O Direito P Blico Na Alemanha 1a Edi O De 2018
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O Direito P Blico Na Alemanha 1a Edi O De 2018
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Author : Sally Tileli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-06-06
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Michael Stolleis percorre nessa obra os meandros dos principais acontecimentos que contribuíram para o surgimento, transformação e crise do direito público moderno. Centrado na experiência alemã, a obra oferece um magnífico panorama das transformações conceituais, adaptações institucionais e crises fundamentais, perante as quais o direito público moderno moldou nos últimos séculos a sua trajetória e a sua natureza enquanto disciplina. Nessa perspectiva, a presente obra já nasce como um clássico não só para a história do Direito, mas para a ciência do Direito Público como um todo.
Globalisation Ideology And Social Justice Discourses
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Author : Joseph Zajda
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2022-05-31
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This book examines dominant discourses in social justice education globally. It presents cutting-edge research on the major global trends in education, social justice and policy research. Using diverse paradigms, ranging from critical theory to discourse analysis, the book examines major social justice and equity education reforms and policy issues in a global culture, with a focus on the ambivalent and problematic relationship between social justice education discourses, ideology and the state. The book discusses democracy, ideology and social justice, which are among the most critical and significant factors defining and contextualising the processes surrounding social justice education reforms globally. It critiques current social justice education practices and policy reforms, illustrating the shifts in the relationship between the state, ideology, and social justice education policy. Written by authors from diverse backgrounds and regions, this book examines current developments in research concerning social justice education. It enables readers to gain a more holistic understanding of the nexus between social justice education, and dominant ideologies, both locally and globally. It also provides an easily accessible, practical, yet scholarly insights into local and global trends in the field of social justice education. Discourses of Globalization, Ideology and Social Justice, with contributions from key scholars worldwide, should be required reading for a broad spectrum of users, including policy-makers, academics, graduate students, education policy researchers, administrators, and practitioners.
Revista De Direito P Blico Ano I N O 2 Julho Dezembro 2009 Edi O Digital
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Author : Instituto de Direito Público
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-24
Revista De Direito P Blico Ano I N O 2 Julho Dezembro 2009 Edi O Digital written by Instituto de Direito Público and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-24 with Law categories.
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. ÍNDICE GERAL Nota Prévia I ? DOUTRINA UM CASO DE EUROPEIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS: A AFIRMAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL AO REAGRUPAMENTO FAMILIAR - Ana Rita Gil A PROPÓSITO DO DIREITO À PROLAÇÃO DE SENTENÇA EM PRAZO RAZOÁVEL: A (AUSÊNCIA DE) POSIÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - Isabel Celeste M. Fonseca OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE QUEIXAS PELO PROVEDOR DE JUSTIÇA - José Lucas Cardoso LEGÍTIMA DEFESA E ANTECIPAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL ? DESENVOLVIMENTOS RECENTES - José Pina Delgado O EFEITO DE RES JUDICATA NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O ARTIGO 61 DO ESTATUTO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA - Miguel Calado de Azevedo Moura O PARADIGMA PROCESSUAL ANTE AS SEQÜELAS MÍTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - Rosemiro Pereira Leal CORRUPÇÃO E DESENVOLVIMENTO NOS PAÍSES DO MERCOSUL - Rosicler Santos II ? VÁRIA I CONGRESSO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA COLÓQUIO INTERNACIONAL ?SEGURANÇA NACIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS? NORMAS TÉCNICAS DA REVISTA DE DIREITO PÚBLICO
Introdu O Ao Direito P Blico 5a Edi O
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Author : Manuel Fontaine Campos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Introdu O Ao Direito P Blico 5a Edi O written by Manuel Fontaine Campos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
Esta obra pretende dar uma visão integrada do Direito Público. Abrange matérias que são classicamente tratadas de forma separada por diferentes ramos do Direito português (como o Direito Constitucional e o Direito Administrativo), pelo Direito da União Europeia e pelo Direito Internacional. São explorados os conceitos fundamentais indispensáveis à compreensão das diversas disciplinas de Direito Público. Apresentam-se o Estado e outras entidades públicas, nacionais e internacionais. Depois da sua identificação, descreve-se a forma como se relacionam com o Direito e o modo como se encontram organizados. Destina-se aos estudantes de Direito e a todos aqueles que desejem aprofundar conhecimentos sobre a estruturação jurídica do Estado, da União Europeia e da Comunidade Internacional.
