O Conflito De Interesses Na Sociedade De Economia Mista
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O Conflito De Interesses Na Sociedade De Economia Mista
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Author : Breno Lourenço Peixoto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-10
O Conflito De Interesses Na Sociedade De Economia Mista written by Breno Lourenço Peixoto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-10 with Business & Economics categories.
O presente livro analisa se o Instituto do Conflito de Interesses, previsto na Lei das S.A., aplica-se à Sociedade de Economia Mista, ou seja, se há conflito de interesses nas relações entre o Acionista Controlador (Estado) e a companhia, bem como nas relações entre os administradores e a companhia, quando esses possuem um interesse particular conflitante com o interesse social.
Sociedades De Economia Mista
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Author : MATEUS PERIGRINO ARAUJO
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-06-06
Sociedades De Economia Mista written by MATEUS PERIGRINO ARAUJO and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Business & Economics categories.
O presente livro, resultado dos estudos e dos debates desenvolvidos em 2021 no GEADS – Grupo de Estudos Avançados em Direito Societário, grupo vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, visa contribuir com as recentes discussões jurídicas sobre as sociedades de economia mista no Brasil, em uma perspectiva interdisciplinar. Assim, busca compreender e tematizar sua estrutura e função nos dias de hoje, além de colocar em perspectiva os mais atuais conflitos jurídicos que permeiam sua realidade empresarial.
A Inclus O De Cl Usula Compensat Ria Estatut Ria Nas Sociedades De Economia Mista
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Author : PEDRO RICARDO LUCIETTO PICCININI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-09-21
A Inclus O De Cl Usula Compensat Ria Estatut Ria Nas Sociedades De Economia Mista written by PEDRO RICARDO LUCIETTO PICCININI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-21 with Antiques & Collectibles categories.
A Área de Concentração cuja coleção de teses e dissertações é ora apresentada, estrutura-se em torno de três linhas de pesquisa, designadamente: a) Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Direito Privado; b) Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional; c) Direito, Ciência, Tecnologia & Inovação, linhas às quais estão vinculados um conjunto significativo de projetos de pesquisa.
International Business Transactions With Brazil
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Author : Beatriz Franco
language : en
Publisher: Juris Publishing, Inc.
Release Date : 2008-06-01
International Business Transactions With Brazil written by Beatriz Franco and has been published by Juris Publishing, Inc. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-06-01 with Business & Economics categories.
This collection of essays is a project of the Brazilian Institute of Business Law (IBRADEMP) whose purpose is to expand and discuss technical subjects related to Brazilian corporate law, its evolution in Brazil and the repercussions abroad. International Business Transactions with Brazil, written by highly experienced experts from both Brazil and the United States, covers most of the topics that a business lawyer in the United States, Europe, or Asia might expect to possibly encounter in his or her representation of international companies seeking to do business in Brazil. This volume is designed for business lawyers, business executives, investment bankers, and international investors seeking technical knowledge of the current state of the art in many aspects of Brazilian law and finance. This volume is required reading for anyone seeking to assist their clients in Brazilian business transactions.
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Societ Rio
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Author : Ana Cristina Kleindienst
language : pt-BR
Publisher: Edições 70
Release Date : 2018-11-01
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Societ Rio written by Ana Cristina Kleindienst and has been published by Edições 70 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-01 with Law categories.
"Este volume III da Coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Societário é composto pelos cinco mais bem avaliados artigos que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2017. Em parte, sob a orientação da Professora Natalia Parmigiani Merlussi, em parte sob minha orientação, com a ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, ressalta-se que os cinco alumni debruçaram-se, com esmero, sobre temas societários atuais, polêmicos e de notória aplicabilidade prática, cuja publicização por meio desta obra é de grande valia para o meio jurídico profissional e acadêmico. " - Ana Cristina von Gusseck Kleindienst.
