Muta O Constitucional No Brasil
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Muta O Constitucional No Brasil
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Author : Júlia Cristina de Souza Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-07
Muta O Constitucional No Brasil written by Júlia Cristina de Souza Soares and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-07 with Law categories.
Diante da vasta e diversificada bibliografia nacional acerca das mutações constitucionais e da ínfima exploração deste conteúdo, a autora buscou identificar e compilar os contornos doutrinários que delineiam a figura das mutações no Brasil, desde a importação do conceito até os dias atuais. Paralela à compilação dos contornos doutrinários nacionais ao longo do tempo, foram elucidados os contornos jurisprudenciais traçados no país sobre a figura investigada, sobretudo no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Por fim, diante dos resultados alcançados, foram tecidas reflexões – iniciais e não exaustivas – sobre a figura das mutações constitucionais nas searas funcional e normativa, e a sua real (in)dispensabilidade enquanto categoria, no contexto brasileiro.
A Muta O Inconstitucional No Brasil
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Author : Ricardo Cunha Martins
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2022-08-30
A Muta O Inconstitucional No Brasil written by Ricardo Cunha Martins and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-30 with Political Science categories.
No Brasil, por uma série de fatores psicológicos, sociológicos, econômicos, políticos, ideológicos e jurídicos, uma nova realidade jurídica passou a contaminar a jurisprudência e a produção das leis na esfera penal e processual penal, em discordância com os princípios fundantes da Constituição da República, com modificação jurisprudencial e verdadeira mutação constitucional criminal em confronto com o sentido da própria Constituição, o que denominamos como mutação inconstitucional da Constituição. O Livro visa chamar a atenção para o risco crescente da nossa Democracia, cujo óbito pode começar pelos Tribunais, a partir da prática da mudança interpretativa constitucional que busca mutilar as garantias do verdadeiro Estado Constitucional Democrático de Direito, para incorporar um novo direito, sem alterar o texto constitucional.
Direito Constitucional Do Brasil
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Author : José Tarcízio de Almeida Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008
Direito Constitucional Do Brasil written by José Tarcízio de Almeida Melo and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Constitutional law categories.
Perpectivas Latino Americanassobre O Constitucionalismo No Mundo
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Author : Adriano Sant'Ana Pedra
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2021-08-09
Perpectivas Latino Americanassobre O Constitucionalismo No Mundo written by Adriano Sant'Ana Pedra and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-09 with Law categories.
Os 15 capítulos do livro trazem uma perspectiva atualizada sobre o constitucionalismo no mundo a partir do olhar de acadêmicos latino-americanos. Nesse sentido, além de contar um pouco da história da roupagem que a ideia adquiriu no pedaço latino do continente americano, colocam em pauta os temas que nesse primeiro quartel do século XXI têm ocupado os debates acadêmicos. Os capítulos do livro são facilmente divididos entre aqueles que tratam da ideia de constitucionalismo e aqueles sobre tema de sua pauta atual. A obra tem uma saudável heterogeneidade de juristas e uma considerável representatividade do "continente" latino-americano, com trabalhos de autores do Brasil, Chile, Costa-Rica, El Salvador, Equador, México, Nicarágua, Peru e República Dominicana.
Direito Constitucional Do Brasil
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Author : Fernando Whitaker da Cunha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990
Direito Constitucional Do Brasil written by Fernando Whitaker da Cunha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with Constitutional law categories.
Controle De Constitucionalidade
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Author : Francisco Assis Cabral
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-09-16
Controle De Constitucionalidade written by Francisco Assis Cabral and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-16 with categories.
