Direito Comercial 2a Edi O

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Direito Comercial 2a Edi O

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Author : Pedro Pais de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15

Direito Comercial 2a Edi O written by Pedro Pais de Vasconcelos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.

Na vida de relação no âmbito privado, o Direito Comercial ocupa manifestamente a maior parte. Todos os dias as pessoas comuns, não só os comerciantes, mas todos e cada um de nós intervêm num grande número de atos de comércio e de práticas mercantis, alguns mesmo sem uma clara consciência ou mesmo sem se aperceber disso, desde o transporte urbano à bebida de um café ou à refeição, à aquisição de bens de consumo comuns e mais ainda um sem número de atos, comportamentos e práticas que integram o Direito Comercial e são por ele regidos. A relevância do Direito Comercial na vida do quotidiano, no funcionamento da economia, no ensino do Direito, nas decisões dos Tribunais na advocacia e nos mercados é enorme. ...os primeiros e mais úteis magistrados são aqueles nomeados para proteger o comércio interno, e para garantir que este decorra livremente, regularmente e honestamente. (Aristóteles - Política, Livro VIII)

Curso De Direito Comercial Volume Ii Das Sociedades 8a Edi O

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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-21

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II volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nas sociedades comerciais. Não contando as edições deste livro em que foram acrescentados capítulos, secções ou números, esta 8a edição apresenta a mais desenvolvida atualização da obra. Alguns assuntos foram ampliados, outros retocados, às vezes para atender a alterações legislativas (do CSC, etc., etc.) – os legisladores não descansam cansando-nos; há numerosas atualizações bibliográficas e jurisprudenciais.

Introducao Ao Direito Empresarial

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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-03-01

Introducao Ao Direito Empresarial written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-01 with categories.

O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agência e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciência jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.

Direito Das Sociedades Ii 2a Edi O

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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28

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ADVERTÊNCIAS As disposições legais não acompanhadas da fonte correspondem a artigos do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 262/86, de 2 de Setembro, com alterações subsequentes. As abreviaturas utilizadas constam do volume I. Com essa excepção, a presente obra surge como um escrito autónomo. As nossas obras Direito das obrigações (1980, reimp., 1994), Da boa fé no Direito civil (1985, 2a reimp., 2007), Da responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais (1997) e Tratado de Direito civil português I/1, 3a ed. (2005), I/2, 2a ed. (2002), I/3 2a ed.(2007) e I/4 (2005), os nossos Manuais de Direito do trabalho (1990, reimp., 1996), de Direito Comercial, 2a ed. (2007) e de Direito bancário, 3a ed. (2006) e o nosso Direito europeu das sociedades (2005) são citados, apenas, de modo abreviado, sem qualquer outra menção. Quanto ao 1.° vol. deste Manual de Direito das sociedades 2a ed.(2007): será referido, apenas, como Manual. O presente volume, 2a ed., está actualizado com referência a obras disponíveis até Abril de 2007 e, quanto às fontes, de acordo com a reforma aprovada pelo Decreto-Lei n.° 76-A/2006, de 29 de Março, em vigor no dia 30 de Junho de 2006 e pelo Decreto-Lei n.o 8/2007, de 17 de Janeiro. Apesar do cuidado posto na revisão, o Autor não responde pela exatidão das indicações: os práticos são convidados a confrontar, permanentemente, as precisas fontes em vigor. Lisboa, Março de 2007. Índice Parte I Sociedades Civis Puras Capítulo I - Tipo Geral e Evolução das Sociedades Civis Capítulo II - O Contrato de Sociedade Civil e a Situação dos Sócios Capítulo III - Organização e Vicissitudes das Sociedades Civis Capítulo IV - Natureza e Importância das Sociedades Civis Parte II Sociedade em Nome Colectivo Capítulo I - Tipo Geral e Evolução das Sociedades em Nome Colectivo Capítulo II - O Contrato de Sociedade em Nome Colectivo Capítulo III - A Situação Jurídica dos Sócios em Nome Colectivo Capítulo IV - O Funcionamento das Sociedades em Nome Colectivo Capítulo V - As Vicissitudes das Sociedades em Nome Colectivo Parte III Sociedades por Quotas Capítulo I - Tipo Geral, Origem e Papel das Sociedades por Quotas Capítulo II - O Contrato de Sociedades por Quotas Capítulo III - Os Sócios por Quotas Capítulo IV - O Regime das Quotas Capítulo V - A Organização das Sociedades por Quotas Capítulo VI - Alterações e Dissolução das Sociedades por Quotas Capítulo VII - As Sociedades por Quotas Unipessoais Parte IV Sociedades Anónimas Capítulo I - Tipo Geral, Papel e Evolução das Sociedades Anónimas Capítulo I - O Contrato de Sociedade Anónima Capítulo III - Os Accionistas Capítulo IV - Sociedades Abertas e Valores Mobiliários Capítulo V - As Acções Capítulo VI - As Obrigações Capítulo VII - Assembleia Geral das Sociedades Anónimas Capítulo VIII - Administração e Fiscalização das Sociedades Anónimas Capítulo IX - Publicidade de Participações e Abuso de Informação Capítulo X - Aumento e Redução de Capital e Dissolução das Sociedades Anónimas

