Direito Cidadania E Pol Ticas P Blicas
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Direito Cidadania E Pol Ticas P Blicas
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Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 2019
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Direito Cidadania E Pol Ticas P Blicas
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Author : Ana Cláudia S. Scalquette
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
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Pol Ticas P Blicas
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Author : Vládia Pompeu Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-08-03
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Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação política, promover a formação de uma cidadania ativa e fortalecer a democracia, a ideia central sustenta-se no fato de que as políticas públicas podem ser o instituto responsável chamar a atenção dos cidadãos e dar início ao processo de empoderamento. O objetivo primordial do processo de empoderamento e que as pessoas se tornem autônomas e renunciem ao estado de tutela e de impotência, transformando-se em sujeitos ativos e participantes envolvidos na busca de dignidade para a sua vida e na construção de uma esfera pública mais igualitária. A ideia que apresentamos é que o processo de conformação de políticas públicas tem a capacidade de captar o interesse dos cidadãos e permitir que eles trilhem este caminho. Desenvolvemos a ideia de que as políticas públicas, quando implementadas, possuem a característica de atrair a atenção dos cidadãos para as questões que até então lhes eram desconhecidas ou desconsideradas. Tem a capacidade, portanto, de despertar o interesse do cidadão ao promover alteração da sua rotina diária e a reconstrução do padrão social, econômico, político ou cultural vigente, para melhor ou para pior. Finalmente definimos algumas premissas metodológicas que devem ser inseridas no processo de conformação das políticas públicas a fim de concretizar seu potencial de promover empoderamento e incrementar a participação social.
A Judicializa O Sob O Enfoque Da Cidadania E Das Pol Ticas P Blicas
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Author : Ana Cláudia
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-19
A Judicializa O Sob O Enfoque Da Cidadania E Das Pol Ticas P Blicas written by Ana Cláudia and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-19 with Law categories.
O livro "A judicialização sob o enfoque da Cidadania e das Políticas Públicas" é uma obra coletiva resultante das pesquisas realizadas no âmbito da cadeira "Cidadania e Políticas Públicas" do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sob a coordenação dos professores Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, Dr. Fernando Rister de Sousa Lima e Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti. A obra aborda, em quatorze artigos, os desafios encontrados em temas como saúde, educação, distribuição de renda, segurança pública, liberdade religiosa e outros de igual relevância; e foi produzida com base no compromisso de compartilhamento de conhecimento. Busca-se, a partir dela, apresentar as principais abordagens judicializadas, os problemas enfrentados em cada um dos segmentos e propostas que podem, de alguma forma, contribuir com algumas melhorias além de construir pontes de diálogo.
O Direito E As Pol Ticas P Blicas No Brasil
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Author : Alessandra Benedito
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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La 4e de couverture indique : "Os textos que integram esta coletânea estão dispostos em três partes, com propósitos bastante específicos. A Parte I - Teorizando acerca das políticas públicas - traz uma série de artigos que avançam na compreensão das políticas públicas. Os autores analisam aspectos para estabelecer em que consistem a sua relação com a cidadania e a democracia, a participação popular na sua feitura, entre outros. Os trabalhos da Parte II - As políticas públicas para a concretização de direitos sociais - adotam enfoque inovador, abordando temas sobre educação, saúde, moradia, previdência e assistência, trabalho, entre outros. O ensaio sobre o direito à saúde, por exemplo, é feito na perspectiva da análise da política judiciária do Conselho Nacional de Justiça, só para citar um exemplo. Políticas públicas para a efetivação da igualdade é o título da terceira e última parte do livro. Inclui assuntos relacionados a: ações afirmativas, políticas públicas para a igualdade racial, para a igualdade de gênero, diversidade sexual, reintegração dos egressos do sistema carcerário e política indigenista."
Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 4
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-04-24
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O livro “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pesquisas, relatos e reflexões – Volume 4” apresenta uma coletânea de 18 capítulos que trazem reflexões sobre a falência do sistema carcerário e as tentativas de ressocialização por meio da criação de APAC, a análise legislativa quanto à reserva de vagas para presos e egressos nas contratações públicas, a criminalização secundária de mulheres no tráfico de drogas, a trajetória do policial civil e a relação constitucional entre segurança pública, cidadania e direitos humanos. Também são abordados temas como a limitação dos direitos fundamentais, a teoria do estado de coisas inconstitucional e a realidade das prisões brasileiras, a importância de políticas públicas de inclusão social, a influência do clima sobre a violência no sertão paraibano e a análise crítica quanto ao descumprimento do direito à educação das crianças em fase inicial da primeira infância de 0-3 anos. Os autores também discutem o trabalho no sistema prisional, a prisão cautelar, o imperialismo dos direitos humanos ocidentais, as percepções de feminismo e a legislação para coibir a violência contra a mulher no Brasil, o feminicídio como reflexo do machismo, a cadeia de custódia segundo a lei 13.964/2019, a especialização do agente de segurança de autoridades e o acordo de não persecução penal como reflexo da nova onda da justiça negociada. Por meio de uma abordagem científica e reflexiva, os autores buscam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e práticas na área de segurança pública, cidadania e direitos humanos no Brasil. Boa leitura
O Direito Na Atualidade E O Papel Das Pol Ticas P Blicas
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Cabe registrar, por fim, que os estudos aqui agregados por estes valorosos pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Políticas Públicas compõem um quadro de altíssimo rendimento na Universidade de Santa Cruz do Sul, bem como tais fatos guardam a precisão da liderança que os conduz, por isso imprescindível mencionar o sempre árduo trabalho de direcionar acadêmicos, neste caso realizado pela professora Dra. Marli. Tal como uma embarcação é sempre conduzida pela perícia de seu capitão, este grupo navega seguro ao encontro das ondas do Direito. Por ora, mais uma linha preenchida, mais uma página posta na batalha em prol da defesa de direitos a todos os seres humanos e aqui o instrumento de luta são as políticas públicas. O aríete escolhido para abalar os portões da apatia e ineficácia dos discursos jurídicos ou mesmo o descaso dos gestores públicos com as parcelas mais vulneráveis da sociedade age com força na obra que se anuncia, de maneira que este livro desfere novo golpe em um embate que continuará após a última linha escrita, pois este grupo de pesquisas perseverará sempre em frente, dando voz àqueles que um dia foram (e ainda são) silenciados.
Cidadania Direitos Humanos E Politicas Publicas
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Author : LÍDIA DE OLIVEIRA XAVIER
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Cidadania Direitos Humanos E Politicas Publicas written by LÍDIA DE OLIVEIRA XAVIER and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Este livro representa uma conquista muito importante para o Mestrado em Ciência Política do UNIEURO, conquista esta; que foi arrebatada com dedicação, muita luta e entusiasmo por parte dos docentes; pesquisadores, futuros mestres e cientistas provenientes de outras IES.
Direito E Pol Ticas P Blicas
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Author : Maria Carolina Carvalho Motta
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Direito E Pol Ticas P Blicas written by Maria Carolina Carvalho Motta and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Constitutional law categories.
O Direito Na Fronteira Das Pol Ticas P Blicas
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Author : Gianpaolo Poggio Smanio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
O Direito Na Fronteira Das Pol Ticas P Blicas written by Gianpaolo Poggio Smanio and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Citizenship categories.