O Direito Ao Acesso Ao Mercado De Trabalho Por Pessoas Autistas No Brasil
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O Direito Ao Acesso Ao Mercado De Trabalho Por Pessoas Autistas No Brasil
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Author : Ana Lara Cândido Becker de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-25
O Direito Ao Acesso Ao Mercado De Trabalho Por Pessoas Autistas No Brasil written by Ana Lara Cândido Becker de Carvalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-25 with Social Science categories.
O livro é resultado de uma profunda pesquisa dos autores sobre o que é o Transtorno do Espectro do Autismo e a importância do trabalho na vida de pessoas com autismo. O direito de poder trabalhar é um direito fundamental que se relaciona umbilicalmente com a justiça social e a equidade, e deve ser promovido de maneira respeitosa e igualitária para todas as pessoas autistas.
Pol Ticas P Blicas De Prote O Integral Pessoa Com Autismo No Ordenamento Jur Dico Brasileiro E A Inclus O No Mercado De Trabalho
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Author : Ben Hur Figueiredo Botelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-23
Pol Ticas P Blicas De Prote O Integral Pessoa Com Autismo No Ordenamento Jur Dico Brasileiro E A Inclus O No Mercado De Trabalho written by Ben Hur Figueiredo Botelho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-23 with Law categories.
A presente obra avalia o uso do ramo tributário em políticas públicas de inclusão social, a fim de materializar a inclusão dos autistas no mercado de trabalho, partindo-se do questionamento seguinte: "A Extrafiscalidade tributária como mecanismo de fomento às Políticas Públicas de inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho pode auxiliar no processo de inclusão?" Os autores partem das premissas constitucionais da aferição da dignidade da pessoa humana por base nos processos de inclusão social, previstos como direitos fundamentais na Constituição da República. De início, analisam o contexto histórico da exclusão dos deficientes, partindo-se em uma concepção de que em períodos remotos as condições de exclusão tenham sido ainda piores, muito embora, mesmo após períodos de normatização de direitos de proteção integral, ainda não estejam, de fato, incluídos como sujeitos de direitos, em especial no que se refere ao pertencimento social. Noutro momento, analisam o direito fundamental ao trabalho dos deficientes na CRFB/1988, especialmente do autista, bem como a promoção da cidadania por meio do pleno acesso aos direitos de inclusão instituídos na norma pátria, finalizando e observando, no terceiro capítulo, o direito tributário e a forma pela qual, além de instituto de arrecadação de tributos, poderá servir como ferramenta capaz de auxiliar no processo de inclusão de autistas no mercado de trabalho.
Hist Rias Em Quadrinhos E O Estudo Das Atitudes Parte Ii
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Author : Márcio Borges Moreira
language : pt-BR
Publisher: Instituto Walden4
Release Date : 2023-07-14
Hist Rias Em Quadrinhos E O Estudo Das Atitudes Parte Ii written by Márcio Borges Moreira and has been published by Instituto Walden4 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-14 with Psychology categories.
Este livro apresenta uma coletânea de sete experimentos que investigam a avaliação de atitudes em diferentes contextos sociais. O objetivo central da obra é compreender como a exposição a diversas situações, como histórias em quadrinhos, influencia as atitudes dos indivíduos em relação aos personagens das histórias. Os experimentos foram conduzidos com a participação de indivíduos que leram histórias em quadrinhos com situações diversas e avaliaram os personagens com base em escalas de diferencial semântico. Cada experimento abordou uma perspectiva distinta, utilizando metodologias como questionários, escalas de avaliação e leitura de histórias em quadrinhos. Os participantes foram expostos a diferentes cenários e personagens fictícios, e suas atitudes foram avaliadas antes e depois da exposição. Os resultados obtidos nos experimentos revelam que a exposição a diferentes situações pode impactar as atitudes dos indivíduos. Os participantes apresentaram mudanças na avaliação dos personagens, dependendo do contexto apresentado. Alguns experimentos abordaram especificamente a discriminação racial, enquanto outros exploraram outras formas de discriminação ou situações sociais diversas. No geral, o livro oferece uma visão abrangente sobre a avaliação de atitudes em diferentes contextos sociais, contribuindo para o campo da Psicologia Social e Análise do Comportamento. Os insights obtidos podem ajudar a promover a conscientização e a compreensão das atitudes humanas, auxiliando no desenvolvimento de estratégias para lidar com diversas situações sociais e combater o preconceito. A abordagem multidisciplinar dos experimentos, combinando a Análise do Comportamento e a Psicologia Social, proporciona uma compreensão mais ampla dos processos envolvidos na formação e expressão das atitudes.
Direitos Humanos Trabalhistas
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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-01
Direitos Humanos Trabalhistas written by Luiz Eduardo Gunther and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Political Science categories.