Di Logos Inseguros
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Author : Jairo Willian Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-14
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O mercado editorial em SEC segue bem atendido por livros técnicos, porém em menor escala para assuntos que interliguem a questão acadêmica-corporativa a modelos mais Estratégicos e Táticos. A partir de uma abordagem orientada aos eixos de Negócios (Oportunidades), Pessoas, Processos e Tecnologia, a obra é orientada a C-Levels (CSO, CISO, CDO etc.), a nova geração de executivos e board-members, área de Compliance, times Jurídicos, Oficiais de Privacidade (DPOs), profissionais de Segurança em estágio médio-avançado, alunos e professores de cursos de Graduação, Pós-graduação, MBA e profissionais de TI que pretendam compreender o complexo ecossistema de Segurança. Com estudos de 1960 até as atuais ISOs-27k, aborda frameworks, normas, modelos estratégicos, clarifica alguns mitos e utopias tecnológicas que estão levando a segurança digital global ao colapso, apresentando opções a partir de nova ótica, permitindo um realinhando de curso a abordagens modernas, ágeis e universais. Partindo da engrenagem mais importante (pessoas), avalia processos e condena algumas abordagens primariamente tecnológicas. PCN, Incidentes, Business ScoreCard (com viés de Segurança), Vulnerabilidades, Riscos, Nuvem, SecDevOps, GRC, Casos de (In)sucesso, Agilidade, SOC de alta-performance (do zero ao CERT.br em 1 ano), oferece correlação sem precedentes dos temas, da primeira à última página, sempre regada por histórias que levarão sua audiência ao pensamento crítico, ao riso e, por vezes, ao desespero.
Curso De Direito Administrativo Brasileiro Volume 1 Anexo I 3 Ed
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Author : André Saddy
language : pt-BR
Publisher: CEEJ
Release Date : 2024-01-01
Curso De Direito Administrativo Brasileiro Volume 1 Anexo I 3 Ed written by André Saddy and has been published by CEEJ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-01 with Law categories.
A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curso, e não de um manual, esquematizado, descomplicado ou facilitado, que conseguisse expressar, com o rigor metodológico e a abrangência científica que toda ciência deve ter, os novos institutos e direções que a disciplina necessita. A dita pós-modernidade vem alterando profundamente os temas do núcleo básico do direito administrativo e a presente obra reconhece as importantes mudanças que este ramo atravessa. O direito administrativo vive um dos seus momentos de maior transição, motivo pelo qual se entende necessário expor, de forma sistemática, dinâmica, realista, interdisciplinar, intradisciplinar e transfronteiriça, os novos paradigmas pelos quais essa ciência vem atravessando. Paradigmas esses que ainda estão em construção, mas já trazem ao estudo da matéria desafios. Por isso, consciente da nova conjuntura e das mudanças em andamento, creia-se necessária uma obra que traga uma revisão total da disciplina, epistemológica e metodológica, alcançando todos os institutos e até mesmo o conceito de direito administrativo como ciência.
