O Direito E As Pol Ticas P Blicas No Brasil
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O Direito E As Pol Ticas P Blicas No Brasil
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Author : Alessandra Benedito
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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La 4e de couverture indique : "Os textos que integram esta coletânea estão dispostos em três partes, com propósitos bastante específicos. A Parte I - Teorizando acerca das políticas públicas - traz uma série de artigos que avançam na compreensão das políticas públicas. Os autores analisam aspectos para estabelecer em que consistem a sua relação com a cidadania e a democracia, a participação popular na sua feitura, entre outros. Os trabalhos da Parte II - As políticas públicas para a concretização de direitos sociais - adotam enfoque inovador, abordando temas sobre educação, saúde, moradia, previdência e assistência, trabalho, entre outros. O ensaio sobre o direito à saúde, por exemplo, é feito na perspectiva da análise da política judiciária do Conselho Nacional de Justiça, só para citar um exemplo. Políticas públicas para a efetivação da igualdade é o título da terceira e última parte do livro. Inclui assuntos relacionados a: ações afirmativas, políticas públicas para a igualdade racial, para a igualdade de gênero, diversidade sexual, reintegração dos egressos do sistema carcerário e política indigenista."
O Direito E As Pol Ticas P Blicas No Brasil
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Author : Ginapaolo Poggio Smanio
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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Direito E Pol Ticas P Blicas No Brasil
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Author : Octavio Campos Fischer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito E Pol Ticas P Blicas No Brasil written by Octavio Campos Fischer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Equality before the law categories.
Pol Ticas P Blicas E Educa O De Jovens E Adultos No Brasil
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Author : Cláudia Borges Costa
language : pt-BR
Publisher: Cortez Editora
Release Date : 2018-04-30
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A educação de jovens e adultos foi concebida, historicamente, como uma oferta compensatória e aligeirada de escolaridade se comparada às demais etapas de Educação Básica. No fim da última década do século XX, houve maior reconhecimento da educação como direito de todos e todas; no entanto, e democratização do acesso à educação e a consolidação da EJA como política pública continua sendo um caminho de difíceis passos para a concretização desse direito. Nesta obra, buscamos registrar parte da trajetória de constituição da EJA como política pública, bem como as alternativas que se constituíram em resistência, defesa e respeito à diversidade e garantia do direito a uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade social para jovens e adultos trabalhadores.
Controle Social De Pol Ticas P Blicas Democracia Participa O Pol Tica E Delibera O A Contribui O Do Capital Social
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Author : Felipe Dalenogare Alves
language : pt-BR
Publisher: Estudos de Direito
Release Date : 2018-01-01
Controle Social De Pol Ticas P Blicas Democracia Participa O Pol Tica E Delibera O A Contribui O Do Capital Social written by Felipe Dalenogare Alves and has been published by Estudos de Direito this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Conheci o Felipe em 2010, na altura era estudante do curso de Graduação em Direito e tive a oportunidade de participar de sua banca de avaliação da iniciação científica, durante o Encontro Gaúcho de Estudantes de Direitos (EGED) realizado na Universidade Federal de Santa Maria. Depois disso, gentilmente me convidou para a semana acadêmica do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) em Cachoeira do Sul. Entre tantos encontros fiz um ótimo amigo no meio acadêmico! Passado o tempo, as redes sociais colocaramnos face a face e, novamente, os entrecruzamentos de projetos acadêmicos. Assim, foi com imensa satisfação que prontamente aceitei o convite para escrever o prefácio deste livro, embora seja preciso dizer que, há alguns anos atrás, por desleixo meu tenha ficado a dever outro prefácio. Nada como o tempo, a paciência e a tolerância para que possamos nos redimir. Sobre o autor, trata-se de estudante extremamente dedicado, perspicaz e proativo no desenvolvimento do Direito Administrativo. Felipe é um apaixonado por esse campo, sem nenhuma sombra de dúvida. Paralelo a isso, uma vida profissional entrelaçada com as questões ligadas à Administração Pública. Ao meu ver, seu grau de comprometimento e dedicação antecedem e asseguram à pesquisa qualidade! Sobre a obra, ver e perceber o cidadão como um sujeito ativo no fazer da Administração Pública é fundamental. A sistemática da dogmática do Direito afundada em questões legislativas tende a afastar a participação popular em prol da técnica. Felipe demonstra que a democracia na prática é a participação (consciente) de todos nas questões públicas. Dessa forma, o controle social das políticas públicas torna-se extremamente relevante. Em tempos de desinteresse pela participação nada como uma obra que volte a aquecer um dos princípios fundamentais da República: democracia! Com essas considerações, parabenizo novamente o Felipe na certeza que o leitor não se arrependerá desta bela obra. Rio Grande, RS, agosto de 2018. Hector Cury Soares Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Professor no Mestrado em Direito e Justiça Social da Fundação Universidade Federal do Rio Grande
O Direito Na Fronteira Das Pol Ticas P Blicas
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Author : Gianpaolo Poggio Smanio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
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Pol Ticas P Blicas No Brasil
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Author : Gianpaolo Poggio Smanio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Pol Ticas P Blicas No Brasil written by Gianpaolo Poggio Smanio and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
O Direito Educa O E S Pol Ticas P Blicas No Brasil Uma Hist Ria De Exclus O Omiss O E Reformas Educacionais
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Author : Epaminondas Silva Macedo
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-03-07
O Direito Educa O E S Pol Ticas P Blicas No Brasil Uma Hist Ria De Exclus O Omiss O E Reformas Educacionais written by Epaminondas Silva Macedo and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-07 with Education categories.