Privacidade Gil
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Author : João Ricardo B. Mendes
language : pt-BR
Publisher: Brasport
Release Date :
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Privacidade Ágil é o primeiro framework aberto para implantação de privacidade e LGPD. Dessa forma, você pode usá-lo e adaptá-lo sem custo para a organização. Além disso, é uma metodologia ágil. Após o desenho do seu programa, feito em poucas semanas, a implementação é feita em ciclos de melhoria, também medidos em semanas. O ritmo desses ciclos é aquele que a organização quiser dar ao seu programa de privacidade. Este livro é sobre esse conceito de Privacidade Ágil, ou seja, a aplicação das ideias e técnicas de agilidade na criação e manutenção de sistemas de gestão de privacidade. Por esse motivo ele possui três partes: a primeira explica os principais conceitos de privacidade e da LGPD; a segunda discorre sobre agilidade e métodos de gestão ágil de projetos; e a parte final é a metodologia de Privacidade Ágil em si, ou seja, uma abordagem de como implantar e gerir um programa de privacidade compatível com a LGPD.
Direito Ambiental Comparado Brasil Alemanha Eua
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Author : Erasmo Marcos Ramos
language : pt-BR
Publisher: Erasmo Marcos Ramos
Release Date : 2009
Direito Ambiental Comparado Brasil Alemanha Eua written by Erasmo Marcos Ramos and has been published by Erasmo Marcos Ramos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Environmental law categories.
Revista De Direito P Blico Ano Ix N O 17 Janeiro Junho De 2017
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Author : Instituto de Direito Público
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-01-01
Revista De Direito P Blico Ano Ix N O 17 Janeiro Junho De 2017 written by Instituto de Direito Público and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
I - DOUTRINA Henrique Dias da Silva - Os poderes do Presidente da Republica como Comandante Supremo das Forcas Armadas Hugo Luz dos Santos e Wang Wei - A Lei da Arbitragem Voluntaria Interna na Regi?o Administrativa Especial de Macau: Refl ex?es a proposito da Ordem Publica Interna e dos Criterios de Arbitrabilidade Objectiva (De Iure Condendo) Jo?o Pedro Borrego Caleira - Limitac?o da Liberdade Religiosa em nome da Seguranca Publica Jo?o Nuno Fraz?o - O que e a governamentalidade? Do panoptico ao sinoptico e da biopolitica a psicopolitica: conceito, evoluc?o e a sua relac?o com o Direito Valerio de Oliveira Mazzuoli - Sobre a lei "pessoal" do de cujus na sucess?o de bens de estrangeiros situados no pais: exegese do art. 5.?, XXXI, da Constituic?o Brasileira de 1988 II - PARECERES Jorge Bacelar Gouveia - A Proposta de Lei n.? 308/XII que Aprova os Estatutos da Nova Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execuc?o: uma Analise Juridico-Constitucional Critica III - ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO PUBLICO Jorge Bacelar Gouveia - Reforma do Estado e Poder Local Um Pacto para a Justica Fiscal
A Fraude Como Elemento Essencial Para A Configura O Da Tipicidade Objetiva Dos Crimes Contra A Ordem Tribut Ria Praticados Por Particulares
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Author : Luciano Cirino dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-28
A Fraude Como Elemento Essencial Para A Configura O Da Tipicidade Objetiva Dos Crimes Contra A Ordem Tribut Ria Praticados Por Particulares written by Luciano Cirino dos Santos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-28 with Law categories.
