Da Administra O Fiscaliza O De Sociedades
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Da Administra O Fiscaliza O De Sociedades
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Author : José Ferreira Gomes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Da Administra O Fiscaliza O De Sociedades written by José Ferreira Gomes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
O presente estudo visa contribuir para a compreensão da obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima, nos seus diferentes modelos de governo, sistematizando o seu conteúdo. Nesse sentido, inclui uma análise crítica do equilíbrio interorgânico próprio de cada modelo de governo da sociedade anónima, fruto de específicas condições históricas (path dependency); da essência das atividades de administração e de fiscalização e sua interpenetração entre fluídas fronteiras normativamente reconhecidas; da articulação entre o modo singular e coletivo de exercício de cada uma destas atividades; da correta identificação dos fins a prosseguir e dos meios para os alcançar; do papel da informação e do complexo de vinculações destinados a assegurar o seu fluxo adequado; dos critérios que em cada caso presidem a avaliação dos factos conhecidos; da reação devida em função das irregularidades detetadas. Tudo isto pairando, por um lado, sobre a tensão entre a confiança que sustenta qualquer divisão de trabalho e a desconfiança que assegura a redução dos custos de oportunismo (em prejuízo da sociedade) e, por outro, sobre a imprescindível discricionariedade de quem é chamado a ?multiplicar os pães e os peixes? e o controlo por quem deve evitar a sua indevida subtração.
Sobre A Fiscaliza O Das Sociedades An Nimas Os Rg Os De Fiscaliza O O Roc
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Author : Alexandre de Soveral Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27
Sobre A Fiscaliza O Das Sociedades An Nimas Os Rg Os De Fiscaliza O O Roc written by Alexandre de Soveral Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-27 with Law categories.
Pequenos e grandes escândalos envolvendo empresas mais ou menos conhecidas são frequentemente noticiados pelos meios de comunicação social. Alguns dão mesmo lugar a processos judiciais. O jurista (e não só) pretenderá então saber se os órgãos de fiscalização das sociedades anónimas envolvidas poderiam ou deveriam ter atuado de outra forma para impedir que tais problemas surgissem ou, pelo menos, para evitar ou fazer diminuir as respetivas consequências. O enquadramento jurídico a que estão sujeitos aqueles órgãos e os seus membros pode gerar dúvidas e, eventualmente, estar na origem de alguns erros acerca do que se pode esperar da fiscalização das sociedades anónimas, bem como, por remissão, das sociedades por quotas. É daquele regime que trata o presente livro, nele se procurando dar uma perspetiva atual de competências, poderes, deveres e responsabilidades.
Os Administradores De Facto Das Sociedades Comerciais
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Author : Ricardo Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-10
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APRESENTAÇÃO E AGRADECIMENTOS Esta monografia corresponde à dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 14 de Maio de 2012 e discutida em provas públicas realizadas em 1 de Outubro de 2013, perante um Júri constituído pelos Senhores Professores Doutores António Santos Justo (em representação do Magnífico Reitor da Universidade), António Pinto Monteiro, João Calvão da Silva, Pedro Pais de Vasconcelos (arguente), Jorge Coutinho de Abreu, Filipe Cassiano dos Santos, Alexandre de Soveral Martins (arguente), Pedro Caeiro e Maria de Fátima Ribeiro. O texto foi objecto de correcções formais e beneficiou de um ou outro aditamento e modificações de pormenor tendo em vista a sua clarificação substancial, nomeadamente por força de algumas apreciações dos arguentes. Nele foram ainda acrescentadas alterações de preceitos e notas de actualização, que reflectem as mudanças legislativas verificadas no CPC e no RSPE de 2013.
Conselho Fiscal Nas Sociedades An Nimas Brasileiras
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Author : José Anchieta da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2000
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C Digo Das Sociedades Comerciais Anotado 5a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
C Digo Das Sociedades Comerciais Anotado 5a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
O Direito das sociedades regula o essencial da distribuição da riqueza, nesta terceira década do século XXI. em Portugal e em números redondos, contamos 440.000 sociedades, das quais 409.000 por quotas e 22.400 anónimas. Dão emprego a 3.300.000 de pessoas, para um volume de negócios de 400 biliões de euros. As sociedades, forma jurídica da generalidade das empresas, são o presente e o futuro do nosso País. o universo patrimonial e humano das sociedades é imenso, pondo em jogo regras jurídicas omnipresentes. O Código das Sociedades Comerciais Anotado, do Centro de Investigação de Direito Privado e agora em 5.a edição atualizada, foi preparado por uma equipa dedicada e com larga experiência prática. Ele põe à disposição, do público interessado, o estado da doutrina e da jurisprudência, a propósito de cada um dos seus artigos. Reforçado por um sólido índice de assuntos, o presente Código Anotado, de acesso rápido e eficaz, preenche um nicho incontornável do Direito vigente.