Elementos Essenciais Do Direito Empresarial Sociedades Empres Rias

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Author : Antonio de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-10-27

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A coleção "Elementos Essenciais do Direito Empresarial" trata das principais orientações normativas e jurisprudências de categorias essenciais do Direito Empresarial. Esta segunda edição, revista, atualizada e ampliada, trata do Direito Societário. Embora se destine aos estudantes e operadores do direito, de modo geral, o livro é especialmente interessante para aqueles que estão prestando concursos públicos. Isso porque o conteúdo do livro se baseia nas matérias cobradas na maioria dos editais dos concursos públicos para as carreiras da Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e Delegado de Polícia. Além de trazer o conteúdo da lei, o livro também traz questões atualizadas de concursos, julgados atualizados do STJ e enunciados das jornadas de direito civil, comercial e processual civil do CJF - tudo de forma organizada e didática.

Pr Tica Jur Dica De Direito Empresarial Passo A Passo 2a Edi O

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Author : Veronica Lagassi
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-11-06

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Revisitar esta obra e promover a sua segunda edição foi um desafio ainda maior do que a redação da primeira, e que reputo às diversas mudanças legislativas que buscaram indubitavelmente aperfeiçoar o ambiente de negócios no Brasil, além da mudança de posicionamento do Superior Tribunal de Justiça em temas até então controversos. Desta feita, a petição inicial permanece como peça elementar para o desenvolvimento de um processo e como a própria nomenclatura já sugere, é o documento motriz que vai dar início à constituição dos autos. Esse documento também carrega consigo toda a responsabilidade de demonstrar a expertise daquele que a elabora. Não se trata, portanto, do documento mais simples a ser elaborado pelo profissional do direito, até porque existe a máxima de que todos os "fatos" e "direitos" devem ser alegados na petição inicial, sob pena de preclusão. Assim, a elaboração da petição inicial se torna o documento de extrema responsabilidade para o Advogado.

Direito Comercial E Do Mercado 3a Edi O

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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09

Direito Comercial E Do Mercado 3a Edi O written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.

