O Brasil E Os Novos Desafios Do Direito Internacional
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O Brasil E Os Novos Desafios Do Direito Internacional
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Konrad Adenauer Stiftung
Release Date : 2004
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O Ambiente Digital E Os Novos Desafios Ao Direito Internacional
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Author : Verônica Scriptore F Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-02-27
O Ambiente Digital E Os Novos Desafios Ao Direito Internacional written by Verônica Scriptore F Almeida and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-27 with categories.
O Livro "O AMBIENTE DIGITAL E OS NOVOS DESAFIOS AO DIREITO INTERNACIONAL" apresenta uma inovadora perspectiva dos novos domínios enfrentados pelos Direito em geral, e pelo Direito Internacional, em especial. De fato, o desenvolvimento de novos meios de integração nos transportes internacionais, proporcionado pelos navios, pelos aviões e pelos trens, alavancou a circulação de pessoas, ideias e mercadorias por todo o mundo. Os últimos 3 séculos de história da humanidade assistiram a um aumento exponencial na capacidade de integração global. Mas agora, com a World Wide Web o transporte passou a ser virtual, digital, instantâneo e universal. Pela Internet, pessoas de diferentes partes do mundo, com culturas as mais díspares entre si, podem estabelecer contatos e contratos além das fronteiras físicas. Este inovador ambiente digital vem trazendo inúmeras e infindáveis oportunidades de conexão e estreitamento de laços em todos os níveis. O planeta caminha para uma integração global. O Direito, neste contexto, não pode ficar para trás, isolado, nacionalizado, fragmentado. Neste novo cenário, o ciberespaço, o Direito começa a procurar novos caminhos de utilidade. Naturalmente, o Direito Internacional apresenta-se como ferramenta fundamental na resolução das inéditas problemáticas que se colocam. Novos atores com perspectiva global, novas relações internacionais, novos paradigmas de juridicidade. Por conseguinte, o presente Livro reúne relevantes Capítulos que procuram apresentar este novo ambiente digital, com algumas importantes repercussões jurídicas. Participam da presente obra os seguintes autores: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Bernardo de Oliveira Neto. Daniel Freire e Almeida. Marianne Ramalho dos Santos Leite. Mateus Catalani Pirani. Tarsila Marsili. Verônica Scriptore F. Almeida.
Desafios Do Direito Internacional Contempor Neo
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Author : Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
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Direito Internacional
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Author : Guilerme Stabile Nogueira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-06-30
Direito Internacional written by Guilerme Stabile Nogueira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-30 with Fiction categories.
O direito é a expressão normativa dos compromissos de uma comunidade em um dado momento histórico. Esta expressão acompanha – ou deveria acompanhar – as inevitáveis mutações dos valores fundamentais de uma comunidade ao longo do tempo. No caso da comunidade internacional não poderia ser diferente. São muitas as características que distinguem o cenário internacional contemporâneo do que ele fora na maior parte do século XX. Assim sendo, o foco desta coletânea é justamente esse: endereçar as mais relevantes questões que constituem o cerne do debate do direito internacional do século XXI. Para atingirmos esse objetivo de compreendermos quais são as temáticas e teses que ditaram o debate nestes primeiros vinte e um anos de século XXI, é vital termos como premissa que o direito internacional pós-moderno é complexo na acepção original do termo, ou seja, é uma construção normativa composta de numerosos elementos interligados que interagem entre si de variadas formas. A complexificação do sistema normativo internacional materializa-se principalmente no que se convencionou chamar de “fragmentação do direito internacional”, vale dizer, na criação de subdivisões do direito internacional dotados de princípios próprios, como o direito internacional dos refugiados ou o direito internacional dos direitos humanos, por exemplo. DIREITO INTERNACIONAL ENTRE TRADIÇÃO E REVOLUÇÃO NO SÉCULO XXI xx Essa fragmentação ou diversificação do direito