O Exercicio Do Poder De Policia Da Policia Militar
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O Exercicio Do Poder De Policia Da Policia Militar
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Author : Francisco Erivaldo Gomes de Araujo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
O Exercicio Do Poder De Policia Da Policia Militar written by Francisco Erivaldo Gomes de Araujo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
Exerc Cio Do Poder De Pol Cia Administrativa Da Pol Cia Militar
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Author : Francisco Erivaldo Gomes de Araújo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Exerc Cio Do Poder De Pol Cia Administrativa Da Pol Cia Militar written by Francisco Erivaldo Gomes de Araújo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Brazil categories.
Os Limites Do Poder De Pol Cia Do Policial Militar
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Author : Alexandre Henriques da Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Os Limites Do Poder De Pol Cia Do Policial Militar written by Alexandre Henriques da Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Brazil categories.
Soldiers Of The P Tria
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Author : Frank D. McCann
language : en
Publisher: Stanford University Press
Release Date : 2004
Soldiers Of The P Tria written by Frank D. McCann and has been published by Stanford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with History categories.
This book provides an authoritative history of the Brazilian army from the armys overthrow of the monarchy in 1889 to its support of the coup that established Brazils first civilian dictatorship in 1937. The period between these two events laid the political foundations of modern Brazila period in which the army served as the core institution of an expanding and modernizing Brazilian state. The book is based on detailed research in Brazilian, British, American, and French archives, and on numerous interviews with surviving military and civilian leaders. It also makes extensive use of hitherto unused internal army documents, as well as of private correspondence and diaries. It is thus able to shed new light on the armys personnel and ethos, on its ties with civilian elites, on the consequences of military professionalization, and on how the army reinvented itself after the collapse of its command structure in the crisis of 1930a reinvention that allowed the army to become the backbone of the post-1937 dictatorship of Getulio Vargas.
Tributa O De Seguran A P Blica
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Author : Rodolfo Kredens Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-24
Tributa O De Seguran A P Blica written by Rodolfo Kredens Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-24 with Political Science categories.
Este livro é uma exploração profunda e perspicaz da interseção entre a segurança pública e o sistema tributário. Baseado na experiência do autor como militar estadual e Mestre em Direito, o livro aborda a complexidade da manutenção da ordem pública e a possível taxação dos serviços públicos. O livro justifica-se pela existência de leis que tratam da taxação do serviço de segurança pública em vários estados brasileiros, um tema que tem sido objeto de apreciação de constitucionalidade pelo STF. O autor argumenta que, embora o STF tenha pacificado o entendimento sobre o tema, recentemente apresentou decisões conflitantes. O autor utiliza exemplos práticos, como eventos esportivos e a tragédia ocorrida no Jockey Clube do Paraná em 2003, para ilustrar situações que exigem a aplicação da força da segurança pública. Ele também discute a Lei no 14.284, sancionada pelo Governo Estadual do Paraná em 2004, que estabelece normas de segurança para grandes eventos. O livro é dividido de forma lúdica para facilitar a compreensão tanto para acadêmicos quanto para o público em geral. Este livro é uma leitura essencial para aqueles interessados em entender a complexidade da segurança pública e do sistema tributário, e como eles se intersectam na sociedade contemporânea. Ele oferece uma visão única e valiosa, baseada na experiência prática e acadêmica do autor.
Pol Cia Preventiva No Brasil
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Author : Ronaldo João Roth
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-07
Pol Cia Preventiva No Brasil written by Ronaldo João Roth and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-07 with Law categories.
Esta primeira edição reúne magistrados, da justiça federal e estadual, membros do MP e Oficiais de Polícia Militar de SP, RJ, PE, GO, MS, RO e PI, enfrentando os fundamentos adotados pela Sexta Turma do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA no julgamento do Recurso em Habeas Corpus no 158580–BA, ocorrido em 19 de abril de 2022, acerca da (i)legalidade das abordagens e buscas pessoais em pessoas sob suspeita, realizadas por agentes policiais diariamente em todo o país, em que restou assentado: "O art. 244 do CPP não autoriza buscas pessoais praticadas como 'rotina' ou 'praxe' do policiamento ostensivo, com finalidade preventiva e motivação exploratória (...)". A obra suscita uma provocação no campo da lógica: o "racismo estrutural" teria também contaminado os membros do Poder Judiciário, em suas decisões, decretando prisões, tanto quanto os agentes policiais na motivação de suas abordagens? Ora, dados do Conselho Nacional de Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) revelam que "a porcentagem de pessoas negras no sistema prisional é de 67%, na população brasileira em geral, a proporção é significativamente menor (51%)"... Mas "Polícia Preventiva no Brasil – Direito Policial: abordagens e busca pessoal" revela muito mais ao leitor interessado no debate democrático sobre os direitos fundamentais e seus limites em prol de outro direito fundamental, que encabeça já o Preâmbulo e os artigos 5o, 6o e 144 da Carta da República: a Segurança. Azor Lopes da Silva Júnior, Prof. Dr. Coordenador da Obra.
Ci Ncias Policiais De Seguran A E Ordem P Blica
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Author : Marco Antonio Basso (Org.)
language : pt-BR
Publisher: Scortecci
Release Date : 2021-04-14
Ci Ncias Policiais De Seguran A E Ordem P Blica written by Marco Antonio Basso (Org.) and has been published by Scortecci this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-14 with Political Science categories.