Esta 3a edição do Direito Comercial e do Mercado resulta num texto ligeiramente ampliado relativamente à 2a, de 2018 (578 páginas, em vez de 499), mas apresenta a inovação de conter um índice analítico (ideográfico), em quase três dezenas de páginas, que permite ao leitor pontual encontrar as entradas que procura, sem necessidade de conhecer a sistematização do livro, que se mantém inalterada. Partindo da compreensão da atividade comercial e do objeto do Direito Mercantil, o manual enquadra a matéria no Mercado concorrencial onde intervêm os respetivos sujeitos, analisa as situações de exploração económica em regime, aparentemente paradoxal, de monopólio dos direitos privativos da propriedade industrial (em especial das invenções e das marcas), estuda realidades fundamentais como a empresa e o estabelecimento, onde se exerce a atividade mercantil, os sujeitos do lado da oferta (empresário individual, sociedades comerciais e outras pessoas coletivas) e da procura (os consumidores) e o regime jurídico que os caracteriza, incluindo as situações de incumprimento que comprometem a sua subsistência (como a insolvência), a publicidade a que se encontram sujeitos e a supervisão externa das atividades no mercado e o foro apropriado para conhecer dos seus litígios. Em seguida, num capítulo igualmente amplo, são analisados contratos comerciais e bancários selecionados, pela sua relevância no mercado, desde a associação em participação e consórcio, passando pela compra e venda comercial, mediação, distribuição (agência, concessão comercial e franchising), transporte, seguros e publicidade, até contratos puramente bancários, como a abertura de conta, depósito e conta-corrente bancária, entre outros. Por fim, o curso encerra com a temática dos instrumentos comerciais e financeiros – títulos de crédito (letras, livranças e cheques) e valores mobiliários – e com uma breve referência aos meios de pagamento. Quanto ao conteúdo propriamente dito, a presente edição, com um texto 10% mais extenso do que o precedente, reflete a atualização da anterior, por efeito do aparecimento de novas fontes – como o Código da Propriedade Industrial de 2018 (publ. em dezembro) e as alterações introduzidas na lei das práticas (individuais) restritivas do comércio –, desenvolve algumas matérias que já eram focadas (casos da sucessão empresarial e societária, do comércio eletrónico, dos contratos de mediação imobiliária, de agência e concessão comercial, de transporte, de abertura de conta e de depósito, e de publicidade) e aborda, ainda que com o caráter sintético que caracteriza toda a obra, novos temas, tais como as sociedades unipessoais, os smart contracts, o contrato de jogo e aposta e os cartões virtuais. Em suma, justificava-se – à entrada da 3a década do século XXI – refrescar um manual que já apontava para a integração do Direito Comercial (ramo secular do Direito, que sempre justificou a sua autonomia e existência) no plano mais vasto do Direito do Mercado, em cujo âmbito ocupam também papel de relevo os consumidores, destinatários dos bens e serviços produzidos, prestados e distribuídos pelos sujeitos do Direito Comercial; e que merecem uma atenção e tutela que contribua para equilibrar posições jurídicas que, por natureza, são desniveladas.

Elementos Essenciais Do Direito Empresarial Contratos Empresariais 2a Edi O Revista Atualizada E Ampliada

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Author : Antonio de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-10-27

Elementos Essenciais Do Direito Empresarial Contratos Empresariais 2a Edi O Revista Atualizada E Ampliada written by Antonio de Souza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-27 with categories.

A coleção "Elementos Essenciais do Direito Empresarial" cuida das principais orientações doutrinárias, normativas e jurisprudenciais, relacionadas ao Direito Empresarial. Esta 2a edição, revista, atualizada e ampliada trata dos Contratos Empresariais.Embora se destine aos estudantes e operadores do direito, de modo geral, o livro é especialmente interessante para aqueles que estão prestando concursos públicos. Isso porque o conteúdo aborda matérias cobradas na maioria dos editais dos concursos públicos para ingresso nas carreiras da Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e Polícias. O livro também traz questões recentes de concursos, julgados atuais do Superior Tribunal de Justiça e enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial e Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal - tudo de forma organizada e didática.

Contratos Empresariais

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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-03-23

