Reflex Es Sobre Teoria E Hist Ria Do Direito
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Reflex Es Sobre Teoria E Hist Ria Do Direito
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Author : Rafael Mafei Rabelo Queiroz
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-11-01
Reflex Es Sobre Teoria E Hist Ria Do Direito written by Rafael Mafei Rabelo Queiroz and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-01 with Law categories.
Este livro celebra a plenitude da carreira de José Reinaldo de Lima Lopes e permite acompanhar a trama das relações entre filosofia, história e direito empreendidas por esse pesquisador e "maître à penser". Conjurando visões ultrapassadas sobre a história do direito no Brasil, os caminhos trilhados pelo homenageado apontam para a dimensão "antropofágica" da interlocução com distintas tradições teóricas e sua reelaboração em meio aos embates sociais e políticos de uma sociedade escravista e profundamente desigual. Por esse duplo movimento – impregnar o direito de história e sublinhar a importância do direito como argamassa da construção do estado nacional, as sendas abertas pelo professor iluminam as lutas do presente, onde antigas e novas vozes demandam a ampliação da própria noção de cidadania. Um livro para ler e reler, sobre uma frondosa árvore descrita a partir de seus frutos.
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 4
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-08-30
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Honrosamente, a convite da renomada AYA Editora, mais uma vez, apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Agora em seu 4º (quarto) volume, contamos com participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna, navegando pelos mais diversos temas onde o Direito pode ser chamado. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam pelas ciências criminais até o vasto mundo do direito e processo civil; que se dedicam aos problemas de natureza administrativa e trabalhista; que voltam suas atenções para a relação entre Teoria e Direito; que observam nosso direito constitucional e também o direito internacional. Assim, os 35 (trinta e cinco) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate entre a sociedade. Os artigos foram organizados a partir do seu foco de estudo, os 25 primeiros trabalhos se firmam sob análises teóricas e sobre o Direito Material; já, os últimos 10 capítulos se concentram mais sobre o Direito Processual e o funcionamento do Direito. Desse modo, essa obra conta com seguintes temas: A liberdade de expressão e os Conselhos de Medicina; Políticas de Incentivos da ZFM e os Dispositivos do GATT; Hipossuficiência e parassuficiência do produtor rural; Mães presidiárias e Direito da Criança e do Adolescente; Neoliberalismo e Constituição Federal de 1988; A legalidade do uso da Ayahuasca; Privacidade e efetividade protetiva nas redes sociais; Análise do MS nº 37.897/DF; Pandemia e Teletrabalho; (In)Eficácia do Direito Penal brasileiro; Direito ao conhecimento da origem genética versus Violação ao Direto da personalidade; Teoria Crítica em Adorno; Direitos das ilhas das especiarias no século XVI versus interesses portugueses e espanhóis; Direito Administrativo e a constitucionalização; Conhecimento dos músicos acerca dos Direitos autorais; Organização criminosa e crime de milícia; Redes sociais como meio de comunicação oficial do governo e o conflito constitucional e democrático; Função social: perfil jurídico e base constitucional; Da adoção legal à adoção à brasileira; Teoria da perda de uma chance aplicada ao erro médico; A importância da legislação nacional para os conhecimentos tradicionais e para a preservação da biodiversidade brasileira; Low-tech economy e Nova Economia Institucional; Educação e Direitos Humanos; Análise sobre a vida, trabalho e obra do advogado abolicionista Luiz Gama; Controle judicial do mérito dos atos administrativos discricionários; Controle de constitucionalidade e o Tribunal de contas; Prazo decadencial e o ITCMD de bem móvel; Advocacia e as audiências virtuais; Tecnocracia e Decisões Judiciais; (In)Constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas; Análise sobre o Julgamento da ADI nº 6.630; Equiparação dos tratados ambientais aos tratados de Direitos Humanos; Poder cautelar e Polícia; Análise sobre o caso Plácido de Sá Carvalho e a vinculação da coisa julgada internacional. Desse modo, por esta breve apresentação, já é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!
Estudos De Filosofia Do Direito
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Author : Tércio Sampaio Ferraz Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Este livro reúne trabalhos do autor sobre as relações entre o direito, o poder, a liberdade e a justiça. Segundo ele, a questão da liberdade, como um contraponto do poder, é uma consequência inevitável da reflexão jurídica. Nesta obra, o autor procura dar-lhe um tratamento pragmático, ao fazer um levantamento dos seus usos jurídicos, desde a Antiguidade, e que culmina em interrogações sobre o seu sentido no mundo. Por fim, o tema da justiça.
