O Idoso No Sistema Jur Dico
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O Idoso No Sistema Jur Dico
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Author : Hugo Rios Bretas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-01
O Idoso No Sistema Jur Dico written by Hugo Rios Bretas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-01 with Law categories.
Esta obra tem o escopo de problematizar elementos sobejamente áridos, especificamente a (re)construção principiológica atinente ao idoso, bem como a identificação de paradoxos conceituais no tocante ao referido instituto. O idoso é objeto de intensa preocupação por parte do autor e também deve ser por parte da sociedade. Aliás, trata-se de um grupo verdadeiramente merecedor de respeito, cujo progresso populacional é nítido. Nota-se que a comunidade jurídica atribui uma conotação paradigmática em relação ao denominado "Estatuto do Idoso'', todavia, a abstração normativa, por si só, não é capaz de gerar a almejada concreção, materialização e a efetividade normativa, posto que para atingir este quadro será necessária a seriedade social, política e econômica. Sob a égide jurídica, há uma multiplicidade de conceitos preceituados no ordenamento jurídico pátrio. Porém, a mensuração e identificação do idoso se perfaz em razão de um critério biológico geral de envelhecimento. Dessa forma, não obstante a similitude de critérios para a definição conceitual, o legislador brasileiro atribuiu uma série de conceitos etários divergentes. Portanto, esta obra prima, a partir de robustos estudos, pela demonstração da incongruência normativa conceitual concernente ao idoso.
Aplicabilidade Do Estatuto Do Idoso No Ordenamento Jur Dico Brasileiro Uma An Lise Temporal Entre Os Anos De 1988 E 2007
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Author : Poliana Campos Côrtes Luna
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2020-09-29
Aplicabilidade Do Estatuto Do Idoso No Ordenamento Jur Dico Brasileiro Uma An Lise Temporal Entre Os Anos De 1988 E 2007 written by Poliana Campos Côrtes Luna and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-29 with Law categories.
Autores: Poliana Campos Côrtes Luna, Cristiana Barcelos da Silva, Rackel Peralva Menezes Vasconcellos, Carlos Henrique Medeiros de Souza, Maria Amélia Belisário da Silva A autora da pesquisa descrita nesta obra tem a intenção de trazer ideias e suscitar reflexões e questionamentos que estimulem o debate a respeito do conceito de idoso, pontuando os direitos fundamentais descritos na Constituição Federal do Brasil e a sugestão de posturas a serem adotadas, no que diz respeito aos idosos. ISBN: 978-65-88285-40-4 DOI: 10.31560/pimentacultural/2020.404
Age Smo E Estere Tipos Da Velhice
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Author : Denise Maria Lopes Zanutto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-14
Age Smo E Estere Tipos Da Velhice written by Denise Maria Lopes Zanutto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-14 with Law categories.
A presente obra reflete sobre a imagem do idoso, marcada pela prevalência de representações e estereótipos negativos do processo de envelhecimento. Analisa os avanços na tutela do direito à imagem dos idosos com a recepção pelo Brasil da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos de 2015 e seus reflexos sobre a tutela do direito à imagem dos idosos no ordenamento jurídico brasileiro. Fruto das pesquisas realizadas por Denise Maria Lopes Zanutto, sob a orientação da Prof.a Dr.a Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, no Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UniCesumar), o estudo consiste em uma inédita contribuição acadêmica, visto ser um tema original e atual, que possui vastas possibilidades de exames em seus aspectos jurídicos e sociais, os quais, contudo, não serão exauridos. No entanto, despertará e ampliará a reflexão dos estudiosos do tema, e permitirá que outras reflexões sejam alcançadas, em prol da dignidade, da autoestima e dos direitos da personalidade dos idosos.
Direito Das Fam Lias E Do Idoso
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Author : Patricia Novais Calmon
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-03-07
Direito Das Fam Lias E Do Idoso written by Patricia Novais Calmon and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-07 with Law categories.
