O Direito Na Disputa Sobre O Sentido Da Hist Ria
DOWNLOAD
READ
Download O Direito Na Disputa Sobre O Sentido Da Hist Ria PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get O Direito Na Disputa Sobre O Sentido Da Hist Ria book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
O Direito Na Disputa Sobre O Sentido Da Hist Ria
DOWNLOAD
READ
Author : Américo Barbosa Nascimento
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
O Direito Na Disputa Sobre O Sentido Da Hist Ria written by Américo Barbosa Nascimento and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Human rights categories.
Constitucionalismo E Hist Ria Do Direito
DOWNLOAD
READ
Author : Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2020-07-16
Constitucionalismo E Hist Ria Do Direito written by Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-16 with Law categories.
A obra coordenada pelo Professor Marcelo Cattoni, eminente jurista da atualidade, reúne artigos de professores, mestres e doutores em Direito, que se propõem a lançar um novo olhar sobre a história do Direito, de modo que atribui a profunda alteridade do passado do direito e o vislumbra como instrumento de contraponto (e assim de crítica e desmistificação) da atualidade. Nas palavras do coordenador, a obra vem "contribuir para uma reflexão acerca do sentido normativo que se autoexpressa na práxis de autodeterminação política no constitucionalismo, por meio de uma reconstrução acerca do modo como a Constituição brasileira enquanto processo de constitucionalização articula memória e projeto, experiência e expectativa – e, assim, deixa entreveras suas relações com o tempo histórico."
O Direito S Avessas
DOWNLOAD
READ
Author : Marcia Motta
language : pt-BR
Publisher: Horizonte
Release Date : 2019-08-15
O Direito S Avessas written by Marcia Motta and has been published by Horizonte this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-15 with Law categories.
O direito às avessas discute sobre a propiedade ao longo da história do Brasil, conceituando propiedade, apresentando as diversas e complexas lutas pelo direito à terra, bem como a relação entre luta pela terra e identidade; e o debate histórico sobre estrutura fundiária no Brasil.
O Processo De Constru O Da Quest O Quilombola Discursos Em Disputa
DOWNLOAD
READ
Author : Lacerda Jorge,Amanda
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-05-02
O Processo De Constru O Da Quest O Quilombola Discursos Em Disputa written by Lacerda Jorge,Amanda and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-02 with History categories.
A “questão quilombola”, que vem se constituindo desde 1988 no Brasil, a partir de discursos e posicionamentos de vários agentes, não existia antes do próprio artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Com tal dispositivo legal, foi garantido o direito a terra para o heterogêneo grupo dos remanescentes de quilombos. No entanto, a imprecisão do comando constitucional gerou um intenso debate sobre os limites e possibilidades de operacionalização do acesso à propriedade fundiária. É diante deste cenário, que esta obra se situa. A partir das discursividades que compõem o que chamamos de “questão quilombola”, buscamos compreender como esta vem sendo construída e interpretada. O livro se volta para a análise dos agenciamentos colocados em jogo pelos “intérpretes” que circulam em torno da “questão quilombola” e que se alocam no campo das ciências sociais, do Estado e do direito. Trata-se de mapear a disputa pela legitimidade social da definição do que são os “quilombolas” e quais são as “suas terras”.
Reflex Es Sobre Teoria E Hist Ria Do Direito
DOWNLOAD
READ
Author : Rafael Mafei Rabelo Queiroz
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-11-01
Reflex Es Sobre Teoria E Hist Ria Do Direito written by Rafael Mafei Rabelo Queiroz and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-01 with Law categories.
Este livro celebra a plenitude da carreira de José Reinaldo de Lima Lopes e permite acompanhar a trama das relações entre filosofia, história e direito empreendidas por esse pesquisador e "maître à penser". Conjurando visões ultrapassadas sobre a história do direito no Brasil, os caminhos trilhados pelo homenageado apontam para a dimensão "antropofágica" da interlocução com distintas tradições teóricas e sua reelaboração em meio aos embates sociais e políticos de uma sociedade escravista e profundamente desigual. Por esse duplo movimento – impregnar o direito de história e sublinhar a importância do direito como argamassa da construção do estado nacional, as sendas abertas pelo professor iluminam as lutas do presente, onde antigas e novas vozes demandam a ampliação da própria noção de cidadania. Um livro para ler e reler, sobre uma frondosa árvore descrita a partir de seus frutos.
Direitos Dos Povos Ind Genas Em Disputa No Stf
DOWNLOAD
READ
Author : Manuela Carneiro da Cunha
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora UNESP
Release Date : 2018-04-06
Direitos Dos Povos Ind Genas Em Disputa No Stf written by Manuela Carneiro da Cunha and has been published by SciELO - Editora UNESP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-06 with Social Science categories.
