Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 4
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Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 4
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-08-30
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Honrosamente, a convite da renomada AYA Editora, mais uma vez, apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Agora em seu 4º (quarto) volume, contamos com participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna, navegando pelos mais diversos temas onde o Direito pode ser chamado. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam pelas ciências criminais até o vasto mundo do direito e processo civil; que se dedicam aos problemas de natureza administrativa e trabalhista; que voltam suas atenções para a relação entre Teoria e Direito; que observam nosso direito constitucional e também o direito internacional. Assim, os 35 (trinta e cinco) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate entre a sociedade. Os artigos foram organizados a partir do seu foco de estudo, os 25 primeiros trabalhos se firmam sob análises teóricas e sobre o Direito Material; já, os últimos 10 capítulos se concentram mais sobre o Direito Processual e o funcionamento do Direito. Desse modo, essa obra conta com seguintes temas: A liberdade de expressão e os Conselhos de Medicina; Políticas de Incentivos da ZFM e os Dispositivos do GATT; Hipossuficiência e parassuficiência do produtor rural; Mães presidiárias e Direito da Criança e do Adolescente; Neoliberalismo e Constituição Federal de 1988; A legalidade do uso da Ayahuasca; Privacidade e efetividade protetiva nas redes sociais; Análise do MS nº 37.897/DF; Pandemia e Teletrabalho; (In)Eficácia do Direito Penal brasileiro; Direito ao conhecimento da origem genética versus Violação ao Direto da personalidade; Teoria Crítica em Adorno; Direitos das ilhas das especiarias no século XVI versus interesses portugueses e espanhóis; Direito Administrativo e a constitucionalização; Conhecimento dos músicos acerca dos Direitos autorais; Organização criminosa e crime de milícia; Redes sociais como meio de comunicação oficial do governo e o conflito constitucional e democrático; Função social: perfil jurídico e base constitucional; Da adoção legal à adoção à brasileira; Teoria da perda de uma chance aplicada ao erro médico; A importância da legislação nacional para os conhecimentos tradicionais e para a preservação da biodiversidade brasileira; Low-tech economy e Nova Economia Institucional; Educação e Direitos Humanos; Análise sobre a vida, trabalho e obra do advogado abolicionista Luiz Gama; Controle judicial do mérito dos atos administrativos discricionários; Controle de constitucionalidade e o Tribunal de contas; Prazo decadencial e o ITCMD de bem móvel; Advocacia e as audiências virtuais; Tecnocracia e Decisões Judiciais; (In)Constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas; Análise sobre o Julgamento da ADI nº 6.630; Equiparação dos tratados ambientais aos tratados de Direitos Humanos; Poder cautelar e Polícia; Análise sobre o caso Plácido de Sá Carvalho e a vinculação da coisa julgada internacional. Desse modo, por esta breve apresentação, já é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 7
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-03-31
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Prezados(as) leitores(as), É com grande satisfação que apresentamos o livro “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Volume 7”. Nesta obra, trazemos uma coletânea de 24 capítulos que abordam diferentes temas relacionados ao Direito e à Sociedade, contribuindo para a compreensão dos fundamentos e práticas dessas áreas. Os primeiros capítulos discutem o papel do assistente social na casa de apoio de crianças e adolescentes com câncer e sua atuação no âmbito prisional, destacando desafios e possibilidades para a promoção de direitos humanos e a garantia de uma sociedade mais justa. Em seguida, os capítulos abordam temas como remoções administrativas, stalking e cyberstalking, tutela jurisdicional dos seres sencientes, direitos humanos no sistema prisional e políticas públicas de apoio ao egresso do sistema prisional. Outros capítulos analisam questões relacionadas ao mundo do trabalho, como as relações trabalhistas nos tempos de pandemia, doenças adquiridas no ambiente de trabalho e a proteção à maternidade. Também são discutidos temas relacionados ao Direito Penal, como a delação premiada frente aos direitos fundamentais e o aborto legal no código penal de 1940. Além disso, o livro traz reflexões sobre a adolescência e a violência, o estupro de vulnerável bilateral e o caráter ressocializador da lei de execução penal. Outros temas abordados incluem a condução do sistema prisional, cargos em comissão, tempo como fato jurídico, princípio da proporcionalidade e limitação dos direitos fundamentais, maioridade do incidente de deslocamento de competência, as novas regras de repartição de royalties do petróleo e reconhecimento facial. Em suma, o livro oferece uma leitura enriquecedora e instigante para estudiosos e profissionais do Direito, bem como para todos aqueles interessados em compreender e refletir sobre os desafios e as possibilidades da sociedade contemporânea. Boa leitura e bons estudos!
