O Guardi O Da Constitui O
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O Guardi O Da Constitui O
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Author : Carl Schmitt
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
O Guardi O Da Constitui O written by Carl Schmitt and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Quem Guarda O Guardi O Da Constitui O Fundamentos Da Justi A Constitucional A Partir Do Debate Entre Hans Kelsen E Carl Schmitt
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Author : Daniel Nunes Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-11-03
Quem Guarda O Guardi O Da Constitui O Fundamentos Da Justi A Constitucional A Partir Do Debate Entre Hans Kelsen E Carl Schmitt written by Daniel Nunes Pereira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-03 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro se dedica ao estudo da Jurisdição Constitucional sob o signo da histórica disputa teórica havida entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. A partir deste debate, a obra propõe analisar questões ainda pertinentes à Teoria do Direito e Filosofia Política, como legitimidade democrática e limites de atuação do Poder Judiciário. O presente estudo parte da problemática advinda da celeuma havida entre Kelsen e Schmitt sobre quem deveria ser o Guardião da Constituição. O ponto nevrálgico do referido debate refere-se a natureza do controle de constitucionalidade, especificamente, a determinação definitiva da instância a qual caberia a competência de zelar pela Carta Magna. O estudo ora desenvolvido busca compreender como três desafios existenciais e funcionais à Jurisdição Constitucional – legalidade, legitimidade e limites – podem ser tratados (e talvez solucionados) à luz das teorias antagônicas de Hans Kelsen e Carl Schmitt.
O Novo Guardi O Da Constitui O
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
O Novo Guardi O Da Constitui O written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Supremo A Relev Ncia Do Guardi O Da Constitui O Concurso De Artigos Da Fmd Na Puc S O Gabriel
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Supremo A Relev Ncia Do Guardi O Da Constitui O Concurso De Artigos Da Fmd Na Puc S O Gabriel written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
É com grande satisfação que apresento este livro, resultado do Concurso de Artigos Jurídicos sobre a História do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao reunir os trabalhos de cinco estudantes da Faculdade Mineira de Direito, esta obra oferece uma visão rica e diversificada sobre a importância do STF na história do Brasil. O Supremo Tribunal Federal, ao longo dos anos, tem desempenhado um papel fundamental na consolidação do Estado de Direito e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Desde sua fundação, tem sido o bastião da justiça e o guardião da Constituição, interpretando as leis e resolvendo questões cruciais para o país. O objetivo do Concurso de Artigos Jurídicos era permitir que os participantes explorassem aspectos da história do STF, desde sua criação até os desafios contemporâneos por ele enfrentados. Os estudantes foram incentivados a analisar não apenas os eventos históricos, mas também as decisões paradigmáticas que moldaram a jurisprudência brasileira. Os três artigos vencedores oferecem uma ampla gama de perspectivas sobre a história do STF, e estão elencados na obra do primeiro ao terceiro colocados, respectivamente. Espero que este livro seja uma fonte de inspiração e conhecimento para todos os que se interessam pela história e pelo funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Que as análises e reflexões apresentadas pelos estudantes de direito possam contribuir para um melhor entendimento do papel do STF na construção de um Brasil mais justo e democrático. Boa leitura! Maria Emília Naves Nunes Coordenadora do Curso de Direito na PUC MInas – Unidade São Gabriel
Valores T Cnica Economicidade E O Guardi O Da Constitui O
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Author : Francisco Bilac M. PINTO FILHO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-02-12
Valores T Cnica Economicidade E O Guardi O Da Constitui O written by Francisco Bilac M. PINTO FILHO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-12 with Law categories.
O legado de Carl Schmitt por Francisco Bilac. Carl Schmitt – Valores, Técnica, Economicidade e o Guardião da Constituição apresenta reflexões do autor e a perspectiva de Schmitt nos temas relacionados ao assunto, sem deixar de lado seu contexto histórico. Com foco no que diz respeito aos valores, à técnica, à economicidade da vida, ao Estado Total e ao Guardião da Constituição, este livro também aborda autores que influenciaram a trajetória de Carl Schmitt, como Max Scheller e Nicolai Hartmann, ainda que criticando as teorias de Husserl. Mesmo que não tenha, até onde se pode concluir, admissão por parte de Carl Schmitt sobre essas influências, há traços marcantes sobre essas inspirações e de vários outros filósofos conservadores contemporâneos de Schmitt, como Ortega y Gasset. Por que ler Carl Schmitt?Mesmo tendo falecido em 1985, o legado de Schmitt continua a ser estudado, especialmente quando nos deparamos com as crises da democracia – em especial, com a crise da democracia representativa. Polêmico, o filósofo atraiu a atenção da esquerda e dos conservadores na década de 1990 e continua atraindo reflexões sobre seus trabalhos. Este livro é fruto do doutoramento de Francisco Bilac M. Pinto Filho e traz apontamentos do seu orientador, Aquiles Côrtes Guimarães, além de estudos posteriores ao término do curso. ?
