Teoria Jur Dica Da Liberdade Sindical

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Teoria Jur Dica Da Liberdade Sindical

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Author : Paulo Roberto Lemgruber Ebert
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-05-24

Teoria Jur Dica Da Liberdade Sindical written by Paulo Roberto Lemgruber Ebert and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-24 with Law categories.

É possível formular uma Teoria Jurídica da Liberdade Sindical a partir dos aspectos históricos que conformam a referida garantia e que foram total ou parcialmente reconhecidos pela Constituição Federal de 1988? Em que medida o conteúdo institucional a conformá-la no plano doméstico protege os indivíduos e as entidades contra as práticas antissindicais e antirrepresentativas? São estas as perguntas que a presente obra pretende responder a partir da análise da liberdade sindical sob a perspectiva principiológica e deontológica dos Direitos Fundamentais. A presente obra esboça uma Teoria Jurídica da Liberdade Sindical calcada nas premissas (i) de que a referida garantia constitui, em sua essência, uma instituição reconhecida nos pactos internacionais de Direitos Humanos e na maior parte dos ordenamentos jurídicos de cunho democrático que é dotada de conteúdo histórico-institucional e de força normativa e (ii) de que tal característica, típica dos princípios, permite o delineamento dos aspectos individuais e coletivos que integram o conteúdo jurídico da liberdade sindical e que orientam a definição de seu sentido e alcance diante dos casos concretos submetidos à análise dos intérpretes e aplicadores do Direito, especialmente naqueles que envolvem a prática de atos antissindicais e antirrepresentativos. LTRED

Liberdade Sindical Entre Direito E Pol Tica

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Author : José Rodrigo Rodriguez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000

Liberdade Sindical Entre Direito E Pol Tica written by José Rodrigo Rodriguez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.

Direito E Liberdade Sindical

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Author : Ataides Lemos da Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023

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A Liberdade Sindical Como Direito Fundamental

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Author : Luiz Alberto Matos dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

A Liberdade Sindical Como Direito Fundamental written by Luiz Alberto Matos dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.

Na definição do que seja liberdade sindical, constata-se um largo tratamento do tema, tanto na doutrina nacional especializada quanto na estrangeira. Em face da multiplicidade de definições, a expressão 'liberdade sindical' tem mais de um significado, sen

Dogm Tica Da Liberdade Sindical

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Author : José Rodrigo Rodriguez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01

Dogm Tica Da Liberdade Sindical written by José Rodrigo Rodriguez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Collective bargaining categories.

Realiza um estudo histórico sobre a liberdade sindical no ordenamento jurídico brasileiro. Analisa o capitalismo contemporâneo e o papel dos direitos sociais. Comenta a estrutura do sindicalismo no Brasil e no Mercosul.

Liberdade Sindical E Prote O Ao Direito Sindical

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Author : Pedro Colin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986

Liberdade Sindical E Prote O Ao Direito Sindical written by Pedro Colin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1986 with Labor unions categories.

A Nova Face Da Liberdade Sindical

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Author : Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-23

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Atualmente, os direitos e as liberdades públicas ganham cada vez mais relevância, principalmente no que se refere aos direitos sociais dos trabalhadores, mormente devido à constante evolução do setor econômico. Nesse diapasão, faz-se necessária a incidência dos direitos fundamentais não só na relação entre particular e Estado, o que é denominado de eficácia vertical, mas também nas relações entre particulares, principalmente entre empregador e empregado. Com efeito, a representação dos trabalhadores na empresa constitui-se como uma verdadeira evolução do princípio da liberdade sindical, propiciando que empregados e empregadores negociem melhores condições de trabalho no âmbito empresarial, atendendo às suas peculiaridades. A participação dos trabalhadores na empresa surge como um novo modelo de gestão, visando atender à necessidade de mercado, caracterizado pela alta concorrência, fazendo com que o empregado assuma papel importante no desenvolvimento da vida empresarial, propiciando seu constante aprendizado e qualificação, possibilitando sua participação nas tomadas de decisão e garantindo, destarte, sua cidadania. Busca-se, por conseguinte, demonstrar que a representação e a participação dos trabalhadores na empresa, por se tratar de direitos fundamentais, constituem verdadeiros direitos subjetivos do empregado, que devem ser observados por toda a sociedade e cujo cumprimento pode ser exigido pelo Estado.

Direito Do Trabalho Na Pr Tica Ap S A Reforma

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Author : Gelibe Pretti
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-09-10

Direito Do Trabalho Na Pr Tica Ap S A Reforma written by Gelibe Pretti and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-10 with Law categories.

A reforma trabalhista trouxe uma mudança significativa no dia a dia dos operadores do direito, como também para toda a sociedade. Aqueles que alegam que a justiça ou o direito do trabalho irão acabar estão completamente enganados. E a resposta é muito simples: enquanto existir trabalho, nós precisamos de uma legislação e de uma justiça que julgue os conflitos inerentes entre os envolvidos. Não existe a possibilidade de deixar com terceiros essa responsabilidade que é do Estado. Este livro foi feito para você, que quer fazer algo diferente e inovador na prática. É o livro certo para quem deseja se atualizar após a reforma; e já está atualizado já com os entendimentos dos tribunais. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

As Contribui Es Compuls Rias E A Liberdade Sindical

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Author : RAFAEL SALTZ GENSAS
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-02

As Contribui Es Compuls Rias E A Liberdade Sindical written by RAFAEL SALTZ GENSAS and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-02 with Antiques & Collectibles categories.

Este livro, fruto da sua ímpar dissertação de mestrado, cuja banca tive a honra de compor, nos tempos de hoje, sem sombra de dúvida, representa um relevante e destacado estudo, a servir, sobretudo, ao Direito Coletivo do Trabalho. A comunidade jurídica e científica recebe em suas prateleiras uma bela análise acerca do tema contribuição sindical que, no período Pós-Reforma Trabalhista, creio que não há com a mesma profundidade, imparcialidade e, principalmente, sob os holofotes da natureza de direito fundamental da liberdade sindical.

Constitutional Framework Of European Labour Law In Italy France Germany Portugal And Spain

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Author : Luís Gonçalves da Silva
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2024-01-02

Constitutional Framework Of European Labour Law In Italy France Germany Portugal And Spain written by Luís Gonçalves da Silva and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-02 with Law categories.

The challenges that labour law currently faces are well known. The emergence of new forms of work and the growing importance of technology in the age of the Fourth Industrial Revolution are important tests of the resilience of this field of law and its function: regulating the labour market. Therefore, it is becoming increasingly important to examine the fundamentals of labour law, especially how subordinate labour is addressed in various countries’ constitutions, in order to focus the analysis of the new phenomena affecting labour relations on their fundamental frameworks.In this context, this book puts forward an overarching framework that reflects how the Italian, German, French, Portuguese, and Spanish constitutions view labour in terms of both collective and individual relations – particularly the right to collective bargaining, the right to strikes and lock-outs, job security, and the right to remuneration – without losing sight of each Constitution's historical and political context.The aim of this book is therefore to provide an overview of the labour law frameworks in the constitutions of these legal systems and to show, by means of practical examples, how the law concretely implements them. Accordingly, it provides notes on the legal treatment of the topics analysed, serving as a practical guide for the study of these matters in the respective jurisdictions.This book will be of interest to all students and scholars of labour law looking for an overview of the topics covered in all five jurisdictions.