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas Vol 10
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2024-02-29
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Neste décimo volume da série “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, mergulhamos em temas cruciais que tocam o coração do direito e da sociedade brasileira hoje. Com uma abordagem direta e profunda, este livro traz discussões variadas, indo desde o sistema prisional até os efeitos da pandemia na área do direito do consumidor. Começamos explorando o sistema prisional brasileiro e a ideia de sua gestão privada, levantando questões sobre eficácia e direitos humanos. Em seguida, debatemos sobre a liberdade de expressão e seus limites dentro do direito penal, um tema essencial para a democracia. A importância dos psicólogos e assistentes sociais no ambiente prisional é destacada, mostrando o papel vital desses profissionais na recuperação e reintegração social dos presos. Também discutimos o auxílio-reclusão e sua relação com a desigualdade social, além da responsabilidade civil dos médicos em casos de violência obstétrica, trazendo à tona a interação entre direito e saúde. O livro avança para temas como justiça no processo civil, a eficácia de métodos alternativos de resolução de conflitos como arbitragem e mediação, e a importância da justiça e eficiência na resolução de disputas. Também tocamos em questões ambientais e de direitos humanos, com estudos de caso que ilustram como o direito interage com questões éticas e sociais. A igualdade de gênero, o papel do advogado público na globalização e os impactos da covid-19 no direito do consumidor são temas que fecham este volume, refletindo sobre os desafios atuais e futuros do direito. Este livro é uma leitura essencial para quem busca entender as complexidades do direito e sua relação com a sociedade, oferecendo insights valiosos e caminhos para um futuro onde o direito promova justiça e igualdade. Boa Leitura!
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 2
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-06-30
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É com imensa satisfação que apresento e organizo esse segundo volume da obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, que segue com o mesmo escopo e qualidade da sua antecessora. Contando com a participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna, a presente obra navega por diferentes áreas do saber e se concentra em analisar as implicações de assuntos que tangem o mundo jurídico em nossa realidade. Acredito que aceitar o desafio de pensar o Direito, mesmo em um mundo tão dinâmico e flexível, é o que motiva cada um dos pesquisadores que compõem essa obra ao acessarem diversos saberes para pensar nos problemas e soluções que podem ser úteis à nossa vida. Desse modo, destaca-se que os 21 (vinte e um) trabalhos que integram esse volume se comprometem a contribuir para o debate entre a sociedade e o Direito, com os seguintes temas: Vedação do Confisco no Direito Tributário; Nova Lei de Improbidade Administrativa; Educação Jurídica; Direito Constitucional e Biopoder; Análises sobre o “Pacote Anticrime”; Interações entre Direito e Literatura; Propriedade Intelectual e Inovação; Direito de Acesso à Justiça; Fraude nas Aquisições Públicas e Pandemia da Covid-19; Abandono de Idosos; Legislação Brasileira e o Uso de Recursos Hídricos; Cédula de Produto Rural; Direito do Consumidor e os Vícios de Produto; A Defensoria Pública; O Teletrabalho; Responsabilidade Civil e Influenciadores Digitais; Privacidade e Crimes Digitais; Abandono Afetivo; Direito Constitucional e Intervenção Econômica. Por meio dessa breve apresentação e exposição dos temas aqui elencados, pode-se perceber o quão diverso e profundo é esse compêndio que perpassa diversas áreas do saber para pensar a relação entre o Direito e a Sociedade moderna. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Espero, muito honrosamente, vê-los no próximo volume que logo será lançado. Boa leitura e bons estudos!
