Negocia O Coletiva E Rela Es De Trabalho
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Negocia O Coletiva E Rela Es De Trabalho
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Author : Marlene Catarina de Oliveira Lopes Melo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Negocia O Coletiva E Rela Es De Trabalho written by Marlene Catarina de Oliveira Lopes Melo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Collective bargaining categories.
Rela Es De Trabalho E Negocia O Coletiva Na Virada Do Mil Nio
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Author : Antônio Moreira de Carvalho Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Rela Es De Trabalho E Negocia O Coletiva Na Virada Do Mil Nio written by Antônio Moreira de Carvalho Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Brazil categories.
A Flexibiliza O De Direitos Por Meio Da Negocia O Coletiva
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Author : Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-10
A Flexibiliza O De Direitos Por Meio Da Negocia O Coletiva written by Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-10 with Law categories.
O trabalho elaborado tem como propósito estudar as relações de trabalho, em especial, quanto à possibilidade de flexibilização dos direitos trabalhistas por meio de norma coletiva sob a perspectiva constitucional, observando os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção e da norma mais favorável. Mormente, é necessário um estudo para elucidar a criação, evolução e estruturação desse ramo autônomo do direito como um objeto, a priori, como fonte de aumento da condição social do trabalhador e a forma como, atualmente, deturpou-se para utilização de maneira a relativizar as relações de trabalho, tornando-se possível a flexibilização de direitos por meio de normas coletivas. Nesse aspecto, citamos a forte corrente neoliberal que foi capaz de desconstruir um paradigma histórico das relações de trabalho, a proteção do trabalhador e trazer o uso indiscriminado do instituto da prevalência do negociado sobre o legislado como modo de flexibilização de diretos dos trabalhadores. Por fim, avalia-se a perspectiva constitucional da nova interpretação sobre a flexibilização das normas trabalhistas, em especial, a prevalência do negociado sobre o legislado com relação aos princípios da dignidade da pessoa humana e ao princípio da proteção ao trabalhador, dentro da dinâmica da máxima eficácia dos direitos fundamentais e qual o papel que o poder judiciário poderia exercer.
Negocia O Coletiva No Servi O P Blico
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Negocia O Coletiva No Servi O P Blico written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Collective bargaining categories.
Entre Os Cordeiros E Os Lobos
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Author : Carlos Eduardo Oliveira Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Entre Os Cordeiros E Os Lobos written by Carlos Eduardo Oliveira Dias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Collective bargaining categories.
Este estudo multidisciplinar traça um panorama histórico das relações de trabalho no Brasil, justificando a afirmação de que a negociação coletiva não está subordinada aos interesses da atividade capitalista, pois sua função é a de assegurar a emancipação dos trabalhadores e não a sua precarização.
Greve E Negocia O Coletiva
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Author : Carlindo Rodrigues de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-24
Greve E Negocia O Coletiva written by Carlindo Rodrigues de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-24 with Business & Economics categories.
Esta Coleção Greve & Negociação Coletiva - em dois livros - é uma reflexão sobre duas das mais importantes dimensões da atividade sindical. Neste Livro 1 (Greve e Negociação Coletiva: dimensões complementares da luta sindical), procurou-se destacar a relação entre essas duas formas de luta dos/as trabalhadores/as, a partir de uma abordagem teórico-política e de ampla pesquisa documental e da evolução da legislação pertinente. Partindo-se da contextualização dessas formas de ação sindical no âmbito do Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho, buscou-se resgatar os principais debates travados historicamente acerca da greve e da negociação coletiva. O trabalho procura, também, estabelecer um diálogo com autores/as brasileiros/as, acerca da relação que existe entre greve e negociação coletiva, no contexto da ação sindical do "Novo Sindicalismo", que emerge no final dos anos 1970, em torno da seguinte questão: Greve e Negociação Coletiva: do confronto à conciliação? A tese esposada neste livro é a de que não há uma relação antitética entre greve e negociação coletiva no seio das estratégias sindicais, senão uma relação de complementaridade dialética entre essas duas dimensões da luta dos/as trabalhadores/as, embora possa haver diferença de ênfases, conforme os diferentes contextos históricos e as diversas estratégias político-sindicais presentes no movimento dos/as trabalhadores/as.
