Dominios Contempor Neos Da Teoria Da Norma Jur Dica


Dominios Contempor Neos Da Teoria Da Norma Jur Dica
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Dominios Contempor Neos Da Teoria Da Norma Jur Dica


Dominios Contempor Neos Da Teoria Da Norma Jur Dica
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Author : Carlos Eduardo de Abreu Boucault
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015

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Temas Atuais Do Direito Luz Do Constructivismo L Gico Sem Ntico


Temas Atuais Do Direito Luz Do Constructivismo L Gico Sem Ntico
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Author : Paulo de Barros Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-04-01

Temas Atuais Do Direito Luz Do Constructivismo L Gico Sem Ntico written by Paulo de Barros Carvalho and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-01 with Antiques & Collectibles categories.


O presente livro foi idealizado pela turma do Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, em cumprimento ao crédito “Ordenamento Jurídico e Sistema”. Matéria, esta, sob minha titularidade, na qualidade de Professor. Finalizamos o segundo semestre do ano de 2017, com horizontes majorados. A proposta do livro corrobora como prova dessa realidade discursiva. Trata-se de uma turma bem especial. Reconheço que um convívio sadio foi alcançado. Afinal, competentes e dedicados profissionais do Direito, então estudiosos de diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços para qualificar os estudos realizados na matéria, então sob a minha regência, nos respectivos âmbitos de suas pesquisas. Com certeza a pluralidade de fontes, então somada à diversidade de bases investigativas, enriqueceu ainda mais o discurso acadêmico, com novos diálogos públicos, na estrutura comunicacional, conforme ora se apresenta. Tal realidade potencializa novos olhares aos campos teorético e pragmático do instrumental jurídico. Portanto, é uma honra receber a missão de apresentar a novel obra. A turma é composta por advogados, juízes, procuradores e outros profissionais que atuam nas representações de governos e/ou de estado. De igual forma, muitos deles também atuam na qualidade de professores, em Universidades (Públicas e Privadas), nacionalmente reconhecidas. O objetivo da obra está centrado no Constructivismo Lógico-Semântico, este, pois, inserto na Filosofia da Linguagem. A proposta temática, comumente por mim defendida, tem alicerce em longos anos de trabalhos acadêmicos, todos estes, dedicados à cientificidade almejada ao âmbito do Direito. São diversas as argumentações enfocadas na presente obra. Todas elas oportunizam a majoração dos ângulos de análise da proposta discursiva, esta, pois, baseada na cultura da linguagem e seu âmbito de avaliação. Isso enriquece a relação de multidisciplinariedade que norteia os campos específicos de cada proposta, assim articulada. Os autores são Amini Haddad Campos, Aurélio Joaquim da Silva, Bruno Augusto Sampaio Fuga, Daniel Brajal Veiga, Diogo Basilio Vailatti, Douglas Anderson Dal Monte, Erick Macedo, Flávio Crocce Caetano, Guillermo Glassman, Luis Claudio Ferreira Cantanhêde, Marcelo Romão Marineli, Marlon Wander Machado, Paulo Henrique Guilman Tanizawa, Silvio Marques Garcia e Smith Barreni. Todos estão de parabéns pelas projeções das discussões acadêmicas, então produzidas durante o segundo semestre de 2017. A obra, que honrosamente apresento, é a demonstração fiel da realidade complexa que assegura uma múltipla gama de discussões, então vivenciadas nos seminários do Doutorado, junto à Pontifícia Universidade Católica. Eis a prova, então externada na produção que se efetiva. Destaco também especial agradecimento aos Professores Fabiana Del Padre Tomé, Lucas Galvão de Britto, Aurora Tomazini e Robson Maia Lins, pois todos foram de fundamental importância para as discussões acadêmicas, bem como para as aulas e seminários ministrados durante este período. Em especial, destaco e parabenizo Fabiana Del Padre Tomé, por também contribuir, nesta publicação, com o capítulo denominado “Teoria da Prova e o Processo: Análise pela Perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico”; ao Robson Maia Lins, com especial agradecimento pela sua incansável ação na colaboração e na organização do presente livro. De igual forma, ressalto a sua desmedida contribuição nas discussões de alto nível, então promovidas junto à turma de Doutorado da PUC/SP. O livro cumpre seu propósito de atender à pesquisa de um único tema central: O Constructivismo Lógico-Semântico. Espero que a obra seja mais um norte à compreensão da importância da linguagem diante da necessária delimitação fática da realidade, esta, pois, a ser posteriormente catalogada pelo Direito, em seu campo e limite de interesse. Essa a pretensão mor, da metodologia que se propõe. Com gratidão, Prof. PAULO DE BARROS CARVALHO



Da Posse S A Es Possess Rias Perspectivas Dogm Ticas Atuais Luz Da Teoria Geral Dos Direitos Reais


Da Posse S A Es Possess Rias Perspectivas Dogm Ticas Atuais Luz Da Teoria Geral Dos Direitos Reais
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Author : GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-26

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O presente livro examina os institutos da Posse e das Ações Possessórias, a partir do exame de inúmeras questões polêmicas e atuais de tais institutos, e à luz da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.



Tratado De Direito Civil Xiii Direitos Reais


Tratado De Direito Civil Xiii Direitos Reais
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31

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Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontornável, expressa em centenas de decisões judiciais. O presente XIII volume do Tratado de Direito civil, à semelhança dos volumes que o antecedem, surge como obra autónoma. Assume um desafio amadurecido: o de disponibilizar, à luz dos mais recentes avanços nacionais e europeus, o tratamento da área mais forte da nossa Ciência do Direito.