Este livro aborda, em seus m�ltiplos aspectos, os efeitos e alcance do controle difuso e concentrado de constitucionalidade no Brasil e do devido processo legal legislativo em face da Constitui��o Federal de 1988. Analisa a tipologia das leis e dos atos normativos sujeitos a esses sistemas de controle. Enfoca, ainda, a validade, vig�ncia, efic�cia normativa, as dimens�es, os limites e as defici�ncias dos modelos de fiscaliza��o de constitucionalidade. Ser�o analisados os atos normativos sujeitos ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade, tipos de a��o na via direta (ADI, ADC, ADECON, ADPF e A��o Interventiva); os efeitos da decis�o no controle concentrado, o controle concentrado no �mbito federal e estadual, o princ�pio da simetria, os aspectos processuais do controle abstrato (objeto, par�metro, efeito vinculante e efic�cia erga omnes, modula��o dos efeitos, desist�ncia, efeitos repristinat�rios, inconstitucionalidade por arrastamento, amicus curiae e as regras infraconstitucionais previstas nas Leis 9.868/99, 9.882/99, e Lei n� 13.300, de 23 de junho de 2016 que disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injun��o individual e coletivo; as novas tend�ncias do controle de constitucionalidade, tais como: objetiva��o do controle difuso, efeitos transcendentes das decis�es no controle difuso, efic�cia expansiva das decis�es do STF, repercuss�o geral e decreto aut�nomo, estado de coisas inconstitucional. E, ainda, as t�cnicas de interpreta��o do texto Constitucional, como a declara��o de constitucionalidade de norma em tr�nsito para a inconstitucionalidade, a declara��o de inconstitucionalidade com apelo ao legislador e a interpreta��o conforme a constitui��o, muta��o constitucional, resili�ncia constitucional, al�m de outros pontos relevantes que comp�em o tema. Assim, esses e outros temas ser�o enfrentados de forma criteriosa pelo autor que, numa abordagem sistem�tica do controle de constitucionalidade, prop�e uma prof�cua discuss�o acerca dos fundamentos te�ricos e processuais que d�o suporte ao controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, partindo-se dos precedentes hist�ricos dos textos Constitucionais brasileiros � atual Constitui��o de 1988, com apoio na constru��o jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, bem como � luz do direito constitucional comparado.
Hist Ria Constitucional Do Brasil
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Author : Paulo Bonavides
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Hist Ria Constitucional Do Brasil written by Paulo Bonavides and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Constitutional history categories.
O livro produz um discurso onde são visíveis os esforços de 'compreensão e de explicação' com base em documentos e intervenções dos 'produtores de sentido político' nos momentos constitucionais. Trata-se de uma história mediática no bom sentido - uma história primorosamente escrita, mas sem furtar à publicidade crítica aos documentos alicerçadores das suas teses.
Muta O Constitucional
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Author : Adriano Sant'Ana Pedra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Muta O Constitucional written by Adriano Sant'Ana Pedra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Constitutional law categories.
A Verdadeira Hist Ria Do Direito Constitucional No Brasil
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Author : Wilson Prudente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
A Verdadeira Hist Ria Do Direito Constitucional No Brasil written by Wilson Prudente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Brazil categories.
Teoria Da Muta O Constitucional E A Jurisprud Ncia Do Supremo Tribunal Federal
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Author : Gustavo M. Baini
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-04
Teoria Da Muta O Constitucional E A Jurisprud Ncia Do Supremo Tribunal Federal written by Gustavo M. Baini and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
"(...) a presente pesquisa se propõe a oferecer elementos que auxiliem na detecção de verdadeiras mutações constitucionais e na expurgação das regulações extrajurídicas usurpadoras de seu papel social, blindando, contra estas, a Constituição. Para tanto, após um escorço histórico e sociológico dos contextos em que surgiram os questionamentos acerca da mutação constitucional, tentou-se estabelecer alguns critérios que deverão ser profusamente desenvolvidos pela comunidade científica, a bem do pleno desenvolvimento da Teoria das Mutações Constitucionais. De acordo com esses critérios, as mutações constitucionais ocorrerão a partir de determinados pressupostos, com vistas a exercer determinadas funções, mediante a intervenção de determinados instrumentos e observando determinados limites. (...) Por isso, engana-se quem pensa que a formulação teórica das mutações constitucionais e a sua inclusão no catálogo conceitual da dogmática constitucional põe em risco a ordem constitucional, por expô-la à desenfreada força normativa dos fatos, comprometendo de vez a segurança jurídica e algumas das conquistas mais caras da democracia representativa e do constitucionalismo moderno ou do positivismo escrito e da deontologia jurídica. Ao contrário, desistir dessa teorização é que expõe a ordem constitucional a tais riscos, porque deixa fora da observação, do controle e da racionalidade fenômenos que, quer se teorize a seu respeito, quer não, estão dados."