Negocia O Coletiva Estado E Desafios Em Portugal E No Brasil
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Author : Vários
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Negocia O Coletiva Estado E Desafios Em Portugal E No Brasil written by Vários and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Com prefácio de José Silva Peneda. Uma obra que vaicontribuir para a reflexão sobre o fenómeno do Direito Coletivo, não só para uma análise para uma projeção do futuro dos instrumentos legislativos, a nível nacional e internacional, não esquecendo a necessidade de serem observados pela visão conjunta de trabalhadores e de empregadores. Os autores, aquém e além-fronteiras, foram convidados a pensar o fenómeno da negociação coletiva e a apresentarem o seu contributo para a definição do estado da arte, ao mesmo tempo que apontam soluções para o futuro. A legislação europeia é abordada no que se refere ao relacionamento entre o destacamento de trabalhadores, a aplicação do princípio da livre circulação de serviços e o reforço da contratação coletiva e, no que se refere ao Brasil, é abordado o panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas naquele País. A situação nacional do mercado de trabalho é analisada, nomeadamente no que respeita à regulação coletiva, seja em torno das os instrumentos de regulação coletiva não negociáveis. Um outro tema aborda os “tempos conturbados” que se vivem nas novas formas de organização do trabalho e as consequências que daí podem advir em torno da organização das sociedades. Temas tratados na obra e respetivos autores: - Ampliação da autonomia negocial coletiva combinada com alteração das regras de custeio: como fica a negociação coletiva no Brasil pós-reforma trabalhista? - Célio Pereira Oliveira Neto - As portarias de extensão como mecanismo de (des)incentivo da negociação coletiva em Portugal - Duarte Abrunhosa e Sousa - Tempos conturbados no mundo do trabalho: do proletariado ao precariado - Elísio Estanque - Negociação coletiva no Brasil – Panorama normativo e as perspetivas a partir da reforma trabalhista - Fabiano Zavanella - Panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas no Brasil - Marcus Abraham e Dalmo Rufino de Santana - A Contratação coletiva e a natureza do regime legal do contrato de trabalho a termo: regresso ao passado? - Maria João Machado - Algumas questões pontuais em torno da relação entre fontes de regulação em direito do trabalho - Milena da Silva Rouxinol - Contratação coletiva: de roma à globalização - Nuno Cerejeira Namora e Nuno Barroso - Caducidade: «Matar» para renascer - Nuno Cerejeira Namora - Instrumentos de regulação coletiva de trabalho não negociais – as portarias de extensão. [a propósito da resolução do conselho de ministros (RCM) nº 43/2014, de 27 de julho] - Pedro Mota Soares - A liberdade de contratação coletiva e a inconstitucionalidade da extinção da comissão arbitral paritária constituída no contrato coletivo de trabalho celebrado entre a liga portuguesa de futebol profissional (lpfp) e o sindicato dos jogadores profissionais de futebol (sjpf ) - Ricardo Nascimento - A difícil conciliação do princípio da livre prestação de serviços com o reforço da contratação coletiva na revisão da diretiva 96/71/CE, relativa ao destacamento de trabalhadores - Sónia de Carvalho - A mobilidade geográfica na contratação coletiva: o conceito de prejuízo sério - Tiago Pimenta Fernandes Público-Alvo: - Juristas - Advogados - Académicos - Universitários - Sindicalistas - Ordens Profissionais
A Prote O De Dados Pessoais No Uso De Tecnologia Na Rela O De Emprego Efeitos Do Compliance Trabalhista Digital Nas Negocia Es Coletivas Puc Rs
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Author : Caroline de Melo Lima Gularte
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-09-30
A Prote O De Dados Pessoais No Uso De Tecnologia Na Rela O De Emprego Efeitos Do Compliance Trabalhista Digital Nas Negocia Es Coletivas Puc Rs written by Caroline de Melo Lima Gularte and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-30 with Antiques & Collectibles categories.
