O Contrato De Transporte Internacional Rodovi Rio De Mercadorias A Conven O Cmr
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O Contrato De Transporte Internacional Rodovi Rio De Mercadorias A Conven O Cmr
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Author : José Luís Saragoça
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-12-07
O Contrato De Transporte Internacional Rodovi Rio De Mercadorias A Conven O Cmr written by José Luís Saragoça and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-07 with Law categories.
Esta obra dedicada ao tema do contrato de transporte rodoviário de mercadorias é a primeira monografia publicada em Portugal sobre a matéria, pelo que a sua leitura é indispensável, para advogados, juízes, professores universitários, estudantes e quadros das empresas de transporte e transitários. Nela é estudado, artigo por artigo, o regime daquele contrato de transporte de âmbito internacional e que vem regulado na Convenção CMR de 1956, comparando-o com o regime do contrato nacional, assinalando as respectivas semelhanças e divergências. A obra desenvolve-se através de uma viagem teórica e prática, com numerosos exemplos e conselhos, ao contrato de transporte de mercadorias por estrada, nas suas diversas fases, desde a sua formação, passando pela sua execução e vicissitudes inerentes, até à responsabilidade civil do transportador. Finalmente, nos seus anexos, é compilada toda a legislação, internacional e nacional, relativa ao contrato de transporte de mercadorias por estrada.
Temas De Direito Dos Transportes V
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Author : Manuel Januário da Costa Gomes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Temas De Direito Dos Transportes V written by Manuel Januário da Costa Gomes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
O presente volume inclui, tal como, de resto, os anteriores, estudos de autorizados autores, nacionais e estrangeiros. O livro conta, ainda, com excelentes contributos de uma nova geração de autores. Nesta obra encontramos estudos centrados na CMR e no transporte rodoviário, ferroviário e aéreo de mercadorias. Conforme é usual nos "Temas de Direito dos Transportes", os estudos são publicados nas línguas de escolha dos autores.
T Tulos De Cr Dito E Valores Mobili Rios Parte I T Tulos De Cr Dito 2a Edi O
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Author : Alexandre Soveral Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-06
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São muitos e variados os títulos de crédito, não sendo igual a sua importância prática. As letras e livranças continuam a ser muito usadas, como o revelam numerosas decisões judiciais em que se dá conta disso mesmo. Também o conhecimento de carga é ainda um instrumento útil nas trocas internacionais e no financiamento de empresas, possibilitando o recurso ao crédito documentário. Outros títulos de crédito viram o seu papel diminuído com o desenvolvimento de novos mecanismos e tecnologias. O cheque, por exemplo, tem hoje um papel diminuto na realização de pagamentos correntes. Por outro lado, o recurso a documentos eletrónicos e à Blockchain suscita muitas interrogações acerca do futuro dos títulos de crédito. Esses são alguns dos temas abordados neste livro e que, só por si, justificam a sua leitura.
Direito Comercial 2a Edi O
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Author : Pedro Pais de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
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Na vida de relação no âmbito privado, o Direito Comercial ocupa manifestamente a maior parte. Todos os dias as pessoas comuns, não só os comerciantes, mas todos e cada um de nós intervêm num grande número de atos de comércio e de práticas mercantis, alguns mesmo sem uma clara consciência ou mesmo sem se aperceber disso, desde o transporte urbano à bebida de um café ou à refeição, à aquisição de bens de consumo comuns e mais ainda um sem número de atos, comportamentos e práticas que integram o Direito Comercial e são por ele regidos. A relevância do Direito Comercial na vida do quotidiano, no funcionamento da economia, no ensino do Direito, nas decisões dos Tribunais na advocacia e nos mercados é enorme. ...os primeiros e mais úteis magistrados são aqueles nomeados para proteger o comércio interno, e para garantir que este decorra livremente, regularmente e honestamente. (Aristóteles - Política, Livro VIII)
Contratos Comerciais
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Author : Manuel Januário da Costa Gomes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-26
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I - Contratos Comerciais em Geral II - Contratos Bancários Texto sobre o regime aplicável aos contratos comerciais em geral (fontes, características, contratação comercial, forma, língua e prova, conteúdo, efeitos, transmissão, incumprimento e transmissão) e aos contratos bancários em especial (fontes, princípios, abertura de conta e o contrato de conta, depósito bancário, compensação no Direito Bancário, convenção de cheque, transferências bancárias, cartões bancários, serviços de pagamento, mandato e as operações bancárias, crédito bancário.