Hist Ria Do Direito E Do Pensamento Jur Dico Em Perspectiva
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Author : Claudio Brandao De Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Hist Ria Do Direito E Do Pensamento Jur Dico Em Perspectiva written by Claudio Brandao De Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
La 4e de couverture indique : "Este livro abrange o conteúdo das disciplinas História do Direito e História do Pensamento Jurídico. Dividido em quatro títulos, o primeiro deles versa sobre os fundamentos daquelas disciplinas, abordando o conceito e o objeto da História do Direito, o conceito e o objeto da História do Pensamento Jurídico, bem como as questões do métodos e das fontes de pesquisa. O Título II trata de uma história universal do Direito, dividindo-a em três seções: a primeira versa sobre a antiguidade greco-romana e a romanização da Idade Média. Compreende a investigação das linhas mestras do Direito no pensamento grego clássico, no direito romano e no direito medieval, apresentando-os numa visão de conjunto dentro de tópicos de investigação que individualizam aquelas épocas. A segunda seção da história universal do direito versa sobre a Idade Moderna. Nela há a formação dos Estados nacionais, e o Direito, nesse contexto, passa por uma profunda transformação. Por isso se investigam as ideias jurídicas da modernidade numa visão de conjunto, apresentadas de forma didática em um capítulo introdutório, para após serem aprofundadas as matérias abordadas em capítulos subsequentes. A terceira seção é dedicada à reflexão das bases do Direito contemporâneo: a formação do constitucionalismo, a teoria da argumentação e a fenomenologia jurídicas. O Título III é dedicado à pesquisa da história das ideias jurídicas brasileiras, abordando desde capítulos referentes às questões metodológicas até os tópicos concretos de pesquisa, enquanto o Título IV se debruça sobre a história do pensamento jurídico nos ramos do direito, vinculando a pesquisa histórica aos mais diversos setores do ordenamento jurídico. Livro-texto para as disciplionas História do Direito e História do Pensamento Jurídico dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas Teoria do Direito, Teoria do Estado, Ciência Política e Introdução ao Estudo do Direito."
Para A Critica Do Direito
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Author : TARSO DE MELO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Para A Critica Do Direito written by TARSO DE MELO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Celso Kashiura, Oswaldo Akamine e Tarso de Melo reuniram 30 artigos de bastante fôlego, escritos por 35 autores de diversas partes do país, para dar conta de um amplo conjunto de questões teóricas e práticas do universo jurídico a partir de uma perspectiva crítica. A intenção é mostrar - num volume - o vigor da produção acadêmica crítica em nossa época, não para consagrá-la, mas fundamentalmente para intervir nos debates atuais e fazer com que ela se multiplique, se fortaleça, se renove.
Lei Da Liberdade
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Author : António Pedro Barbas Homem
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2001-05-10
Lei Da Liberdade written by António Pedro Barbas Homem and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001-05-10 with Law categories.
O presente estudo constitui uma introdução histórica à teoria da lei, ao pensamento jurídico e à filosofia do Direito e do Estado nas épocas medieval e moderna. Corresponde fundamentalmente ao programa do curso de História do Pensamento Jurídico leccionado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O primeiro volume é dedicado às épocas medieval e moderna e será continuado por um segundo volume respeitante à época contemporânea e por um terceiro relativo aos problemas actuais do pensamento jurídico. O tema da lei e a sua ligação com a liberdade é o fio condutor da exposição: a liberdade como fundamento da lei e a lei como medida da liberdade. Mantém-se a intenção didáctica que presidiu à preparação destas lições: as notas de rodapé foram, em regra, suprimidas e, de um modo geral, procedeu-se apenas às citações de fontes histórico-jurídicas. A bibliografia histórica e remissiva é indicada no final de cada capítulo.
Norma Linguagem E Teoria Do Direito
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Author : Arnaldo Bastos Santos Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Norma Linguagem E Teoria Do Direito written by Arnaldo Bastos Santos Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Direito E Religi O
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Author : Caetano Dias Corrêa
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-10
Direito E Religi O written by Caetano Dias Corrêa and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-10 with Antiques & Collectibles categories.