Esta obra acolhe estudos verticalizados sobre essa importante área do conhecimento, propugnando para que não só exista a garantia de proteção do ser humano, mas especialmente que se torne real, seja efetiva. Refletir sobre os direitos humanos e suas diversas dimensões, especialmente sobre o seu reconhecimento e a sua aplicabilidade, possibilita a todos nós criarmos expectativas positivas a respeito da sobrevivência civilizada no século XXI. Todos os autores e os artigos que compõem este livro enfatizam a necessidade de valorização dos Direitos Humanos e sua relevância nas crises e conflitos como norte civilizatório. Luiz Eduardo Gunther
Gest O P Blica Na Regi O Amaz Nica Volume 1
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Author : Juliano Milton Kruger
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2023-10-05
Gest O P Blica Na Regi O Amaz Nica Volume 1 written by Juliano Milton Kruger and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-05 with History categories.
Esta coletânea reúne textos produzidos junto aos cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e Gestão em Saúde do IFAM e Gestão Pública Municipal do IFRR. A proposta da coletânea foi discutir temáticas pertinentes à máquina pública acerca da educação, saúde, segurança e gestão, refletindo sobre a capacidade da Administração Pública de prover o crescimento e o desenvolvimento necessário à Amazônia.
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 4
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-04-24
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 4 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.
É com grande satisfação que apresento o livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades– Volume 4”. Esta obra traz uma série de capítulos escritos por autores de diversas áreas do Direito, que discutem temas relevantes e atuais. Nessa Coletânea foram abordados assuntos como: regulamentação do trabalho remoto; aposentadoria rural; crimes contra o meio ambiente; alienação parental; penalização da execução fiscal; influência da mídia no Tribunal do Júri; suspensão de despejos durante a pandemia; legalidade da celebração de acordos extrajudiciais; cotas de gênero e raça; inovação industrial; autorregulação profissional; pregão eletrônico; proteção de dados; perfilamento racial; acesso às creches; proteção jurídica ao autista e liberdade provisória. Cada um desses temas é analisado de forma objetiva e científica pelos autores, trazendo reflexões e estudos críticos sobre as possibilidades e desafios do Direito contemporâneo. Tais análises são resultado de pesquisas e experiências práticas, o que os torna ainda mais relevantes, além de contribuírem para o debate acadêmico. Por fim, acreditamos que este livro será uma importante referência para estudantes, professores, advogados e demais profissionais jurídicos, bem como para todos aqueles interessados em conhecer e debater os desafios e possibilidades do Direito nos tempos atuais. Boa leitura!
Di Logos Entre Direito P Blico E Direito Privado
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Author : Claudio Iannotti da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2024-01-08
Di Logos Entre Direito P Blico E Direito Privado written by Claudio Iannotti da Rocha and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-08 with Law categories.
O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteção de direitos individuais homogêneos; tutela coletiva; tutela do direito à moradia; danos ambientais nas ações civis públicas; processo judicial eletrônico e os excluídos digitais; rompimento da barragem de Mariana; Ministério Público e o processo coletivo; tratamentos adequados de solução de conflitos; competência penal da justiça trabalhista; impronúncia do tribunal do júri; justiça restaurativa; acordo de não persecução pena em crimes ambientais; extrativismo mineral ilegal; criminalização da transfobia; execução penal; processo coletivo e princípio da competência; negociação coletiva; ius postulandi no processo de trabalho; redução da jornada de trabalho; entre outros.
Da Utiliza O Da Intelig Ncia Artificial Nas Execu Es Fiscais No Brasil
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Author : Pedro Henrique Moreira Simões
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-13
Da Utiliza O Da Intelig Ncia Artificial Nas Execu Es Fiscais No Brasil written by Pedro Henrique Moreira Simões and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-13 with Law categories.
Não há consenso em relação ao conceito de inteligência artificial, tema central da presente obra, que apresenta uma abordagem a respeito da inteligência artificial (IA) e sua utilização relacionada ao sistema judiciário a partir de conceitos e de considerações gerais sobre esse tema, desde o seu surgimento até a sua consolidação como fenômeno humano contemporâneo. Não se pode deixar de considerar o surgimento de fenômenos relacionados à automação e à inteligência artificial, como a tecnologia conhecida como blockchain, cuja finalidade é, entre outras, a de aperfeiçoar o cumprimento de obrigações e proteger dados armazenados e compartilhados. O livro também aborda a exclusão tributária como fenômeno jurídico, seus conceitos e objetivos, o arcabouço de normas e princípios do ordenamento jurídico brasileiro que se aplicam à exclusão tributária, além do conceito de exclusão tributária efetiva, que acarreta diversas dificuldades aos credores e devedores na seara do Direito Tributário Brasileiro. Por fim, a presente obra procura analisar o impacto do uso cada vez maior da inteligência tributária nas execuções fiscais em nosso país.
