Norma Linguagem E Teoria Do Direito
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Norma Linguagem E Teoria Do Direito
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Author : Arnaldo Bastos Santos Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Norma Linguagem E Teoria Do Direito written by Arnaldo Bastos Santos Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Norma Linguagem E Teoria Do Direito
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Author : Geraldo Henrique Costa Barbosa de Almeida e Arnaldo Bastos Santos Neto
language : pt-BR
Publisher: Espaço Acadêmico
Release Date : 2020-10-07
Norma Linguagem E Teoria Do Direito written by Geraldo Henrique Costa Barbosa de Almeida e Arnaldo Bastos Santos Neto and has been published by Espaço Acadêmico this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-07 with Education categories.
A obra coletiva reúne um conjunto interessante e variado de contribuições à análise do fenômeno jurídico naquilo que, como bem caracterizado no título acima mencionado, pode ser considerado característico da Teoria do Direito contemporânea: a centralidade nela atribuída à relação entre a norma e a linguagem. Organizadores: Arnaldo Bastos Santos Neto Geraldo Henrique Costa Barbosa de Almeida Autores e Autoras: Aline Albuquerque Pesquisadora visitante no Instituto Bonavero de Direitos Humanos da Universidade de Oxford. Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra. Pós-Doutorado em Direito Humano à Saúde no Instituto de Direitos Humanos da Universidade de Emory, Estados Unidos. Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Saúde Internacional pela OPAS/OMS. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB; da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Professora do Mestrado em Políticas de Saúde da FIOCRUZ. Professora do curso de especialização em Direito Médico da UERJ, do Curso de Especialização em Direito Sanitário da FIOCRUZ e da pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Advogada da União. André Luiz Arnt Ramos Pesquisador visitante junto ao Instituto Max Planck para Direito Comparado e Internacional Privado, Alemanha. Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Membro do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico. Associado ao Instituto dos Advogados do Paraná e ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. Cofundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Professor da Universidade Positivo. Advogado. Arnaldo Bastos Santos Neto Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professor associado da Universidade Federal de Goiás e professor titular do Programa de Mestrado da UNIALFA. Auditor Fiscal do Trabalho. Carolina Stange Azevedo Moulin Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Franciele Silva Cardoso Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência da Universidade Federal de Goiás. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. É professora adjunta da Universidade Federal de Goiás, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e Professora convidada no Curso de especialização em Ciências Criminais da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO, da Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) e em cursos de Especialização organizados pelo IBCCrim. Felipe Magalhães Bambirra Pós-Doutor pela Universidade Federal de Goiás – Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar de Direitos Humanos (PPGIDH), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor do Curso de Direito da UniAlfa. Gabriela Yumi Gervásio Tano Acadêmica em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Direito. Pesquisadora bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, membra da Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito. Geraldo Henrique Costa Barbosa de Almeida Pesquisador bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Germano Campos Silva Pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidad Complutense de Madri, Espanha. Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Goiás no Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e Serviço Social. Avaliador do INEP. Liliana Bittencourt Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Faculdade de Direito de Universidade Federal de Goiás. Graduação em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e Pós-graduação em Direito Civil – Direito de Família pela mesma instituição. Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás desde 1996, lecionando Direito Empresarial, Ética Profissional, Bioética e Lógica Perene. Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Pesquisadora em Direito Natural e Filosofia do Direito. Organizadora do Grupo de Estudos sobre Direito Natural. Marina Junqueira Cançado Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Goiás, especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia, especialista em Docência Universitária pela Universidade Estadual de Goiás, graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Psicanalista clínica e psicóloga no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Nathália Teles Lima de Morais Acadêmica em Direito na Universidade Federal de Goiás. Pesquisadora do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal de Goiás. Pablo Malheiros da Cunha Frota Pós-doutorado em Direito na Universidade de Brasília. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Unisul. Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito na Universidade Católica de Brasília. Graduando em Filosofia na Universidade Católica de Brasília. Professor Adjunto em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Federal de Goiás e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da mesma instituição. Diretor de Publicação do IBDCONT. Diretor do IBDFAM/DF. Assessor Jurídico na Terracap (DF). Saulo de Oliveira Pinto Coelho Pesquisador e professor visitante da Unversitat de Barcelona, Espanha. Pós-Doutorado em Teoria do Direito, junto à Universitat de Barcelona, Espanha. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor efetivo da Universidade Federal de Goiás, onde atualmente é Vice-Diretor da Faculdade de Direito, bem como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas, também é professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG. Prefaciante: Cláudia Roesler Bolsista de produtividade científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Pós-doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. É professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: princípios constitucionais, tópica e argumentação, dogmática jurídica, teoria da argumentação jurídica e judicialização da política e das relações sociais, seleção e formação de juízes, ética judicial.
