Direito Das Pol Ticas P Blicas
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Direito Das Pol Ticas P Blicas
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Author : Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Direito Das Pol Ticas P Blicas written by Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Public law categories.
Direito E Pol Ticas P Blicas
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito E Pol Ticas P Blicas written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Constitutional law categories.
Introducao Aos Direitos Plurifuncionais
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Author : Fabiano Mendonca
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-05-29
Introducao Aos Direitos Plurifuncionais written by Fabiano Mendonca and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-29 with categories.
O livro e fruto de dez anos de pesquisas e construcao de conceitos, que resultaram em um manual que torna acessiveis e aplicaveis os elementos essenciais da ideia de direitos plurifuncionais, com efeitos diretos na interpretacao e pratica juridicas. Alguns desafios sao propostos. Por que nao podemos falar juridicamente em categorias de direitos, como os sociais ou os individuais? Como delimitar com rigor os deveres do Estado? Essas preocupacoes sao respondidas neste livro, no qual sao analisados os reflexos do uso da nocao de direitos plurifuncionais sobre a judicializacao de politicas publicas, o planejamento estatal, a adequada conceituacao juridica de eficiencia, a caracterizacao do desenvolvimento como principio e como direito subjetivo e o modelo de relacao juridica para os direitos humanos e fundamentais, dentre outros temas correlatos. Varios casos sao analisados sob essa nova otica, com o estudo da legislacao e da jurisprudencia, que corroboram o caminho seguido. O livro mostra o quanto se pode avancar com a substituicao da ideia de geracoes de direitos fundamentais pelo uso de suas funcoes. Com acentuado cuidado didatico e sistematizante, e leitura para professores, alunos, pos-graduandos e profissionais do Direito que se deparem com o tema da eficacia dos direitos fundamentais."
Estado Pol Tica E Direito
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Author : Antônio Carlos Wolkmer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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Pol Ticas P Blicas
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Author : Vládia Pompeu Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-08-03
Pol Ticas P Blicas written by Vládia Pompeu Silva and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-03 with Law categories.
Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação política, promover a formação de uma cidadania ativa e fortalecer a democracia, a ideia central sustenta-se no fato de que as políticas públicas podem ser o instituto responsável chamar a atenção dos cidadãos e dar início ao processo de empoderamento. O objetivo primordial do processo de empoderamento e que as pessoas se tornem autônomas e renunciem ao estado de tutela e de impotência, transformando-se em sujeitos ativos e participantes envolvidos na busca de dignidade para a sua vida e na construção de uma esfera pública mais igualitária. A ideia que apresentamos é que o processo de conformação de políticas públicas tem a capacidade de captar o interesse dos cidadãos e permitir que eles trilhem este caminho. Desenvolvemos a ideia de que as políticas públicas, quando implementadas, possuem a característica de atrair a atenção dos cidadãos para as questões que até então lhes eram desconhecidas ou desconsideradas. Tem a capacidade, portanto, de despertar o interesse do cidadão ao promover alteração da sua rotina diária e a reconstrução do padrão social, econômico, político ou cultural vigente, para melhor ou para pior. Finalmente definimos algumas premissas metodológicas que devem ser inseridas no processo de conformação das políticas públicas a fim de concretizar seu potencial de promover empoderamento e incrementar a participação social.
Estado Pol Tica E Direito Pol Ticas P Blicas Democracia E Direitos Fundamentais
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Author : Antônio Carlos Wolkmer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Estado Pol Tica E Direito Pol Ticas P Blicas Democracia E Direitos Fundamentais written by Antônio Carlos Wolkmer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Law categories.
Direito E Pol Ticas P Blicas No Brasil
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Author : Octavio Campos Fischer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito E Pol Ticas P Blicas No Brasil written by Octavio Campos Fischer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Equality before the law categories.
Estado Pol Tica E Direito
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Author : Antônio Carlos Wolkmer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Estado Pol Tica E Direito written by Antônio Carlos Wolkmer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Law categories.
Direito Educa O No Brasil
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Author : Cesar Riboli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-14
Direito Educa O No Brasil written by Cesar Riboli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-14 with Law categories.
O livro contém textos que abordam a temática do direito a educação no Brasil, enfrentando os contextos, as demandas e as políticas públicas educacionais. Trata-se de importante contribuição de pesquisas na área que objetiva apresentar aos profissionais da educação conhecimento que aborda questões da atualidade. O direito a educação somente será efetivado na prática se as políticas públicas forem eficientes, nesse sentido os distintos contextos vivenciados no país são tratados no livro como contribuição para a efetivação do direito a educação.
Direito Cidadania E Pol Ticas P Blicas
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Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 2021
Direito Cidadania E Pol Ticas P Blicas written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Civil rights categories.