A presente coletânea de artigos é fruto das reflexões havidas no âmbito do primeiro módulo do Grupo de Estudos em Direito e Religião do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ-UFSC), bem como primeira turma da disciplina “Direito e Religião” no Programa de Pós-Graduação em Direito de referida instituição (PPGD-UFSC). Ambas as atividades, iniciadas e ocorridas ao longo deste ano de 2019, abertas a toda a comunidade universitária e congregando alunos de graduação e de pós-graduação em direito, bem como de outros cursos e programas, buscaram iniciar os debates em torno dos muitos e mais variados assuntos ligados a esse tema.O intuito da iniciativa, alinhada à linha de pesquisa “Historicismo, conhecimento crítico e subjetividade” do PPGD-UFSC, é justamente o de perceber os diversos níveis de diálogo e interface entre o discurso religioso e o discurso jurídico, bem como suas implicações na formação do fenômeno jurídico ao longo dos tempos. Assim, nesse sentido, os estudos se ocuparam de apresentar as ligações entre religião, epistemologia, linguagem, ritualística e história do direito, de refletir acerca da estrutura religiosa da forma da lei moderna, de analisar a relação entre misticismo, magia e direito, de entender as representações iconográficas religiosas do direito e da justiça, bem como de estudar a laicidade do Estado ante as questões de representatividade e tolerância religiosa. Tratam-se de temas e abordagens de fundamental importância para a compreensão do fenômeno jurídico em todos os seus níveis de complexidade, mas que não vem recebendo a devida atenção da academia no Brasil. Neste volume, são registrados os primeiros esforços cognitivos – sem tom confessional e sem dar espaço ao proselitismo - de alguns dos participantes do grupo de estudos e da disciplina ministrada, os quais esperam contribuir para a ampliação do debate em torno do tema.
O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O
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Author : José de Oliveira Ascensão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O written by José de Oliveira Ascensão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Prefácio à 13.a Edição A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna. Por ela. muitos juristas brasileiros tiveram oportunidade de conhecer as bases do Direito português, tal como gerações de juristas portugueses se puderam iniciar no Direito brasileiro. Razões práticas, como as relativas à dimensão crescente da obra, forçam-nos a deixar por aqui o anterior projecto. A partir de agora, só a realidade portuguesa será contemplada: tal como a próxima edição brasileira só contemplará o sistema respectivo. As referências ao direito do outro país serão consideravelmente abreviadas e limitar-se-ão, salvo necessidade particular, a simples notas. Temos pena. A origem comum dos sistemas jurídicos e a mentalidade jurídica tão próxima dos povos convidavam ainda a outros aprofundamentos e a novas descobertas recíprocas. Não desistimos de o tentar empreender, como temos feito aliás em vários outros sectores. Mas deixou de constituir objectivo específico deste livro. O próprio título é alterado. A versão brasileira passará a designar-se Introdução à Ciência do Direito. E a versão portuguesa perde o subtítulo Uma Perspectiva Luso-Brasileira. Prosseguirá o trabalho de aprofundamento e de actualização face à tão meteórica variação dos fundamentos jurídicos e do circunstancialismo global dos dois países. Resta-nos em qualquer caso a esperança que a semente de conhecimento e reflexão mútuos que foi lançada continue a germinar e se robusteça como património comum. Introdução ao Estudo do Direito - Preliminares - A Ordem Jurídica - A Ordem Social - A Ordem Jurídica como Ordem Imperativa - Ciências que estudam o Direito - Noções Gerais - História do Direito - Sistemas Actuais de Direito - Filosofia do Direito - Caracterização da Ordem Jurídica - O Valor da Ordem Jurídica - A Função do Direito - Ciência do Direito - Teoria Geral do Direito - A Solução do Caso por Vias Não Normativas - Fontes do Direito - Modalidades - Ramos do Direito - Codificação - Determinação das Regras - Generalidades - Interpretação - A Integração das Lacunas - Interpretação Enunciativa - Método Jurídico - A Regra Jurídica - Caracterização - Classificação das Regras Jurídicas - Concurso e Conflitos de Regras - Sucessão de Leis: Âmbito da Lei Nova e da Lei Antiga - Aplicação da Lei no Espaço - Hierarquia das Fontes e das Regras - A Aplicação da Regra Jurídica
Democracia E Crise Estudos De Direito Constitucional E Filosofia Pol Tica
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Author : Juliana Cristine Diniz Campos
language : pt-BR
Publisher: Cia do eBook
Release Date : 2017-10-31
Democracia E Crise Estudos De Direito Constitucional E Filosofia Pol Tica written by Juliana Cristine Diniz Campos and has been published by Cia do eBook this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-10-31 with Law categories.
Os artigos reunidos nesta coletânea espelham a temática da crise e sua relação com a teoria constitucional contemporânea, sendo frutos dos debates da I Jornada de Direito Constitucional e Filosofia Política, evento promovido em dezembro de 2016 pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Organizados em três blocos temáticos, os artigos se debruçam sobre tópicos de história do direito constitucional brasileiro, algumas reflexões sobre teoria do direito e os fundamentos filosóficos do estado moderno, além de estudos sobre os desafios de efetividade relacionados à aplicação e ao reconhecimento dos direitos fundamentais a grupos minoritários ou vulneráveis.