Liberdade Sindical Nas Normas E Pronunciamentos Da
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Liberdade Sindical Nas Normas E Pronunciamentos Da
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Author : ALFREDO VILLAVICENCIO RIOS
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Liberdade Sindical Nas Normas E Pronunciamentos Da written by ALFREDO VILLAVICENCIO RIOS and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Este livro procura tratar de aspectos da liberdade sindical concebida pelos organismos internacionais, bem como problemas que orbitam a sua garantia. O assunto é ilustrado com os precedentes da jurisprudência do Comitê de Liberdade Sindical.
Teoria Jur Dica Da Liberdade Sindical
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Author : Paulo Roberto Lemgruber Ebert
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-05-24
Teoria Jur Dica Da Liberdade Sindical written by Paulo Roberto Lemgruber Ebert and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-24 with Law categories.
É possível formular uma Teoria Jurídica da Liberdade Sindical a partir dos aspectos históricos que conformam a referida garantia e que foram total ou parcialmente reconhecidos pela Constituição Federal de 1988? Em que medida o conteúdo institucional a conformá-la no plano doméstico protege os indivíduos e as entidades contra as práticas antissindicais e antirrepresentativas? São estas as perguntas que a presente obra pretende responder a partir da análise da liberdade sindical sob a perspectiva principiológica e deontológica dos Direitos Fundamentais. A presente obra esboça uma Teoria Jurídica da Liberdade Sindical calcada nas premissas (i) de que a referida garantia constitui, em sua essência, uma instituição reconhecida nos pactos internacionais de Direitos Humanos e na maior parte dos ordenamentos jurídicos de cunho democrático que é dotada de conteúdo histórico-institucional e de força normativa e (ii) de que tal característica, típica dos princípios, permite o delineamento dos aspectos individuais e coletivos que integram o conteúdo jurídico da liberdade sindical e que orientam a definição de seu sentido e alcance diante dos casos concretos submetidos à análise dos intérpretes e aplicadores do Direito, especialmente naqueles que envolvem a prática de atos antissindicais e antirrepresentativos. LTRED
Rela Es Coletivas De Trabalho
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Rela Es Coletivas De Trabalho written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with Collective labor agreements categories.
Sindicatos E Autonomia Privada Coletiva
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Author : Francesca Columbu
language : pt-BR
Publisher: Edições 70
Release Date : 2018-04-01
Sindicatos E Autonomia Privada Coletiva written by Francesca Columbu and has been published by Edições 70 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-01 with Law categories.
"A autonomia privada coletiva, conceito construído na doutrina italiana, é princípio fundamental do coletivo do trabalho. Este livro apresenta sua repercussão nos diferentes aspectos das relações coletivas de trabalho, que abrangem a organização sindical e o problema do corporativismo no Brasil em confronto com a experiência sindical na Espanha, na Itália, em Portugal e no Uruguai, atuação sindical de trabalhadores informais e mulheres, os conflitos coletivos de trabalho e suas formas de composição: a negociação coletiva no Brasil e em países da União Europeia, a possibilidade de concertação social no Brasil, o direito de greve e seus limites, a repressão aos atos antissindicais, coletivização dos processos individuais e substituição processual. Constituem temas de atualidade e importância inegáveis no contexto de crise no mundo do trabalho." - Walküre Lopes Ribeiro da Silva, Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP.
Legal Standards On Freedom Of Expression
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Author : Singh, Avani
language : en
Publisher: UNESCO Publishing
Release Date : 2018-12-31
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Direito Constitucional
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Author : MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-09-20
Direito Constitucional written by MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-20 with Antiques & Collectibles categories.
O presente trabalho é dedicado e destinado não somente aos bacharelandos, mas também aos bacharéis em direito cujo objetivo é ingressar nas mais diversas carreiras públicas, buscando facilitar a leitura de um ramo do direito tão complexo, uma vez que, todos os juízes e tribunais são os guardiães da Constituição Federal, o que pode levar, devido ao fato de ser o Brasil um País de dimensões continentais, termos entendimentos diversos sobre o entendimento e aplicação dos dispositivos constitucionais.
Ement Rio De Pronunciamentos Em Plen Rio
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Author : Brazil. Assembléia Nacional Constituinte
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
Ement Rio De Pronunciamentos Em Plen Rio written by Brazil. Assembléia Nacional Constituinte and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with Brazil categories.
Novos Espa Os Democr Ticos
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Novos Espa Os Democr Ticos written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Democracia categories.
Curso De Direito Do Trabalho
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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-10-13
Curso De Direito Do Trabalho written by Georgenor de Sousa Franco Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-13 with Law categories.
O Curso de Direito do Trabalho, de autoria de Georgenor de Sousa Franco Filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, apresenta, de maneira objetiva e clara, as grandes novidades do Direito do Trabalho no Brasil, a partir das mudanças legislativas introduzidas pela Lei n. 13.467/17. As relações de trabalho são vistas nesta obra abrangendo todos os aspectos do novo Direito do Trabalho, ao longo de 31 capítulos, inclusive um capítulo especial dedicado ao Direito Digital do Trabalho e todos os pontos complexos que o abrange. Trata-se de uma obra indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito, sendo adequada aos programas universitários e aos que pretendem prestar concursos públicos ou exame da OAB. Didático e preciso, o Curso de Direito do Trabalho, nesta 6ª edição, está atualizado, revisado e ampliado, e conta também com completo índice alfabético-remissivo, abordando temas indispensáveis e atuais necessários ao aperfeiçoamento e à formação dos bons profissionais do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
O I T I E Organiza O Internacional Do Trabalho E Conven Es Internacionais Do Trabalho Ratificadas Pelo Brasil
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Author : Wagner D. Giglio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1973
O I T I E Organiza O Internacional Do Trabalho E Conven Es Internacionais Do Trabalho Ratificadas Pelo Brasil written by Wagner D. Giglio and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1973 with categories.