Nulidades Recursos E A Es Impugnativas No Processo Penal
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Nulidades Recursos E A Es Impugnativas No Processo Penal
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Author : Eduardo Pião Ortiz Abraão
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2023-06-12
Nulidades Recursos E A Es Impugnativas No Processo Penal written by Eduardo Pião Ortiz Abraão and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-12 with Law categories.
Eduardo Pião Ortiz Abraão nos traz um panorama da estação final do Direito Processual Penal: a tríade nulidades−recursos−ações impugnativas. Com linguagem acessível e estruturação didática, esta obra visa tratar desse tema fundamental para a academia e a sistemática do Código de Processo Penal. Entre em contato com esse profundo estudo do texto legal e dos pontos de vista doutrinários e jurisprudenciais mais pertinentes ao debate desses temas.
Direito Penal Comparado
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Author : Kauana Vieira da Rosa Kalache
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-01-01
Direito Penal Comparado written by Kauana Vieira da Rosa Kalache and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Law categories.
A análise comparada do direito leva à compreensão de fontes diversas de normas e regras de diferentes sistemas e políticas sociais e nos mostra formas variadas de lidar com situações semelhantes. Entretanto, o que vemos são faculdades de direito que canalizam as energias estudantis para a análise de regras e princípios aplicáveis apenas ao país em que se situam. Nesta obra, vislumbramos uma análise generalizada acerca dos sistemas e do direito, fazendo um estudo comparado sobre as similaridades e as diferenças existentes nas políticas de Brasil, Estados Unidos e Portugal e apontando as singularidades de cada ordenamento. Esperamos que esta leitura estimule o interesse por sistemas e soluções diversas das nossas.
Concursos De Minist Rio P Blico Estadual E Federal
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Author : Alice Satin
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-07-08
Concursos De Minist Rio P Blico Estadual E Federal written by Alice Satin and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-08 with Law categories.
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos de Ministério Público são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito? Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relação à alternativa correta. Todas as alternativas são comentadas. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais. Estudando pelo livro você começará a perceber as técnicas dos examinadores e as "pegadinhas" típicas de prova, e ganhará bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia do seu exame. É por isso que podemos afirmar, com uma exclamação, que esta obra vai lhe demonstrar COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MINISTÉRIO PÚBLICO!!
Leis Penais Especiais
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Author : Samuel Ebel Braga Ramos
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-01-01
Leis Penais Especiais written by Samuel Ebel Braga Ramos and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Law categories.
O direito penal tem a função primordial de delimitar a atuação do Estado em relação a seus cidadãos, e, em nosso país, o ordenamento jurídico apresenta diversas leis penais especiais.Nesse sentido, uma obra como esta, que sintetiza e condensa as principais leis penais, transmitindo ao leitor de maneira clara e objetiva as minúcias de cada uma delas, é de grande auxílio tanto para estudantes quanto para profissionais do direito penal.Percorra conosco estas páginas que buscam funcionar como um guia de leis penais especiais, facilitando o cotidiano dos operadores de direito penal.
Maratona Jur Dica Cespe Fcc E Vunesp
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Author : ROSANGELA QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-20
Maratona Jur Dica Cespe Fcc E Vunesp written by ROSANGELA QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-20 with Antiques & Collectibles categories.
A rotina do estudante para concurso, pode parecer muitas vezes solitária, e nos traz a sensação de que estamos isolados e distantes de tudo. Porém, quem experimenta essa rotina percebe que esse isolamento é necessário para que os resultados se produzam de modo satisfatório, qual seja, a aprovação.. No entanto, essa sensação de “solidão” pode estar com os dias contados, visto que está chegando uma ferramenta importante: o compilado da MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP cuja proposta permitirá que juntos possamos estudar e construir a cada dia um novo passo rumo à tão sonhada aprovação no concurso público. A MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP se apresenta como uma reunião de questões dos concursos da Magistratura e do Ministério Público das bancas CESPE, FCC e VUNESP, relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020. Tais questões foram analisadas de maneira pormenorizada, sendo a soma de muitas pesquisas, estudos, e, sobretudo, experiência trazida pelos autores, estudantes para concurso público. O formato aqui buscado está focado na resolução da questão, numa abordagem com linguagem direta, apresentando uma revisão da “lei seca”, sem deixar de lado “pitadas” da doutrina e da jurisprudência ou, ainda, seu aprofundamento, quando necessário. Atingir um bom resultado nas primeiras fases de concurso exige dedicação e persistência na resolução de questões e, é com esse intuito que apresentamos a vocês o mais completo compilado de questões para que, na condição de concurseiros, não percamos tempo, indo direto ao ponto. A ideia permeada na MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP valoriza frases curtas para que possamos aprender e, às vésperas da prova, realizar aquela revisada que será o nosso diferencial, o “upgrade”. De forma sistematizada, nesta seleção de questões, o estudante encontrará a resolução das assertivas que foram considerados corretas e incorretas pela respectiva banca, conforme o gabarito oficial, levando-se em consideração a classificação por disciplina, por banca e por assuntos abordados. Esses critérios permitem visualizar os temas mais recorrentes da Instituição responsável pela elaboração da prova. As alternativas estão fundamentadas de acordo com o que foi questionado na prova, ou seja: lei, doutrina, súmula ou jurisprudência. O estudante conta, ainda, com uma abordagem profícua dos artigos de maior incidência nas provas analisadas. Com isso, temos com esse conteúdo, um ponto–chave para um estudo mais certeiro, e com mais técnica. Sublinhe-se que a MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP foi adequada às alterações legislativas de 2021, até julho de 2021, portanto trata-se de material atualizado e em consonância com a novel legislação e jurisprudência dos Tribunais Superiores. Assim caro estudante, com a MARATONA JURÍDICA: CESPE, FCC E VUNESP, você angariará todo o conhecimento atualizado, tão necessário para a aprovação. Desta forma, vamos juntos nesse desafio, mergulhando de cabeça com muita astúcia e fé! Um caloroso abraço, Os autores.