É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade. Tendo como pressuposto que a família é o local fundamental para a manifestação da nossa personalidade, esta obra tem por função trazer à tona questões ainda pouco exploradas nos manuais de Direito das Famílias. Temáticas novas, que demandam um olhar inovador e criativo por parte do profissional e do estudioso das ciências jurídicas. Tópicos sobre os quais faltam leis, mas sobram fundamentos jurídicos aptos para a construção de um (melhor) direito para todos, independentemente da idade. Para que o leitor possa assimilar com mais proveito o conteúdo, o livro foi dividido em duas partes. A primeira traz as principais nuances relacionadas ao direito dos idosos, apresentando seus conceitos e princípios. Nesta parte, o olhar não é voltado exclusivamente à pessoa idosa hipervulnerável, mas também àquela que se encontra plenamente inserida e integrada na sociedade, exercendo de maneira plena todos os seus direitos, com respeito e autonomia. A segunda parte aborda a interface entre o Direito das Famílias e o Direito dos Idosos, abrangendo temas como os alimentos devidos a e por pessoas idosas (incluindo os alimentos "avoengos" e "netoengos"), a inconstitucionalidade da regra que prevê a separação obrigatória de bens a maiores de 70 anos de idade, os reflexos jurídicos do divórcio grisalho (gray divorce) e a mediação familiar em conflitos familiares envolvendo pessoas inseridas neste segmento social. Mas não só. Categorias jurídicas relativamente novas também são analisadas nesta parte, dentre as quais a alienação parental inversa (e a teoria dos lugares paralelos interpretativos), o abandono afetivo em face de idosos, a adoção por ascendentes, a adoção de idosos e a senexão, além de temáticas correlacionadas, como as diretivas antecipadas de vontade, a tomada de decisão apoiada e a curatela. Espero que a leitura seja agradável. A autora
Temas De Direito Constitucional
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Author : Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-12-07
Temas De Direito Constitucional written by Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-12-07 with Education categories.
O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, por este professor. Tendo em vista a relevante e incontestável contribuição ao magistério superior jurídico, bem como, aos estudos desenvolvidos em Direito Internacional, a presente obra é uma justa homenagem ao ilustre colega de magistério, Prof.º Me. Carlos Rebelo Júnior.
Direito 10
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Author : André Rafael Weyermüller (organizador)
language : pt-BR
Publisher: Editora Feevale
Release Date :
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Psicologia Jur Dica No Brasil
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Author : Hebe Signorini Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Nau Editora
Release Date : 2018-03-01
Psicologia Jur Dica No Brasil written by Hebe Signorini Gonçalves and has been published by Nau Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-01 with Psychology categories.
Constituída como campo de saber auxiliar à prática da justiça, a Psicologia Jurídica vem encontrando novos desafios à medida que os sistemas legais em expansão alcançam cada vez mais as áreas da vida privada. A vinculação dos saberes psicológico e psiquiátrico com as práticas judiciárias, solidificada no início do século XX, no Brasil, marca um momento de estruturação dos grandes mecanismos de confinamento. Neste século XXI, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais integram o quadro de funcionários do Poder Judiciário, com atuação diversificada no auxílio à atividade jurisdicional. Fortifica-se este "exército de técnicos", dando maior consistência "científica" às instituições de sequestro. Nos últimos cem anos houve mudanças na legislação sem, porém, que a lei perdesse a sua função política de "tática de dominação", na expressão de Foucault. Psicologia Jurídica no Brasil é uma publicação que procura dar conta dos principais desafios relacionados à atuação dos psicólogos junto às questões e conflitos em que o poder judiciário é convocado a intervir. Editado inicialmente em 2004, ganhou amplo reconhecimento e vem percorrendo os meios acadêmicos e profissionais da Psicologia e do Direito em todo o território nacional. Esta terceira edição foi revista e atualizada de acordo com as alterações recentes da legislação. As análises e reflexões aqui reunidas compartilham a crença de uma construção possível entre aquilo que é totalizante no Direito e o que é singular na Psicologia e apostam na possibilidade de ultrapassagem dos falsos dilemas que opõem a vida coletiva às questões prementes para a vida subjetiva. Os autores deste livro acreditam que a psicologia jurídica pode funcionar como instrumento a favor dos desejos, e não a favor do cancelamento da subjetividade. Um trabalho que opta pela ética, pela dignidade, pelo respeito à cidadania e aos Direitos Humanos.
