De Manaus Am

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Author : Angélica de Matos Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-15

Pol Ticas P Blicas De Habita O Antag Nicas S Moradias Im Pr Prias Na Cidade De Manaus Am written by Angélica de Matos Carvalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-15 with Political Science categories.

Trata de um estudo de caso, realizado no bairro Nova Esperança, sobre moradia inadequada construída próxima e/ou no leito do Igarapé Nova Esperança, uma parte da imensa população que vive em situação de vulnerabilidade social e econômica, residindo em imóveis inadequados com grande possibilidade de risco de contaminação por doenças em decorrência das condições de insalubridade (na cidade há vários bairros com situação semelhante). Uma problemática habitacional desde o desenvolvimento urbano no período áureo do Ciclo da Borracha até a atualidade. Esta pesquisa apresenta também a cultura habitacional: os diversos tipos de habitação e as consequências da cheia em período da elevação das águas do Rio Negro na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas. Descreve sobre a importância das Políticas Públicas de Habitação, inclusive as Conferências Nacionais e Internacionais (ONU) e seus objetivos da agenda 2030 sobre Habitação. O resultado da pesquisa é que o Governo busca solucionar o déficit habitacional através das Políticas Públicas Habitacionais para os atendimentos das famílias carentes no Estado do Amazonas.

Sistema Nico De Assist Ncia Social Experi Ncias Da Prote O Social No Munic Pio Do Recife

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Author : Edistia Maria Abath
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-08-02

Sistema Nico De Assist Ncia Social Experi Ncias Da Prote O Social No Munic Pio Do Recife written by Edistia Maria Abath and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-02 with Social Science categories.

O livro Sistema Único de Assistência Social: experiências da proteção social no município do Recife reúne práticas profissionais na gestão e execução dos serviços da política pública de assistência social a partir de uma lógica participativa, democrática e de defesa dos direitos das pessoas que necessitam. Esta obra é construída no chão do cotidiano da assistência social, por meio de estudos e reflexões, com trabalhadoras(es) e gestoras(es), desde seus princípios orientadores até as letras e expressões que revelam o pensar e fazer nos serviços socioassistenciais. A cada capítulo haverá o alvorecer de uma nova visão no contexto do aprimoramento institucional do SUAS na prefeitura do Recife, com exemplos dinâmicos e possíveis de serem transformados para outros municípios brasileiros. Todas(os) os educadoras(es) sociais, assistentes sociais, psicólogas(os), pedagogas(os), advogadas(os), sociólogas(os) e outras(os) profissionais que desfrutarem desta leitura poderão entender mais sobre possibilidades de atuação na política pública da assistência social e compartilhar novos fazeres com as equipes e lideranças. Por um SUAS que resiste nesses tempos difíceis, esta obra engaja mais pensamentos e movimentos nas trincheiras de luta por um Brasil democrático, laico e justo.

Pol Ticas De Habita O De Interesse Social No Brasil E A Din Mica Da Pol Tica Municipal Da Cidade De Vit Ria

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Author : Maurizete Pimentel Loureiro Duarte
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-01

Pol Ticas De Habita O De Interesse Social No Brasil E A Din Mica Da Pol Tica Municipal Da Cidade De Vit Ria written by Maurizete Pimentel Loureiro Duarte and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-01 with Political Science categories.

As ações políticas implementadas pelo poder público no enfrentamento do problema habitacional após a publicação da Constituição, em 1988, mostraram a tentativa de desenvolver novos olhares e, consequentemente, a geração de novas políticas públicas para a habitação. Mesmo que de modo tímido e em muitos momentos contraditórios, as mudanças ocorridas no âmbito político geraram uma dinâmica própria nas ações implementadas, a exemplo da cidade de Vitória – ES. Em Vitória, a abordagem socioambiental que as ações das políticas públicas passam a adotar representa um novo entendimento sobre o modo de tratar a questão do uso e da ocupação do solo urbano. As ações maiores se inscreveram no âmbito do Projeto São Pedro e do Projeto Terra, que demonstraram as perspectivas assumidas pelas políticas urbanas voltadas para resolver antigos e permanentes problemas de moradia da classe social menos favorecida. Com avanços e retrocessos sobre a questão política de habitação social, verificamos a construção de uma nova forma de lidar com os problemas dos espaços já ocupados pela população de baixa renda, recebendo uma atenção não apenas no sentido de minimização dos riscos existentes pelas suas características geomorfológicas de inadequação para construção de moradias, mas, principalmente, considerando todo o conjunto de bens e serviços básicos necessários para atender às famílias moradoras dessas áreas.