Multiculturalismo E Direito Penal 1o Encontro Do Grupo De Professores De Direito E Processo Penal Jorge De Figueiredo Dias
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Multiculturalismo E Direito Penal 1o Encontro Do Grupo De Professores De Direito E Processo Penal Jorge De Figueiredo Dias
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Author : Teresa Pizzaro Beleza
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
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O Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge Figueiredo Dias constitui uma homenagem permanente (pelo estudo, reflexão e debate) ao decano dos penalistas portugueses, Jorge de Figueiredo Dias, promovendo para o efeito encontros, reflexões e publicações sobre os vários aspectos das ciências criminais e outros saberes com elas relacionados. Como resultado do seu primeiro Encontro (Nova-Direito, Lisboa, Outubro de 2012), partilhamos agora com um auditório mais vasto um conjunto de conferências proferidas sobre o tema Multiculturalismo e Direito Penal. Um tema que interpela e desafia os sistemas penais nas sociedades culturalmente plurais da Europa. E que permite revisitar assuntos tão complexos quanto fascinantes, como a teoria das fontes, a legitimidade do poder punitivo ou a relevância dirimente de decisões individuais baseadas em estruturas axiológicas específicas de grupos, etnias ou povos diferentes que vivem no mesmo espaço geográfico e sujeitos às mesmas leis estatais.
Multiculturalismo E Direito Penal
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Author : Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de Figueiredo Dias. Encontro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Viol Ncia Sexual E De G Nero Nos Campos De Popula O Refugiada O Contributo Dos Sistemas De Justi A Tradicionais Na Solu O Dos Casos Concretos
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Author : Tatiana Morais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
Viol Ncia Sexual E De G Nero Nos Campos De Popula O Refugiada O Contributo Dos Sistemas De Justi A Tradicionais Na Solu O Dos Casos Concretos written by Tatiana Morais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-22 with Law categories.
Tatiana Morais - Violência sexual e de género nos campos de população refugiada: o contributo dos sistemas de justiça tradicionais na solução dos casos concretos Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 4 - 2016
Anatomia Do Crime N O 4 2016
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-02-01
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Indice SISTEMA PENAL E SISTEMA POLITICO Da liberdade a seguranca - Os fundamentos normativos do Direito penal em mudanca KLAUS GUNTHER Dos fundamentos da normatividade na filosofia ao problema do enquadramento pelo Direito do terrorismo MARIA FERNANDA PALMA Terrorismo y principio de intervencion minima: una propuesta de despenalizacion JOSE MANUEL PAREDES CASTA?ON Violencia sexual e de genero nos campos de populac?o refugiada: o contributo dos sistemas de justica tradicionais na soluc?o dos casos concretos TATIANA MORAIS DIREITO PENAL DA EMPRESA, ECONOMICO E FINANCEIRO Acerca da Responsabilidade Penal dos Dirigentes das Pessoas Colectivas HELENA MOR?O DIREITO PENAL E RELAC?O PESSOA-MUNDO Crimes contra animais: os novos Projetos-Lei de Alterac?o do Codigo Penal TERESA QUINTELA DE BRITO A tutela penal dos animais no ordenamento juridico italiano: dos c?es que amam os seres humanos as lagostas que odeiam ficar no frigorifico CARLO RUGA RIVA Tutela Penal do Patrimonio Cultural ANTONIO BRITO NEVES DIREITO PENAL E FILOSOFIA O "controlo dos espiritos" em Foucault: analises e perspetivas CATARINA ABEG?O ALVES Lei de Hume e falacia naturalista RICARDO TAVARES DA SILVA
A Viol Ncia Sexual E De G Nero Nos Campos De Popula O Refugiada Enquadramento E An Lise Legal
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Author : Tatiana Morais
language : pt-BR
Publisher: ACM, I.P.
Release Date : 2020-01-31
A Viol Ncia Sexual E De G Nero Nos Campos De Popula O Refugiada Enquadramento E An Lise Legal written by Tatiana Morais and has been published by ACM, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-31 with Law categories.
