Pol Cia Preventiva No Brasil
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Pol Cia Preventiva No Brasil
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Author : Ronaldo João Roth
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-07
Pol Cia Preventiva No Brasil written by Ronaldo João Roth and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-07 with Law categories.
Esta primeira edição reúne magistrados, da justiça federal e estadual, membros do MP e Oficiais de Polícia Militar de SP, RJ, PE, GO, MS, RO e PI, enfrentando os fundamentos adotados pela Sexta Turma do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA no julgamento do Recurso em Habeas Corpus no 158580–BA, ocorrido em 19 de abril de 2022, acerca da (i)legalidade das abordagens e buscas pessoais em pessoas sob suspeita, realizadas por agentes policiais diariamente em todo o país, em que restou assentado: "O art. 244 do CPP não autoriza buscas pessoais praticadas como 'rotina' ou 'praxe' do policiamento ostensivo, com finalidade preventiva e motivação exploratória (...)". A obra suscita uma provocação no campo da lógica: o "racismo estrutural" teria também contaminado os membros do Poder Judiciário, em suas decisões, decretando prisões, tanto quanto os agentes policiais na motivação de suas abordagens? Ora, dados do Conselho Nacional de Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) revelam que "a porcentagem de pessoas negras no sistema prisional é de 67%, na população brasileira em geral, a proporção é significativamente menor (51%)"... Mas "Polícia Preventiva no Brasil – Direito Policial: abordagens e busca pessoal" revela muito mais ao leitor interessado no debate democrático sobre os direitos fundamentais e seus limites em prol de outro direito fundamental, que encabeça já o Preâmbulo e os artigos 5o, 6o e 144 da Carta da República: a Segurança. Azor Lopes da Silva Júnior, Prof. Dr. Coordenador da Obra.
Pol Ticas De Estado Na Seguran A P Blica Uma An Lise Do Sistema De Seguran A Do Piau
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Author : José Wilson Gomes de Assis
language : pt-BR
Publisher: Lestu Publishing Company
Release Date : 2022-12-02
Pol Ticas De Estado Na Seguran A P Blica Uma An Lise Do Sistema De Seguran A Do Piau written by José Wilson Gomes de Assis and has been published by Lestu Publishing Company this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-02 with Political Science categories.
A obra “Políticas de Estado na segurança pública: uma análise do sistema de segurança do Piauí” apresenta de forma didática uma proposta inovadora de gestão da segurança pública no estado ancorada no conhecimento, em dados estatísticos, em mudança da cultura organizacional e na cooperação estratégica interorganizacional. Em síntese, como bem provoca o autor em sua conclusão, a saída é ‘montar um painel de monitoramento da realidade do Piauí no tocante aos sistemas de segurança’, aliada a uma administração que permita o exame eficiente e o refazer periódico com a evolução dos resultados obtidos. Para o autor, a melhoria da segurança pública e o aumento da eficiência das instituições policiais estão entre as questões mais relevantes e discutidas na atualidade. Mais que isso: a segurança pública está garantida na Constituição Federal, em seu artigo 144. “Nesse contexto, é oportuno acrescentar que a Carta Magna no art. 144, §7º, assevera que a lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.
Indicadores De Desempenho Nas A Es De Pol Cia Preventiva
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Author : Paulo de Faria Ávila
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Indicadores De Desempenho Nas A Es De Pol Cia Preventiva written by Paulo de Faria Ávila and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Police administration categories.
Direito Social Seguran A E O Ciclo Completo De Pol Cia
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Author : Antonio Marcos Melo Guedes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-24
Direito Social Seguran A E O Ciclo Completo De Pol Cia written by Antonio Marcos Melo Guedes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-24 with Law categories.
A presente obra propõe uma reflexão quanto ao modelo de polícia adotado no Brasil, em que há dois tipos de polícias (uma preventiva e outra repressiva) cuidando, cada uma, de uma parte do chamado ciclo completo de polícia, o que tem se revelado um sistema ineficiente e anacrônico, herdado do período da ditadura militar. Espera-se que este trabalho fomente as discussões a respeito e possa, assim, colaborar com o aperfeiçoamento do sistema.
