O Direito Ao Esquecimento Na Internet
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O Direito Ao Esquecimento Na Internet
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Author : Isabella Z. Frajhof
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-03-01
O Direito Ao Esquecimento Na Internet written by Isabella Z. Frajhof and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-03-01 with Law categories.
O "direito ao esquecimento" não é algo que surge com o advento da internet. No entanto, o crescente número de usuários que acessam a rede, além do desenvolvimento de novas tecnologias, potencializaram a disseminação do seu conceito. Diante das diversas controvérsias que surgem com o tema, principalmente a partir da decisão do TJUE, este livro enfrenta os principais desafios do "direito ao esquecimento", desde a origem do seu conceito até a sua aplicação no contexto da internet, problematizando o que de fato é este direito, os fundamentos que os justificam e as obrigações que dele decorrem. A hipótese que este livro busca responder é: será que é necessário invocar a existência de um "direito ao esquecimento" no Brasil, ou é possível tutelar as pretensões que se utilizam de tal rótulo com direitos já previstos pelo ordenamento jurídico?
O Direito Ao Esquecimento Na Internet
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Author : Isabella Z. Frajhof
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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O "direito ao esquecimento" não é algo que surge com o advento da internet. No entanto, o crescente número de usuários que acessam a rede, além do desenvolvimento de novas tecnologias, potencializaram a disseminação do seu conceito. Diante das diversas controvérsias que surgem com o tema, principalmente a partir da decisão do TJUE, este livro enfrenta os principais desafios do “direito ao esquecimento”, desde a origem do seu conceito até a sua aplicação no contexto da internet, problematizando o que de fato é este direito, os fundamentos que os justificam e as obrigações que dele decorrem. A hipótese que este livro busca responder é: será que é necessário invocar a existência de um "direito ao esquecimento" no Brasil, ou é possível tutelar as pretensões que se utilizam de tal rótulo com direitos já previstos pelo ordenamento jurídico?
Direito Ao Esquecimento E Seus Mecanismos De Tutela Na Internet
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Author : Júlia Costa de Oliveira Coelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-06-01
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Obra destinada ao universo jurídico que trata sobre o direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet. Como alcançar uma proteção real no universo virtual?
A Liberdade De Express E O Direito Ao Esquecimento Na Internet
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Author : Raphael Lobato Collet Janny Teixeira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Direito Ao Esquecimento Na Internet
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Author : Henrique Cunha Souza Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-05-05
Direito Ao Esquecimento Na Internet written by Henrique Cunha Souza Lima and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-05 with Fiction categories.
Os contornos do direito ao esquecimento vêm sendo delineados pela doutrina e pela jurisprudência há anos, no Brasil e no mundo. Com o advento da internet, contudo, o instituto sofreu profundos impactos, na medida em que a rede permite o registro de um número quase infinito de informações, a um custo muito baixo. O esquecer humano – que era a regra na história da humanidade – passou a ser a exceção, com todo e qualquer tipo de evento cotidiano podendo ser eternizado. As polêmicas que cercam o assunto foram reforçadas com a edição do Marco Civil da Internet, do GDRP Europeu e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Fica, assim, convidado o leitor à presente obra, que se propõe não apenas a trazer abordagem tecnicamente profunda sobre o tema, mas também a apresentar os aspectos práticos necessários à efetividade do direito ao esquecimento no Brasil, desde considerações processuais acerca da tutela até os limites e efeitos causados pela arquitetura da internet.
Direito Ao Esquecimento E Seus Mecanismos De Tutela Na Internet Como Alcan Ar Uma Prote O Real No Universo Virtual 1a Ed 2020
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Author : Júlia Costa de Oliveira Coelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-05-04
Direito Ao Esquecimento E Seus Mecanismos De Tutela Na Internet Como Alcan Ar Uma Prote O Real No Universo Virtual 1a Ed 2020 written by Júlia Costa de Oliveira Coelho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-04 with Fiction categories.
(...) A obra que o leitor tem, agora, em mãos representa o antídoto a essas preocupações. De modo inédito na literatura jurídica brasileira, o tema do direito ao esquecimento é enfrentado em uma perspectiva remedial, que se distancia das discussões puramente abstratas que dominam ambos os extremos da bibliografia nacional, para oferecer propostas que garantam segurança e uniformidade na sua aplicação. Neste ‘Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na Internet: como alcançar uma proteção real no universo virtual?’, Julia Costa de Oliveira Coelho apresenta verdadeiro receituário de soluções para os problemas mais candentes suscitados na matéria. Com a visão pragmática herdada de sua bem-sucedida trajetória na advocacia, a autora não cede à tentação das respostas fáceis, promovendo, a partir de um amplo inventário das situações patológicas que o direito ao esquecimento é chamado a responder, uma verdadeira escala de remédios, que vão desde a mera atualização da informação até a sua remoção, passando pela redução, edição e anonimização do conteúdo informativo. Julia enfrenta, ainda, com rara imparcialidade científica, o tema da desindexação total ou parcial em motores de busca, lançando também sobre esse tema atualíssimo o seu ponderado olhar(...).
O Direito Ao Esquecimento
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Author : Bruno Benevento Lemos de Lira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-29
O Direito Ao Esquecimento written by Bruno Benevento Lemos de Lira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-29 with Social Science categories.
