O Essencial Sobre O Arrendamento Urbano
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O Essencial Sobre Arrendamento Urbano
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Author : António Soares da Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
O Essencial Sobre Arrendamento Urbano written by António Soares da Rocha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Landlord and tenant categories.
O Essencial Sobre O Arrendamento Urbano
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Author : António Soares da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-02-01
O Essencial Sobre O Arrendamento Urbano written by António Soares da Rocha and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-02-01 with Law categories.
A obra pretende ajudar a compreender as sucessivas alterações legislativas ao Regime do Arrendamento Urbano, desde o Código de Seabra de 1866 até à atualidade, com a revisão introduzida pela Lei nº 31/2012, de 14 de Agosto ("Novíssimo RAU") Estrutura da obra: • Breve resenha histórica desde o CCivil de 1866 a 1990: • O RAU - Regime do Arrendamento Urbano • O NRAU - Novo Regime do Arrendamento Urbano, constante da Lei nº 6/2006, de 27.2: Revogações; Alterações (cessação da mora; resolução do contrato; caducidade do contrato por cessação de serviços); Reposições. • As últimas alterações legislativas ("novíssimo RAU"): O contrato de arrendamento (forma e requisitos); O prazo; a fiança; a atualização da renda; o regime das obras. • Legislação complementar • Regimes transitórios (a reforma tributária do património; alteração da renda; regime das obras; aquisição do prédio pelo arrendatário) Contém ainda formulários (contrato de arrendamento; fiança; atualização de renda; etc.)
Guia Pr Tico Do Arrendamento Urbano Com Regime Do Pacote Mais Habita O 3a Edi O
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Author : Amadeu Colaço
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-25
Guia Pr Tico Do Arrendamento Urbano Com Regime Do Pacote Mais Habita O 3a Edi O written by Amadeu Colaço and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-25 with Law categories.
A presente obra visa tornar mais compreensível a intrincada legislação do arrendamento urbano, pelo que tem como seus destinatários não apenas os profissionais do direito, que diariamente se debatem com a sua interpretação, como também o público em geral, que muitas vezes se vê confrontado com situações para as quais não possui a mínima preparação. Não se trata, pois, de uma obra académica. Não obstante, e sem perder o necessário rigor técnico, possui uma forte componente prática, na resolução dos mais correntes problemas que o arrendamento urbano apresenta, para o que contribuem as correspondentes minutas. Esta 3a edição contém a principal legislação entretanto publicada, da qual se destaca o recente Pacote Mais Habitação.
Minutas E Formul Rios Anotados E Comentados
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Author : António Soares da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Minutas E Formul Rios Anotados E Comentados written by António Soares da Rocha and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Minutas e Formulários integra mais de 100 documentos, com o rigor exigido para uma obra, que para além de prática, se reveste de toda a cientificidade. Houve o cuidado da parte do autor, de não deixar as minutas e formulários na sua expressão isolada, não descurando para tal efeito, textos prévios, alguns bem extensos, e um número considerável de notas de rodapé. Por outras palavras, aliando o pragmatismo à ciência, pensamos ter concebido uma 5.ª edição que abranja todos os ramos do direito, nas questões de maior pertinência e socialmente mais controversas. Não obstante o exposto, não poderemos emitir a eminência prática desta edição, a qual faculta um conjunto de ferramentas que permitem assegurar de forma mais eficiente, a garantia, a defesa e a consagração de direitos, bem como o cumprimento de obrigações ou deveres contratuais que decorrem da vida em sociedade. As sobreditas ferramentas estendem-se desde os contratos e respetivos incidentes, às ações judiciais de diversa índole, reclamações, oposições, impugnações, intimações para um comportamento, entre muitos outros atos de considerável apreço, sempre com a peculiaridade de conceder ao interessado o privilégio de ser o último a reagir. Público-alvo: A diversidade das situações tratadas na obra reforça o interesse e utilidade prática para Advogados e Solicitadores, Contabilistas, Gestores de Empresa, entidades públicas, estudantes de direito, contribuintes e cidadãos em geral.