"A fraude no crimes tributários foi aspecto teórico escolhido por Luciano Cirino dos Santos para exame no âmbito de sua dissertação de mestrado, sob minha orientação (...). Aqui, deve-se destacar o olhar inovador de Luciano Cirino dos Santos, que deu novo fôlego à interpretação de tipos penais que já estão em nosso sistema há décadas, criticando a possibilidade de incriminação de práticas como o planejamento tributário ou a interpretação divergente da lei tributária e descortinando uma aplicação fundada simplesmente na dívida tributária. (...) a presente obra consiste em um excelente referencial seja para o aplicador concreto que pretenda compreender melhor as questões típicas dos crimes tributários, seja para o estudioso de tal âmbito, que certamente conseguirá apreender a complexidade dos crimes tributários mais claramente." Helena Regina Lobo da Costa "Com argúcia, o trabalho esquadrinha os detalhes da complexa interdisciplinaridade envolvida (...). Debruçando-se corretamente sobre a diferenciação entre ilícito civil e ilícito penal, que é normativa e não ontológica, Luciano Cirino nos conduz a respostas convincentes em matéria de crimes tributários. (...) trabalho robusto, bem pensado, bem escrito e que ora se destaca na doutrina nacional. A mim, particularmente, para além da presente apresentação, foi um privilégio participar de sua banca examinadora e homenagear seu talento com bastante exigência, sendo prontamente atendido por alguém longe de superficialidades." Luciano Anderson de Souza
Revista De Direito P Blico Ano Ii N O 3 Janeiro Junho 2010
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Author : Instituto de Direito Público
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-03-01
Revista De Direito P Blico Ano Ii N O 3 Janeiro Junho 2010 written by Instituto de Direito Público and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-01 with Law categories.
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Editorial I - DOUTRINA Carla Amado Gomes - The Administrative Condition of Immigrants: General Aspects and Topic Remarks Egon Bockmann Moreira - A Concessão de Serviços Públicos Brasileira e os Direitos Reais Administrativos Henriques José Henriques - A Legitimação Democrática da Legalidade Jurídico-Penal na União Europeia Joanisval Brito Gonçalves — O Controle da Atividade de Inteligência em Estados Democráticos: o Caso do Brasil João Lamy da Fontoura — Assembleia da República: um Parlamento da União Europeia - um Exemplo de "Europeização" no Direito Constitucional Luís Roberto Barroso - Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo Paulo Pulido Adragão — Crucifixos e Minaretes: a Religião no Espaço Público. A garantia da liberdade religiosa e a prevenção de conflitos religiosos Paulo Cardinal - The Constitutional Layer of Protection of Fundamental Rights in the Macau Special Administrative Region II - PARECERES Jorge Bacelar Gouveia — O Enquadramento Jurídico-Fiscal das Receitas de Ingresso no Santuário do Cristo-Rei à Luz do Direito da Religião Guilherme da Fonseca - O Arsenal do Alfeite e a Nova Lei: uma Questão Jurídico-Constitucional NORMAS TÉCNICAS DA REVISTA DE DIREITO PÚBLICO
O Trabalho Controlado Por Plataformas Digitais Dimens Es Perfis E Direitos
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Author : Sidnei Machado
language : pt-BR
Publisher: Clínica Direito do Trabalho (Universidade Federal do Paraná)
Release Date : 2022-03-25
O Trabalho Controlado Por Plataformas Digitais Dimens Es Perfis E Direitos written by Sidnei Machado and has been published by Clínica Direito do Trabalho (Universidade Federal do Paraná) this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-25 with Law categories.
O objetivo geral do projeto foi estudar o trabalho por plataformas digitais, a evolução simultânea de formas de trabalho, a organização de empresas e a regulação do mercado em setores “desestruturados” pela economia das plataformas digitais, com vistas a identificar as novas reconfigurações sociojurídicas do trabalho que emergiram no contexto de ampliação da plataformização do trabalho no cenário da pandemia da Covid-19. Dentro desse espectro, a partir de pesquisas de campo, estabeleceu-se um diagnóstico preciso das situações observadas no Brasil, contemplando: (1) Estudo sobre os efeitos dessa nova economia no emprego, nas formas de trabalho e na construção da noção de autonomia e de sujeito de direito; (2) Análise no campo dos direitos, das relações de poder oriundas das novas assimetrias derivadas da dinâmica competitiva do modelo de negócio das empresas de plataformas digitais de trabalho; (3) Análise sobre os impactos da pandemia da Covid-19 no trabalho em plataformas digitais e no trabalho à distância; (4) Avaliação sobre as disputas da regulação do trabalho, com suas rupturas e continuidades, na perspectiva de um modelo de direito do trabalho de promoção da cidadania.