O Contrato E Sua Fun O Social
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A Fun O Social Do Contrato
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Author : Eduardo Sens dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Eduardo Sens dos Santos
Release Date : 2004
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Princ Pio Da Fun O Social Do Contrato O 2a Edi O Revista Atualizada E Ampliada
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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :
Princ Pio Da Fun O Social Do Contrato O 2a Edi O Revista Atualizada E Ampliada written by and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Fun O Social Do Contrato
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Author : Antonio Rulli Neto
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Fun O Social Do Contrato written by Antonio Rulli Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Civil law categories.
Contrato Fun O Social E Cl Usulas Abusivas
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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :
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Fun O Social Do Contrato Os Novos Princ Pios Contratuais
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Author : Claudio Luiz Bueno de Godoy
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Fun O Social Do Contrato Os Novos Princ Pios Contratuais written by Claudio Luiz Bueno de Godoy and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Contracts categories.
Para estudar o inovador princípio da função social dos contratos, a presente obra delineia a nova estrutura das relações contratuais e a nova função desempenhada pelos contratos no ordenamento, evolução esta que é fruto da consagração de ideais constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a busca por uma sociedade justa e solidária. Este trabalho pioneiro disserta sobre os efeitos da função social do contrato inter partes e perante terceiros e preconiza sua operatividade em casos concretos, defendendo que a função social do contrato, além de ser princípio de conteúdo programático, tem aplicabilidade na prática. Trata-se de leitura essencial, já que o direito contratual passa a ter nova orientação sob a égide da função social dos contratos.
Fun O Social Do Contrato
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Author : Leonardo de Faria Beraldo
language : pt-BR
Publisher: del Rey Editora
Release Date : 2011-01-01
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Neste livro, após discorrer sobre toda a doutrina brasileira, bem como a respeito da jurisprudência pátria, o autor apresenta uma nova teoria acerca do conceito de função social do contrato e de como se deve dar a aplicação do art. 421 do Código Civil. Essa abordagem é feita sempre com muitos exemplos práticos do cotidiano.
Fun O Social Do Contrato
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Author : Claudio Luiz Bueno de Godoy
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004-01-01
Fun O Social Do Contrato written by Claudio Luiz Bueno de Godoy and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Contracts categories.
Direito Civil
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2003
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Manual Das Ac Es Constitucionais
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :
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Contrato De Seguro E Conduta Dos Sujeitos Ligados Ao Risco
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Author : Maria Inês de Oliveira Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Contrato De Seguro E Conduta Dos Sujeitos Ligados Ao Risco written by Maria Inês de Oliveira Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Na vigência do contrato, o segurado permanece em contacto com o risco e com o sinistro em que este se venha a convolar, podendo influir ou transmitir informação sobre eles. De há muito que os contratos de seguro lhe impõem um conjunto de deveres relativos a essa posição de "administrador do risco", sancionando o não cumprimento com a exoneração do segurador. Tal acaba por definir a medida do risco que fica afinal a cargo do segurador; pelo que os tribunais e os legisladores vêm interferindo crescentemente no regime destes deveres, com grande destaque nas recentes reformas do Direito alemão ou inglês do contrato de seguro. O estudo sistemático destes regimes não tinha ainda sido feito no Direito nacional. Este escrito procura suprir tal lacuna, analisando os regimes legais e religando-os ao Direito da relação obrigacional e estabelecendo critérios para fiscalizar a criação destes deveres por contrato.