Em uma sociedade da informação que perpassa por diversas mudanças significativas por conta dos progressos tecnológicos, há uma crescente circulação de dados e informações pessoais que são indexados na rede mundial de computadores. Esse trânsito massivo de conhecimentos dentro do ambiente virtual também permite a disseminação de uma ampla exploração da liberdade de expressão e de informação no ambiente virtual com enorme evolução. Com isso, a manutenção de dados e informações pessoais na internet permite um registro eterno no meio cibernético, resultando na possibilidade do reavivamento de fatos e acontecimentos pretéritos na vida pessoal, ocasionando um acesso facilitado e instantâneo que prioriza a memória coletiva em face do esquecimento. Contudo, acarreta a estabilização digital de eventos passados que podem ser desabonadores e constrangedores na vida presente e futura do cidadão, causando violação aos direitos da personalidade do indivíduo. Assim, nasce a possibilidade da pretensão de uma tutela baseada na tentativa de não relembrar aquele passado assombroso como um direito autônomo fundamental, fortemente denominado como um direito ao esquecimento. O STF declarou a inexistência de um direito ao esquecimento no direito brasileiro com o julgamento do Tema 786 (RE 1.010.606/RJ), mas possibilitou a proteção em elementos que possui contornos para o desenvolvimento em uma tutela baseada no direito de esquecer com respaldo nos direitos da personalidade.
Direito Ao Esquecimento E Seus Mecanismos De Tutela Na Internet 2a Ed 2023
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Author : Júlia Costa de Oliveira Coelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-12-23
Direito Ao Esquecimento E Seus Mecanismos De Tutela Na Internet 2a Ed 2023 written by Júlia Costa de Oliveira Coelho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-23 with Fiction categories.
Sobre a obra Direito ao Esquecimento e seus Mecanismos de Tutela na Internet - 2a Ed - 2023 (...) A obra que o leitor tem, agora, em mãos representa o antídoto a essas preocupações. De modo inédito na literatura jurídica brasileira, o tema do direito ao esquecimento é enfrentado em uma perspectiva remedial, que se distancia das discussões puramente abstratas que dominam ambos os extremos da bibliografia nacional, para oferecer propostas que garantam segurança e uniformidade na sua aplicação. Neste ‘Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na Internet: como alcançar uma proteção real no universo virtual?’, Julia Costa de Oliveira Coelho apresenta verdadeiro receituário de soluções para os problemas mais candentes suscitados na matéria. Com a visão pragmática herdada de sua bem-sucedida trajetória na advocacia, a autora não cede à tentação das respostas fáceis, promovendo, a partir de um amplo inventário das situações patológicas que o direito ao esquecimento é chamado a responder, uma verdadeira escala de remédios, que vão desde a mera atualização da informação até a sua remoção, passando pela redução, edição e anonimização do conteúdo informativo. Julia enfrenta, ainda, com rara imparcialidade científica, o tema da desindexação total ou parcial em motores de busca, lançando também sobre esse tema atualíssimo o seu ponderado olhar(...). Trecho do prefácio de Anderson Schreiber.
Direito Ao Esquecimento
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Author : Luiz Carlos Batista Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-30
Direito Ao Esquecimento written by Luiz Carlos Batista Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-30 with Law categories.
Esquecer o passado sem comprometer a história, a memória coletiva, a liberdade de expressão e o direito à informação e sem prejudicar a utilidade pública: eis o desafio do direito ao esquecimento. O presente livro é o resultado de pesquisa iniciada como requisito para obtenção do título de Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, iniciada em meados do ano de 2013, quando o direito ao esquecimento ganhou uma discussão mais aprofundada no Brasil. Tem como objetivo penetrar no estudo sobre o direito ao esquecimento no Brasil, na Argentina e nos demais países em que a discussão sobre o tema já está mais avançada. O direito ao esquecimento pede passagem numa escalada que não tem mais volta. Sua negativa nada mais é que uma crítica ao novo, enquanto a sua regulamentação é necessária, pois se trata de um fato social e jurídico, assim considerado por já haver demandas judiciais sobre o tema. Com a comunicação global, por meio da internet, as últimas gerações cresceram no mundo do superinformacionismo, em que se busca o maior número de informações, no menor espaço de tempo e com alcance mundial. Como os indicativos são de que esse comportamento não regressará, é preciso que sua discussão e regulamentação ocorram com cautela e urgência necessárias.
Direito Ao Esquecimento Digital Dos Antecedentes Penais
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Author : Ericson dos Santos Cerqueira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-14
Direito Ao Esquecimento Digital Dos Antecedentes Penais written by Ericson dos Santos Cerqueira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-14 with Law categories.
A Internet já faz parte da vida diária, promovendo, entre outros impactos, o não esquecimento de um passado desacreditado, sobretudo se esse passado envolver a prática de crimes. A investigação questiona se toda informação pessoal publicada na Internet deve permanecer sem prazo estipulado para sua eliminação, ou seja, se existe um direito ao esquecimento, a evitar que um passado desacreditado impeça a construção de novas trajetórias de vida, impondo ao indivíduo que seu passado seja eternamente questionado. Questiona-se se existe um direito digital ao esquecimento do passado criminoso no Brasil. O estudo é comparativo entre a Espanha e o Brasil, tomando como parâmetro a decisão do caso Google Spain, no qual se reconheceu a existência de um direito ao esquecimento diretamente oponível às plataformas digitais de busca para excluir dos resultados das pesquisas aquelas que contenham dados. São tratados a liberdade de comunicação e o direito à privacidade, procurando atualizar a visão deste último para a era digital. Analisa-se criteriosamente o caso Google Spain, o STC n.o 58/2018 do Tribunal Constitucional Espanhol e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre a matéria, chegando-se à conclusão de que, no Brasil, não se pode falar da existência de um direito ao esquecimento do passado criminal, mas de alguns institutos que promovem o esquecimento de alguns efeitos penais da pena.