Liberdade Sindical Entre Direito E Pol Tica
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Liberdade Sindical Entre Direito E Pol Tica
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Author : José Rodrigo Rodriguez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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A Nova Face Da Liberdade Sindical
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Author : Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-23
A Nova Face Da Liberdade Sindical written by Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-23 with Law categories.
Atualmente, os direitos e as liberdades públicas ganham cada vez mais relevância, principalmente no que se refere aos direitos sociais dos trabalhadores, mormente devido à constante evolução do setor econômico. Nesse diapasão, faz-se necessária a incidência dos direitos fundamentais não só na relação entre particular e Estado, o que é denominado de eficácia vertical, mas também nas relações entre particulares, principalmente entre empregador e empregado. Com efeito, a representação dos trabalhadores na empresa constitui-se como uma verdadeira evolução do princípio da liberdade sindical, propiciando que empregados e empregadores negociem melhores condições de trabalho no âmbito empresarial, atendendo às suas peculiaridades. A participação dos trabalhadores na empresa surge como um novo modelo de gestão, visando atender à necessidade de mercado, caracterizado pela alta concorrência, fazendo com que o empregado assuma papel importante no desenvolvimento da vida empresarial, propiciando seu constante aprendizado e qualificação, possibilitando sua participação nas tomadas de decisão e garantindo, destarte, sua cidadania. Busca-se, por conseguinte, demonstrar que a representação e a participação dos trabalhadores na empresa, por se tratar de direitos fundamentais, constituem verdadeiros direitos subjetivos do empregado, que devem ser observados por toda a sociedade e cujo cumprimento pode ser exigido pelo Estado.
Teoria Jur Dica Da Liberdade Sindical
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Author : Paulo Roberto Lemgruber Ebert
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-05-24
Teoria Jur Dica Da Liberdade Sindical written by Paulo Roberto Lemgruber Ebert and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-24 with Law categories.
É possível formular uma Teoria Jurídica da Liberdade Sindical a partir dos aspectos históricos que conformam a referida garantia e que foram total ou parcialmente reconhecidos pela Constituição Federal de 1988? Em que medida o conteúdo institucional a conformá-la no plano doméstico protege os indivíduos e as entidades contra as práticas antissindicais e antirrepresentativas? São estas as perguntas que a presente obra pretende responder a partir da análise da liberdade sindical sob a perspectiva principiológica e deontológica dos Direitos Fundamentais. A presente obra esboça uma Teoria Jurídica da Liberdade Sindical calcada nas premissas (i) de que a referida garantia constitui, em sua essência, uma instituição reconhecida nos pactos internacionais de Direitos Humanos e na maior parte dos ordenamentos jurídicos de cunho democrático que é dotada de conteúdo histórico-institucional e de força normativa e (ii) de que tal característica, típica dos princípios, permite o delineamento dos aspectos individuais e coletivos que integram o conteúdo jurídico da liberdade sindical e que orientam a definição de seu sentido e alcance diante dos casos concretos submetidos à análise dos intérpretes e aplicadores do Direito, especialmente naqueles que envolvem a prática de atos antissindicais e antirrepresentativos. LTRED
Revista Direito Mackenzie
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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The Universal Declaration Of Human Rights
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
The Universal Declaration Of Human Rights written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Civil rights categories.
Revista Ltr 2019 Maio
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-05-15
Revista Ltr 2019 Maio written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - Contribuição sindical — Medida Provisória n. 873, de 1º de março de 2019 — Prorrogação do prazo — Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 21, DOU 18.4.19; - Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n. 5.938 MC/DF) com pedido de cautelar questionando dis-posições constantes dos incisos II e III do art. 394-A, da Consolida-ção das Leis do Trabalho — In-cluído que foi pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017 — O aludido artigo da CLT Trata do Trabalho da Mu-lher em ambiente insalubre; - Proafr — Resp 1.799.343/SP — Su-perior Tribunal de Justiça — Incidente de assunção de competência — Recurso Especial — Processual Civil — Plano de saúde coletivo empresarial — Direito de manutenção — Ex-emprega-da aposentada — Declinação da competência para Justiça do Trabalho pelo Tribunal a quo; - Reforma trabalhista e financiamento sindical — Contribuição assistencial/negocial dos não filiados; - Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador; - O princípio constitucional da sustentabilidade — Importância, dimensão e referência mundial; - Aspectos gerais dos honorários advocatícios nas ações coletivas laborais; - Trabalho em navios — Método funcionalista e a superação dos elementos de conexão para defi-nição da lei aplicável a contratos internacionais — Revisitando a “lei do pavilhão”; - A tarifação do dano extrapatri-monial na Justiça do Trabalho e a violação aos direitos humanos: Inconstitucionalidade; - Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores; - Um revisitar da discriminação estética no vínculo de emprego e dos limites que se impõem ao poder diretivo. Jurisprudência (STF): - Medida Cautelar na Ação Direita de Inconstitucionalidade n. 5.938 Distrito Federal. Jurisprudência (TRTs): - Prescrição. Doença ocupacional. Concausa. Dano moral in re ipsa; - Nulidade da sentença. Cerceamento do direito de defesa. Caracterização; - Intervalo intrajornada. Labor ex-terno. Ônus da prova; - Auxílio-refeição e cesta alimen-tação. Dano moral existencial. Honorários advocatícios sucumbenciais; - Equiparação salarial. Requisitos 83-05/622Danos morais. Caracterização; - Recurso patronal. Adicional de periculosidade. Desconhecimento da doença no momento da dispensa; - Depressão/síndrome de burnoute discopatia degenerativa cervical doenças ocupacionais surgidas após a admissão do trabalhador e relacionadas com sua