A presente dissertação de mestrado versa sobre a temática da Violência Sexual e de Género (VSG) nos campos de população refugiada. Uma vez que a presente temática tem escassa bibliografia lusófona, iremos analisar dois estudos desenvolvidos no terreno sobre a presente temática. Um dos estudos foi desenvolvido por Yonas Gebreiyosus no campo de população refugiada de Mai Ayni na Etiópia. O outro estudo foi desenvolvido por Claire Waithira Mwangi no campo de população refugiada de Kakuma no Quénia. Com a presente dissertação não procuramos fazer o diagnóstico acerca da situação da população refugiada, uma vez que há estudos recentes, projetos e pesquisas desenvolvidos por ONGs que, desde a década de 1980, focam a questão da Violência Sexual e de Género, e nos permitem ter uma noção da realidade vivida pela população refugiada em todas as fases do ciclo de refúgio. O que nos propomos fazer na presente dissertação é partir da análise até ao momento elaborada e refletir quanto a uma hipotética resposta a dar aos casos de VSG que ocorreram nos campos de população refugiada supra mencionados, enveredando por uma solução de iure constituendo. Para tanto, iremos focar a resposta dada quer pelo sistema de justiça estadual quer pelo sistema de justiça tradicional, de que constitui exemplo a Shimgelena (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Mai Ayni na Etiópia) e a Maslaha (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Kakuma no Quénia), e estabelecer um paralelo com os modelos de justiça retributiva e justiça restaurativa, analisando qual a possibilidade de a Etiópia e de o Quénia integrarem a mediação penal (um dos mecanismos da justiça restaurativa) no seu sistema de justiça penal formal, tal como acontece em Portugal, por exemplo. É com base no paralelismo entre os modelos em análise que iremos explorar uma possível solução para as sobreviventes de Violência Sexual e de Género as quais clamam por Justiça.
Corpo E Prova Em Processo Penal Admissibilidade E Valora O
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Author : Jorge dos Reis Bravo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-10-01
Corpo E Prova Em Processo Penal Admissibilidade E Valora O written by Jorge dos Reis Bravo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Law categories.
Se o corpo é, num certo sentido, causa, origem, móbil, objeto e suporte das consequências penais de um facto ilícito, tornou-se, também, fonte de informação probatória (os modelos biométricos, a genetic fingerprint e, prospetivamente, a brain fingerprint). Importa, pois, estabelecer o equilíbrio entre princípios como a dignidade humana e o nemo tenetur e os direitos à integridade pessoal, à não autoincriminação, à privacidade, à autodeterminação corporal e informacional dos visados, por um lado, face aos interesses da investigação criminal, das vítimas e da realização da justiça. No presente livro procurou-se fazer um itinerário crítico da disciplina das ingerências corporais probatórias, entre nós, surpreendendo-se descontinuidades e anacronismos e propondo-se algumas soluções para problemas práticos e normativos.
A Responsabilidade Ambiental Na Uni O Europeia Da Responsabilidade Civil Responsabilidade Administrativa Em Portugal
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Author : Cristina Aragão Seia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
A Responsabilidade Ambiental Na Uni O Europeia Da Responsabilidade Civil Responsabilidade Administrativa Em Portugal written by Cristina Aragão Seia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
Partindo da definição de ambiente, de dano ecológico e dos princípios fundamentais do direito do ambiente, com o presente trabalho pretende fazer-se uma análise crítica do novo regime jurídico da responsabilidade ambiental na União Europeia, consagrado na directiva 2004/35/CE, de 21 de Julho, bem como do regime português que resultou da sua transposição, através do Decreto-Lei no 147/2008, de 29 de Julho. Em ambos os diplomas se tutela o dano ecológico puro, através de um conjunto de regras jurídicas dirigidas quer aos operadores de actividades económicas, quer às autoridades competentes nacionais a quem compete aplicá-las. Far-se-á uma análise, o mais detalhada possível, dos diplomas legais europeu e nacional, comentando-se as opções dos legisladores, de modo particular, as do legislador português, e propondo-se algumas medidas de intervenção que, no nosso entendimento, tornariam o regime da responsabilidade ambiental mais eficaz.
Direito Processual Penal
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Author : Jorge Figueiredo Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Direito Processual Penal written by Jorge Figueiredo Dias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with categories.
Quest Es Fundamentais Do Direito Penal Revistadas
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Author : Jorge de Figueiredo Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Quest Es Fundamentais Do Direito Penal Revistadas written by Jorge de Figueiredo Dias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with categories.
Que Futuro Para O Direito Processual Penal
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Que Futuro Para O Direito Processual Penal written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Criminal procedure categories.