A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS NASCE DA NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE DO PROBLEMA DA MÁ QUALIDADE DO SEU SISTEMA DE ENSINO, O QUE RESULTA EM UM DOS PIORES SISTEMAS ENTRE OS PAÍSES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO. DAÍ A MOTIVAÇÃO À ELABORAÇÃO DESTE LIVRO, QUE TEM POR OBJETIVO ANALISAR O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL NUMA PERSPECTIVA JURÍDICO-POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL. PARA TANTO, FOI NECESSÁRIA A CONTEXTUALIZAÇÃO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NACIONAL, BEM COMO DE SEU DIAGNÓSTICO, TENDO POR REFERÊNCIA O ENSINO MÉDIO ESTADUAL E FEDERAL, ESPECIALMENTE O VIGENTE NA BAHIA. POR ÚLTIMO, ESTA OBRA PROPÕE FORTES MUDANÇAS NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SEJAM CAPAZES DE SANAR AS DEFICIÊNCIAS HISTÓRICAS QUE PERSISTEM SOBRE O ENSINO-APRENDIZAGEM DO BRASIL.
Direito Das Pol Ticas P Blicas
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Author : Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Direito Das Pol Ticas P Blicas written by Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Public law categories.
Direito Pol Tico Pol Ticas P Blicas Modernidade E O Paradoxo De Um Estado M Nimo
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Author : Felipe Albuquerque
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-10-30
Direito Pol Tico Pol Ticas P Blicas Modernidade E O Paradoxo De Um Estado M Nimo written by Felipe Albuquerque and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-30 with categories.
Os artigos aqui inseridos abordam, sob a perspectiva crítica (e não apenas dogmática), aspectos de diversas políticas públicas na área ambiental, tributária, social, criminal, etc. Analisa-se a criação de "políticas públicas" para financiar a prestação da atividade jurisdicional; para a efetivação do direito fundamental à moradia (Programa Minha Casa Minha Vida); para aumentar a representação feminina na política brasileira (cota eleitoral); para agir no sistema de combate ao tráfico de drogas; bem como que garantam às crianças ficarem longe do trabalho na agricultura familiar. Os textos também analisam a coexistência de noções de economia logística com noções de economia de bem-estar; como alterações legislativas têm a capacidade de aprimorar o controle judicial das políticas públicas; como o planejamento estatal pode ser o elo entre as dimensões política e jurídica da Constituição, contribuindo para alavancar o desenvolvimento do país; abordando a tensão existente entre uma política fiscal restritiva e a concretização do programa constitucional.Sob a perspectiva de atores do sistema de justiça, se questiona a legitimidade do Judiciário para proferir decisões de cunho político, seus limites e papel num momento de fragilização dos direitos sociais. Do ponto de vista da seara ambiental, se estuda a neutralidade do pensamento liberal, a necessidade de conciliar os mais diversos interesses envolvidos quando se unem os termos "desenvolvimento" e "sustentabilidade", inclusive no campo tributário, com políticas de governo específicas.O fenômeno do declínio da política tradicional de matriz partidária, com o crescente cenário (não só brasileiro) de diagnóstico de tensão representativa é objeto de crítica com a proposição de recuperação do espaço público mediante a criação dentro do estado, de mecanismos que possibilitem aos membros da comunidade exercerem a cidadania através da participação e deliberação.