Este livro enfoca o marco da Constituição de 1988 para os direitos territoriais indígenas. A Constituição foi seguramente um marco ao assumir os povos indígenas como portadores de formas de vida com direito ao futuro, não mais como resquícios do passado em vias de extinção. Mais e mais o Judiciário, a começar pelo STF, também reinterpretaram a Constituição como um marco específico, o chamado marco temporal. No entanto, essa interpretação, paradoxalmente, proíbe o direito ao futuro de muitos povos. A crítica às recentes interpretações judiciais unifica as contribuições deste livro. A enumeração aqui realizada não é exaustiva. Serve como indicação dos vários desafios para fazer da Constituição uma realidade. Para isso, o Judiciário é uma das arenas. O escopo deste livro enfoca justamente a jurisprudência mais recente sobre os direitos territoriais indígenas. Falar do direito ao futuro dos povos indígenas não é a formulação cândida que paira no ar. Antes, é um projeto normativo ancorado na resistência indígena de longa data e conta com a vitalidade no presente das muitas associações indígenas locais, regionais e nacionais.
Direito E Eticidade
DOWNLOAD
READ
Author : Walter Jaeschke
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date :
Direito E Eticidade written by Walter Jaeschke and has been published by EDIPUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Interpreta O Dos Direitos E Movimentos Sociais
DOWNLOAD
READ
Author : Celso Campilongo
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2011-12-09
Interpreta O Dos Direitos E Movimentos Sociais written by Celso Campilongo and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-09 with Law categories.
Protestos marcaram o início da segunda década do século 21. Da “Primavera árabe” aos estudantes chilenos, das ruas de Atenas à Wall Street ocupada, dos subúrbios londrinos às praças de Itália e Grécia, o mundo viu-se agitado por “indignados” de todas as cores. Um retorno a manifestações políticas que se pensava estivessem extintas? Uma volta ao século 20? As manifestações desses movimentos sociais seriam saudosistas, inconsequentes e ingênuas? Os temas e as formas de “protesto” são variados. Em comum, esses movimentos reclamam “contra o sistema”. Como o direito serve ou reage às manifestações sociais? É possível protestar contra a sociedade da qual fazemos parte? E protestar contra a sociedade valendo-se do seu direito? Como interpretar a utilização que os movimentos sociais fazem do direito? Como interpretar a interpretação jurídica? Existe uma interpretação sociológica da interpretação do direito? O livro de Celso Fernandes Campilongo enfrenta essas questões.
O Julgamento Uma Narrativa Cr Tica Da Justi A
DOWNLOAD
READ
Author : Álvaro Laborinho Lúcio
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2012-10-03
O Julgamento Uma Narrativa Cr Tica Da Justi A written by Álvaro Laborinho Lúcio and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-10-03 with Political Science categories.
«[...] este é o produto de uma memória propositadamente não elaborada, sem trabalho de reconstituição, escorrendo em palavras a partir de uma mistura de lembranças e de esquecimentos, desprendida do rigor das provas, alheada dos documentos, dispensada de graves desígnios de certeza como fundamento de uma razão que se quer ver reconhecida. É uma memória... apenas memória! Como acontecia com as testemunhas que eu ouvi! Sem preocupações científicas, falando para gente comum, este livro de restos procura a justiça seguindo o trilho deixado pelas pegadas de muitos. Pelas minhas próprias pegadas. Nele encontro histórias. Revejo factos. Surpreendo pessoas. Releio ensaios. Confesso fracassos. Esqueço erros. Louvo e censuro. Num constante recomeço. Tudo na ilusão, apenas, da justiça.»
Hist Ria Constitucional Brasileira
DOWNLOAD
READ
Author : Danilo Pereira Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora da PUCRS
Release Date : 2023-01-19
Hist Ria Constitucional Brasileira written by Danilo Pereira Lima and has been published by Editora da PUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-19 with History categories.
A presente coletânea busca trazer ao público a riqueza dos elementos que conformam a rica história do constitucionalismo brasileiro, reunindo visões e interpretações muito diversas entre si sobre os desafios, dilemas e paradoxos da experiência constitucional nacional. Com as comemorações do 200 anos de independência do Brasil, impõe-se a necessidade de revisitar os infidáveis temas que cercam a experiência de desenvolvimento nacional. Não se trata de uma tarefa fácil, e as lacunas são evidentes no plano da historiografia jurídica. Tem-se aqui, pois, uma singela contribuição no sentido de angariar esforços para auxiliar na compreensão dos problemas e das idiossincrasias do Brasil, buscando-se repensar suas instituições, tradições e seus conceitos.