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 9
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-11-30
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É com grande satisfação que apresentamos o nono volume da série “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, uma obra que se mantém fiel ao seu compromisso de fornecer análises aprofundadas e reflexões críticas sobre os mais variados temas que interligam o direito e os complexos tecidos sociais nos quais este opera. Neste volume, continuamos a tradição de explorar o dinamismo do ordenamento jurídico e suas interfaces com a realidade socioeconômica e cultural, abordando desde questões de infraestrutura e tecnologia até desafios contemporâneos dos direitos humanos e civis. O impacto regulatório do Decreto nº 9.048/2017 nos processos de autorização portuária privada inicia nossa discussão, evidenciando a intersecção entre direito administrativo e desenvolvimento econômico. Esta abertura normativa é acompanhada por uma análise crítica da presunção de neutralidade da inteligência artificial, uma problemática de crescente relevância no direito contemporâneo. A integração regional é examinada sob a lente do Mercosul e seus desafios para a concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, proporcionando uma perspectiva essencial para a compreensão de questões geopolíticas e econômicas na América Latina. A obra também revisita momentos históricos cruciais, como a tomada de poder por Getúlio Vargas, e promove uma reflexão acerca da relação entre liberdade individual e democracia, com inspiração na célebre análise de Benjamin Constant. Dilemas do direito penal como a lavagem de dinheiro, a violência psicológica contra a mulher e o tráfico de pessoas são tratados com a profundidade necessária, assim como as questões legais emergentes dos relacionamentos virtuais e a responsabilização por abandono afetivo, tanto de idosos quanto na esfera familiar. A tutela jurídica dos animais, a problemática do saneamento básico como direito social, e a análise interdisciplinar do feminicídio sob a égide da Lei Maria da Penha são temas que refletem a preocupação desta coletânea com as questões de direitos fundamentais e ética social. No campo do direito processual, o volume proporciona um exame crítico de institutos como a jurisdição voluntária e contenciosa, bem como o reexame necessário e a função jurisdicional, sem deixar de abordar a inconstitucionalidade de provimentos recentes e a legitimidade de acordos de colaboração premiada. Os desafios trazidos pela era digital, particularmente os crimes cibernéticos e as fake news, são avaliados tanto em suas implicações legais quanto sociais, destacando a relevância do direito em adaptar-se às novas realidades tecnológicas. Por fim, temas como a responsabilidade civil, compliance empresarial, tendências penais, direitos previdenciários e a complexa questão da maioridade penal são tratados com a seriedade e profundidade que merecem, refletindo a multiplicidade de questões que o direito enfrenta em sua incessante evolução. Cada capítulo desta obra foi meticulosamente elaborado por especialistas comprometidos com a produção de conhecimento jurídico crítico e construtivo. Com a diversidade de temas abordados, esta coletânea não apenas contribui para o debate acadêmico e profissional, mas também se destina a ser uma ferramenta valiosa para todos aqueles que buscam compreender e influenciar o curso do direito na sociedade contemporânea. É nosso privilégio oferecer aos leitores este volume que, confiamos, irá estimular o pensamento crítico, suscitar questionamentos e, sobretudo, fundamentar práticas jurídicas mais reflexivas e informadas. Boa leitura!
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 3
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-06-30
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Mais uma vez, em frutífera parceria com a Aya Editora, tenho o prazer de apresentar e organizar mais um volume da obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Nesse terceiro volume, seguindo os passos dos antecessores, contamos com a participação de diversos pesquisadores pelo Brasil afora que buscam contribuir para o debate entre o Direito e a Sociedade moderna. Pensar o Direito em um mundo de constantes mudanças é um desafio, mas também uma conquista para aqueles que lutam por dias melhores. Nesse intuito, os trabalhos que compõem essa obra conseguem navegar por diversas áreas dos saberes e acessam temas muito caros para o mundo jurídico. Por essa razão, salienta-se a riqueza e a qualidade do trabalho aqui exposto que tem como escopo principal pensar acerca dos problemas e das possíveis soluções que nos envolvem na atualidade. Destarte, os 21 (vinte e um) trabalhos que integram esse volume possuem os seguintes temas: Inovações em Matéria Ambiental da Lei Federal nº 14.285/2021; Psicologia e Direito das Crianças e dos Adolescentes; Regressão Cautelar de Regime Prisional; Direitos Fundamentais e a Ética em Peter Singer; Direito do Consumidor e os Empréstimos Consignados; Distinção de Normas Jurídicas em Ronald Dworkin; Crimes Hediondos e a Teoria do Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs; Dolo eventual ou Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito; Meios Alternativos de Solução de Conflitos e a Teoria do Law and Economics; Direito dos Povos Originários; Abandono Afetivo Inverso; Acordo de Não Persecução Penal; Direito ao Envelhecimento; Inquérito Policial e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa; Alienação Parental; Sistema de Justiça Brasileiro e o Juiz de Garantias; Educação Jurídica; Ação Rescisória; Direito Penal, Crimes Informáticos e Segurança da Informação; Reflexões acerca da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e Apontamentos acerca do Tribunal Penal Internacional. Diante dessa breve exposição dos temas que compõem essa obra, pode-se perceber a qualidade e a dedicação na realização desse compêndio, que não se isola somente em assuntos prioritariamente jurídicos, mas que se dispõe a conversar com diversas áreas do saber. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Espero, muito honrosamente, vê-los no próximo volume! Boa leitura e bons estudos!