Empresas E Direitos Humanos
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Empresas E Direitos Humanos written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
É possível viver a academia na segurança e no conforto do óbvio. É seguro e cômodo. Melhor será, contudo, se o pensador se dispuser a ir às fronteiras epistemológicas de seus domínios para trabalhar sobre o que é novo e, quiçá, oferecer referências para que a sociedade evolua positivamente, certo que há momentos em que nos punimos com regressão. Empresas e Direitos Humanos é uma excursão de brilhantes intelectuais, de múltiplos cantos e instituições brasileiras, somados à gentil colaboração estrangeira do melhor quilate, a bem de examinar áreas incomuns, mas de extrema importância. Olhe para o artigo 1º, IV, da Constituição da República: o Estado Democrático de Direito brasileiro tem como um de seus fundamentos os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. A referência se repete na cabeça do artigo 170, a inaugurar o tratamento da Ordem Econômica e Financeira nacional. Sob tal perspectiva, vê-se que a norma fundamental brasileira já nasceu atenta ao equilíbrio que a livre iniciativa deve guardar com o trabalho, compreendido como agir humano. Mais: se compreendemos o inciso IV entre seus iguais, o agir empresarial ganha condicionamentos maiores: a soberania nacional, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a pluralidade política. Embora não seja usual a perspectiva, a Constituição Brasileira é propícia à compreensão da empresa como fenômeno que deve atender aos princípios universais dos Direitos Humanos. O tema carecia e carece de exploração e as mais de duas dezenas de artigos deste livro cumprem essa função: inauguram um tratamento científico que permite equacionar os desafios inerentes ao binômio Empresas e Direitos Humanos. Porém, a matéria não se encerra aqui. O livro participa dos diálogos, oferecendo pensadores de envergadura e textos preciosos. Mas não quer resumir, senão somar; sabemos que a assembleia está em seu início, jamais em sua conclusão. Compreender adequadamente as relações entre o Direito das Empresas e os Direitos Humanos é cumprir com a definição dos objetivos fundamentais da República, inscritos no artigo 3º da Constituição: (1) construir uma sociedade livre, justa e solidária; (2) garantir o desenvolvimento nacional; (3) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e (4) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A prosa é boa. Seja bem-vindo. Gladston Mamede
Pol Ticas P Blicas Sujeitos E Agendas P S Modernas
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Author : Elói Martins Senhoras
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2023-12-04
Pol Ticas P Blicas Sujeitos E Agendas P S Modernas written by Elói Martins Senhoras and has been published by Editora IOLE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-04 with Political Science categories.
As políticas públicas representam um objeto de estudo e de instrumentalização que atinge a res pública a partir de conjunto específico de ações, as quais se manifestam por evolução empírica e teórica de movimentos incrementais e ruptivos que são reflexivos às transformações da humanidade, sendo assim apreendidas por diferentes temas que refletem e atingem aos dilemas de cada sociedade. Partindo da ampla capacidade dialógica de um campo epistêmico relativamente aberto à pluralidade dialógica e operacional, o presente livro “Políticas Públicas: Sujeitos e Agendas Pós-Modernas” apresenta uma instigante agenda de diferenciados estudos sobre um conjunto amplo de temas da realidade que são apreendidos pela experiência de profissionais que refletem e/ou atuam na área. Neste sentido, esta obra contou com a participação de uma ampla rede de 26 profissionais de Segurança Pública e pesquisadores, oriundos de instituições públicas e privadas de ensino superior da Argentina, Brasil e Chile, os quais colaboraram a várias mãos para uma imersão nas especificidades do complexo caleidoscópio da área com base em distintas experiências presentes nas realidades dos estudos de casos. Organizado em 9 capítulos, o presente livro apresenta o oportuno objetivo de reunir um conjunto de pesquisas e seus respectivos autores para uma troca de ideias e experiências sobre as políticas públicas lato sensu, fornecendo subsídios relevantes sobre a temática para o potencial público leitor, composto, tanto, por interessados ávidos por novas informações e conhecimentos, quanto, por acadêmicos e especialistas atuantes na área. O fundamento que fornece organicidade a esta obra coletiva, produzida a várias mãos, tem sedimentação no paradigma eclético de um pluralismo teórico-metodológico, materializando-se por meio de específicos marcos conceituais e teorias e de distintos procedimentos metodológicos no levantamento e na análise de dados primários e secundários relacionados aos estudos de casos nos contextos dos países abordados. Conclui-se que as discussões apresentadas neste livro proporcionam um instigante debate sobre a setorialização das políticas públicas e a emergência de novos temas e agendas pós-modernas, por meio de uma didática abordagem acessível aos interesses de um público leigo, não afeito a tecnicismos, e da comunidade epistêmica da área, motivo pelo qual convidamos você para explorar conosco a riqueza empírica deste campo epistêmico de pensamento e ação em plena construção.