Teoria Da Norma Jur Dica
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Teoria Da Norma Jur Dica Aplicabilidade E Integra O Da Norma De Direito Fundamental
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Author : Pablo Jiménez Serrano
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2019-11-20
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Na presente obra, Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de Direito Fundamental, decidimos abordar um dos aspectos mais relevantes da Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais. Discutimos, pois, o fundamento e a importância de um dos domínios do direito, discorrendo, assim, acerca da estrutura e do dinamismo do ordenamento jurídico para, finalmente, indicar a melhor maneira de interpretar e aplicar (integrar) o Direito em geral e os Direitos Fundamentais em particular.
Teoria Da Norma Jur Dica
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Author : Tércio Sampaio Ferraz Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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É obra completa que aborda o tema com profundidade iniciando a análise através de um modelo de pragmática, passando ao estudo da situação comunicativa e do discurso normativo analisando a questão da validação,da imperatividade e da efetividade das normas jurídicas. Em seu capítulo final, avalia a legitimidade dos sistemas normativos. É obra fundamental aos que se dedicam ao estudo deste tema.
Teoria Da Norma Jur Dica
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Author : Nestor Castilho Gomes
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2023-01-01
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Esse livro lança uma nova luz sobre a separação dos poderes e sobre as possibilidades de uma jurisprudência mais segura e verificável. Ele faz isso sob o especial e inovador ponto de vista da facticidade – sendo que essa facticidade é reconhecida como componente integral da norma jurídica. Isso requer deixar para trás os conceitos de Hans Kelsen e do kelsenianismo, que o autor desenvolve e comenta de forma justa e cuidadosa. Com isso, desiste-se, acima de tudo, da separação tão antiga quanto desatualizada de ser e dever ser. Assim, fica livre o caminho de compreensão da norma jurídica como uma dada realidade estruturada – constituída segundo o programa normativo e o âmbito normativo. [Prof. Dr. Friedrich Müller]
Teoria Da Norma Jur Dica
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Author : Pablo Jiménez Serrano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-12-07
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Neste estudo privilegia-se uma discussão acerca da função da ordem normativa para a organização social, explicitando as razões pelas quais, as normas devem ser consideradas verdadeiros instrumentos para a concretização de valores e direitos.
Teoria Da Norma Jur Dica
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Author : Tercio Sampaio Ferraz Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-07-11
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A propositura de um modelo linguístico-pragmático para a análise da norma jurídica releva uma questão preliminar de natureza metodológica. (...) Não é nossa intenção definir o direito e seu método de investigação, mas, apenas, a de propor um modelo capaz de examiná-lo num dos seus aspectos de manifestação. Nossa proposta é a de tratar o direito do seu ângulo normativo (sem afirmar que o direito se reduz a norma) e encarar a norma do ponto de vista linguístico-pragmático (sem afirmar que a norma jurídica tenha apenas esta dimensão). Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Teoria Della Norma Giuridica
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Author : Norberto Bobbio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-02
Teoria Della Norma Giuridica written by Norberto Bobbio and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-02 with Law categories.
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico. Os dois cursos, por sua vez, representam, como observado pelo próprio autor, aprofundamento e ampliação, uma vez que estão vinculados ao seu interesse pelo positivismo jurídico. Para o professor da Faculdade de Direito de São Paulo, Alaôr Caffé Alves, ao apresentar esta obra, Bobbio expressa o seu recorrente interesse pela análise da linguagem como caminho para o estudo do Direito, e distingue vários tipos de proposições, segundo os critérios da forma gramatical e da função da linguagem. Esclarece as relações entre a sanção e o direito, ao ressaltar a característica específica do direito como conjunto de normas (ordenamento) garantidas por sanções externas e institucionalizadas. O curso sobre a teoria da norma jurídica é finalizado com a apresentação e a explicação do quadro das oposições lógicas, de origem aristotélica. O autor articula as equivalências da categoria deôntica da obrigação com as da proibição e das permissões positiva e negativa, as quais deverão ser utilizadas no curso seguinte, sobre a teoria do ordenamento jurídico, nas explicações e soluções a respeito das antinomias jurídicas. A primorosa tradução de Ariani Bueno Sudatti e Fernando Pavan Baptista é um facilitador para aproximar os estudantes de Direito desta reflexão sobre a classificação das normas jurídicas. Adotada em quase todas as faculdades brasileiras, é indispensável para a formação humanística de estudantes e operadores do direito, assim como dos estudiosos que se interessam pelo legado deixado por Norberto Bobbio.
