O Contrato De Seguro
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O Contrato De Seguro
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Author : Pedro Alvim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
O Contrato De Seguro written by Pedro Alvim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1983 with Insurance policies categories.
Contrato De Seguro E Conduta Dos Sujeitos Ligados Ao Risco
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Author : Maria Inês de Oliveira Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Contrato De Seguro E Conduta Dos Sujeitos Ligados Ao Risco written by Maria Inês de Oliveira Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Na vigência do contrato, o segurado permanece em contacto com o risco e com o sinistro em que este se venha a convolar, podendo influir ou transmitir informação sobre eles. De há muito que os contratos de seguro lhe impõem um conjunto de deveres relativos a essa posição de "administrador do risco", sancionando o não cumprimento com a exoneração do segurador. Tal acaba por definir a medida do risco que fica afinal a cargo do segurador; pelo que os tribunais e os legisladores vêm interferindo crescentemente no regime destes deveres, com grande destaque nas recentes reformas do Direito alemão ou inglês do contrato de seguro. O estudo sistemático destes regimes não tinha ainda sido feito no Direito nacional. Este escrito procura suprir tal lacuna, analisando os regimes legais e religando-os ao Direito da relação obrigacional e estabelecendo critérios para fiscalizar a criação destes deveres por contrato.
O Contrato De Seguro Entre A Liberdade Contratual E O Tipo
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Author : Maria Elisabete Gomes Ramos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
O Contrato De Seguro Entre A Liberdade Contratual E O Tipo written by Maria Elisabete Gomes Ramos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-13 with Law categories.
Na era da revolução digital, o Insurtech proporciona inéditas soluções de gestão de riscos que conjugam liberdade contratual com novas tecnologias, como sejam o peer to peer insurance ou os seguros paramétricos. Neste quadro de inovação tecnológica e financeira, o presente estudo interpela o artigo 1.o do Regime Jurídico do Contrato de Seguro dedicado ao conteúdo típico para o interrogar sobre o tipo legal de contrato de seguro, tomando como fundamento o princípio da liberdade contratual. Porque o tema é complexo, a obra estrutura-se em três partes. A primeira identifica as fontes do contrato de seguro e questiona a relação entre a imperatividade e a não imperatividade na era digital. A segunda investiga a caraterização tipológica do contrato de seguro. A última parte reflete sobre o contrato de seguro perante os desafios da inovação.
Princ Pios Jur Dicos Do Contrato De Seguro
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Author : Maurício Salomoni Gravina
language : es
Publisher:
Release Date : 2015
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Lei Do Contrato De Seguro Anotada 4a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Lei Do Contrato De Seguro Anotada 4a Edi O written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
A Lei do Contrato de Seguro Anotada é uma obra coletiva, que visa esclarecer, com informações e opiniões, muitas das questões que se colocam no plano da relação contratual dos seguros, sendo esta uma realidade especialmente relevante do ponto de vista jurídico e económico. Na sequência das três edições anteriores (2009, 2011 e 2016), as anotações, além de informações referentes a cada preceito e indicações jurisprudenciais e doutrinárias, refletem as ponderações pessoais do respetivo anotador, identificado no início de cada texto, não vinculando as entidades nas quais os anotadores desempenham as suas atividades. Complementarmente, em alguns preceitos, depois da anotação, surgem comentários de outros anotadores com informações ou opiniões adicionais. Esta 4.a edição, além de múltiplas informações complementares, mormente de jurisprudência e de doutrina em relação a cada preceito, assim como desenvolvimentos verificados no Direito Europeu em sede de seguros, tem a especificidade de, preparada em plena crise da pandemia do COVID-19, refletir certas ponderações decorrentes do estado de emergência e de calamidade, com especial incidência no que respeita ao prémio de seguro, com um regime de vigência temporária.
O Contrato De Seguro Na Jurisprud Ncia
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Author : Francisco César Pinheiro Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
O Contrato De Seguro Na Jurisprud Ncia written by Francisco César Pinheiro Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with Insurance categories.
Contrato De Seguro Responsabilidade Autom Vel E Boa F
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Author : José Vítor dos Santos Amaral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
Contrato De Seguro Responsabilidade Autom Vel E Boa F written by José Vítor dos Santos Amaral and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.
O autor é Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, tendo, ao longo da sua carreira profissional, sido confrontado com variados casos que se prendem com o Direito dos seguros, designadamente acidentes de viação e respetiva reparação. A génese desta obra, primeiramente formulada, em 2010, como Dissertação de Mestrado e agora atualizada e desenvolvida, mergulha nessa confluência profissional e científica, procurando conciliar ensinamentos universitários e posições doutrinais e jurisprudenciais, no horizonte nacional e da União Europeia. Daí a abordagem de temas ligados ao contrato de seguro, à responsabilidade civil automóvel, à proteção do consumidor de seguros e das vítimas de acidentes de viação, bem como à boa-fé, figura fértil do sistema jurídico em devir, que constitui nota dominante do livro, sobre o pano de fundo dos seguros, sabida a importância destes, que obriga à dedicação de atenção sempre renovada.
Notas Pr Ticas Sobre O Contrato De Seguro
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Author : João Valente Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Notas Pr Ticas Sobre O Contrato De Seguro written by João Valente Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Insurance law categories.
Contrato De Seguro No Direito Brasileiro
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-09-09
Contrato De Seguro No Direito Brasileiro written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-09 with Law categories.
O contrato de seguro tem por princípios norteadores, além das cláusulas legais, a sinceridade e a boa-fé do contratante, que está disposta na regra geral dos contratos, nos termos do art. 422 do Código Civil: ‘os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé’. Em apertada síntese, seguro é contrato pelo qual o segurador, mediante o recebimento de um prêmio, assume perante o segurado a obrigação de pagar-lhe uma determina indenização, prevista no contrato, caso o risco a que está sujeito se materialize em um sinistro.
Teoria Geral Do Contrato De Seguro
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Author : Celso Marcelo de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Teoria Geral Do Contrato De Seguro written by Celso Marcelo de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Insurance law categories.
A obra 'Teoria Geral do Contrato de Seguro', é um trabalho organizado dentro de uma sistemática atualizada pelo Novo Código Civil Brasileiro, abrangendo questões de seguro, capitalização e re-seguro. Ela foi desenvolvida fundamentalmente aos termos da Lei 10.406 - Código Civil Brasileiro. Representa assim, uma exposição sistematizada de toda a matéria pertinente ao Seguro, com amparo na moderna doutrina nacional e internacional.