Fun O E Funcionamento Do Conselho De Administra O Da Sociedade An Nima
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Fun O E Funcionamento Do Conselho De Administra O Da Sociedade An Nima
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Author : Pedro Maia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Fun O E Funcionamento Do Conselho De Administra O Da Sociedade An Nima written by Pedro Maia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Corporate governance categories.
O Conselho De Administra O Na Sociedade An Nima
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Author : Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
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Da Administra O Fiscaliza O De Sociedades
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Author : José Ferreira Gomes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Da Administra O Fiscaliza O De Sociedades written by José Ferreira Gomes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
O presente estudo visa contribuir para a compreensão da obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima, nos seus diferentes modelos de governo, sistematizando o seu conteúdo. Nesse sentido, inclui uma análise crítica do equilíbrio interorgânico próprio de cada modelo de governo da sociedade anónima, fruto de específicas condições históricas (path dependency); da essência das atividades de administração e de fiscalização e sua interpenetração entre fluídas fronteiras normativamente reconhecidas; da articulação entre o modo singular e coletivo de exercício de cada uma destas atividades; da correta identificação dos fins a prosseguir e dos meios para os alcançar; do papel da informação e do complexo de vinculações destinados a assegurar o seu fluxo adequado; dos critérios que em cada caso presidem a avaliação dos factos conhecidos; da reação devida em função das irregularidades detetadas. Tudo isto pairando, por um lado, sobre a tensão entre a confiança que sustenta qualquer divisão de trabalho e a desconfiança que assegura a redução dos custos de oportunismo (em prejuízo da sociedade) e, por outro, sobre a imprescindível discricionariedade de quem é chamado a ?multiplicar os pães e os peixes? e o controlo por quem deve evitar a sua indevida subtração.
Direito Das Sociedades Ii 2a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28
Direito Das Sociedades Ii 2a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.
ADVERTÊNCIAS As disposições legais não acompanhadas da fonte correspondem a artigos do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 262/86, de 2 de Setembro, com alterações subsequentes. As abreviaturas utilizadas constam do volume I. Com essa excepção, a presente obra surge como um escrito autónomo. As nossas obras Direito das obrigações (1980, reimp., 1994), Da boa fé no Direito civil (1985, 2a reimp., 2007), Da responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais (1997) e Tratado de Direito civil português I/1, 3a ed. (2005), I/2, 2a ed. (2002), I/3 2a ed.(2007) e I/4 (2005), os nossos Manuais de Direito do trabalho (1990, reimp., 1996), de Direito Comercial, 2a ed. (2007) e de Direito bancário, 3a ed. (2006) e o nosso Direito europeu das sociedades (2005) são citados, apenas, de modo abreviado, sem qualquer outra menção. Quanto ao 1.° vol. deste Manual de Direito das sociedades 2a ed.(2007): será referido, apenas, como Manual. O presente volume, 2a ed., está actualizado com referência a obras disponíveis até Abril de 2007 e, quanto às fontes, de acordo com a reforma aprovada pelo Decreto-Lei n.° 76-A/2006, de 29 de Março, em vigor no dia 30 de Junho de 2006 e pelo Decreto-Lei n.o 8/2007, de 17 de Janeiro. Apesar do cuidado posto na revisão, o Autor não responde pela exatidão das indicações: os práticos são convidados a confrontar, permanentemente, as precisas fontes em vigor. Lisboa, Março de 2007. Índice Parte I Sociedades Civis Puras Capítulo I - Tipo Geral e Evolução das Sociedades Civis Capítulo II - O Contrato de Sociedade Civil e a Situação dos Sócios Capítulo III - Organização e Vicissitudes das Sociedades Civis Capítulo IV - Natureza e Importância das Sociedades Civis Parte II Sociedade em Nome Colectivo Capítulo I - Tipo Geral e Evolução das Sociedades em Nome Colectivo Capítulo II - O Contrato de Sociedade em Nome Colectivo Capítulo III - A Situação Jurídica dos Sócios em Nome Colectivo Capítulo IV - O Funcionamento das Sociedades em Nome Colectivo Capítulo V - As Vicissitudes das Sociedades em Nome Colectivo Parte III Sociedades por Quotas Capítulo I - Tipo Geral, Origem e Papel das Sociedades por Quotas Capítulo II - O Contrato de Sociedades por Quotas Capítulo III - Os Sócios por Quotas Capítulo IV - O Regime das Quotas Capítulo V - A Organização das Sociedades por Quotas Capítulo VI - Alterações e Dissolução das Sociedades por Quotas Capítulo VII - As Sociedades por Quotas Unipessoais Parte IV Sociedades Anónimas Capítulo I - Tipo Geral, Papel e Evolução das Sociedades Anónimas Capítulo I - O Contrato de Sociedade Anónima Capítulo III - Os Accionistas Capítulo IV - Sociedades Abertas e Valores Mobiliários Capítulo V - As Acções Capítulo VI - As Obrigações Capítulo VII - Assembleia Geral das Sociedades Anónimas Capítulo VIII - Administração e Fiscalização das Sociedades Anónimas Capítulo IX - Publicidade de Participações e Abuso de Informação Capítulo X - Aumento e Redução de Capital e Dissolução das Sociedades Anónimas
Forjar O Direito 2a Edi O
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Author : Manuel A. Carneiro da Frada
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Forjar O Direito 2a Edi O written by Manuel A. Carneiro da Frada and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
O fio condutor da maior parte destes escritos constituiu-o o intuito que tivemos de construir o Direito em áreas, na ocasião, escassa ou insuficientemente versadas. É que o Direito há que modelá-lo, aprestá-lo, conferir-lhe têmpera, com esforço sempre renovado, em cada época e circunstância histórica. Se forjá-lo representará sempre aquela sublime missão capaz de conferir autêntico sentido ao labor de todos os juristas, o seu ideal convoca em particular o empenho do universitário. Oxalá esta publicação possa servir a verdade do Direito, que sempre importa descobrir e realizar.