internacional apresenta alguns riscos, mas também oferece inúmeros benefícios. Quanto aos riscos, a fragmentação pode criar conflitos e incompatibilidades relativas a obrigações jurídicas. Por exemplo, normas inconciliáveis, porém igualmente vinculantes, podem emergir de duas subdivisões do direito internacional pós-moderno, como o direito internacional ambiental, voltado à proteção do direito comum da humanidade à uma ecologia que viabilize a existência digna, e o direito internacional do comércio, voltado ao estreitamento dos laços econômicos entre as nações. Em que pese o risco desse tipo de antagonismo normativo, a diversificação do direito internacional em ramos específicos tem o condão de permitir a expressão normativa e, na medida do possível, a compatibilização de diferentes agendas importantes do século XXI, como a proteção dos direitos humanos, a regulação humanística do afluxo de refugiados, a preservação do meio ambiente etc. Sucintamente, a conclusão destas breves palavras iniciais é a seguinte: para o estudioso do direito internacional – inclusive para estudantes de graduação – não basta o conhecimento do direito internacional tradicional para que se possa compreender a disciplina em toda sua amplitude. O século XXI tratou de sabotar os lugares-comuns do direito internacional clássico. Da ascensão do indivíduo à centralidade da jurisdição internacional até a elevação dos direitos humanos ao patamar de linguagem universal da humanidade, passando pelas interfaces entre o direito internacional penal e do meio ambiente e até pelas contribuições da revolução tecnológica à mudança do direito internacional, esta obra tem o intuito de oferecer um passeio panorâmico pelas principais áreas do direito internacional contemporâneo sem, contudo, a pretensão de exaurir todos os temas relevantes para a agenda do século XXI, o que nem sequer seria possível dada a complexidade de nossa realidade. Para tanto, os capítulos compilados nesta coletânea representam, cada um ao seu modo, uma contribuição focada em alguma peculiaridade DIREITO INTERNACIONAL ENTRE TRADIÇÃO E REVOLUÇÃO NO SÉCULO XXI xxi definidora do novo direito internacional de nosso século, na esperança de que a compreensão de alguns elementos únicos do intrincado direito internacional contemporâneo elucide os rumos do cada vez mais complexo direito das gentes. Os artigos, fortemente interdisciplinares, estão agrupa[1]dos em dez áreas mais gerais, correspondentes a desafios novos ou com importância renovada em nosso século, sendo elas: (i) direito internacional e tecnologia; (ii) novos desafios do direito internacional humanitário (iii) a proteção do indivíduo no século XXI; (iv) a questão do refúgio; (v) o papel do direito internacional na defesa da ecologia global; (vi) direito do mar; (vii) direito e relações internacionais no século XXI; (viii) os retrocessos e progressos da integração regional em nosso século; (ix) a emergência do direito internacional sanitário; (x) desafios do direito internacional privado. Por fim, enfatizam-se não só os aspectos revolucionários de cada área específica e as relações que cada ramo mantém com os demais, como também as continuidades das tradições que permanecem moldando o entendi[1]mento sobre os fenômenos relativos ao direito internacional contemporâneo. A esperança é a de que, ao nos familiarizarmos com os tópicos mais relevantes e com as especificidades de raciocínio de cada uma das áreas do novo direito internacional, possamos compreender melhor o espírito dos nossos tempos e os desafios a serem enfrentados pelos jusinternacionalistas do século XXI.
Direito Internacional No Nosso Tempo Desafios Fundamentos E Integra O
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Author : Camilla Capucio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Direito Internacional No Nosso Tempo Desafios Fundamentos E Integra O written by Camilla Capucio and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with International law categories.
Perspectivas Atuais Do Sistema De Justi A E Novos Desafios Do Direito Brasileiro Estudos Interdisciplinares
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Author : Daniel Carreiro Miranda
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-09-24
Perspectivas Atuais Do Sistema De Justi A E Novos Desafios Do Direito Brasileiro Estudos Interdisciplinares written by Daniel Carreiro Miranda and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-24 with Antiques & Collectibles categories.
