Novo Manual De Direito Financeiro E Direito Tributario
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Novo Manual De Direito Financeiro E Direito Tributario
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Author : Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
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Novo Manual De Direito Financeiro E Direito Tributario A Luz Da Nova Constitui O
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Author : Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990
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Manual De Direito Financeiro Direito Tribut Rio
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Author : Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
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Este livro, eminentemente didático, é uma introdução ao estudo do Direito Financeiro e do Direito Tributário, à luz da legislação positiva do Brasil. Inicialmente, o Autor parte do estudo da atividade financeira do Estado para, em seguida, enfocar o referido estudo dentro do Direito Financeiro, englobando a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Completando o volume, examina a relação jurídico-tributária entre o Estado e o contribuinte sob todos os seus aspectos, procurando caracterizar sempre as garantias estabelecidas na Constituição, no Código Tributário Nacional e nas diversas leis fiscais, em favor do contribuinte. Esta edição foi revisada e atualizada pelo Autor, principalmente visando atender aos estudantes, advogados que lidam com o direito tributário ou que desejam prestar concursos públicos, contendo ainda subsídios para os magistrados. Em resumo, trata-se de obra didática, mas sem prejuízo da boa doutrina sobre a matéria.
Manual De Direito Financeiro E Direito Tribut Rio
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Author : Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
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Manual De Direito Financeiro E Tribut Rio
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Author : Marcos da Cunha e Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2024-01-02
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Este manual visa facilitar a consulta sobre direito tributário e direito financeiro tanto para profissionais da área quanto para leigos, tendo em vista os atuais debates no âmbito nacional sobre a necessidade de reformas no que se refere ao montante de carga tributária e ao equilíbrio das contas públicas.
Manual De Direito Financeiro E Direito Tributario
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Author : Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985
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Manual De Direito Financeiro Direito Tribut Rio
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Author : ROSA JR.
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
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Manual De Direito Financeiro E Direito Tribut Rio
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Author : Luiz Emygdio F. da Rosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978
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Manual De Direito Tributario
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Author : Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Este livro estuda o Direito Tributário à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e da Legislação tributária. Inicialmente, o autor faz uma introdução ao estudo do Direito Tributário, examinando seu conceito, natureza jurídica, autonomia, relações com os demais ramos do direito e suas fontes. Prosseguindo, examina o conceito, classificação e espécies de tributo, para, em seguida, enfocar as limitações constitucionais ao poder de tributar. Completando o volume, aprofunda o exame da obrigação tributária, do crédito tributário, da execução fiscal e de todas as espécies de imposto.
Manual De Direito Tribut Rio
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Author : Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-08
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Esta 3a edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20a edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação da Reforma Tributária, há muito suscitada e há pouco concretizada. Nesta edição, buscou-se conservar a magnitude da obra, em sua essência clássica, proporcionando contornos e reflexões atualizadas aos discentes e aos juristas. Dessa forma, o leitor encontrará observações de natureza comparada, históricos legislativos e constitucionais, bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores em matéria tributária. A obra estrutura-se em 12 capítulos, sendo eles: 1) Direito Financeiro e Direito Tributário; 2) Fontes do Direito Tributário; 3) Tributo; 4) Sistema Tributário Nacional; 5) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 6) Legislação Tributária; 7) Obrigação Tributária; 8) Crédito Tributário; 9) Administração Tributária; 10) Ilícito Tributário; 11) Contencioso Tributário; e 12) Impostos. O diferencial da nova edição é proporcionar ao leitor as considerações iniciais sobre a recente alteração no sistema tributário nacional promovida pela Reforma Tributária, em especial no que tange à tributação sobre o consumo e o regime de transição.?
