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O Direito Ao Sexo


O Direito Ao Sexo
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O Direito Ao Sexo


O Direito Ao Sexo
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Author : Amia Srinivasan
language : pt-BR
Publisher: Todavia
Release Date : 2021-11-08

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Este livro traz seis ensaios que inovam a maneira como discutimos — ou evitamos discutir — a ética e as políticas relativas ao sexo. Apesar de ser um ato privado, o sexo é carregado de sentido público. Para compreender o sexo na sua complexidade — suas profundas ambivalências, sua relação com gênero, classe, raça e poder — é preciso pensar muito além do sim e do não, do desejado e do indesejado. É o que faz a jovem e brilhante filósofa Amia Srinivasan nesta obra.



Escritos Jur Dicos Sobre Sexualidade


Escritos Jur Dicos Sobre Sexualidade
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Author : Elói Martins Senhoras
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2021-05-27

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As normas de direitos humanos abarcam uma série de garantias, cujo escopo é o reconhecimento e a proteção da dignidade humana. Os direitos humanos são tão importantes que, em última análise, determinam como uma sociedade vive e resolve seus conflitos e a relação entre o Estado e os indivíduos ou grupos. Os direitos humanos podem restringir as ações de um país e também podem exigir que um país exerça prestações positivas para proteger a dignidade humana. Em âmbito internacional, esse conjunto de direitos se intitula “direitos humanos”, ao passo em que, no âmbito interno dos países, esses direitos se intitulam “direitos fundamentais”. A sexualidade, por sua vez, integra a natureza humana e está intimamente relacionada a ela. Os seres humanos podem não se realizar plenamente em situações onde a liberdade sexual é reduzida, atos sexuais são proibidos ou os indivíduos são incapazes de demonstrar sua orientação sexual. Portanto, far-se-á necessário pensar e discutir a sexualidade na perspectiva do preconceito, ou seja, da discriminação e da discriminação de gênero. E, ainda, apontar o fato de que deve ser encarada enquanto um direito da pessoa humana, extremamente necessária para garantia de uma vida digna. Trata-se do direito humano de se posicionar e viver sua sexualidade em plenitude, de se relacionar com uma pessoa do mesmo sexo ou sexo oposto, sem sofre discriminação ou violência física, psicológica ou institucional. Trata-se ainda do direito de se abster de uma vida sexual, tamanha a complexidade da temática em discussão. A metodologia empregada pautou-se na utilização do método dedutivo e, como técnica de pesquisa, optou-se pelo emprego da revisão de literatura sob o formato sistemático. Aliás, as mulheres e minorias sexuais historicamente tiveram sua sexualidade limitada e estigmatizada pela sociedade, igreja e Estado. Nas últimas décadas, pode-se perceber um avanço na discussão envolvendo a garantia plena da sexualidade e questões que se relacionam a mesma, como os direitos sexuais e reprodutivos. O direito humano ao exercício pleno da sexualidade ou, simplesmente, o direito sexual, se traduz na realização da sexualidade sem óbices impostos pela sociedade/Estado. Trata-se do direito à liberdade sexual, onde são ainda estabelecidas garantias de dignidade e igualdade. Pode-se citar como exemplos de direitos sexuais a possibilidade de um indivíduo se relacionar com uma pessoa do mesmo sexo sem sofrer discriminações ou violência física, psíquica ou institucional. Trata-se ainda do direito de não se relacionar sexualmente. O direito à sexualidade abrange de forma indireta uma série de garantias como a união entre pessoas do mesmo sexo, os direitos previdenciários advindos dessa modalidade de união, o direito ao exercício de uma sexualidade plena e a possibilidade de um indivíduo viver, publicamente e sem medos, sua orientação sexual e de gênero. O reconhecimento do direito a sexualidade é fundamental para garantia de uma vida digna as mulheres e minorias sexuais, e ainda a realização de uma série de direitos e princípios como os da igualdade e dignidade humana.



