O Dif Cil Caminho Para A Justi A Social
DOWNLOAD
Download O Dif Cil Caminho Para A Justi A Social PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get O Dif Cil Caminho Para A Justi A Social book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
O Dif Cil Caminho Para A Justi A Social
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
O Dif Cil Caminho Para A Justi A Social written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with Brazil categories.
A Third Path
DOWNLOAD
Author : Melissa Teixeira
language : en
Publisher: Princeton University Press
Release Date : 2024-03-19
A Third Path written by Melissa Teixeira and has been published by Princeton University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-19 with Business & Economics categories.
"A transnational history of corporatism-a "third path" between capitalism and communism-centered on mid-twentieth century Brazil. Following the First World War, there was a widespread feeling that the unchecked free-market competition had given rise to financial crisis, social unrest, and chronic underdevelopment. With people and governments across the world looking for an alternative to laissez-faire capitalism, Brazil took a central role in experimenting with a "third path" between capitalism and communism: corporatism. Remaking Capitalism: A Global History of Corporatism in Brazil, 1920s-1960s argues that corporatism transformed the Brazilian state into an agent of economic development, and it explains why it matters that this transformation was engineered under an authoritarian regime. Melissa Teixeira incorporates wide-ranging legal, economic, and cultural sources to document the process of state-building from the perspective of government ministries and grocery markets alike from 1917 to the 1950s. During the Getulio Vargas regime (1930-45), especially, the state took an unprecedented role in controlling social pressures and economic growth via wage and price agencies, labor tribunals and technical councils. Teixeira looks beyond categorical authoritarianism to explain how corporatism constituted an early experiment with the mixed economy as a path to development, combining state planning with a market economy. Corporatism, she shows, generated a model of development dependent on uneven and unequal citizenship, in which economic interests-and not individuals-organized and petitioned through the state. With Brazil at the center of this story of economic experimentation, Remaking Capitalism centers the Global South in the longer history of the production of economic thought. Drawing comparisons with the United States, Italy, and Portugal, Teixeira offers a transnational history of this important interwar attempt to create a third way between capitalism and communism"--
Acesso Justi A
DOWNLOAD
Author : Lia Prado Burgos Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-24
Acesso Justi A written by Lia Prado Burgos Martins and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-24 with Social Science categories.
O acesso à Justiça é direito fundamental ligado à dignidade da pessoa humana, sendo via possível para alcançar vários outros direitos. É questão complexa que engloba, além de fatores jurídicos, também fatores econômicos, políticos e sociais. Este trabalho estuda a prestação de assistência jurídica ao hipossuficiente por parte do Município à luz da Constituição Federal de 1988 e do ordenamento jurídico pátrio, como instrumento para implementar o acesso efetivo à Justiça. Colocam-se conceitos básicos sobre interpretação constitucional necessários ao entendimento do tema, além de comentário sobre o Estado Democrático de Direito, aduzindo que o acesso à Justiça é pressuposto para sua manutenção e concretização. Realiza-se um estudo do efetivo acesso à Justiça, através da análise dos seus obstáculos e das soluções apresentadas pelo Direito. Discute-se, ainda, a assistência jurídica através de sua retrospectiva histórica, assim como do tratamento dispensado pelos direitos estrangeiro e pátrio. Analisa-se a instituição Defensoria Pública, inclusive a possibilidade de criação de Defensorias Públicas Municipais. Analisa-se o ente federativo Município e as inovações trazidas ao sistema federativo pela Constituição de 1988 quanto à amplitude das competências a ele conferidas. Conclui-se, ao final, pela constitucionalidade da assistência jurídica integral e gratuita a ser prestada pelo Município aos desfavorecidos, a fim de promover o acesso igual e efetivo à Justiça.
Acesso Justi A E Defensoria P Blica Express O E Instrumento Da Democracia
DOWNLOAD
Author : Pedro González
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-22
Acesso Justi A E Defensoria P Blica Express O E Instrumento Da Democracia written by Pedro González and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-22 with Antiques & Collectibles categories.
Em sua pesquisa, que resultou neste livro, PEDRO GONZÁLEZ lançou-se no desafio de investigar a origem e o sentido a ser atribuído ao dispositivo constitucional que afirma ser a Defensoria Pública brasileira “expressão e instrumento do regime democrático”. Surgem então as perguntas que ele procurou responder: de onde, então, teria partido a iniciativa que resultou na consagração dessa emblemática locução no texto da Carta Magna brasileira? E, além disso, quais as consequências que devem ser extraídas desse preceito normativo? Será ele mero dispositivo retórico e simbólico ou deve se extrair dele efeitos jurídicos prático-instrumentais? Deve-se reconhecer que a investigação realizada pelo autor cumpriu plenamente seus propósitos [e] resultou num trabalho notável que certamente será fonte indispensável de consulta para aqueles que pretendam se aprofundar nos estudos sobre a temática do Acesso à Justiça em nosso país. Tenho a certeza de que este foi apenas um primeiro passo na meritória e promissora carreira que já está realizando, visto que já figura entre os nomes de destaque no cenário contemporâneo dos que se dedicam aos estudos sobre a temática do Acesso à Justiça e da Defensoria Pública. CLEBER FRANCISCO ALVES PEDRO GONZÁLEZ conclui a obra consignando inegável contribuição ao Direito Constitucional e ao Direito Institucional da Defensoria Pública no Brasil, por desvelar os contornos jurídicos amplamente expostos pela EC n. 80/2014 de um “Estado Defensor” como “expressão e instrumento do regime democrático”. Ganha a teoria jurídica brasileira e ganha a Defensoria Pública com esta obra deste “Defensor-Hermes”, PEDRO GONZÁLEZ, obra a qual, sem dúvidas, já nasce como referência. MAURILIO CASAS MAIA
O Fen Meno Da Urg Ncia Na Tutela Provis Ria Do C Digo De Processo Civil
DOWNLOAD
Author : Nathielle Zanelato dos Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-26
O Fen Meno Da Urg Ncia Na Tutela Provis Ria Do C Digo De Processo Civil written by Nathielle Zanelato dos Reis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Law categories.