Contratos Ii 5a Edi O
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Author : Carlos Ferreira de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2021-02-01
Contratos Ii 5a Edi O written by Carlos Ferreira de Almeida and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteudo dos contratos e da posic?o que nela ocupam as pessoas, os objetos e as func?es e, depois, dos tipos contratuais com func?o de troca. As restantes func?es economico-sociais s?o estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2019 e 2018). Nos contratos de troca incluem-se, alem dos tipos legais, tipos sociais frequentes na pratica civil, comercial e de consumo. Atenc?o particular merecem o contrato de ?deposito? bancario, os contratos de licenca e os contratos de acesso a redes fisicas e virtuais. Novidade nesta edic?o e a analise de contratos de troca com encargo para o transmitente. Toda a obra e marcada pela pretens?o de superar a distinc?o entre a teoria geral dos contratos e o regime dos contratos em especial.
O Contrato De Volume E O Transporte Mar Timo De Mercadorias
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Author : Duarte Lynce Faria
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
O Contrato De Volume E O Transporte Mar Timo De Mercadorias written by Duarte Lynce Faria and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
O presente estudo aborda o tema do "contrato de volume" desde a sua origem - o transporte de granéis nos anos 70 do século passado - até à contentorização atual. O objeto é, hoje, como um todo, consagrado na definição das Regras de Roterdão. Trata-se de aprofundar o tema e de perspetivar as suas implicações no transporte marítimo, especialmente, no transporte de contentores e nas linhas de navegação regulares. Pretende-se, assim, traçar um caminho que transforme as Regras de Roterdão num documento útil no futuro, talvez com uma forma diferente mas em que se consagre o "contrato de volume" com uma regulação mais efetiva e compreensiva para o tráfego de contentores, com a desmaterialização dos processos, visando o "transporte se papel" ("paperless"), agilizando o "pipeline" logístico.
Temas De Direito Dos Transportes Iv
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Author : Manuel Januário da Costa Gomes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Temas De Direito Dos Transportes Iv written by Manuel Januário da Costa Gomes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
O presente volume inclui, tal como, de resto, os anteriores, estudos de autorizados autores, nacionais e estrangeiros. O livro conta, ainda, com excelentes contributos de uma nova geração de autores. Nesta obra encontramos estudos centrados na CMR e no transporte rodoviário de mercadorias, no complexo universo da logística e no contrato de expedição ou trânsito, no Direito Marítimo e Portuário, nos seguros marítimos e nos modos de transporte e vários quadros normativos de Direito dos Transportes. Conforme é usual nos "Temas de Direito dos Transportes", os estudos são publicados nas línguas de escolha dos autores.
A Transfer Ncia Do Risco Na Venda Internacional De Mercadorias
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Author : César Manuel Ferreira Pires
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-05
A Transfer Ncia Do Risco Na Venda Internacional De Mercadorias written by César Manuel Ferreira Pires and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-05 with Law categories.
A palavra "risco" é usada com mais do que um sentido em relação ao contrato de venda. O risco pode ser risco contratual, risco económico, risco de mercado, risco de preço, risco da prestação ou da contraprestação, mas também risco de perda, deterioração ou perecimento das mercadorias. De acordo com o que procuro defender, na venda internacional de mercadorias nem todos os detalhes relativos à transferência do risco são identificáveis com o olhar dirigido apenas a este contrato. Outros contratos, como o contrato de transporte, o contrato de seguro ou os créditos documentários permitem identificar um concreto risco no contrato de venda quando está em causa “transferência do risco” e delinear melhor o critério para a sua alocação. Um lapso de detalhe na criação do critério para a transferência do risco permitirá uma alocação ineficiente, com consequências desastrosas.
Direito Aduaneiro Europeu
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Author : Tânia Carvalhais Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-03-30
Direito Aduaneiro Europeu written by Tânia Carvalhais Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-30 with categories.
A presente obra tem como principal objetivo estimular a reflexão e análise crítica da vertente tributária do Direito aduaneiro europeu. A reunião, nesta obra, de um conjunto de artigos, que não foram inicialmente pensados para figurarem num manual, justifica-se pela atualidade e unidade conceptual dos temas abordados. A uma breve resenha histórica, seguem-se os capítulos dedicados às fontes do Direito aduaneiro europeu, à disciplina da relação jurídica aduaneira, aos elementos da tributação, aos regimes e procedimentos aduaneiros e às garantias específicas dos operadores económicos.