Uma Breve Hist Ria Da Pol Cia No Brasil
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Author : Flávio Tadeu Ege
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-01-24
Uma Breve Hist Ria Da Pol Cia No Brasil written by Flávio Tadeu Ege and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-24 with Social Science categories.
Nesta edição, revista, ampliada e ilustrada. Uma Breve História da Polícia no Brasil apresenta um sucinto panorama histórico do aparato de coerção pública no desde os tempos coloniais à atualidade. Contraditoriamente ao que se espera da função policial - atividade eminentemente civil - as ações ostensivas de segurança em nosso país seguem a lógica militar de organização, em instituições muito parecidas com exércitos regionais, privilegiando a formação de combatente do agente uniformizado, com prejuízo ao contato comunitário com a sociedade. Diversas contradições relacionadas à origem social dos responsáveis pela aplicação da lei e a forte raiz oligárquica das instituições são pontuadas em todo o estudo. Em apenas três capítulos você conhecerá as raízes da atividade policial no Brasil, desde os primeiros esforços oficiais da coroa portuguesa em se constituir forças regulares de segurança, focadas principalmente, na resolução de problemas oriundos da sociedade escravista; as reformas oligárquicas de 1831, o processo de militarização no período republicano com a missão militar francesa na Força Pública paulista, a criação das Guardas Civis, as peculiaridades dos modelos civil e militar de policiamento, o processo de municipalização e a consolidação do modelo policial criado após a ditadura de 1964, ainda em atividade.
Public Security And Police Reform In The Americas
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Author : John Bailey
language : en
Publisher: University of Pittsburgh Pre
Release Date : 2005-12-29
Public Security And Police Reform In The Americas written by John Bailey and has been published by University of Pittsburgh Pre this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-12-29 with Political Science categories.
The events of September 11, 2001, combined with a pattern of increased crime and violence in the 1980s and mid-1990s in the Americas, has crystallized the need to reform government policies and police procedures to combat these threats. Public Security and Police Reform in the Americas examines the problems of security and how they are addressed in Latin America and the United States. Bailey and Dammert detail the wide variation in police tactics and efforts by individual nations to assess their effectiveness and ethical accountability. Policies on this issue can take the form of authoritarianism, which threatens the democratic process itself, or can, instead, work to "demilitarize" the police force. Bailey and Dammert argue that although attempts to apply generic models such as the successful "zero tolerance" created in the United States to the emerging democracies of Latin America—where institutional and economic instabilities exist—may be inappropriate, it is both possible and profitable to consider these issues from a common framework across national boundaries. Public Security and Police Reform in the Americas lays the foundation for a greater understanding of policies between nations by examining their successes and failures and opens a dialogue about the common goal of public security.
Departamento De Pol Cia Federal
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Author : Brazil. Departamento de Polícia Federal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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A Pol Cia Da Cidade Do Rio De Janeiro
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Author : Roberto Kant De Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994-12
A Pol Cia Da Cidade Do Rio De Janeiro written by Roberto Kant De Lima and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994-12 with categories.