Stf
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Author : Bartolomeu Quaresma Neto
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2023-08-30
Stf written by Bartolomeu Quaresma Neto and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-30 with categories.
Esta obra abrangente sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma análise detalhada do papel e importância do tribunal no sistema judiciário brasileiro. Descubra a origem histórica do STF, seus marcos ao longo do tempo e seu papel como guardião da Constituição e dos direitos fundamentais. Explorando a composição, organização e competências do STF, este estudo revela como o tribunal funciona e analisa casos emblemáticos que moldaram o ordenamento jurídico e a vida política do país. Além disso, aborda temas cruciais como independência, separação de poderes e sua relevância para a democracia e estabilidade institucional. Conheça as críticas e desafios enfrentados pelo STF, como morosidade e politização de decisões, enquanto consideramos uma perspectiva prospectiva sobre o futuro do tribunal na sociedade brasileira. Descubra como o STF pode enfrentar possíveis mudanças, avanços e desafios, mantendo-se relevante no combate à corrupção e proteção dos direitos fundamentais. Esta obra é uma fonte valiosa para acadêmicos, estudantes de Direito, profissionais jurídicos e qualquer pessoa interessada em compreender a importância do STF como pilar essencial da justiça e democracia no Brasil. Adquira agora e aprofunde seus conhecimentos sobre o STF!
As Transforma Es Constitucionais Em Angola
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Author : Flavio Inocencio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
As Transforma Es Constitucionais Em Angola written by Flavio Inocencio and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
English Abstract: The current article explores the role of the Constitutional Court in Angolan Constitutional Law considering some of the recent decisions of the Court regarding Fundamental Rights enshrined in the new Constitution of 2010. This work is exploratory in nature and seeks to examine the emerging role of the Court as one of the most important actors in the process of change, interpretation and transformation of the Angolan Constitution. This work adopts the operational concept of “Constitutional Revolution” to describe some of the most recent decisions of the Constitutional Court as the “Guardian of the Constitution”
Constitutional Erosion In Brazil
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Author : Emilio Peluso Neder Meyer
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2021-07-15
Constitutional Erosion In Brazil written by Emilio Peluso Neder Meyer and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-15 with Law categories.
This book provides a fascinating analysis of a single jurisdiction, Brazil, and accounts for both the successes and the failures of its most recent constitutional project, inaugurated by the Constitution of 1988. It sets out the following aspects of the constitutional development and erosion: - the different phases of the promised transition from military rule to a 'social-democratic constitutionalism'; - the obstacles to democratisation derived from the absence of true institutional reforms in the judicial branch and in the civil-military relationship; - the legal and social practices which maintained a structure that obstructed the emergence of an effective social-democracy, such as the neoliberal pattern, the acceptance in the political field of unlawful organisations, such as the milícias, and the way the digital revolution has been harming the formation of democratic sovereignty. Situating Brazil in the global context of the revival of authoritarianism, it details the factors which are common to the third wave of democratisation reflux. Accounting for those aspects, particular to the Brazilian jurisdiction, it shows that there is a tension in the Brazilian constitution. On the one hand, such constitutionalism was renewed by democratic pressure on governments to undertake social politics since 1988. On the other hand, it retained authoritarian practices through the hands of diverse institutions and political actors. By exploring the ideas of constitutional erosion and collapse, as well as democratic, social and digital constitutionalism, the book presents a comparative analysis of Brazil and other jurisdictions, including the United States, South Africa, and Peru.
A Quem Cabe Proteger A Constitui O
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Author : Juliana Vasconcelos de Castro
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2024-07-10
A Quem Cabe Proteger A Constitui O written by Juliana Vasconcelos de Castro and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-10 with Law categories.
Provavelmente, todos nós, em algum momento, já chegamos a refletir sobre quem seria melhor para proteger a nossa Constituição. Estamos diante de instituições como o Tribunal Constitucional, mas há quem defenda que essa função deve recair sobre outros órgãos. As críticas circulam em torno de o Judiciário anular leis criadas pelo Legislativo democraticamente eleito. Assim, teremos parte nas visões de alguns doutrinadores, como Bickel, Ely e Waldron. Analisaremos se existem razões por que os juízes constitucionais resguardam melhor os direitos fundamentais protegidos na Constituição que as legislaturas ordinárias eleitas pelo voto popular, ou se há outros modos de tutelar essas garantias, sem que se recorra à Corte Constitucional. Contudo, não buscamos aqui resolver a problemática definitivamente, e, sim, contribuir para um aprofundamento das discussões, em busca das soluções mais adequadas.
Lua Nova Revista De Cultura De Politica
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Author :
language : pt
Publisher:
Release Date : 1997
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