Greve E Negocia O Coletiva
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Greve E Negocia O Coletiva
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Author : Carlindo Rodrigues de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-24
Greve E Negocia O Coletiva written by Carlindo Rodrigues de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-24 with Business & Economics categories.
Esta Coleção Greve & Negociação Coletiva - em dois livros - é uma reflexão sobre duas das mais importantes dimensões da atividade sindical. Neste Livro 1 (Greve e Negociação Coletiva: dimensões complementares da luta sindical), procurou-se destacar a relação entre essas duas formas de luta dos/as trabalhadores/as, a partir de uma abordagem teórico-política e de ampla pesquisa documental e da evolução da legislação pertinente. Partindo-se da contextualização dessas formas de ação sindical no âmbito do Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho, buscou-se resgatar os principais debates travados historicamente acerca da greve e da negociação coletiva. O trabalho procura, também, estabelecer um diálogo com autores/as brasileiros/as, acerca da relação que existe entre greve e negociação coletiva, no contexto da ação sindical do "Novo Sindicalismo", que emerge no final dos anos 1970, em torno da seguinte questão: Greve e Negociação Coletiva: do confronto à conciliação? A tese esposada neste livro é a de que não há uma relação antitética entre greve e negociação coletiva no seio das estratégias sindicais, senão uma relação de complementaridade dialética entre essas duas dimensões da luta dos/as trabalhadores/as, embora possa haver diferença de ênfases, conforme os diferentes contextos históricos e as diversas estratégias político-sindicais presentes no movimento dos/as trabalhadores/as.
Cole O Greve Negocia O
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Author : Carlindo Rodrigues de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Cole O Greve Negocia O written by Carlindo Rodrigues de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with Collective bargaining categories.
Greve E Negocia O Coletiva No Brasil 1978 2018
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Author : Carlindo Rodrigues de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-26
Greve E Negocia O Coletiva No Brasil 1978 2018 written by Carlindo Rodrigues de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-26 with History categories.
Esta Coleção Greve & Negociação Coletiva - publicada em dois livros - é uma reflexão sobre duas importantes dimensões da atividade sindical. Este Livro 2 [Greve e Negociação Coletiva no Brasil (1978-2018): grandes ciclos, configurações diversas] abordará as experiências concretas de greves e de negociação havidas no Brasil. O foco é o estudo empírico das quatro décadas (41 anos) compreendidas entre 1978 e 2018. O livro busca identificar e analisar os ciclos de greves e seus múltiplos determinantes, bem como os processos de negociação coletiva mais relevantes. No caso das greves, propõe-se um conceito inédito de ciclo grevista, que relaciona a frequência anual de greves e a frequência anual mediana de greves em todo o período analisado. Quanto aos fatores determinantes dos diversos ciclos, afirma-se que eles extrapolam largamente aqueles de natureza econômica e estrutural comumente destacados (crescimento econômico, inflação e desemprego), ressaltando também a importância de fatores de ordem sociológica, política, sindical e ideológica. No tema da negociação coletiva, são analisados alguns dos processos paradigmáticos ocorridos no Brasil, com destaque para duas experiências: a negociação da política de recuperação do Salário Mínimo (2007-2019) e a construção e consolidação, pelos/as bancários/as, a partir de 1992, da Convenção Coletiva Nacional, que segue sendo renovada até os dias atuais. Leia também o Livro 1 - Greve e Negociação Coletiva: dimensões complementares da luta sindical.
A Negocia O Coletiva No Servi O P Blico
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Author : Alessandra Damian Cavalcanti
language : pt-BR
Publisher:
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A Negocia O Coletiva No Servi O P Blico written by Alessandra Damian Cavalcanti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
"Esta obra sobre o direito à negociação coletiva no âmbito do serviço público trata da luta por reconhecimento dos servidores públicos, pela valorização dessa categoria de trabalhadores e da importância do diálogo social na construção das relações de trabalho. A luta pelos direitos sociais, por reconhecimento e respeito perpassam a edificação do diálogo social entre os servidores e a Administração Pública. OS servidores públicos são essenciais para o país, para o bom funcionamento da máquina pública e para a prestação de serviços públicos de qualidade. A classe dos servidores públicos se organiza em sindicatos (sindicalização) justamente para que essas entidades representativas das categorias possam negociar com a Administração Pública (negociação coletiva), e possam lutar pelos pleitos das categorias representadas, inclusive, por meio da paralisação das atividades laborais (greve). DEpreende-se, assim, que são direitos que precisam ser reconhecidos, pois estão intrinsicamente interligados, como demonstra-se no livro. O direito à negociação coletiva é, justamente, o direito que permite aos servidores públicos, por meio das entidades que os representam, terem voz ativa na relação de trabalho, para lutar para que os direitos assegurados não sejam violados e, também, para lutar por melhorias nas condições de trabalho. No Brasil, desde a Constituição Federal de 1988, busca-se a democratização das relações de trabalho, não apenas no setor privado, mas, também, no setor público. Para alcançar a democratização pretendida é necessário que os servidores públicos sejam reconhecidos como trabalhadores, como sujeitos de direitos que devem ser observados e assegurados pela Administração Pública. O Canal de diálogo com a Administração Pública deve estar permanentemente aberto. É dever do Poder Público, em todos os níveis, proteger o direito à liberdade sindical e tomar as medidas adequadas para encorajar e promover o desenvolvimento de mecanismos que permitam a negociação das condições de trabalho entre as Autoridades Públicas e as entidades representativas de servidores, o que constitui, inclusive, um dos compromissos assumidos pelo Brasil perante a Organização Internacional do Trabalho."