O Direito Sa De E O Papel Da Jurisdi O
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Author : Adriano Rodrigo Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-08-18
O Direito Sa De E O Papel Da Jurisdi O written by Adriano Rodrigo Reis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-18 with Law categories.
A obra busca investigar a relação entre o papel da jurisdição e o direito social fundamental à saúde, concentrando-se no exame de questões envolvendo o controle jurisdicional de políticas públicas de saúde no âmbito de demandas julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o fornecimento estatal de medicamentos de alto custo. Através da análise da argumentação apresentada pelas partes e das decisões do Tribunal, durante seu histórico jurisprudencial – e de paradigmas, como a ADPF no 45/DF, o Agravo Regimental na Suspensão de Tutela no 175/CE e o Recurso Extraordinário no 566.471/RN –, buscou-se apresentar os parâmetros e critérios estabelecidos pelo Tribunal em tais demandas, bem como, verificar os problemas de cunho financeiro-orçamentário envolvendo os custos dos direitos e a escassez de recursos públicos, sob a perspectiva de doutrinadores norte-americanos, como Cass Sunstein e Stephen Holmes, e de Philip Bobbit e Guido Calabrese com sua teoria das escolhas trágicas.
A Exclus O Social Dos Idosos
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Author : Marcelino Cariço André Pintinho
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2017-01-31
A Exclus O Social Dos Idosos written by Marcelino Cariço André Pintinho and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-31 with Social Science categories.
O envelhecimento continua a ser visto como uma condição de profunda degradação, os idosos são infantilizados, desvalorizados e, muitas vezes, excluídos da sociedade. À medida que a pirâmide do envelhecimento se transforma num rectângulo deve-se compreender que a faixa etária dos 65 aos 80 anos engloba um número cada vez maior de pessoas, cujas qualidades e competências se mantêm suficientemente activas para serem cidadãos tão válidos como quaisquer outros. A presente obra constitui um instrumento de referência precioso e guia de orientação para a família angolana, fundamentalmente, as autoridades e todos aqueles intervenientes que de perto ou a distância se interessam pela gerontologia e o papel do idoso na família. Engloba temas distintos que interessam as ciências da saúde, direito, psicologia, sociologia, história, Filosofia, antropologia etc. Em suma, a sua compreensão reflete um sentido transdisciplinar a todas as áreas do saber. Neste livro, serão encontradas diversas temáticas que compreendem uma vasta área conceptual e um extenso palco de intervenientes, revelando-se de difícil gestão.
Direito Em Tempos De Crise
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Author : Carlos Henrique Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-12-03
Direito Em Tempos De Crise written by Carlos Henrique Soares and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-03 with Law categories.
O livro reúne renomados processualistas com o objetivo de pensar em soluções processuais para as crises ambientais, cíveis, penais e constitucionais que encontramos no ano de 2020. Há soluções processuais que devem ser pensadas no plano individual e outras que precisam ser pensadas no plano coletivo. Desastres ambientais como o ocorrido em Brumadinho desafiam novas soluções e perspectivas processuais. A pandemia do COVID-19 também traz novas questões processuais para serem pensadas, como as audiências telepresenciais, as questões de prisões penais e liberdades, revisões de contrato, violação de direitos fundamentais em nome da saúde e inúmeras outras questões que foram problematizadas na perspectiva processual. O livro é uma síntese das mais novas discussões processuais que estão sendo debatidas na atualidade.