O Conselho De Administra O Nas Sociedades An Nimas
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O Conselho De Administra O Nas Sociedades An Nimas
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Author : João Bosco Lodi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1977
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O Conselho De Administra O Nas Sociedades An Nimas
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Author : Adriano Castello Branco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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O presente trabalho provém das últimas alterações introduzidas na Lei das Sociedades Anônimas, notadamente com o advento da Lei 10.303/2001. Nesse sentido, muito embora não tenha havido êxito na resolução das questões mais complexas de direito societário, pode-se afirmar que houve uma melhora na legislação societária nacional, com ênfase na área de mercado de capitais. É dentro desse contexto que este trabalho aborda a atual sistemática da administração de uma companhia aberta, com ênfase na estrutura do atual conselho de administração, bem como procura ventilar as principais dúvidas acerca das hipóteses de caracterização de conflitos de interesses e, também, sobre as novas interpretações conferidas ao instituto do acordo de acionistas de uma companhia, sempre sob a ótica dos princípios de governança corporativa.
O Conselho De Administra O Na Sociedade An Nima
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Author : Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
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O Conselho De Administra O Na Sociedade An Nima
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Author : Paulo Fernando Campos Sales Toledo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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Conselho Fiscal Nas Sociedades An Nimas Brasileiras
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Author : José Anchieta da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2000
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Exerc Cio Do Poder De Administra O Na Sociedade An Nima
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Author : Marcelo Barbosa Sacramone
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Exerc Cio Do Poder De Administra O Na Sociedade An Nima written by Marcelo Barbosa Sacramone and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
A exigência de decisões mais céleres e eficientes tomou insubsistente um modelo tradicional de administração, baseado no princípio da democracia acionária e da soberania do órgão assemblear. A reforma societária empreendida pela Lei 6.404n6 visou a adequar as sociedades anônimas a essa nova realidade social e erigiu os administradores como agentes precípuos do desenvolvimento corporativo, atribuindo-Ihes uma maior autonomia de poderes, nem sempre muito bem delimitada. Como órgãos da pessoa jurídica, seus poderes não mais advêm da Assembléia Geral, mas são assegurados diretamente pela própria lei. Seus poderes decorrem do próprio aparelhamento da pessoa jurídica, garantindo-Ihes a prática de todos os atos necessários ao funcionamento regular da sociedade e à persecução do interesse social. A amplitude dos poderes não permite uma atuação arbitrária. No âmbito estatutário, os poderes são limitados pela verificação finalística dos atos exigida pelo objeto social, pela atribuição de poderes ao Conselho de Administração e pelas reservas estatutárias à competência exclusiva da Assembléia Geral de acionistas. Como limitação extra-estatutária, o acordo de acionistas pode vincular o comportamento do administrador contratante. O pacto parassocial obriga o presidente do Conselho de Administração ou da Diretoria a desconsiderar o voto em desconformidade ao acordo, permitindo inclusive a auto-tutela. Impôs a Lei, ainda, a exigência d.
Fun O E Funcionamento Do Conselho De Administra O Da Sociedade An Nima
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Author : Pedro Maia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Os Administradores De Facto Das Sociedades Comerciais
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Author : Ricardo Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-10
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APRESENTAÇÃO E AGRADECIMENTOS Esta monografia corresponde à dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 14 de Maio de 2012 e discutida em provas públicas realizadas em 1 de Outubro de 2013, perante um Júri constituído pelos Senhores Professores Doutores António Santos Justo (em representação do Magnífico Reitor da Universidade), António Pinto Monteiro, João Calvão da Silva, Pedro Pais de Vasconcelos (arguente), Jorge Coutinho de Abreu, Filipe Cassiano dos Santos, Alexandre de Soveral Martins (arguente), Pedro Caeiro e Maria de Fátima Ribeiro. O texto foi objecto de correcções formais e beneficiou de um ou outro aditamento e modificações de pormenor tendo em vista a sua clarificação substancial, nomeadamente por força de algumas apreciações dos arguentes. Nele foram ainda acrescentadas alterações de preceitos e notas de actualização, que reflectem as mudanças legislativas verificadas no CPC e no RSPE de 2013.
Sobre A Fiscaliza O Das Sociedades An Nimas Os Rg Os De Fiscaliza O O Roc
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Author : Alexandre de Soveral Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27
Sobre A Fiscaliza O Das Sociedades An Nimas Os Rg Os De Fiscaliza O O Roc written by Alexandre de Soveral Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-27 with Law categories.
Pequenos e grandes escândalos envolvendo empresas mais ou menos conhecidas são frequentemente noticiados pelos meios de comunicação social. Alguns dão mesmo lugar a processos judiciais. O jurista (e não só) pretenderá então saber se os órgãos de fiscalização das sociedades anónimas envolvidas poderiam ou deveriam ter atuado de outra forma para impedir que tais problemas surgissem ou, pelo menos, para evitar ou fazer diminuir as respetivas consequências. O enquadramento jurídico a que estão sujeitos aqueles órgãos e os seus membros pode gerar dúvidas e, eventualmente, estar na origem de alguns erros acerca do que se pode esperar da fiscalização das sociedades anónimas, bem como, por remissão, das sociedades por quotas. É daquele regime que trata o presente livro, nele se procurando dar uma perspetiva atual de competências, poderes, deveres e responsabilidades.
Estudos De Direito Das Sociedades 12a Edi O
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Author : Pedro Maia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-26
Estudos De Direito Das Sociedades 12a Edi O written by Pedro Maia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Law categories.
Os Estudos de Direito das Sociedades, coordenados por J. M. Coutinho de Abreu e elaborados por Pedro Maia, Alexandre Soveral Martins, Elisabete Ramos e Paulo de Tarso Domingues, percorrem temas centrais do Direito das Sociedades. Nos diversos capítulos, surge ao leitor, em escrita que se pretende clara e didáctica, uma análise dos tipos de sociedades e do seu processo de constituição, bem como da sua personalidade e capacidade jurídicas, das participações sociais, do capital e património sociais, lucros e reservas, e, por fim, das deliberações dos sócios. Os autores desenvolvem a sua actividade docente em diferentes instituições de ensino, o que permite o enriquecimento da obra e mostra como é possível a colaboração entre Escolas. Estará aí, também, uma parte da explicação para a boa aceitação destes Estudos, que vão já na 12.a edição.