Direito Empresarial E Societ Rio
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Author : Diego Guimarães de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2022-11-10
Direito Empresarial E Societ Rio written by Diego Guimarães de Oliveira and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-10 with Business & Economics categories.
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Direito empresarial e societário traça um panorama normativo aplicável aos sujeitos da atividade empresarial e das sociedades empresárias e não empresárias no Brasil. Entre os assuntos abordados, estão as principais características das espécies societárias, as responsabilidades dos sócios pelo exercício da atividade e os aspectos constitutivos e administrativos sociais. O livro trata ainda dos contratos típicos do direito societário, assim como das obrigações impostas aos empresários e sociedades para o exercício regular. Apresenta uma análise de temáticas inseridas recentemente no ordenamento jurídico, como a Lei Geral de Proteção de Dados, e seus impactos na atuação das empresas. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral acerca dos pontos essenciais do direito empresarial e societário para a prática contábil.
A Vincula O Societ Ria A Estrutura Piramidal Da Vincula O Das Sociedades
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Author : Paulo de Tarso Domingues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
A Vincula O Societ Ria A Estrutura Piramidal Da Vincula O Das Sociedades written by Paulo de Tarso Domingues and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-22 with Law categories.
O presente texto aborda um tema da maior relevância prática: a vinculação societária. Com efeito, é essencial para quem contrata com sociedades saber se está a lidar com quem tem poderes para celebrar, válida e eficazmente, o negócio em causa. A verdade, porém, é que o tema continua a suscitar grandes dificuldades de compreensão e aplicação. Para tal, contribui o facto de – decorridos que são 35 anos sobre a aprovação do Código das Sociedades Comerciais – haver ainda grande controvérsia sobre o regime aplicável a este propósito. A poeira dogmática, pode dizer-se, ainda não assentou nesta matéria... E, por isso, justifica-se uma análise, panorâmica e holística, sobre esta temática, com a qual se pretende ajudar a compreender o quadro dogmático e os contornos do concreto regime aplicável à vinculação societária.
Acionistas E Governa O Das Sociedades
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Author : Paulo Câmara
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Acionistas E Governa O Das Sociedades written by Paulo Câmara and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
O quadro de influência dos acionistas em relação à governação de sociedades anónimas encontra-se, em termos internacionais, a atravessar uma fase de profunda transformação. Neste contexto, este livro procura retratar o tema, reunindo um conjunto de estudos provenientes de diversas geografias lusófonas: a Parte I é dedicada a estudos gerais respeitantes à posição dos acionistas na governação societária, ao passo que foi reservada a Parte II para estudos sistemáticos e transversais por país, de acordo com a perspetiva lusófona já utilizada em obras anteriores do Governance Lab.
O Presidente Da Mesa Da Assembleia Geral O Regime Jur Dico Da Teoria Pr Tica 2a Edi O
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Author : Diogo Couto Geraldes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-26
O Presidente Da Mesa Da Assembleia Geral O Regime Jur Dico Da Teoria Pr Tica 2a Edi O written by Diogo Couto Geraldes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-26 with Law categories.
O regime jurídico do Presidente (e Mesa) da Assembleia-Geral, ímpar no direito comparado, padece de insuficiências de sistematização, sobretudo nos novos quadros da «corporate governance» e no dealbar dos novíssimos caminhos da «platform governance». A presente obra incide sobre o estudo dos traços fundamentais do regime jurídico do Presidente de Mesa, do início do vínculo à sua cessação. No quadro da autonomia e independência funcionais, procede-se ao estudo aprofundado dos seus poderes (de natureza ordinária e extraordinária), bem como da responsabilidade, civil e tributária. No âmbito da tutela judicial dos sócios, aborda-se o processo de convocação e tramitação judicial de Assembleias-Gerais, inclusive nas Associações. Inclui um capítulo com um conjunto de formulários/minutas, que tornam a obra num instrumento útil para o quotidiano societário.
Dever De Gest O Dos Administradores De Sociedades An Nimas
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Author : Pedro Caetano Nunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Dever De Gest O Dos Administradores De Sociedades An Nimas written by Pedro Caetano Nunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
“A má gestão dos administradores de sociedades anónimas constitui incumprimento de um dever? Quais os limites de sindicabilidade judicial da gestão dos administradores de sociedades anónimas? Proponho-me realizar um estudo sobre o dever de gestão dos administradores de sociedades anónimas. Para o efeito, começarei por analisar a constituição da situação jurídica de administração. De seguida, traçarei um panorama dos poderes jurídicos dos administradores. Para, por último, entrar na análise dos deveres jurídicos dos administradores, aprofundando a descrição do dever de gestão e contrapondo-o face ao dever de lealdade.” In introdução