Escritos Jur Dicos Sobre Sexualidade


Escritos Jur Dicos Sobre Sexualidade
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Author : Tauã Lima Verdan Rangel; Carulini Polate Cabral
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-05-27

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As normas de direitos humanos abarcam uma série de garantias, cujo escopo é o reconhecimento e a proteção da dignidade humana. Os direitos humanos são tão importantes que, em última análise, determinam como uma sociedade vive e resolve seus conflitos e a relação entre o Estado e os indivíduos ou grupos. Os direitos humanos podem restringir as ações de um país e também podem exigir que um país exerça prestações positivas para proteger a dignidade humana. Em âmbito internacional, esse conjunto de direitos se intitula “direitos humanos”, ao passo em que, no âmbito interno dos países, esses direitos se intitulam “direitos fundamentais”. A sexualidade, por sua vez, integra a natureza humana e está intimamente relacionada a ela. Os seres humanos podem não se realizar plenamente em situações onde a liberdade sexual é reduzida, atos sexuais são proibidos ou os indivíduos são incapazes de demonstrar sua orientação sexual. Portanto, far-se-á necessário pensar e discutir a sexualidade na perspectiva do preconceito, ou seja, da discriminação e da discriminação de gênero. E, ainda, apontar o fato de que deve ser encarada enquanto um direito da pessoa humana, extremamente necessária para garantia de uma vida digna. Trata-se do direito humano de se posicionar e viver sua sexualidade em plenitude, de se relacionar com uma pessoa do mesmo sexo ou sexo oposto, sem sofre discriminação ou violência física, psicológica ou institucional. Trata-se ainda do direito de se abster de uma vida sexual, tamanha a complexidade da temática em discussão. A metodologia empregada pautou-se na utilização do método dedutivo e, como técnica de pesquisa, optou-se pelo emprego da revisão de literatura sob o formato sistemático. Aliás, as mulheres e minorias sexuais historicamente tiveram sua sexualidade limitada e estigmatizada pela sociedade, igreja e Estado. Nas últimas décadas, pode-se perceber um avanço na discussão envolvendo a garantia plena da sexualidade e questões que se relacionam a mesma, como os direitos sexuais e reprodutivos. O direito humano ao exercício pleno da sexualidade ou, simplesmente, o direito sexual, se traduz na realização da sexualidade sem óbices impostos pela sociedade/Estado. Trata-se do direito à liberdade sexual, onde são ainda estabelecidas garantias de dignidade e igualdade. Pode-se citar como exemplos de direitos sexuais a possibilidade de um indivíduo se relacionar com uma pessoa do mesmo sexo sem sofrer discriminações ou violência física, psíquica ou institucional. Trata-se ainda do direito de não se relacionar sexualmente. O direito à sexualidade abrange de forma indireta uma série de garantias como a união entre pessoas do mesmo sexo, os direitos previdenciários advindos dessa modalidade de união, o direito ao exercício de uma sexualidade plena e a possibilidade de um indivíduo viver, publicamente e sem medos, sua orientação sexual e de gênero. O reconhecimento do direito a sexualidade é fundamental para garantia de uma vida digna as mulheres e minorias sexuais, e ainda a realização de uma série de direitos e princípios como os da igualdade e dignidade humana.



O Sexo Pol Gamo


O Sexo Pol Gamo
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Author : Esther Vilar
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1976

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Estado Sexo E Direito


Estado Sexo E Direito
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Estado Sexo E Direito written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.




Transexualismo O Direito A Uma Nova Identidade Sexual


Transexualismo O Direito A Uma Nova Identidade Sexual
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Author : Ana Paula Ariston Barion Peres
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

Transexualismo O Direito A Uma Nova Identidade Sexual written by Ana Paula Ariston Barion Peres and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Transsexuals categories.


Discute as questões legais - doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas - que resultam da cirurgia redesignadora, começando pela licitude ou não da própria intervenção médica. Quando tem reconhecido o seu direito de modificar o sexo e o nome no registro civil, o transexual depara com problemas como os que decorrem do direito à vida familiar, ao casamento e à filiação. Analisa o ordenamento jurídico acerca de como esses novos aspectos da determinação do sexo irão refletir-se no Direito.



