Novo Curso De Direito Civil Direito Das Sucess Es Vol 7 11a Edi O 2024


Novo Curso De Direito Civil Direito Das Sucess Es Vol 7 11a Edi O 2024
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Novo Curso De Direito Civil Direito Das Sucess Es Vol 7 11a Edi O 2024


Novo Curso De Direito Civil Direito Das Sucess Es Vol 7 11a Edi O 2024
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09

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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 7 trata do Direito das Sucessões, abrangendo temas como introdução e princípios do Direito das Sucessões, Administração da Herança, Cessão de Direitos, Vocação Hereditária, Herança Jacente, Petição de Herança, Sucessão Testamentária, Inventário, Legados, Partilha, entre outros. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.661, de 23 de agosto de 2023, que alterou o Código Civil para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória acarretará a exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno. Data de fechamento da edição: 22-12-2023.



Novo Curso De Direito Civil Volume 7 Direito Das Sucess Es 10a Edi O 2023


Novo Curso De Direito Civil Volume 7 Direito Das Sucess Es 10a Edi O 2023
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-18

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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 7 trata do Direito das Sucessões, abrangendo temas como introdução e princípios do Direito das Sucessões, Administração da Herança, Cessão de Direitos, Vocação Hereditária, Herança Jacente, Petição de Herança, Sucessão Testamentária, Inventário, Legados, Partilha, entre outros. A nova edição está de acordo com a Resolução n. 452/2022, do CNJ, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório, para os casos de inventários extrajudiciais; a decisão do STJ em 2022 nos Resp 1.896.526 e REsp 2.027.972 (Tema 1074), que estabeleceu a necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.938.984/PR, que estabeleceu quemenor de idade que mata os pais não tem direito a herança; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.951.456/RS, que estabeleceu que a existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes; e o Enunciado 676 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, sobre linhas sucessórias. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.



Direito Civil Esquematizado Responsabilidade Civil Direito De Fam Lia Direito Das Sucess Es 11a Edi O 2024


Direito Civil Esquematizado Responsabilidade Civil Direito De Fam Lia Direito Das Sucess Es 11a Edi O 2024
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Author : Carlos Roberto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-10

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A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a 11a edição da obra Direito Civil 3, da Coleção Esquematizado®, do experiente autor Carlos Roberto Gonçalves, com a coordenação de Professor Lenza. Este volume é dedicado à responsabilidade civil, ao direito de família e ao direito das sucessões. A obra é indicada para os alunos de graduação e para os candidatos a concursos públicos, seja da área jurídica ou não jurídica, de nível superior ou mesmo de nível médio. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos para provas e exames, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Além de apresentar recursos gráficos e palavras-chaves em negrito durante todo o livro, que favorecem a assimilação dos principais temas, ao final de cada capítulo, o assunto é apresentado em formato de quadro com resumo da matéria e de questões de provas de concursos. Esta edição oferece ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Esta obra é indispensável para o aluno que deseja compreender os institutos do Direito Civil. Data de fechamento da edição: 30/10/2023.



Direito Civil Direito Das Sucess Es 22a Edi O 2024


Direito Civil Direito Das Sucess Es 22a Edi O 2024
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Author : Carlos Roberto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-06

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As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; rigor metodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades do sistema jurídico, tornando seu aprendizado eficaz e preparando-os de forma mais sólida para a prática jurídica; manutenção das palavras-chaves ao longo dos textos. Mas outras foram inteiramente reformuladas: novo projeto gráfico, mais moderno e que proporciona uma leitura mais agradável; quadros sinóticos com novo visual; acesso ao Saraiva Conecta, com a disponibilidade de diversas questões. Este volume Direito Civil - Direito das Sucessões aborda as bases dessa disciplina, incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, Carlos Roberto Gonçalves, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como larga vivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: abertura da sucessão; herança e sua administração; vocação hereditária; aceitação e renúncia da herança; causas de exclusão; reabilitação; indignidade e deserdação; herança jacente; herança vacante; sucessão legítima; herdeiros; capacidade para testar; testamentos especiais; disposições testamentárias; legados; inventário e partilha. Data de fechamento: 16/11/2023.