Como Passar Em Concurso De Minist Rio P Blico Estadual
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco Jurídico LTDA
Release Date : 2016-01-07
Como Passar Em Concurso De Minist Rio P Blico Estadual written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco Jurídico LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-07 with Law categories.
CONTEÚDO - 4.000 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Dicas e Jurisprudência recente - Questões altamente classificadas - Provas de todo o País - Gabaritos ao final de cada questão, facilitando o manuseio - BÔNUS: resumo sobre "Ministério Público" Disciplinas: Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Eleitoral, Processo Coletivo, Improbidade Administrativa, Consumidor, Ambiental, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Sanitário, Educacional, Urbanístico, Agrário, Hídricos, Humanos, Execução Penal, Medicina Legal, Legislação Institucional do Ministério Público, Trabalho, Previdenciário e Econômico.
Direitos Humanos Na Matriz Curricular Do Curso De Direito Da Universidade Metodista De S O Paulo
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Author : Vanessa Bianchi Mochetti
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-23
Direitos Humanos Na Matriz Curricular Do Curso De Direito Da Universidade Metodista De S O Paulo written by Vanessa Bianchi Mochetti and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-23 with Political Science categories.
Qual a importância do estudo dos Direitos Humanos nas faculdades de direito? Esta questão, muitas vezes, é relegada a um segundo plano pelas faculdades e universidades que procuram mirar, atualmente, em matérias mais práticas na vida profissional do bacharel em Direito. Entretanto, não se pode olvidar que os Direitos Humanos representam matéria basilar ao estudo das ciências jurídicas e elemento fundamental para a formação do indivíduo que pretende seguir a tão bela carreira jurídica em todas as suas vertentes, como se tem observado nas universidades em todo o mundo. O livro aborda o tema da inclusão dos Direitos Humanos na matriz curricular da citada universidade, trazendo uma reflexão, positiva e humanizada, sobre a importância do estudo da matéria como elemento formador do operador do direito em todos os seus ramos de atuação.
Processo E Garantia
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Author : EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-03-31
Processo E Garantia written by EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-31 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra reúne os escritos de Eduardo José da Fonseca Costa de 2016 a 2020. Daí por que se trata do primeiro volume de uma série. Todos esses escritos têm uma ideia-força: o processo – o “devido processo legal” – como uma garantia constitucional dos cidadãos contra o eventual arbítrio do Estado. Isso significa que, para além das garantias do processo, o processo é visto como uma garantia em si. Serve aos jurisdicionados como proteção, não à jurisdição como instrumento. Enfim, atende às partes, não ao juiz. Partindo do processo como objeto de um direito subjetivo de liberdade [CF/1988, art. 5º, LIV], o autor extrai várias consequências analíticas, hermenêuticas e pragmáticas inéditas. Os artigos estão dispostos em ordem cronológica; assim, revelam a evolução de um pensamento constitucional-processual que se está constituindo publicação após publicação em direção a um sistema dogmático com feições bastante próprias.
Processo Penal Fundamental Volume Ii
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Author : Pablo Farias Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-08
Processo Penal Fundamental Volume Ii written by Pablo Farias Souza Cruz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-08 with Law categories.
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil. No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ênfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação, todos já à luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identificação dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.
Recurso Extraordin Rio E Especial
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Author : Heráclito A. Mossin
language : pt-BR
Publisher: JH MIZUNO
Release Date : 2018-01-01
Recurso Extraordin Rio E Especial written by Heráclito A. Mossin and has been published by JH MIZUNO this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que possibilita ao leitor ter uma visão ampla no que tange às interpretações resultantes dos mencionados tópicos. Ainda, de maneira inusitada, a matéria recursal, que é o objeto desta monografia, é abordada nos campos civil e penal, o que não ocorre com outras obras nesse setor. O estudo, levado a efeito para fins doutrinários, está rigorosamente consubstanciado nos novos regramentos postos no vigente Código de Processo Civil, que ostentam aplicabilidade e adequação, quer no campo civil, quer no criminal, posto ser a única legislação em vigor que disciplina ordinariamente esses meios impugnativos de diretriz constitucional.