A cada dia que passa cresce a dificuldade de resolução dos atuais problemas sociais. Da mesma forma que a nossa sociedade se tornou mais complexa devido ao avanço tecnológico constante, as ciências também evoluíram. Problemas, que antes eram estudados e resolvidos simplesmente com a aplicação dos princípios, métodos e valores das ciências tradicionais, não são mais facilmente aplicáveis às situações modernas. Dentro desse contexto, podem e devem ser inseridos os problemas sociais que envolvem a ordem pública e, principalmente, o seu elemento segurança pública. Essas questões que tanto afligem a sociedade não podem mais ser estudadas unicamente através de ciências tradicionais, como as ciências jurídicas, as ciências sociais ou as ciências antropológicas. Torna-se necessária a aplicação concorrente de princípios e métodos específicos à sua resolução e, sendo assim, não há como deixar de mencionar a existência de um novo ramo de estudos, qual seja: o estudo das ciências policiais de segurança e ordem pública. O desenvolvimento da pesquisa sobre a ciência policial, dentro da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tem sido conduzido, principalmente, pelo Centro de Altos Estudos de Segurança Coronel PM Nelson Freire Terra, responsável pelo desenvolvimento dos programas de Mestrado e Doutoramento em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, conforme determinado pela Lei Complementar Estadual nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008, igualmente reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação. Como fruto das pesquisas desenvolvidas durante o programa de Doutoramento I/20, os autores desta obra, todos oficiais da Polícia Militar dos estados de São Paulo, Maranhão ou Piauí, produziram suas teses e diversos artigos científicos a respeito de inúmeros problemas que envolvem o estudo da ordem pública. A compilação de parte desses trabalhos e a sua divulgação tornam-se um instrumento eficaz para incentivar a participação das demais instituições de ensino superior no desenvolvimento da pesquisa e busca da solução dos problemas modernos que afligem a sociedade brasileira.
O Policial Militar Pacificador Social Emprego Da Media O E Da Concilia O No Policiamento Preventivo
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Author : Adilson Luís Franco Nassaro
language : pt-BR
Publisher: Adilson Luís Franco Nassaro
Release Date : 2012-12-15
O Policial Militar Pacificador Social Emprego Da Media O E Da Concilia O No Policiamento Preventivo written by Adilson Luís Franco Nassaro and has been published by Adilson Luís Franco Nassaro this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-15 with categories.
A obra "O POLICIAL MILITAR PACIFICADOR SOCIAL: EMPREGO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO" examina os aspectos legais e técnico-operacionais que orientam os mecanismos de autocomposição e os argumentos que podem justificar o funcionamento de um sistema de solução de conflitos na esfera de atuação policial-militar, mediante a mínima formalização de acordos extrajudiciais. Para tanto, comprova a compatibilização do uso de ferramentas de mediação e de conciliação com a atividade de policiamento preventivo, em face da missão constitucional do órgão policial, e explora quais os tipos de conflitos passíveis de solução pela intervenção policial. Desse modo, demonstra a existência de um espaço de consensualidade que pode ser melhor ocupado no esforço pela pacificação social e o alinhamento da proposta com os objetivos estratégicos da Instituição. Por fim, evidencia os benefícios operacionais, com a aceitabilidade social e a valorização profissional, juntamente com a consolidação da cultura de paz.
Direito Financeiro E Tribut Rio
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Author : Kiyoshi Harada
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-16
Direito Financeiro E Tribut Rio written by Kiyoshi Harada and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-16 with Law categories.
Na parte I desta obra, abordam-se, de forma pioneira, de forma didática, simples e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na parte II, promove-se o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo e judicial tributário e crimes tributários. Em linguagem simples e objetiva, privilegia-se o aspecto pragmático para servir de ferramenta útil aos operadores do direito em geral. Nesta 32a edição, o autor promove uma análise crítica da Emenda do Relator demonstrando que ela sobrevive, agora, com status constitucional. Promove comentários críticos sobre a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, ora em discussão no Senado Federal. Por fim, comentas as principais decisões do STF proferidas recentemente sob a sistemática de repercussão geral nos diversos subitens pertinentes.
Acumula O De Cargo P Blico Por Militar Estadual Da Ativa
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Author : Sandro Nunes de Paiva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-19
Acumula O De Cargo P Blico Por Militar Estadual Da Ativa written by Sandro Nunes de Paiva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-19 with Political Science categories.
A presente obra teve como finalidade estudar o instituto da acumulação de cargos públicos por militares, abordando uma relação entre os militares das Forças Armadas e os militares estaduais, aprofundando a análise nas possibilidades, vedações e possíveis consequências jurídicas em caso de acumulação ilícita por militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Reina o paradigma que, ao militar da ativa, somente é lícita a acumulação de cargos públicos quando inserido nas permissões expressamente definidas no art. 37, inciso XVI, da CF/1988, acumulando o cargo militar com um de professor; ou dois cargos privativos de profissional de saúde. Atualmente, torna-se cada vez mais frequente a cessão de militares para outros órgãos ou instituições, pautada no interesse estratégico da Administração Pública, no desempenho de atividades de natureza militar ou de função militar. Nesse contexto, surgem as mais diversas dúvidas: o militar da ativa pode acumular cargo militar com outro cargo público civil? Poderia acumular suas remunerações? Quais as consequências em caso de acumulação ilícita de cargo público? E quanto ao magistério nos cursos institucionais? Pode ser exercido de forma temporária acumulando suas remunerações? Devido ao ineditismo do tema, a legalidade ou ilicitude de acúmulo de cargo público, por militares, deve ser tratada de forma criteriosa, aprofundada na análise sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro e nos princípios que regem a Administração Pública.