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 8
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-09-29
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É com prazer que apresentamos o oitavo volume do livro “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Este compêndio, fruto da colaboração de renomados juristas e estudiosos, aborda questões prementes e complexas que delineiam o panorama jurídico contemporâneo. Os temas abordados neste volume abrangem uma gama diversificada de assuntos, proporcionando uma visão abrangente da interseção entre direito e sociedade. O exame crítico da relação entre a liberdade de expressão e a regulação do discurso de ódio na internet, bem como as reflexões sobre o equilíbrio entre a proteção dos direitos individuais e a preservação da democracia, fundamentam uma análise meticulosa que respeita os princípios fundamentais. A discussão sobre a (des) construção social de identidade de gênero, com foco nas atribuições normativas aos transgêneros sob a ótica dos não-binários, contribui para a compreensão das dinâmicas em evolução no campo dos direitos individuais. Da mesma forma, a abordagem dedicada aos direitos humanos da pessoa idosa e à eutanásia desafia o ordenamento jurídico brasileiro, explorando as nuances éticas e legais inerentes a essas questões sensíveis. O contexto educativo e suas implicações legais são amplamente examinados, desde o programa “mais educação” até a relação entre direitos, diferenças e justiça curricular. Esses capítulos oferecem uma perspectiva valiosa sobre as políticas e práticas educacionais à luz do direito. O livro também incursiona por temas complexos, como ativismo judicial, análise crítica da Ação Declaratória de Constitucionalidade e sua potencial politização do judiciário, bem como a avaliação do ativismo judicial na Suprema Corte do Brasil à luz do princípio da separação dos poderes. Ao mergulhar nas complexidades dos contratos administrativos condominiais, da redução da maioridade penal e de questões tributárias, incluindo a extrafiscalidade tributária ambiental, este volume proporciona uma análise robusta das interações entre normas jurídicas e realidades sociais. Os capítulos finais destacam a importância estratégica da propriedade intelectual, evidenciando seu papel como alavanca para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no Comando da Aeronáutica. A gestão desses ativos, incluindo os aspectos financeiros e as implicações da lavagem de dinheiro, é meticulosamente explorada. Em resumo, este volume é uma contribuição notável para a compreensão e aprimoramento do campo jurídico contemporâneo. Cada capítulo, promove um diálogo sobre questões cruciais que moldam nossa sociedade e sistema jurídico. Que esta obra inspire reflexões e diálogos construtivos sobre os desafios e possibilidades intrínsecos às interações entre direito e sociedade. Boa leitura!
Direito E Sociedade Reflex Es Te Ricas E Pr Ticas
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Author : Fernanda Analu Marcolla
language : pt-BR
Publisher: Editora BAGAI
Release Date : 2024-04-18
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A obra “Direito e Sociedade: reflexões teóricas e práticas” é uma coletânea crítica que explora a interseção entre a dogmática jurídica e as experiências práticas em políticas públicas. Abordando a aplicação e percepção do direito na sociedade, o livro investiga suas ressonâncias históricas, neoliberais e (a)políticas, refletindo sobre suas implicações na sociedade. Os capítulos oferecem uma análise interdisciplinar dos fundamentos do direito, democracia, tecnologia, e questões de gênero, sexualidade, raça e mais, promovendo um diálogo rico sobre os desafios contemporâneos à proteção social e afirmação de direitos. Diante dos novos fenômenos sociais que emergem das mais diversas áreas do Direito, torna-se imperativo que a legislação evolua e se adapte continuamente para responder eficazmente às demandas da sociedade. A rapidez com que essas mudanças ocorrem exige uma revisão constante das leis e das práticas jurídicas para garantir que elas permaneçam relevantes e efetivas. Esta obra apresenta uma série de discussões teóricas e práticas que refletem sobre essas necessidades de atualização, explorando como o Direito pode abordar e integrar essas novas realidades em sua estrutura. Por meio de uma abordagem interdisciplinar, os autores analisam como esses avanços podem ser acompanhados por políticas públicas eficientes e uma legislação adaptativa que não apenas acompanha, mas também antecipa os desafios emergentes. Dessa forma, “Direito e Sociedade: reflexões teóricas e práticas” se propõe a ser um recurso essencial para acadêmicos, profissionais do direito e formuladores de políticas que buscam entender e moldar o futuro do direito na modernidade.
