Novas Perspectivas Do Direito Privado

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Novas Perspectivas Do Direito Privado

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Author : Roxana Cardoso Brasileiro Borges
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2008

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A obra que se apresenta tem o escopo de mostrar aos leitores uma chave de leitura que permita uma revisitação de velhas e novas indagações com outros olhos e outros pressupostos teóricos, facilitando a construção de marcos teóricos factíveis de concretização, no que propicia uma reestruturação mais eficaz e sistemática dos institutos da esfera privada.

Novas Perspectivas No Direito De Fam Lia

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Author : Rolf Madaleno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000

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Novas Perspectivas Do Direito Internacional As Rela Es Externas No Contexto P S Covid 19 Volume 3

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Author : Matheus Cavalcante Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2023-07-12

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A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre as Novas Perspectivas do Direito Internacional, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, tratando de assuntos de grande relevo social, que oportunizam ao leitor uma reflexão profunda sobre a importância do contexto internacional para a contemporaneidade, especialmente após o contexto de transpandemia, ou seja, após a Covid-19.

Novas Perspectivas Do Direito Internacional As Rela Es Externas No Contexto P S Covid 19 Volume 4

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Author : William Paiva Marques Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2024-02-17

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A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre as Novas Perspectivas do Direito Internacional, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, tratando de assuntos de grande relevo social, que oportunizam ao leitor uma reflexão profunda sobre a importância do contexto internacional para a contemporaneidade, especialmente após o contexto de transpandemia, ou seja, após a Covid-19.

Direito Privado E Contemporaneidade Desafios E Perspectivas Do Direito Privado No S Culo Xxi Volume Iii 1a Ed 2020

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Author : André Cordeiro Leal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-03-02

Direito Privado E Contemporaneidade Desafios E Perspectivas Do Direito Privado No S Culo Xxi Volume Iii 1a Ed 2020 written by André Cordeiro Leal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-02 with Fiction categories.

“É com imensa alegria que chegamos ao terceiro volume da obra Direito Privado e Contemporaneidade. Talvez não seja comum que obras coletivas alcancem certa continuidade, o que só fortalece as razões de alegria dentre todos que participaram dessa caminhada conjunta. E toda obra coletiva – sobretudo no eixo temático do direito privado, objeto de tantas e tão fascinantes mudanças nas últimas décadas – traz consigo algo que possivelmente é uma das marcas próprias do conhecimento científico: a difusão das pesquisas entre os pares, a submissão de novas hipóteses ao especializado olhar alheio, a partilha das conclusões alcançadas nos mais recentes estudos. (...) O sistema jurídico, antes estático e fechado, agora aberto e dinâmico, exige soluções que dialoguem com essa complexidade. A obra que o leitor tem em mãos reflete vivamente esse andar ágil dos nossos dias. São vários os eixos temáticos, que vão desde direito e tecnologia na sociedade da informação até aspectos controvertidos do direito empresarial. Passando por questões afetas às relações entre direito e economia, questões relativas ao consumo, vulnerabilidade e proteção contratual, sem esquecer das (difíceis) matérias que envolvem o direito, a saúde e a biotecnologia. Também estão presentes reflexões ligadas aos sujeitos, autonomia e solidariedade ou à autonomia privada e mercado (e ainda a perspectiva atual dos direitos reais, que tanto se modificou ultimamente, inclusive em termos legislativos). Falando em mudanças, poucos institutos refletem de modo tão ágil as mudanças sociais como a responsabilidade civil, cujas novas tendências comparecem nos estudos aqui apresentados. E ainda as reflexões sobre família e contemporaneidade, um campo temático que por si só evidencia o tom iconoclasta das alterações que temos socialmente experimentado”.

Direito 10 Novas Perspectivas Do Direito

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Author : Haide Maria Hupffer e André Rafael Weyermüller (organizadores)
language : pt-BR
Publisher: Editora Feevale
Release Date :

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Direito Privado Raz O E Justi A

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Author : Cláudio Michelon
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-07-01

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Nas últimas décadas, a já tradicional utilização de instrumentos filosóficos para a compreender e desenvolver o Direito Privado ganhou renovado impulso a partir de um rápido progresso em vários campos da filosofia. Avanços na teoria da justiça convidam a revisitar o tema das relações entre Direito Privado e justiça. Novos insights na filosofia política impõem repensar os laços entre o Direito Privado e o domínio público. Desenvolvimentos na epistemologia ajudam a avaliar teorias rivais sobre um ou outro aspecto do Direito Privado. Novas perspectivas em lógica e argumentação ajudam a entender os argumentos típicos do doutrinador e do advogado. São esses os instrumentos que Cláudio Michelon, catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Edimburgo, tem explorado nos últimos 20 anos, em estudos sobre o Direito Privado, muitos dos quais inéditos no Brasil. O presente volume reúne nove destes escritos, alguns dos quais traduzidos especialmente para essa edição.

Direito Privado E Contemporaneidade

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020

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Novas Perspectivas Do Direito E Economia

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Author : Yanko Marcius de Alencar Xavier
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014

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Cl Usula Penal

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Author : Nelson Rosenvald
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-05-15

Cl Usula Penal written by Nelson Rosenvald and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-15 with Law categories.

Sobre a obra Cláusula Penal - 3a Ed - 2023 A Pena Privada nas Relações Negociais "Dezesseis anos após a publicação da 1a edição de minha tese de Doutorado em Direito Civil, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresento a 3a edição da obra "Cláusula Penal – A pena privada nas relações negociais", consubstanciando novas perspectivas sobre o tema, sem que a espinha dorsal da obra tenha sido alterada um milímetro sequer. A inspiração para o trabalho nasceu da leitura de um texto de Antônio Pinto Monteiro, publicado no v. 7, no 26 da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, intitulado "Responsabilidade contratual: cláusula penal e comportamento abusivo do credor". Munido da inquietude que é inerente àqueles que são ávidos pelo conhecimento, comecei a pesquisar vários ordenamentos jurídicos e diversas doutrinas no direito comparado. Em certo momento, percebi que boa parte daquilo que investiguei seria plenamente compatível com a construção do modelo da cláusula penal no então recém concebido Código Civil. De certa forma fiquei receoso em avançar na pesquisa, por muitos tida como matéria de menor importância acadêmica. Porém, sabiamente, o Professor Renan Lotufo citou a monografia de livre docência do Ministro Moreira Alves, cujo tema, "A retrovenda", poderia não se mostrar inspirador em uma primeira reflexão. Contudo, o monografista exibiu aos arguentes recortes de jornais – da própria data da apresentação do trabalho – provando que o dito negócio jurídico era parte de nossa cultura. Servindo-me de tais ensinamentos, posso garantir que todo contrato que se preze possui uma cláusula penal. Justamente este viés pragmático tornou possível a confecção da 2a Edição. As Leis n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade econômica) e Lei n. 13.786/2018 (Lei do Distrato), provocaram importantes reflexões sobre a cláusula penal no cenário doméstico. Novos aportes doutrinários e a evolução jurisprudencial nas cortes superiores também demandaram comentários. Tendo como pano de fundo os contratos intercivis, acrescentei uma análise percuciente da cláusula penal nas relações interempresariais e consumeristas, aperfeiçoei a visão comparatista e abordei outros modelos jurídicos como a cláusula take-or-pay". Trecho da apresentação do autor