O presente livro pretende analisar a possibilidade de inclusão de normas de compliance trabalhista digital no âmbito das negociações coletivas de trabalho, com vistas à efetivação do direito fundamental à proteção de dados pessoais dos empregados, com o fulcro extensivo à necessidade de cautela empresarial. O impulso da tecnologia avançada e a melhora na capacidade de coleta e armazenamento de dados pessoais altera o meio ambiente de trabalho virtual, refletindo na imposição de uma postura proativa por parte dos operadores jurídicos. Nesse passo, há um intuito legislativo mundial na edição de leis de proteção de dados pessoais, no qual, inspirado no Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), o Brasil publicou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Referidas leis de proteção de dados pessoais afetam, também, as relações de emprego e repercutem na imprescindibilidade de adequação das organizações empresariais a este novo cenário. O tema é de grande relevância econômica, social e jurídica, sendo objetivo deste livro analisar a importância da implementação de um programa de compliance trabalhista digital, com ênfase na proteção de dados pessoais dos empregados, para a gestão eficiente do uso de tecnologia avançada, em conformidade com o ordenamento jurídico pátrio. Para tanto, faz-se primordial o estudo das negociações coletivas de trabalho e da reforma trabalhista brasileira, que resgatou o princípio do negociado sobre o legislado, criando a possibilidade de tornar efetiva a aplicabilidade do programa de compliance trabalhista digital, mediante a inserção das normas de compliance em acordo coletivo de trabalho. Nesta senda, o Direito Coletivo do Trabalho deve avançar para abarcar os novos temas relacionados à proteção de dados pessoais nas relações de emprego, servindo a negociação coletiva, especialmente, o acordo coletivo de trabalho, de instrumento hábil para a discussão da inserção de um programa de compliance trabalhista digital, com vistas à proteção dos direitos fundamentais dos empregados, favorecendo a gestão do fluxo de dados pessoais nas organizações empresariais.
Media O De Conflitos Negocia O E Rela Es Sindicais
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Author : Cristiane Gomes de Carvalho Fontana
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2023-02-27
Media O De Conflitos Negocia O E Rela Es Sindicais written by Cristiane Gomes de Carvalho Fontana and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-27 with Business & Economics categories.
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Mediação de conflitos, negociação e relações sindicais contextualiza o cenário das relações trabalhistas e o papel exercido pelos sindicatos diante das divergências nas negociações coletivas entre empregados e empregadores. Entre os temas abordados, estão a definição e as formas de resolução de conflitos, a mediação, a negociação e as relações sindicais, a evolução histórica, a estrutura sindical e a ética no mundo contemporâneo. O livro trata ainda da mediação dos conflitos como um método de pacificação organizacional e social. O objetivo é proporcionar ao leitor conhecimentos gerais sobre as relações de trabalho, o papel dos sindicatos na defesa de direitos e os caminhos para solução de conflitos, garantindo mais agilidade nas demandas processuais.
A Negocia O Coletiva Como Instrumento De Efetividade Dos Direitos Fundamentais
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
A Negocia O Coletiva Como Instrumento De Efetividade Dos Direitos Fundamentais written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
O mundo vem passando por constantes mudanças e a situação não é diferente nas relações de trabalho. Por isso mesmo, neste estudo são focadas as principais alterações havidas nos modelos empresariais de gestão e administração de pessoal, seus impactos perante as relações trabalhistas, suas conseqüências nos relacionamentos internos e sindicais e seus desdobramentos jurídicos e sociais, mais especificamente diante da atuação e intervenção da Negociação Coletiva de Trabalho dentro desse processo mutante. A Negociação Coletiva de Trabalho é analisada e estudada como instrumento de eficácia dos Direitos Fundamentais, de acordo com a sua natureza dúctil na obtenção de soluções ideais, estabelecendo-se bases sociais mínimas para convívio e estipulação de garantias, principalmente, ligadas à dignidade da pessoa humana, em especial, por meio do conceito denominado de horizontalização, ou seja, não mais somente frente ao Estado (verticalização), mas também aos particulares. Uma abordagem tópica dessas mudanças entrelinha-se com as oportunidades que surgem aos interessados, de acordo com os papéis que desenvolvem na sociedade e diante dos padrões de atuação e novas funções que passam a ser-lhes exigidas, conforme as inovações tecnológicas que se apresentam, novos tipos de contratação, terceirização e fenômenos relacionados à evolução da subordinação, poder de direção do empregador e flexibilização. Para fazer frente a essas mudanças e buscar alternativas de convívio apropriadas aos parceiros sociais, a Negociação Coletiva de Trabalho, dentro da sua composição sistêmica de atuação dialética afigura-se como mecanismo próprio e adequado de intersecção conjuntural para uma releitura de institutos e conceitos legais e sociais, de acordo com uma nova concepção, que não à toa, é designada como gramática da Negociação Coletiva de Trabalho, que se decompõe em diacronia, que é a sua análise a partir da evolução ao longo do tempo, sincronia, que é a análise do seu funcionamento num dado momento do tempo e morfologia que se concentra na formatação da sua estrutura e classificação, em especial, possibilitando a derrubada de mitos, com o reconhecimento de modelos modernos como a função social da empresa, o respeito à dignidade da pessoa humana dentro da empresa, à cidadania e à valorização social do trabalho.