Novo Estatuto Do Servidor P Blico

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Novo Estatuto Do Servidor P Blico

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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991

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Regime Jur Dico Nico

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992

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Lc 04 90 Estatuto Do Servidor P Blico Civil Do Estado De Mato Grosso

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Author : Ney Nogueira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-11-10

Lc 04 90 Estatuto Do Servidor P Blico Civil Do Estado De Mato Grosso written by Ney Nogueira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-10 with Law categories.

Análise doutrinária a respeito da Lei Complementar 04/90, o Estatuto do servidor público civil do Estado de Mato Grosso, comentado artigo por artigo. Obra destinada à concurseiros e servidores estaduais como fonte de consulta. Inclui questões de concurso e decisões de tribunais superiores a respeito do tema.

Estudo Sobre Os Anteprojetos De Lei Novo Estatuto Dos Servidores Publicos Da Uni O Autarquias E Funda Es Federais

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989

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Estatuto Do Servidor P Blico Municipal De C Ceres Mt

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Author : Valdiney Da Silva Nogueira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-12-20

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Nas próximas linhas o leitor terá contato com a Lei Complementar nº 25/97, o Estatuto do Servidor Público do Município de Cáceres/MT, com seus artigos principais comentados. Além disso, sinais indicativos mostrarão partes dos artigos mais importantes para leitura e memorização e ainda será possível treinar os assuntos mais relevantes por meio das questões de concurso que estarão dispostas ao final do livro.

Estatuto Do Servidor P Blico Lei N 8 112 90 Luz Da Constitui O E Da Jurisprud Ncia

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Author : Claudionor Duarte Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007

Estatuto Do Servidor P Blico Lei N 8 112 90 Luz Da Constitui O E Da Jurisprud Ncia written by Claudionor Duarte Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.

Neste livro, o autor faz uma análise sistemática da Lei no 8.112/90, compilando doutrinas e jurisprudências. Soma em sua análise a interpretação de diversos artigos que possuem cunho constitucional, coligando a interpretação da citada Lei juntamente com a constituição, tanto à luz da doutrina, quanto da jurisprudência. Analisa sinteticamente a aplicabilidade da Emenda constitucional no 41/03, no que tange à aplicabilidade aos servidores públicos federais e aos equiparados, que trouxe novidades implícitas concernentes aos direitos adquiridos àqueles que a partir da sua promulgação sujeitar-se-ão às novas regras, como também discorre acerca do direito adquirido dos que já possuíam tempo de serviço para requererem a aposentadoria. A obra foi elaborada de modo que o leitor seja chamado à interpretação doutrinária e jurisprudencial, estando na maioria das vezes a íntegra do acórdão, para completa elucidação dos entendimentos pretorianos. Aponta em diversas passagens a Emenda Constitucional no 20/98, compilando entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, já que acerca desta Emenda há entendimentos firmados nos tribunais brasileiros.

O Estatuto Do Servidor P Blico Lei N 8 112 90 Luz Da Constitui O E Da Jurisprud Ncia 2a Ed

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Author : Claudionor Duarte Neto
language : en
Publisher:
Release Date : 2000

O Estatuto Do Servidor P Blico Lei N 8 112 90 Luz Da Constitui O E Da Jurisprud Ncia 2a Ed written by Claudionor Duarte Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Administrative law categories.

Novo Estatuto Dos Funcion Rios P Blicos Civis Da Uni O

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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997

Novo Estatuto Dos Funcion Rios P Blicos Civis Da Uni O written by Brazil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Brazil categories.

Coment Rios Ao Estatuto Do Servidor P Blico Federal Atualizado

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Author : Júlio Cezar Lima Brandão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

Coment Rios Ao Estatuto Do Servidor P Blico Federal Atualizado written by Júlio Cezar Lima Brandão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.

Este livro aborda temas como - estabilidade, readaptação, reversão, recondução, disponibilidade, aproveitamento, remoção, substituição, vencimentos, indenizações, gratificações, adicionais, férias, licenças, deveres, proibições, acumulações, sindicância, processo disciplinar, aposentadoria e pensão. Há também modelos de atos processuais, tendo como paradigma os adotados pela Advocacia Geral da União. Alguns artigos da lei são comentados com o abono da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais. Ao final dos comentários, o autor faz remissão aos artigos correlatos de três leis estaduais de servidores da Amazônia - a Lei 1.762/86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a Lei 2.271/94 (Estatuto do Policial Civil) e a Lei 3.278/08 (Regime Disciplinar dos Servidores do Sistema de Segurança Pública).

O Processo Administrativo

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Author : Alberto Bonfim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1953

O Processo Administrativo written by Alberto Bonfim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1953 with categories.