A Coletânea congrega contribuições que externam um comportamento bastante inovador e também questionador quanto ao próprio conhecimento produzido e quanto à aplicação deste a uma realidade concreta que tem o indivíduo como horizonte. Pensar sobre as múltiplas perspectivas atuais que podem advir do Direito Brasileiro e sobre a configuração do sistema de justiça exige ensaios responsáveis, coesos e profundos que contemplem, pelo menos, dois pontos de partida: a reflexão sobre os espaços de lutas pela democracia e pela dignidade humana a partir da inserção do indivíduo em seus contextos vitais de existência e a análise sobre a tutela jurisdicional de direitos, a qual deve problematizar os pilares e a conformação jurídica dos instrumentos processuais postos a resolver as contendas da atual sociedade complexa e de risco.
Ensaios Sobre Direito Internacional E Rela Es Internacionais Reflex Es A Partir De Estudos Transnacionais
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Author : Guilherme Vítor de Gonzaga Camilo
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2017-05-31
Ensaios Sobre Direito Internacional E Rela Es Internacionais Reflex Es A Partir De Estudos Transnacionais written by Guilherme Vítor de Gonzaga Camilo and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-31 with Law categories.
A obra “Ensaios sobre Direito Internacional e Relações Internacionais: Reflexões a partir de estudos transnacionais” representa o empenho dos membros da Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET) para o desenvolvimento das mais variadas atividades durante seus cinco anos de existência. Os diversos programas e projetos executados culminaram na vontade de lançar livro que demonstrasse parte desta caminhada que traz resultados da Associação, os seus focos de investigação e o trabalho que tem sido realizado por seus colaboradores. Assim, nos dias 10 e 11 de novembro de 2016 ocorreu o I Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais (CBANET) onde os autores dos textos aqui publicados puderam apresentar seus trabalhos e discutir nos Grupos de Trabalho (GTs) suas propostas e resultados de pesquisa nos campos do Direito Internacional e das Relações Internacionais. A cidade de Belo Horizonte foi escolhida para recepção dos membros administrativos, dos associados ordinários e demais participantes do primeiro evento desta natureza promovido pela a ANET. Os artigos científicos aqui expostos estão divididos em três partes, a saber: Fronteiras e desafios do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário e da Jurisdição Internacional às violações de direitos humanos; Relações comerciais e econômicas na agenda internacional; e Políticas sustentáveis no espaço global e os diálogos transnacionais para proteção socioambiental. Estas seções correspondem à organização dos Grupos de Trabalhos e aos debates enfrentados por professores e estudantes de graduação e de pós-graduação, naquele instante.
O Brasil E Os Novos Conflitos Internacionais
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Author : Clóvis Brigagão
language : es
Publisher:
Release Date : 2006
O Brasil E Os Novos Conflitos Internacionais written by Clóvis Brigagão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Brazil categories.
Livro sobre Conflitos Internacionais.
Direito Internacional E Direito Internacional Dos Direitos Humanos
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Author : Almeida Leite, Flávia Piva ; da Silva Cristóvam, José Sérgio ; Creusa de Araújo Borges, Maria ; Barbosa Ramos, Paulo Roberto (coords.)
language : pt-BR
Publisher: Prensas de la Universidad de Zaragoza
Release Date : 2019-01-23
Direito Internacional E Direito Internacional Dos Direitos Humanos written by Almeida Leite, Flávia Piva ; da Silva Cristóvam, José Sérgio ; Creusa de Araújo Borges, Maria ; Barbosa Ramos, Paulo Roberto (coords.) and has been published by Prensas de la Universidad de Zaragoza this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-23 with Law categories.
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITO INTERNACIONAL” e “DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Resenhas Jur Dicas
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Author : Alex Ian Psarski Cabral
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-02-23
Resenhas Jur Dicas written by Alex Ian Psarski Cabral and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-02-23 with Social Science categories.
Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.