Greve
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Author : Gustavo Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-19
Greve written by Gustavo Souza and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-19 with Law categories.
A greve nos serviços e atividades essenciais deve ser exercida em harmonia com os interesses da coletividade. Com o objetivo de evitar que toda a sociedade seja prejudicada por uma greve em setor ou atividade fundamental, a Lei 7.783/1989 definiu limites para a instauração de greves nesses casos. A Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) ampliou a possibilidade de que as negociações coletivas apresentem soluções relativas ao direito de greve nas atividades e serviços essenciais, ante a maior segurança e validade das cláusulas convencionadas em norma coletiva quanto ao tema. Com a previsão da norma do artigo 611-A, da Lei 13.467/2017, os sindicatos podem negociar e convencionar algumas questões afetas ao direito de greve nos serviços e atividades essenciais.
A Negocia O Coletiva No Servi O P Blico Como Corol Rio Do Direito De Sindicaliza O E Do Direito De Greve
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Author : Alessandra Damian Cavalcanti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
A Negocia O Coletiva No Servi O P Blico Como Corol Rio Do Direito De Sindicaliza O E Do Direito De Greve written by Alessandra Damian Cavalcanti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
Liberdade Sindical Nas Normas E Pronunciamentos Da
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Author : ALFREDO VILLAVICENCIO RIOS
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Liberdade Sindical Nas Normas E Pronunciamentos Da written by ALFREDO VILLAVICENCIO RIOS and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Este livro procura tratar de aspectos da liberdade sindical concebida pelos organismos internacionais, bem como problemas que orbitam a sua garantia. O assunto é ilustrado com os precedentes da jurisprudência do Comitê de Liberdade Sindical.
Negociacao Coletiva De Trabalho
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Author : PAULO HENRIQUE DA MOTA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Negociacao Coletiva De Trabalho written by PAULO HENRIQUE DA MOTA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Direito Coletivo Do Trabalho
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Author : Homero Silva
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-07
Direito Coletivo Do Trabalho written by Homero Silva and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-07 with Law categories.
O volume 7 do Curso de direito do trabalho aplicado trata do direito coletivo e do processo coletivo do trabalho, concatenando os grandes temas do direito coletivo: natureza jurídica da entidade sindical, funcionamento dos sindicatos, pirâmide sindical, fontes de custeio e negociação coletiva – a uma reflexão sobre os pilares do processo coletivo – os dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, ação de cumprimento das decisões coletivas, substituição processual e recurso à greve.
Negocia O Coletiva
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Author : Charles da Costa Bruxel
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-30
Negocia O Coletiva written by Charles da Costa Bruxel and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-30 with Law categories.
A norma coletiva pode dispor em sentido mais prejudicial ao trabalhador do que o estabelecido pela legislação estatal? Se sim, quais as condições para isso ocorrer de forma válida? O livro dá uma resposta crítica e profunda a esses problemas, definindo os limites da prevalência do negociado sobre o legislado principalmente a partir de um enfoque constitucional. Após definidas as bases teóricas principais, a obra coteja, analisa, indica inconstitucionalidades e aponta soluções interpretativas para as disposições da Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017) sobre negociação coletiva e seus limites. O livro também tem a preocupação de contextualizar o momento da negociação coletiva do Brasil, analisar a existência de limites convencionais (OIT) à prevalência do negociado sobre o legislado e traçar um panorama da prevalência do negociado sobre o legislado no âmbito do direito comparado (Argentina, Espanha, Estados Unidos, Itália, Peru, Portugal e Uruguai). Enfim, a obra é fruto de ampla pesquisa e certamente apresenta importantes contribuição e esclarecimentos em torno desse tema de grande impacto para a negociação coletiva, trabalhadores, empregadores, entidades sindicais, magistrados, advogados, servidores, procuradores do trabalho e demais agentes laborais.