Regime Do Arrendamento Urbano
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Author : Portugal. Regime do arrendamento urbano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
Regime Do Arrendamento Urbano written by Portugal. Regime do arrendamento urbano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with Contracts categories.
Regime Jur Dico Do Arrendamento Urbano
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Author : Miguel Peixoto de Sousa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Regime Jur Dico Do Arrendamento Urbano written by Miguel Peixoto de Sousa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Landlord and tenant categories.
Regime Jur Dico Do Arrendamento Urbano
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Author : M. Peixoto de Sousa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
Regime Jur Dico Do Arrendamento Urbano written by M. Peixoto de Sousa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Landlord and tenant categories.
O Representante Da Fazenda P Blica No Processo Tribut Rio
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Author : António Soares da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2020-12-28
O Representante Da Fazenda P Blica No Processo Tribut Rio written by António Soares da Rocha and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-28 with Law categories.
A obra dá a conhecer na íntegra a figura do representante da Fazenda Pública, fazendo-a retroagir não só à sua génese, mas também ao período que a precedeu em termos institucionais, legais e orgânicos, bem como a nomenclaturas absolutamente diferentes da atual. Porém, atendendo à envergadura da obra, houve a necessidade de aprofundar o processo tributário, aflorar tangencialmente o procedimento, e estender a intervenção geral do representante, estabelecendo o cotejo com outras formas de representação do Estado, tanto a nível local como central, e com outras entidades públicas. A maior riqueza da obra consiste mesmo na interação entre todas as formas de representação processual e em juízo, em todas as instâncias, e na abrangência à generalidade dos ramos do direito. Estrutura da obra • Introdução • Parte I - O Representante da Fazenda Nacional • Parte II - Funções do Representante face à Lei • Parte III - Legitimidade da Representação • Parte IV - Caraterização do Representante da Fazenda Pública e Funções • Parte V - O Princípio da Abstração na Função Representativa • Parte VI - A Conclusão • Referências Bibliográficas • Referências Normativas • Referências Jurisprudenciais
Arrendamento Urbano Constitui O E Extin O 4a Edi O
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Author : Edgar Valles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-24
Arrendamento Urbano Constitui O E Extin O 4a Edi O written by Edgar Valles and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-24 with Law categories.
Envolto em polémica, irá o "Mais Habitação" contribuir para resolver este magno problema nacional? Ou estará condenado ao fracasso? Há uma certeza: todos os que trabalham na área do arrendamento terão de analisar as profundas alterações legislativas ocorridas ao longo do ano de 2023. Por tal razão, a 4a edição deste livro, já com as atualizações decorrentes da Lei no 56/2023, de 6 de outubro, não podia ser mais oportuna."
Manual Do Regime Jur Dico Do Arrendamento
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Author : António Soares da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Manual Do Regime Jur Dico Do Arrendamento written by António Soares da Rocha and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Um manual extensivo e imprescindível para todo o profissional forense e público em geral, sendo que a exposição concertada das matérias incentiva uma leitura aprazível em livros desta natureza. Uma obra pragmática, não obstante a panóplia legislativa e a heterogeneidade de situações de que se reveste o instituto do arrendamento. Ao longo da obra, o autor estimula a progressão intelectual relativamente à produção administrativa, legislativa e jurisprudencial, e combate a inoperância e o assintotismo das instituições subjacentes. Estrutura da Obra : - Breve resenha histórica desde o CCivil de 1867 a 1990 - Alterações significativas supervenientes O RAU - Regime do Arrendamento Urbano O NRAU - Novo Regime do Arrendamento Urbano - A compilação, o paralelismo e a atualidade – as últimas alterações legislativas (novíssimo RAU) - A renda e a garantia do cumprimento - Os Regimes de apoio público ao arrendamento - O regime das obras - A opinião do autor - A restituição do prédio vs realização de obras - A via contenciosa - A materialização do arrendamento Público alvo: professores e estudantes de gestão e direito (área do direito civil, nomeadamente no que concerne à disciplina dos contratos), senhorios, arrendatários, advogados, juízes, solicitadores, agentes de execução, curiosos e público em geral.