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume Vi 2a Edi O
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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-04
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume Vi 2a Edi O written by Jorge Manuel Coutinho de Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Law categories.
O Código das Sociedades Comerciais em Comentário é uma obra clara, concisa e suficientemente rica para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e segura do Código. Este vol. VI do Comentário centra-se na análise das normas relativas à organização e funcionamento das sociedades anónimas (deliberações dos sócios, modelos de estruturação orgânica da administração e fiscalização) – em alguns pontos aplicáveis também às sociedades de outros tipos (designadamente sociedades por quotas) –, apreciação anual da situação económica e patrimonial, e aumento e reduções do capital dessas sociedades. Compreende ainda as normas disciplinadoras das sociedades em comandita, simples e por ações. Esta 2a edição acrescenta numerosas atualizações doutrinais, jurisprudenciais e legislativas.
Direito Das Sociedades I Parte Geral 5a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
Direito Das Sociedades I Parte Geral 5a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
O Direito das Sociedades legitima e regula a criação e a distribuição da riqueza nas sociedades pós-industriais do século XXI. O próprio Estado recorre aos seus esquemas para assegurar muitas das suas funções. A presente obra, agora em 5.a edição, põe à disposição dos estudiosos, dos práticos e do público interessado, uma exposição atualizada sobre o regime geral das sociedades. Apoiada em cerca de mil decisões judiciais, ela dá conta dos mais recentes avanços nacionais e europeus e sublinha as tendências evolutivas do futuro próximo.
Direito Das Sociedades
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Author : Maria Elisabete Gomes Ramos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
Direito Das Sociedades written by Maria Elisabete Gomes Ramos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
O presente estudo centra-se nos problemas fundamentais do ciclo de vida das sociedades, dialogando jurídico-normativamente com a regulação da Parte Geral do Código das Sociedades Comerciais. A esta linha condutora que vai desde a constituição da sociedade comercial e civil em forma comercial até ao encerramento da liquidação acrescenta-se, ainda, o capítulo dedicado às relações de coligação entre sociedades. Certamente que este é um tema que não é regulado na Parte Geral do Código das Sociedades e, além disso, é dotado de natureza especial ou mesmo excecional. Justifica-se a inclusão deste capítulo no presente estudo porque verdadeiramente não se conhece uma economia de mercado e os seus agentes se não se perceber como funcionam as diversas relações de coligação intersocietária.
O S Cio Gestor
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Author : Ricardo Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-27
O S Cio Gestor written by Ricardo Costa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-27 with Law categories.
O livro reúne dois textos que problematizam os poderes de intervenção dos sócios quotistas e accionistas na gestão das sociedades (incluindo as relações de domínio e de grupo). Por um lado, compreendem-se os quadros de competências que conferem esses poderes (particularmente discutidos na sociedade anónima), nomeadamente para as integrarmos num princípio de "boa governação". Se assim forem exercidos, o sócio gestor legítimo encontrará no artigo 80o do CSC uma regra central de responsabilização. Por outro lado, surpreendem-se as situações em que se extravasa dessas competências, seja por "abuso formal" de poder deliberativo, seja por "abuso informal" extra-orgânico: sócio gestor ilegítimo. Poderá ser qualificado como administrador de facto no domínio da ilegitimidade, nomeadamente para efeitos da sua responsabilidade por factos ilícitos.
E Depois Do C Digo Das Sociedades Comerciais
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Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-13
E Depois Do C Digo Das Sociedades Comerciais written by Vários Autores and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-13 with Law categories.
J. M. Coutinho de Abreu | Elisabete Ramos | Susana Aires de Sousa | Joaquim Taveira da Fonseca | J. P. Remédio Marques | Orlando Vogler Guiné | Elda Marques | Manuel Requicha Fereira | Ricardo Costa | Nuno Barbosa | João Soares da Silva | Alexandre de Soveral Martins | Alexandre Mota Pinto | Alexandre Lucena e Vale | Paulo de Tarso Domingues | Carolina Cunha NOTA DE APRESENTAÇÃO Nos dias 23 e 24 de abril de 2015, o IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho –, depois de concluídos os trabalhos da 1a edição do Código das Sociedades Comerciais em Comentário, organizou o congresso com o título que vai na capa deste livro. Reúnem-se aqui os textos que apoiaram quase todas as conferências então proferidas, bem como boa parte dos “comentários” a elas feitos naqueles dias. Coimbra, abril de 2016 A Direção do IDET