Curso De Direito Civil Brasileiro Direito Das Sucess Es 38a Edi O 2024


Curso De Direito Civil Brasileiro Direito Das Sucess Es 38a Edi O 2024
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-06

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Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 6 trata dos temas pertinentes ao direito sucessório, conciliando o espírito conservador dos institutos jurídicos as tendências inovadoras compatíveis com as transformações sociais de nosso tempo. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com a Lei n. 14.661/2023. Data de fechamento da edição: 23-10-2023.



Novo Curso De Direito Civil Direito De Fam Lia Vol 6 14a Edi O 2024


Novo Curso De Direito Civil Direito De Fam Lia Vol 6 14a Edi O 2024
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09

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O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.713, de 30 de outubro de 2023, que alterou o Código Civil; e a decisão do STF no RE 1.167.478 (Tema 1.053), a respeito do fim da separação judicial. Data de fechamento da edição: 3-1-2024.



Curso De Direito Civil


Curso De Direito Civil
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Author : Antônio Elias de Queiroga
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

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Todas as matérias que compõem esse vasto ramo do Direito foram cuidadosamente examinadas. O autor procurou dar respostas às diversas questões controvertidas que o legislador nos legou com o Código Civil de 2002. Caberá aos tribunais, como intérpretes derradeiros das leis, decidir sobre o acerto ou não das posições adotadas.



Direito Civil Sucess Es 10a Edi O 2024


Direito Civil Sucess Es 10a Edi O 2024
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Author : Paulo Lôbo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-06

Direito Civil Sucess Es 10a Edi O 2024 written by Paulo Lôbo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-06 with Law categories.


A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está desdobrada nas seguintes matérias: Parte Geral; Obrigações (teoria geral e atos unilaterais); Contratos (teoria geral e espécies); Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Sucessões está estruturado em 13 capítulos, apresentando um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, os direitos do companheiro na união estável, a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o testamento, o legado, o direito de acrescer, o inventário e a partilha. Data de fechamento da edição: 08-11-2023.



Direito Civil Direito Das Sucess Es 3a Ed 2024


Direito Civil Direito Das Sucess Es 3a Ed 2024
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Author : Leonardo Estevam de Assis Zanini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-25

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Sobre a obra Direito Civil - Direito das Sucessões - 3a Ed - 2024 O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos técnicos mais relevantes. Dá-se ênfase às disposições do Código Civil de 2002, seguindo-se a ordem de apresentação escolhida pelo legislador. O trabalho adotou metodologia clássica de exposição, a qual parece conduzir a melhores resultados no aprendizado. Seu conteúdo examina tanto os temas tradicionais como os debates doutrinários e os questionamentos jurisprudenciais mais recentes e relevantes, o que inclui a influência do direito constitucional na construção hodierna do direito civil. A despeito de não ter sido elaborada uma obra com a profundidade de um tratado, acredita-se que o rigor e a precisão técnica, que caracterizam este trabalho, permitem sua utilização como relevante fonte de informação e pesquisa não somente para estudantes de graduação, mas também para todo o público da área jurídica. O objetivo foi elaborar um livro útil, claro, conciso e eficiente, que efetivamente auxilie no preparo dos estudantes de graduação, mas que igualmente seja de grande valia como material de consulta para estudantes de pós-graduação e profissionais do direito. Espero que esse trabalho seja de agrado do leitor Leonardo Estevam de Assis Zanini



Direito Civil Brasileiro Vol 7 Direito Das Sucess Es 17a Edi O 2023


Direito Civil Brasileiro Vol 7 Direito Das Sucess Es 17a Edi O 2023
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Author : Carlos Roberto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-30

Direito Civil Brasileiro Vol 7 Direito Das Sucess Es 17a Edi O 2023 written by Carlos Roberto Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-30 with Law categories.


Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos essa obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre Direito das Sucessões. O autor trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, diferentes formas de herança e a petição de herança, além de explorar as formas de testamentos e deserdação. Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais. Data de fechamento da edição: 04/10/2022.