A Validade E A Eficacia Das Normas Juridicas
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Author : Carlos Henrique Bezerra Leite
language : pt-BR
Publisher: Editora Manole Ltda
Release Date : 2005
A Validade E A Eficacia Das Normas Juridicas written by Carlos Henrique Bezerra Leite and has been published by Editora Manole Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Aborda a teoria da norma jurídica, o pensamento do jurista Norberto Bobbio e outras correntes filosóficas da chamada teoria da justiça. Analisa a validade da norma jurídica, tomando como referência as doutrinas de Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Alf Ross, entre outros. Apresenta discussões acerca dos efeitos da ação direta de inconsatitucionalidade a partir das seguintes correntes doutrinárias: nulidade e anulabilidade da norma inconstitucional.
O Positivismo Jur Dico Li Es De Filosofia Do Direito
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Author : Norberto Bobbio
language : pt-BR
Publisher: Edipro
Release Date : 2023-12-29
O Positivismo Jur Dico Li Es De Filosofia Do Direito written by Norberto Bobbio and has been published by Edipro this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-29 with Law categories.
A reedição desta obra reproduz a compilação histórica das lições ministradas por Norberto Bobbio em suas aulas de Positivismo Jurídico, que foram concebidas como comentário histórico e como síntese teórica dos cursos precedentes Teoria da Norma Jurídica e Teoria do Ordenamento Jurídico. Estas lições foram compiladas pelo doutor Nello Morra para o ensino universitário da Filosofia do Direito e da Teoria geral do Direito, e constituem um rico instrumento de formação dos estudantes de Direito, dada a permanência imutável dos pilares fundamentais que sustentam o debate sobre o positivismo jurídico. Nas palavras do jurista italiano Francesco D'Agostino: "O Positivismo Jurídico merece ser reeditado porque é um 'clássico'. E o é porque neste livro ressaltam do modo mais pleno os dotes que fizeram de Norberto Bobbio um mestre da ciência jurídica italiana: a linearidade da linha argumentativa, a fineza do juízo crítico, o tom cristalino da exposição.Mas o é sobretudo porque neste livro se explicitam do modo mais nítido as razões pelas quais o positivismo se tornou o paradigma de pensamento jurídico compartilhado por tantos juristas... neste livro não se deve mais buscar a mera dimensão da informação, mas a capacidade de formação intelectual e moral que só poucos e raros mestres são capazes de ofertar aos seus alunos."
Dominios Contempor Neos Da Teoria Da Norma Jur Dica
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Author : Carlos Eduardo de Abreu Boucault
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Dominios Contempor Neos Da Teoria Da Norma Jur Dica written by Carlos Eduardo de Abreu Boucault and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Teoria Da Incid Ncia Da Norma Jur Dica
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Author : Adriano Soares da Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Teoria Da Incid Ncia Da Norma Jur Dica written by Adriano Soares da Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Sociological jurisprudence categories.
A presente obra é um esforço intelectual para analisar e comparar duas teorias jurídicas altamente complexas, que trabalham com bases conceituais muito distintas e, ao mesmo tempo, encontram grande número de adeptos no mundo jurídico brasileiro. São formas de diferenciadas de descrever, explicar e dominar o fenômeno da incidência da norma jurídica na realidade da vida humana.