No contexto em que a sensação de urgência é cada vez mais presente, a autora analisa, sob nuances pragmáticas e dogmáticas, as relevantes implicações da urgência enquanto fenômeno no âmbito da Tutela provisória do Código de Processo Civil. A obra, resultante de dissertação de mestrado com mesmo título, desenvolve-se em torno da delimitação da urgência, bem como da investigação do "fato urgente" que justifica o emprego de técnica diferenciada. Sem se afastar do cenário da pós-modernidade e suas relações líquidas e instantâneas que favorecem o surgimento de "novas urgências", o tema é abordado a partir do diálogo com diversas áreas do conhecimento. Uma vez estabelecida a compreensão da urgência enquanto fenômeno extra-autos e sem conceito jurídico definido, a obra demonstra a necessidade de que os operadores do direito identifiquem parâmetros para sua verificação no caso concreto. Assim, com base no tratamento legislativo dispensado à urgência, busca-se extrair notas distintivas e critérios elásticos que viabilizam sua tutela do bojo do processo, sobretudo considerando as consequências procedimentais que dela decorrem. Nesse contexto, a obra pretende trazer ao leitor reflexões que o permitam estabelecer, de forma descritiva (linguagem própria dos tipos), pontos-chave para a identificação e tutela da urgência no caso concreto.
Acesso Justi A Rela Es De Trabalho Direitos Sociais E Institui Es
DOWNLOAD
Author : Wilson Madeira Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Autografia
Release Date : 2022-02-01
Acesso Justi A Rela Es De Trabalho Direitos Sociais E Institui Es written by Wilson Madeira Filho and has been published by Editora Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
Reúne trabalhos acadêmicos nas áreas da Sociologia e do Direito voltados à análise do acesso à justiça, das relações de trabalho, dos direitos sociais e avaliação crítica das instituições públicas.
Acesso Justi A Aspectos Constitucionais E Sociais
DOWNLOAD
Author : José Orlando Ribeiro Rosário
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-01-26
Acesso Justi A Aspectos Constitucionais E Sociais written by José Orlando Ribeiro Rosário and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-26 with Social Science categories.
Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o princípio da publicidade, os aspectos democráticos da jurisdição e a atuação de conselhos gestores de políticas públicas. No âmbito dos direitos sociais, são abordadas questões afetas ao direito à cidade, ao direito de pessoas com deficiência, aos direitos trabalhistas e ao papel da conciliação na solução de conflitos. A contribuição desta obra consiste justamente em apresentar estudos recentes sobre diversos aspectos do acesso ao poder judiciário à luz de direitos constitucionais fundamentais.
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher: Soffer Publishing
Release Date :
written by and has been published by Soffer Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
In Justi A Social Demandas Da E Na Educa O
DOWNLOAD
Author : Maria Cristina Borges da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-02-20
In Justi A Social Demandas Da E Na Educa O written by Maria Cristina Borges da Silva and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-20 with Education categories.
(In)justiça social: demandas da e na educação é uma coletânea de textos que possui como unidade norteadora a questão da justiça social e da educação, o que por si só atesta sua relevância. Os temas abordados ganham em expressão pela atualidade e diversidade de suas abordagens teóricas e pelo fato de terem sido construídos por um grupo de profissionais de mais de 10 instituições e de diferentes áreas do conhecimento, atuantes na educação básica, na graduação e em programas de pós-graduação stricto sensu. Sua organização teve por propósito não apenas contribuir na formação inicial e continuada de professores e demais profissionais da educação, como também suscitar debates no seio das lutas e demais formas de combate à exclusão.
O Acesso Justi A E Os Precedentes Judiciais
DOWNLOAD
Author : Mariana Camargo Rocha
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-06-19
O Acesso Justi A E Os Precedentes Judiciais written by Mariana Camargo Rocha and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-19 with Law categories.
A ideia difundida sobre o moderno escopo do acesso à justiça redimensiona a posição dos participantes do processo, de maneira a programar posturas mais positivas e flexíveis diante das normas postas. Entretanto, a formação das estruturas do poder, a desigualdade social e o sistema de julgamentos dos tribunais têm colocado a perspectiva da participação das partes em um contexto sociojurídico que promove um natural distanciamento da efetividade do acesso à justiça. Nesse sentido, a análise do processo de julgamento das Cortes Supremas e a exteriorização do produto de suas decisões colegiadas se colocam como fatores determinantes para reflexão que leve a um caminho viável para o exercício prático de alguns dos direitos fundamentais.