G Nero E Sexualidade No Direito Privado


G Nero E Sexualidade No Direito Privado
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Author : Laís Godoi Lopes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-28

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Sexo, gênero e sexualidade atravessam o Direito contemporâneo a partir das reivindicações por reconhecimento de uma diversidade de sujeitos e movimentos sociais. Diante das indagações e denúncias formuladas por essas mobilizações, o Direito Privado não pode se furtar de refletir criticamente sobre seus pressupostos teóricos e suas práticas. A presente obra tem por tarefa interpelar a Teoria Geral do Direito Privado com os debates sobre direitos suscitados por mulheres e pessoas transexuais, travestis, homossexuais, lésbicas, bissexuais, intersexuais e outros dissidentes da cisheteronormatividade. A investigação parte fundamentalmente dos aportes queer e feministas, transversais a várias áreas do conhecimento, como a filosofia, a antropologia e a biologia, buscando produzir bases transdisciplinares para decisões jurídicas epistemologicamente responsáveis. Tendo por fio condutor a análise da regulação jurídica da pessoalidade e do corpo humano, o texto objetiva colocar em questão os mecanismos institucionais de produção discursiva da identidade sexual e de gênero. Novas perspectivas sobre a pessoa, os corpos e o próprio fenômeno jurídico, inscritas nessas discussões, podem guiar os esforços a serem assumidos em prol da consolidação de um Direito e de uma sociedade democráticos e plurais.



Pol Ticas Do Sexo


Pol Ticas Do Sexo
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Author : Gayle Rubin
language : pt-BR
Publisher: Ubu Editora LTDA - ME
Release Date : 2018-03-05

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Dois ensaios de referência fundamental para os estudos de gênero e sexualidade são reunidos e publicados neste volume. "O tráfico de mulheres" foi publicado em 1975, sob o impacto da tradução de Lévi-Strauss e da crescente presença do marxismo e da psicanálise no meio acadêmico estadunidense, num período em que as ciências humanas afirmavam que a desigualdade não era natural (mas social), e a antropologia se questionava sobre a universalidade da opressão das mulheres. Revendo e problematizando autores canônicos – Marx e Engels, Lévi-Strauss, Freud e Lacan – Rubin utiliza pela primeira vez o termo gênero num texto de teoria antropológica, afirmando a existência de um sistema de sexo-gênero, associado à própria passagem da natureza para a cultura. Ela critica e questiona a heterossexualidade implícita no raciocínio desses autores – como a presença de um tabu anterior ao do incesto, o da homossexualidade na teoria de Lévi-Strauss. Numa linguagem acessível para não antropólogos, Rubin argumenta que gênero e sexualidade devem ser pensados em interação, sugerindo que é o próprio arranjo do parentesco que produz socialmente o gênero, uma vez que por meio do casamento e da divisão sexual do trabalho se institui a diferença entre homens e mulheres. A desigualdade socialentre homens e mulheres aparece em estreita conexão com o controle da sexualidade feminina e a instituição do ideal heterossexual. Marco da reflexão sobre sexualidade, em "Pensando o sexo", a autora argumenta que a sexualidade constitui uma categoria de desigualdade em si – em certa medida um eixo de hierarquia descolado do gênero. De modo provocativo, o texto problematiza as categorias classificatórias e expõe algumas formas regulatórias da sexualidade, como o direito e a medicina.



Sexo G Nero E Sexualidades


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Author : Elsa Dorlin
language : pt-BR
Publisher: Crocodilo
Release Date : 2021-07-26

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Neste breve ensaio, a filósofa francesa e militante Elsa Dorlin investiga o histórico de três conceitos fundamentais para as teorias feministas: sexo, gênero e sexualidade. O sexo biológico determinaria a sexualidade? O gênero é uma divisão biológica ou uma construção social? Como se articulam a identidade sexual, o papel sexual e os atributos sexuais? Como é feita a atribuição de sexo para bebês intersexo? Com base em perguntas como estas, o livro sintetiza o pensamento feminista dos últimos quarenta anos. Trata-se de um questionamento que analisa os pontos de vistas das múltiplas tradições disciplinares que atuam na definição do sexo (medicina, sociologia, direito etc.), demonstrando seus efeitos no campo político. Ao trazer à tona as crises e tensões ligadas aos papéis de sexo, à organização familiar, às tarefas domésticas e ao corpo, "Sexo, gênero e sexualidades" recupera as resistências soterradas, as lutas e os saberes das mulheres.



O Direito Dos Transexuais Ao Nome E Ao Sexo Ps Quico


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Author : Raimundo Siqueira Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

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