Controv Rsias Tribut Rias Atuais No Agroneg Cio


Controv Rsias Tribut Rias Atuais No Agroneg Cio
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Author : Rodolfo Rebouças
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-07

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O livro apresenta diversas perspectivas de questões tributárias atuais que afligem o agronegócio. Desde questões relacionadas ao produtor rural pessoa física, a atuação como pessoa jurídica e da agroindústria, bem como o planejamento patrimonial e tributário para eficiência negocial.



Direito Natural Contempor Neo A Renascen A Do Jusnaturalismo No Brasil E No Mundo


Direito Natural Contempor Neo A Renascen A Do Jusnaturalismo No Brasil E No Mundo
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Author : Frederico Bonaldo
language : es
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-08

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A presente obra tem por objetivo principal proporcionar a estudantes, juristas, filósofos, e demais leitores interessados nos problemas atuais da teoria e da filosofia do direito um panorama fidedigno do variegado e pujante cenário do jusnaturalismo contemporâneo. Ela reúne ensaios de autores consagrados de instituições de quatro regiões do Brasil (de fora, somente o Centro-Oeste) – além de Argentina, Chile, Peru, Colômbia e México, na América Latina, e Itália, Escócia e Espanha e Austrália, fora dela –, bem como colaborações de jovens promessas despontantes no cenário nacional. Enganar-se-ia, porém, quem julgasse estar diante de um mero amálgama de escritos reunidos a esmo. Pelo contrário: nela procuramos ordenar a rica paisagem do Direito natural de maneira orgânica e metódica, a fim de que o leitor possa divisar a unidade em meio à multiplicidade. [...] Esta obra de referência, como um filhote de elefante, já nasce grande e destinada a ter uma memória duradoura. Ela proporcionará uma rica visão ao público leitor brasileiro sequioso de saber mais sobre o atual cenário do Direito Natural, especialmente estudantes e pesquisadores. Esperamos, assim, ajudar a preencher aquilo que cremos ser uma lacuna na formação de diversos juristas brasileiros, muitas vezes pouco ou mal informados sobre o que o Direito natural realmente é, e cuja adesão ao positivismo ou, quiçá, ao pós-positivismo, é tantas vezes fruto muito menos de convicção do que da ignorância acerca de uma boa opção (ou de uma falsa ideia sobre esta).



Processo Comparado Contempor Neo


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Author : RICARDO DE BARROS LEONEL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-03

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A obra que vem a público contém coletânea representada por trabalhos apresentados por alunos que cursaram a disciplina “Processo comparado contemporâneo: cognição e execução”, sob nossa responsabilidade, no primeiro semestre do ano letivo de 2021, no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Há também trabalhos de Professores e estudiosos que, convidados a fazê-lo, não se furtaram a apresentar reflexões a respeito da temática proposta. Nesta coletânea há alguns dados importantíssimos a ressaltar, como palavra introdutória ao leitor que dos textos vier a se ocupar. O primeiro ponto é o destaque a ser conferido ao estudo do Direito sob a perspectiva de diferentes sistemas jurídicos. Embora seja dado do conhecimento daqueles que buscam aprofundar suas pesquisas na Pós-Graduação, o estudo de outros sistemas jurídicos não deve trazer a pretensão ou expectativa, de todo irrealizável ou, quando menos, equivocada, de que será possível encontrar alhures, em outras experiências normativas, solução para todos os problemas que devemos enfrentar na nossa realidade jurídica.



A Id Ia De Justi A No Mundo Contempor Neo


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Author : Joaquim Carlos Salgado
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2006

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Curso De Filosofia Do Direito Contempor Nea


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Author : Daniel Peixoto Murata
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-29

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"Curso de Filosofia do Direito Contemporânea", organizado por Daniel Murata e Gilberto Morbach, é o mais completo livro de introdução à Filosofia do Direito disponível no mercado editorial brasileiro. Com mais de vinte e cinco capítulos escritos por especialistas em seus respectivos temas, o livro inova ao discutir não apenas tópicos clássicos, como a natureza do direito, o positivismo jurídico e as teorias do direito natural, mas também os novos debates teóricos travados dentro de áreas específicas do direito, como direito contratual, direito internacional e outras. Escrito em linguagem acessível, o livro não pressupõe conhecimento prévio em Filosofia do Direito. Ao mesmo tempo, o caráter vertical de cada capítulo faz dele um material ideal para estudos mais aprofundados. "Curso de Filosofia do Direito Contemporânea" é leitura essencial para todos aqueles interessados no direito e em como a reflexão filosófica impacta diretamente a vida de todos.



Quest Es De Direito Civil Contempor Neo


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Author : Maurício Mota
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-31

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O livro trata de questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o direito civil. As pessoas hoje estão expostas a riscos ligados à modernização das sociedades, tais como balas perdidas e omissão da fiscalização das operadoras de saúde. Nestes casos, onde entra a responsabilidade civil do Estado? Esta é apenas uma das indagações que o livro examina, abrangendo outras como a boa-fé objetiva no novo direito europeu dos contratos, a confiança nos negócios bancários e a expectativa de futuro nos contratos de licença de uso de software, tudo a evidenciar o surgimento de um novo paradigma do direito civil contemporâneo: o da confiança institucional onde as relações sociais são inteiramente perpassadas por interações de confiança que, sedimentadas por valores, possibilitam as trocas e os acordos.