ativida-de. Reintegração. Legislação: - Lei n. 13.813, de 9.4.19 — Organização da Assistência Social — Alteração; - Lei n. 13.822, de 3.5.19 — Con-sórcio público com personali-dade jurídica de direito público — Pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); - Lei Complementar n. 167, de 24.4.19 — Lei do SIMPLES Nacional — Alteração; - Medida Provisória n. 881, de 30.4.19 — Declaração de direitos de liberdade de econômica — Garantias de livre mercado — Análise de impacto regulatório; - Medida Provisória n. 882, de 3.5.19 — Exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos ope-adores portuários — Alteração; - Portaria SEPT/ME n. 210, de 11.4.19 — Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração — Norma Regulamentadora — NR n. 22 — Alteração; - Portaria SEPT/ME n. 211, de 11.4.19 — Assinatura e guarda eletrônica dos documentos rela-cionados À Segurança e Saúde no Trabalho. Atualização: A Revista LTr começa o ano de 2020 com cara nova. Sem abdicar da tradição que a tornou referência entre os periódicos jurídicos, seus gestores decidiram inovar para torná-la ainda mais atrativa para os seus leitores e uma ferramenta cada vez mais útil para estudantes, profissionais de carreiras públicas, da iniciativa privada e acadêmicos. Em um mundo globalizado, em que as transformações sociais e mudanças legislativas não se restringem jamais às fronteiras do que ocorre em cada país, é fundamental que o conhecimento produzido alhures seja disponibilizado para os leitores brasileiros, assim como o conteúdo produzido no Brasil seja divulgado em outros países. Em um sistema educacional onde pesquisadores, professores, magistrados, procuradores e advogados buscam uma produção não apenas numérica, mas reconhecida por sua qualidade, uma boa avaliação no sistema da CAPES é imprescindível para que a revista continue a publicar textos elaborados pelos principais pensadores do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Literatura Pol Tica Cultura 1994 2004
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Author : Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Letras. Cátedra Padre António Vieira de Estudos Portugueses. Seminário Internacional
language : pt-BR
Publisher: Editora UFMG
Release Date : 2005
Literatura Pol Tica Cultura 1994 2004 written by Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Letras. Cátedra Padre António Vieira de Estudos Portugueses. Seminário Internacional and has been published by Editora UFMG this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Brazil categories.
Ci Ncia Pol Tica 6 A Edi O
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Author : Adriano Moreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-01-01
Ci Ncia Pol Tica 6 A Edi O written by Adriano Moreira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-01-01 with Political Science categories.
A entrada no terceiro milénio agudizou a distância entre os conceitos que enquadravam a ciência política, e a realidade global em profunda supercomplexidade e desgoverno. Tudo quando a prospectiva se tornou uma aventura, os juízos de probabilidade se mostram inconfiáveis, e os de possibilidade são manifestamente inseguros. O talvez multiplica todos os sonhos de futuro em paz e prosperidade, e a generalizada falta de confiança entre as sociedades civis e as lideranças aponta para uma nova era política de custos indecifráveis. Sobretudo no que respeita aos ocidentais.
The New Constitutional Order
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Author : Mark Tushnet
language : en
Publisher: Princeton University Press
Release Date : 2009-02-09
The New Constitutional Order written by Mark Tushnet and has been published by Princeton University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-02-09 with Law categories.
In his 1996 State of the Union Address, President Bill Clinton announced that the "age of big government is over." Some Republicans accused him of cynically appropriating their themes, while many Democrats thought he was betraying the principles of the New Deal and the Great Society. Mark Tushnet argues that Clinton was stating an observed fact: the emergence of a new constitutional order in which the aspiration to achieve justice directly through law has been substantially chastened. Tushnet argues that the constitutional arrangements that prevailed in the United States from the 1930s to the 1990s have ended. We are now in a new constitutional order--one characterized by divided government, ideologically organized parties, and subdued constitutional ambition. Contrary to arguments that describe a threatened return to a pre-New Deal constitutional order, however, this book presents evidence that our current regime's animating principle is not the old belief that government cannot solve any problems but rather that government cannot solve any more problems. Tushnet examines the institutional arrangements that support the new constitutional order as well as Supreme Court decisions that reflect it. He also considers recent developments in constitutional scholarship, focusing on the idea of minimalism as appropriate to a regime with chastened ambitions. Tushnet discusses what we know so far about the impact of globalization on domestic constitutional law, particularly in the areas of international human rights and federalism. He concludes with predictions about the type of regulation we can expect from the new order. This is a major new analysis of the constitutional arrangements in the United States. Though it will not be received without controversy, it offers real explanatory and predictive power and provides important insights to both legal theorists and political scientists.
As Contribui Es Compuls Rias E A Liberdade Sindical
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Author : RAFAEL SALTZ GENSAS
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-02
As Contribui Es Compuls Rias E A Liberdade Sindical written by RAFAEL SALTZ GENSAS and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-02 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro, fruto da sua ímpar dissertação de mestrado, cuja banca tive a honra de compor, nos tempos de hoje, sem sombra de dúvida, representa um relevante e destacado estudo, a servir, sobretudo, ao Direito Coletivo do Trabalho. A comunidade jurídica e científica recebe em suas prateleiras uma bela análise acerca do tema contribuição sindical que, no período Pós-Reforma Trabalhista, creio que não há com a mesma profundidade, imparcialidade e, principalmente, sob os holofotes da natureza de direito fundamental da liberdade sindical.