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 6
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-01-28
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É com muita alegria e satisfação que apresento e organizo esse sexto volume da obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, a convite da renomada AYA Editora. É notório ressaltar que, assim como nos volumes anteriores, esse livro conta com a participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna, trazendo trabalhos muito atuais e de extrema relevância. Pensar o Direito em um mundo tocado pelos avanços tecnológicos e pelas diversas mudanças sociais, ambientais e políticas contemporâneas é um desafio constante. Esperamos poder contribuir de algum modo para o debate acerca dessas causas por meio desse trabalho. A presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam pelas ciências criminais até o vasto mundo do direito e processo civil; que se dedicam a estudar filosofia e teoria do Direito; que voltam suas atenções para a para o Direito Ambiental e a Ética ; que observam nosso direito constitucional e administrativo, com foco nos direitos e garantias fundamentais. Assim, os 16 (dezesseis) trabalhos que compõem esse volume se comprometem discutir a relação entre sociedade e o Direito, com os seguintes temas: Direito de indenização a atingidos por rompimento de barragens; Responsabilidade estatal e violência obstétrica; Judicialização do Direito à saúde e a reserva do possível; Princípio da insignificância nos crimes ambientais; Obediência e responsabilidade na obra de Hannah Arendt; Direito dos passageiros do transporte aéreo; Direito urbanístico e a valorização cultural; tráfico de drogas no aeroporto internacional de Manaus em 2021; Investigação criminal e o tráfico de pessoas; Ética, inteligência artificial e combate a desinformação e fake News; Rastreamento digital e direitos da personalidade; Direito dos animais; Herança digital; Intrumentalidade do Direito Econômico e Administrativo; Teoria do positivismo jurídico de Herbert Hart e por fim, a Teoria de Kripke. Desse modo, por esta breve apresentação, já é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra.
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 5
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-10-31
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 5 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-31 with Law categories.
É com muita alegria e satisfação que, a convite da renomada AYA Editora, novamente apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Agora em seu 5º (quinto) volume, contamos com participação de diversos pesquisadores brasileiros que se dedicam à pesquisa jurídica. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 20 (vinte) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate jurídico e por meio desse livro assumimos a missão de divulgar conhecimento. Desse modo, essa obra conta com seguintes temas: Direito à saúde e pessoas com incapacidade mental em Portugal; Precedentes constitucionais vinculantes e poder decisório do juiz ordinário; Inimputabilidade, psicopatia e Direito Penal brasileiro; Banco de Horas e acordo individual de trabalho; ONU, Conselho de segurança e TPI; Discurso de ódio e liberdade de expressão; Impeachment e Direito transnacional; Políticas públicas e direito de trânsito; Ponderação de princípios e conflito de direitos fundamentais; Devolução de crianças e adolescentes no processo de adoção; Estatuto do desarmamento brasileiro e reflexos internacionais; Constitucionalização do Direito Civil; Pornografia de vingança e responsabilidade civil; Consumidor superendividado, preservação do mínimo existencial e direito contratual; “Desadoção” no Brasil; Cooperação internacional e distribuição equitativa de vacinas como efetivação de Direito à saúde; Reflexos do Pacote Anticrime; Poder punitivo, sistema penal e execução de pena no estado brasileiro do Pará; Lei nº 11.340/06 e medidas protetivas; Interações entre Direito e literatura de “O Senhor das Moscas”. Desse modo, por esta breve apresentação, já é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Ademais, utilizo esse espaço para agradecer enormemente à parceria da editora Aya, que sempre conserva seu compromisso com a qualidade e com a difusão de conhecimento. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra e também dos volumes antecessores. Boa leitura e bons estudos!