Teoria Da Norma Jur Dica Aplicabilidade E Integra O Da Norma De Direito Fundamental
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Author : Pablo Jiménez Serrano
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2019-11-20
Teoria Da Norma Jur Dica Aplicabilidade E Integra O Da Norma De Direito Fundamental written by Pablo Jiménez Serrano and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-20 with Law categories.
Na presente obra, Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de Direito Fundamental, decidimos abordar um dos aspectos mais relevantes da Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais. Discutimos, pois, o fundamento e a importância de um dos domínios do direito, discorrendo, assim, acerca da estrutura e do dinamismo do ordenamento jurídico para, finalmente, indicar a melhor maneira de interpretar e aplicar (integrar) o Direito em geral e os Direitos Fundamentais em particular.
Teoria Della Norma Giuridica
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Author : Norberto Bobbio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-02
Teoria Della Norma Giuridica written by Norberto Bobbio and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-02 with Law categories.
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico. Os dois cursos, por sua vez, representam, como observado pelo próprio autor, aprofundamento e ampliação, uma vez que estão vinculados ao seu interesse pelo positivismo jurídico. Para o professor da Faculdade de Direito de São Paulo, Alaôr Caffé Alves, ao apresentar esta obra, Bobbio expressa o seu recorrente interesse pela análise da linguagem como caminho para o estudo do Direito, e distingue vários tipos de proposições, segundo os critérios da forma gramatical e da função da linguagem. Esclarece as relações entre a sanção e o direito, ao ressaltar a característica específica do direito como conjunto de normas (ordenamento) garantidas por sanções externas e institucionalizadas. O curso sobre a teoria da norma jurídica é finalizado com a apresentação e a explicação do quadro das oposições lógicas, de origem aristotélica. O autor articula as equivalências da categoria deôntica da obrigação com as da proibição e das permissões positiva e negativa, as quais deverão ser utilizadas no curso seguinte, sobre a teoria do ordenamento jurídico, nas explicações e soluções a respeito das antinomias jurídicas. A primorosa tradução de Ariani Bueno Sudatti e Fernando Pavan Baptista é um facilitador para aproximar os estudantes de Direito desta reflexão sobre a classificação das normas jurídicas. Adotada em quase todas as faculdades brasileiras, é indispensável para a formação humanística de estudantes e operadores do direito, assim como dos estudiosos que se interessam pelo legado deixado por Norberto Bobbio.
Teoria Da Norma Jur Dica
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Author : Nestor Castilho Gomes
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2023-01-01
Teoria Da Norma Jur Dica written by Nestor Castilho Gomes and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.
Esse livro lança uma nova luz sobre a separação dos poderes e sobre as possibilidades de uma jurisprudência mais segura e verificável. Ele faz isso sob o especial e inovador ponto de vista da facticidade – sendo que essa facticidade é reconhecida como componente integral da norma jurídica. Isso requer deixar para trás os conceitos de Hans Kelsen e do kelsenianismo, que o autor desenvolve e comenta de forma justa e cuidadosa. Com isso, desiste-se, acima de tudo, da separação tão antiga quanto desatualizada de ser e dever ser. Assim, fica livre o caminho de compreensão da norma jurídica como uma dada realidade estruturada – constituída segundo o programa normativo e o âmbito normativo. [Prof. Dr. Friedrich Müller]
Comp Ndio De Introdu O Ci Ncia Do Direito
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Comp Ndio De Introdu O Ci Ncia Do Direito written by Maria Helena Diniz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Jurisprudence categories.
Este livro visa a fornecer um panorama da ciência jurídica e traz conhecimentos científicos e filosóficos introdutórios ao estudo da matéria. Apresenta as concepções epistemológicas e procura delinear os conceitos jurídicos, analisando o direito positivo, as fontes do Direito, a norma jurídica, a aplicação do direito e a relação jurídica. Contém quadros sinóticos e referências bibliográficas.