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O livro Contratos Empresariais - Volume 1 (Teoria Geral dos Contratos Empresariais e suas Espécies) é a segunda parte da Série "Direito Empresarial", sendo o livro "Introdução ao Direito Empresarial", já na sua terceira edição, a primeira parte da referida Série.O livro Contratos Empresariais - Volume 1 (Teoria Geral dos Contratos Empresariais e suas Espécies) é um livro dirigido aos profissionais da Direito (advogados, juízes, etc.) que atuam nas áreas Empresarial, Econômica, Bancária e Administrativa, bem como aos empresários de um modo geral, sejam eles industriais, comerciantes ou simplesmente prestadores de serviços e ainda por profissionais de corretagem de mercadorias e administradores de bens em geral.Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídico-empresarial em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito, administradores de empresas e bens, por exemplo, poderão encontrar neste livro algumas questões de interesse prático, como contrato de compra e venda mercantil, contrato de leasing, contrato de franquia, mútuo mercantil, penhor mercantil, contrato de transferência de know-how, etc.Além disso, o leitor interessado em aprimorar seus conhecimentos a respeito de contratos empresariais de um modo geral, entre outros, encontrará neste livro facilidades em relação à composição das cláusulas obrigatórias, legislação e jurisprudência a respeito desses negócios jurídicos.O livro Contratos Empresariais - Volume 1 (Teoria Geral dos Contratos Empresariais e suas Espécies) tem por objetivo fornecer uma visão abrangente das principais questões ligadas à disponibilização dos contratos empresariais em uso no nosso tempo, incorporando em seu conjunto tanto teoria como jurisprudência e legislação.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro dos 2 (dois) volumes que compõem a obra, trata da teoria geral dos contratos, teoria geral dos contratos empresariais, contrato de compra e venda mercantil, contrato de promessa de compra e venda mercantil, contrato de transporte de mercadorias e de pessoas,. Contrato de mandado mercantil, contrato de representação comercial ou de agência e distribuição, contrato de gestão de negócios mercantis, contrato de comissão mercantil, contrato de mútuo mercantil, contrato de fiança mercantil, contrato de penhor mercantil, contrato de seguro, contrato de arrendamento mercantil, contrato de franquia, contrato de faturização, contrato de know-how e cartões de crédito.No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos relacionados com o tema "contratos empresariais" e são de interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-mercantis. Durante a explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação contratual-mercantil de grande importância na atualidade.Se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade dos contratos na atualidade. É o resultado da experiência do autor ministrando aulas de Direito Empresarial em cursos de graduação e pós-graduação, bem como em cursos de extensão e especialização, para estudantes e profissionais das várias áreas interessadas nos institutos jurídicos ligados ao Direito Empresarial.Todas as nuances da teoria geral dos contratos (civis e empresariais) e da teoria geral dos contratos empresariais propriamente ditos organizadas sistematicamente na obra. Não apenas isto! Encontram-se inseridos nela, de maneira aprofundada, comentários a respeito dos subtipos de contratos, informando, ainda, ao leitor a respeito das legislações e jurisprudência que regulamentam cada um desses subtipos de ajustes mercantis.

Direito Da Protecao E Defesa Do Consumidor

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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2017-07-07

Direito Da Protecao E Defesa Do Consumidor written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-07 with categories.

Certamente o consumidor foi a maior v�tima da "idade de ouro da liberdade contratual". Todavia, o princ�pio da autonomia da vontade reinante, ent�o, no �mbito dos neg�cios jur�dicos sofre substancial interven��o estatal no sentido de corrigir suas imperfei��es e exageros.Tal interven��o se tornou mais forte na segunda metade do s�culo XX e, no Brasil, a partir da vig�ncia do C�digo de Defesa do Consumidor (Lei n� 8.078, de 11.09.1990)."A prote��o do consumidor deve abranger todos os aspectos do mercado de consumo. Muitas vezes - como no caso de publicidade enganosa - o consumidor � lesado sem que sequer tenha chegado a firmar efetivo contrato com o fornecedor. Mas � no instante da contrata��o que a fragilidade do consumidor mais se destaca. S�o tamb�m neste momento que as normas legais existentes, especialmente aquelas do C�digo Civil, se mostram incapazes de lhe assegurar prote��o eficaz". Neste diapas�o, Direito da Prote��o e Defesa do Consumidor � um livro dirigido aos profissionais do Direito (advogados, ju�zes etc.) que atuam principalmente na �rea de defesa do consumidor, bem como aos profissionais ligados � fiscaliza��o da prote��o ao consumidor e, porque n�o dizer, dirigido tamb�m aos pr�prios empres�rios que integram o os neg�cios jur�dicos ligados ao mercado de consumo.Queremos crer que ela seja bastante ampla abrang�ncia da obra Direito da Prote��o e Defesa do Consumidor, pois, dentro do mesmo exemplar, em seus cap�tulos, trata da Introdu��o ao Estudo do Direito da Prote��o e Defesa do Consumidor - Rela��o de Consumo - Acidente de Consumo - V�cios de Qualidade do Produto ou Servi�o - Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos ou Servi�os - Praticas Comerciais e Cl�usulas Abusivas - Propaganda Abusiva e Enganosa - Prazos no C�digo de Defesa do Consumidor - Cobran�a de D�vida e Cadastro de Consumidores - Infra��es Penais - Direito Processual da Defesa do Consumidor.