Originalmente escrita em inglês, A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos foi defendida com tese para obtenção do grau de PhD, no Departament of Anthropology da Havard University, em Cambridge, Massachusetts (EUA), em outubro de 1986. Foi adaptada para livro e traduzida por Otto Miller, sendo lançada em 1 edição (logo esgotada), em 1994, no Rio de Janeiro, pela Biblioteca da Polícia Militar. A presente edição foi revista pelo autor.O trabalho é o primeiro publicado sobre o tema em questão, no Brasil, que utilizou, na obtenção dos dados, o método comparativo e as técnicas de pesquisa tradicionais na antropologia, como observação participante, pesquisa de campo bibliográfica e arquivística. Suas referências comparativas contrastam, quando necessário, o sistema judiciário criminal do Brasil e no EUA, tanto no que diz a respeito a suas formulações teóricas como suas atualizações práticas.A pesquisa em que se baseia foi apoiada com recursos da UFF, CAPES/MEC, CNPq e OAB/RJ e vem sendo desenvolvida continuamente desde 1982 até a presente data, contrastando, principalmente os sistemas judiciais e acadêmicos de produção de verdades socialmente legítimas no Brasil e nos Estados Unidos da América.O autor realizou "trabalho de campo" com a polícia e justiça criminal, em ambientes judiciais e policiais, especialmente nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói, no Brasil e de Birmingham. Alabama e San Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, tendo publicado, além deste livro, vários artigos em revistas especializadas e capítulos de livros, no Brasil e no exterior, além da obra A Antropologia da Academia: Quando os Índios Somos Nós (Eduff/Vozes,1985)A hipótese fundamental da pesquisa, neste livro demonstrada para o sistema policial e judicial da cidade do Rio de Janeiro, é a de que as práticas judiciárias brasileiras, que envolvem tanto a organização judicial como a organização policial, constituem uma "tradição" que tem uma lógica própria, autônoma com relação aos demais segmentos da sociedade e do Estado. Esta lógica, que é implícita ao sistema e transmitida de forma tradicional, isto é, não-escolar, foi herdada do sistema judiciário eclesiástico e colonial português, e é caracterizada, fundamentalmente, pelos procedimentos de inquirição presentes em nossos inquéritos policial e judicial.Tais procedimentos talvez fossem perfeitamente adequados à punição de infrações e mediação de conflitos em um sistema colonial, excludente, aristocrático e hierarquizado, onde se assume explicitamente a desigualdade dos segmentos sociais, inclusive em suas relações institucionais e burocrático-administrativas, como as que ocorriam entre metrópole e colônias. No entanto, em um Estado moderno, igualitário, democrático e individualista como o que publicamente se pensa existir no Brasil de hoje, esses procedimentos afiguram-se inteiramente descolados.A não-explicitação sistemática da lógica judiciária que organiza as ações do sistema induz a concepções errôneas no que diz respeito às interferências passíveis de modificá-lo ou aperfeiçoa-lo, uma vez que acabam por atribuir a indivíduos ou grupos o que é próprio e, até mesmo, indispensável e desejável, para o seu "bom" funcionamento, como é o caso da "tortura judiciária" no sistema policial e da classificação dos infratores de acordo com seu nível social e não de acordo com os delitos que praticam, como ocorre explicitamente, entre outros casos, com o instituto da "prisão especial".
Crime And Violence In Latin America
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Author : H. Hugo Frühling
language : en
Publisher: Woodrow Wilson Center Press
Release Date : 2003-06-02
Crime And Violence In Latin America written by H. Hugo Frühling and has been published by Woodrow Wilson Center Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-06-02 with History categories.
Offers timely discussion by attorneys, government officials, policy analysts, and academics from the United States and Latin America of the responses of the state, civil society, and the international community to threats of violence and crime.
Quest Es Sociais Direitos Humanos E Seguran A P Blica Em Debate
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Author : Sonia do Carmo Grobério
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-27
Quest Es Sociais Direitos Humanos E Seguran A P Blica Em Debate written by Sonia do Carmo Grobério and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-27 with Law categories.
Esta coletânea, composta de 14 capítulos, é uma materialização do compromisso de Polícia Militar do Espírito Santo com a excelência, uma reflexão crítica e constante aprimoramento de nossos quadros internos com o saber profissional voltado ao expressivo assunto. Os temas abordados nesses capítulos não poderiam ser mais pertinentes e contemporâneos, como: Direitos Humanos e os Desafios de sua Efetiva Universalidade; A Evolução dos Direitos Humanos: uma perspectiva multidimensional e o direito à segurança; A Colisão entre os Direitos Fundamentais e as Formas de Solução do Problema, entre outros, oferecem uma análise objetiva e aplicada das questões cruciais que enfrentamos na intersecção entre direitos humanos e segurança pública. São abordagens focalizadas, cujos assuntos revelam a importância para a nossa Instituição e para a sociedade como um todo. Com esta publicação, fica registrado o legado que será apreciado pelas gerações futuras de policiais militares, bem como a toda a comunidade acadêmica e sociedade. Os ensinamentos contidos nestas páginas são valiosos e fornecem uma base sólida para a compreensão das complexas questões que envolvem os Direitos Humanos e a segurança pública.