Manual De Introdu O Ao Estudo Do Direito
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Author : Dimitri Dimoulis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Manual De Introdu O Ao Estudo Do Direito written by Dimitri Dimoulis and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
O objetivo dessa obra é auxiliar quem ingressa na Faculdade de Direito sem prévios conhecimentos jurídicos e se defronta com normas e conceitos incompreensíveis. Em quatorze lições são examinadas; as definições do direito que foram dadas por vários estudiosos em diversos períodos históricos; os conceitos básicos, tais como 'sujeito de direito', 'direitos fundamentais', 'Estado de direito', 'fato jurídico', 'ato jurídico', 'relação jurídica'; as 'ferramentas' de quem estuda e aplica o direito; norma jurídica, linguagem jurídica, métodos e problemas da interpretação do direito; modos para resolver os conflitos entre normas jurídicas; os ramos, as disciplinas e as fontes do direito; as relações do direito com a moral, a justiça e a política. A obra é redigida de forma clara e objetiva. Assim mesmo, são oferecidas informações detalhadas sobre as controvérsias e os debates das últimas décadas com referências a uma extensa e atualizada bibliografia nacional e estrangeira. Para ilustrar os conceitos e facilitar a sua compreensão, são dados inúmeros exemplos simples, extraídos, na maioria dos casos, do direito brasileiro. Todas as indicações são atualizadas, encontrando-se, inclusive, muitas referências ao novo Código Civil, em vigor desde janeiro de 2003. A aprendizagem dos conceitos básicos é facilitada pelos quadros sinóticos que resumem análises e classificações. Além disso, o leitor encontra no final do livro 50 definições de termos básicos do direito.
Constitui O Ordenamento E Conflitos Normativos Esbo O De Uma Teoria Anal Tica Da Ordena O Normativa
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Author : Joaquim Freitas da Rocha
language : pt-BR
Publisher: UMinho Editora
Release Date : 2022-11-30
Constitui O Ordenamento E Conflitos Normativos Esbo O De Uma Teoria Anal Tica Da Ordena O Normativa written by Joaquim Freitas da Rocha and has been published by UMinho Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-30 with Law categories.
As fontes de Direito são frequentemente perspetivadas de um ponto de vista gradual, piramidal e hierárquico, com base num enfoque clássico, tipicamente Kelseniano. Porém, procura-se aqui demonstrar que os ordenamentos jurídicos contemporâneos devem ser perspetivados de acordo com um enfoque mulitinível, considerando diferentes tipos de relações e interações normativas (não apenas hierárquicas ou de escalonamento, mas igualmente relações de paridade e de circularidade ou auto-referencialidade). Sources of law are often presented from a hierarchical and pyramidal point of view, based on a traditional Kelsenian approach. However, in this book (doctoral thesis), I argue that contemporary legal orders shall be considered multilevel arrangements, comprising several types of legal links, relations and interactions (not only hierarchy, but also parity and self-reference).
Substitui Ao Tributaria Na Seguridade Social
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Author : Marcos Pereira Osaki
language : pt-BR
Publisher: Marcos Osaki
Release Date : 2008
Substitui Ao Tributaria Na Seguridade Social written by Marcos Pereira Osaki and has been published by Marcos Osaki this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Ci Ncia Do Direito Norma Interpreta O E Hermen Utica Jur Dica
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Author : Reis Friede
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014-12-19
Ci Ncia Do Direito Norma Interpreta O E Hermen Utica Jur Dica written by Reis Friede and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-12-19 with Law categories.
Contando com a dupla autoridade que lhe conferem o magistério e a judicatura ? intérprete da lei (como doutrinador) e aplicador da lei (como juiz) ?, o autor expõe, em linguagem clara e concisa, a essência do Direito como efetiva ciência, a teoria básica da norma, os princípios da interpretação e da hermenêutica, além de analisar outros aspectos essenciais concernentes ao tema. É sobremaneira uma obra de caráter didático e, também, pedagógico que objetiva, em última análise, dotar os iniciantes da Ciência Jurídica (como bem assim, os principais operadores do Direito) de instrumental preciso e confiável para o desempenho eficiente da advocacia e da judicatura (além das funções ministeriais) dentro do contexto efetivo do Direito Normativo e da correta aplicação (e interpretação) das normas vigentes no atual ordenamento jurídico.