Clt Ltr 2024
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Author : Beatriz Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-03-07
Clt Ltr 2024 written by Beatriz Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-07 with Law categories.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), carinhosamente conhecida como a “amarelinha” da LTr, está agora em sua 55ª edição, trazendo atualizações até fevereiro de 2024. Com os preciosos índices sistemáticos, alfabético remissivo e cronológico, a CLT-LTr é a mais indicada por professores e profissionais, facilitando a pesquisa de modo geral para todos os operadores do Direito do Trabalho. Além de ser amplamente utilizada nas principais provas do país, sendo permitida sua consulta na 2ª fase do Exame da Ordem (versão impressa), a CLT-LTr vem contribuindo para com a formação de milhares de servidores, advogados, juízes, desembargadores, procuradores e ministros que militam e defendem a justiça do trabalho, fazendo parte da história do Direito do Trabalho no Brasil. Na esteira das edições anteriores, a presente edição contempla • Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; • Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; • Constituição da República Federativa do Brasil; • Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); • Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária; • Índice sistemático da CLT; • Índice alfabético e remissivo; • Índice cronológico da legislação complementar; • Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); • Textos do Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n. 13.146, de 6.7.2015; • Texto da Convenção n. 132 da OIT; • Declaração Sociolaboral do Mercosul; • Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; • Estatuto do Estrangeiro; • Estatuto da Igualdade Racial; • Estatuto da Juventude; • Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; • Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Prece-dentes Normativos referentes aos artigos da CLT; • Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); • Novo CPC — Lei n. 13.105, de 16.3.2015, com vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016; • Estão incluídas nesta obra as alterações procedidas pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, chamada de Reforma Trabalhista, tanto em relação às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, como também das Leis ns. 6.019 de 31.1.1974, 8.036, de 11.5.1990 e 8.112, de 24.7.1991; • Regimento Interno do TST; • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. • [Novo] Lei n. 14.811, 12.01.2024 - Medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Indicada para as principais provas • Exame da Ordem dos Advogados do Brasil; • Exame Nacional da Magistratura; • Concurso para Auditoria Fiscal do Trabalho; • Concurso para Procuradoria do Trabalho. Exame da OAB Você pode e deve utilizar a CLT-LTr 2024 para consulta na 2ª fase do Exame da Ordem, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais. Porque a CLT-LTr é tão famosa no meio jurídico..? A CLT-LTr revolucionou o mercado editorial com a criação dos índices sistemáticos, alfabético remissivo e cronológico, facilitando a pesquisa de modo geral para todos os operadores e estudantes do direito do trabalho. Sendo a CLT mais indicada por professores e profissionais, servindo de inspiração para outras editoras desde sua primeira edição em 1979. Mas só a nossa "amarelinha" está no mercado há 45 anos, auxiliando na formação e atuação de milhares de servidores, advogados, juízes, desembargadores, procuradores e ministros que militam e defendem a justiça do trabalho. Não erre na escolha! Vá de LTr, a Editora do Direito do Trabalho. Especificações: Organizadores: Beatriz Casimiro Costa e Manoel Casimiro Costa Edição: 55ª Edição - 2024, Março Fechamento:10/02/24 Páginas: 1.336 Formato: 18,5 x 27 Lombada: 52mm Peso: 1.998g Código de Venda: 6446.0 ISBN: 9786558832065
O Estado Acionista
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Author : Rafael Wallbach Schwind
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
O Estado Acionista written by Rafael Wallbach Schwind and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Esta obra apresenta uma análise completa e abrangente da participação do Estado enquanto acionista de empresas estatais e de empresas privadas que não integram a Administração Pública. O texto está de acordo com as previsões da recente Lei Federal no 13.303, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas estatais. O livro busca compreender inicialmente as razões pelas quais o Estado atua por meio de organizações empresariais e como se dá a sua relação com os particulares em ambiente societário. Examinam-se os objetivos, os impactos e as limitações do Estado enquanto acionista, bem como o regime jurídico aplicável às empresas que contam com participação estatal. Por fim, analisa-se a utilização dos acordos de acionistas e das ações de classe especial (golden shares).
Compliance Trabalhista
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Author : Selma Carloto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-11-01
Compliance Trabalhista written by Selma Carloto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-01 with Law categories.
Descubra a quarta edição ampliada e ainda mais completa da obra Compliance Trabalhista. Com a expertise prática e acadêmica da autora, esta obra se tornou referência no Brasil. A metodologia de implementação, dividida em cinco fases, faz deste livro um manual completo, ilustrado e extremamente prático. E agora, com planilhas de auditoria, inventário de gaps, plano de ação e due diligence, sua jornada rumo ao compliance trabalhista se tornará ainda mais ágil e eficiente. Não perca a oportunidade de adquirir esta obra indispensável para quem busca uma cultura de conformidade e prevenção. Seja você um profissional da área ou um estudante em busca de conhecimento e atualização, este livro irá transformar a sua visão sobre o compliance trabalhista. A quarta edição da obra Compliance Trabalhista está mais atrativa do que nunca, com seu conteúdo ampliado e uma abordagem prática e direta. Não deixe de garantir o seu exemplar e elevar a sua expertise ao próximo nível!