Direito E Liberdade Sindical

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Direito E Liberdade Sindical

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Author : Ataides Lemos da Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023

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Liberdade Sindical Entre Direito E Pol Tica

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Author : José Rodrigo Rodriguez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000

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A Nova Face Da Liberdade Sindical

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Author : Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-23

A Nova Face Da Liberdade Sindical written by Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-23 with Law categories.

Atualmente, os direitos e as liberdades públicas ganham cada vez mais relevância, principalmente no que se refere aos direitos sociais dos trabalhadores, mormente devido à constante evolução do setor econômico. Nesse diapasão, faz-se necessária a incidência dos direitos fundamentais não só na relação entre particular e Estado, o que é denominado de eficácia vertical, mas também nas relações entre particulares, principalmente entre empregador e empregado. Com efeito, a representação dos trabalhadores na empresa constitui-se como uma verdadeira evolução do princípio da liberdade sindical, propiciando que empregados e empregadores negociem melhores condições de trabalho no âmbito empresarial, atendendo às suas peculiaridades. A participação dos trabalhadores na empresa surge como um novo modelo de gestão, visando atender à necessidade de mercado, caracterizado pela alta concorrência, fazendo com que o empregado assuma papel importante no desenvolvimento da vida empresarial, propiciando seu constante aprendizado e qualificação, possibilitando sua participação nas tomadas de decisão e garantindo, destarte, sua cidadania. Busca-se, por conseguinte, demonstrar que a representação e a participação dos trabalhadores na empresa, por se tratar de direitos fundamentais, constituem verdadeiros direitos subjetivos do empregado, que devem ser observados por toda a sociedade e cujo cumprimento pode ser exigido pelo Estado.

A Liberdade Sindical Como Direito Fundamental

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Author : Luiz Alberto Matos dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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Na definição do que seja liberdade sindical, constata-se um largo tratamento do tema, tanto na doutrina nacional especializada quanto na estrangeira. Em face da multiplicidade de definições, a expressão 'liberdade sindical' tem mais de um significado, sen

Liberdade Sindical E Prote O Ao Direito Sindical

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Author : Pedro Colin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986

Liberdade Sindical E Prote O Ao Direito Sindical written by Pedro Colin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1986 with Labor unions categories.

Direito Fundamental Liberdade Sindical No Brasil E Os Tratados De Direitos Humanos

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Author : Andréa Arruda Vaz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016

Direito Fundamental Liberdade Sindical No Brasil E Os Tratados De Direitos Humanos written by Andréa Arruda Vaz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.

Este livro aborda a atual estrutura sindical brasileira, o problema do sindicato único no Brasil e o direito fundamental à liberdade sindical. A abordagem está voltada para o direito à liberdade de associação para fins laborais, contido nos Tratados de Direitos Humanos, pelo Brasil internalizados. A abordagem da pesquisa está pautada no dever de cumprimento pelo país, aos tratados que internaliza, assim como no direito fundamental à liberdade sindical no Brasil, com o aprofundamento da temática a respeito da hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos e a aplicação do princípio pro homini e boa-fé, pelo país signatário. A pesquisa apresenta, ante ao cenário atual brasileiro, algumas soluções possíveis para que o Brasil: efetive o princípio humano e fundamental da liberdade sindical, cumpra os Tratados de Direitos Humanos internalizados, referente ao Tema e não viole a Constituição de 1988, quanto ao artigo 8o, II. Ainda o livro aborda a possibilidade de o Brasil ser levado a Corte Interamericana de Direitos Humanos, por violação a Tratados de Direitos Humanos, no que tange ao princípio da liberdade sindical.

Conven O 87 Sobre A Liberdade Sindical E A Prote O Do Direito Sindical 1948

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Author : Organização Internacional do Trabalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993

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O Direito Coletivo A Liberdade Sindical E As Normas Internacionais Do Trabalho

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

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Contribui Es Sindicais

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Author : Alberto Emiliano de Oliveira Neto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-03-05

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A lei n. 13.467/2017 tornou a contri-buição sindical facultativa. Não obstante, a unicidade e o efeito erga omnes da negociação coletiva permanecem inalterados, o que demanda a atenção do mundo jurídico, pois a liberdade sindical também requer fontes legítimas de financiamento dos sindicatos. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Convencao Sobre Liberdade Sindical E A Protecao Do Direito Sindical

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1967

Convencao Sobre Liberdade Sindical E A Protecao Do Direito Sindical written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1967 with categories.

Text of Brazilian labour legislation of 21.3.67 on freedom of association and protection of trade union law.