Temas De Direito Constitucional
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Temas De Direito Constitucional
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Author : Luís Roberto Barroso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Temas De Direito Constitucional written by Luís Roberto Barroso and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Constitutional law categories.
Neste volume estão reunidos trabalhos elaborados pelo autor nos últimos anos, divididos em - Artigos - reflexões de natureza predominantemente doutrinária; Pareceres - trabalhos desenvolvidos mediante consulta; e Escritos - textos variados, que incluem artigos de jornal, editoriais da Revista de Direito do Estado, prefácios de livros, discursos e peças apresentadas perante o Supremo Tribunal Federal. O autor conduz o leitor a uma viagem por diferentes cenários do direito constitucional contemporâneo, que incluem os vinte anos da Constituição brasileira, o neoconstitucionalismo e a constitucionalização do Direito, a americanização do direito constitucional no mundo, o regime jurídico das uniões homoafetivas e aspectos da judicialização das políticas públicas. Além desses trabalhos, são apresentados textos curtos, comentando episódios relevantes, decisões do Supremo Tribunal Federal e expondo ideias para mudança de certos aspectos da cultura jurídica nacional.
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Author : Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-12-07
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O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, por este professor. Tendo em vista a relevante e incontestável contribuição ao magistério superior jurídico, bem como, aos estudos desenvolvidos em Direito Internacional, a presente obra é uma justa homenagem ao ilustre colega de magistério, Prof.º Me. Carlos Rebelo Júnior.
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Author : Maria Carolina Carvalho Motta
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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Author : Luiś Roberto Barroso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Temas De Direito Constitucional written by Luiś Roberto Barroso and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Constitutional law categories.
Reúne trabalhos de doutrina e jurisprudência do autor sobre: segurança jurídica, comissões parlamentares de inquérito, controle da programação de TV, a crise da Federação, princípios constitucionais, razoabilidade e isonomia, liberdade de expressão e direito à informação, atuação econômica do Estado, espaço público e privado, aspectos do processo de impeachment, autonomia desportiva, autonomia da vontade e liberdade de associação, dentre muitos outros.
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Author : Clèmerson Merlin Clève
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
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Author : Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-01-12
Temas De Direito Constitucional written by Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-01-12 with Law categories.
O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2011, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, por este professor. Tendo em vista a anunciada aposentadoria do Prof.º Osório de Araújo Ramos Filho, a presente obra é uma homenagem ao ilustre colega de magistério.
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Author : Clèmerson Merlin Clève
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Temas De Direito Constitucional written by Clèmerson Merlin Clève and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Cidadania categories.
Temas De Direito Constitucional E O Supremo Tribunal Federal
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Author : Judicael Sudário de Pinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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O tema interpretação da Constituição, embora específico, pressupõe a compreensão de toda a problemática constitucional, donde a sua atualidade e importância, situando-se o trabalho tanto no campo da Teoria da Constituição, quanto na linha de estudos atinentes ao Estado democrático de direito. Este é o objetivo deste livro, que cuida da questão da interpretação constitucional e de como vem sendo desenvolvida essa atividade essa atividade interpretativa pelo Supremo Tribunal Federal em relação à Constituição Federal de 1988. Organizado em 12 capítulos, o texto trata inicialmente do significado da Constituição Federal de 1988 para a nova realidade política brasileira nascida do exaurimento do modelo autoritário dos governos militares.Nos capítulos seguintes são apresentados os meios mais comuns utilizados pelo STF para interpretar a Constituição Federal de 1988. São demonstradas as opções interpretativas da nossa Corte Suprema em temas constitucionais, como - controle de constitucionalidade (difuso e concentrado); mandado de injunção; habeas data, utilização processual de prova obtida por meio ilícito; processo; processo de reforma da constituição; princípio da proporcionalidade; colisão de direitos fundamentais e direito do trabalho.
Temas Fundamentais Do Direito Constitucional
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Author : Konrad Hesse
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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Temas De Direito Constitucional E Teoria Do Direito
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Author : Nildo (Organizador) Inácio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-10-25
Temas De Direito Constitucional E Teoria Do Direito written by Nildo (Organizador) Inácio and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-25 with Social Science categories.
Partindo da constatação de que uma série de crises atravessam contemporaneamente a racionalidade jurídica – econômica, social, política, cultural, ambiental, epistemológica, dentre outras – impactando os firmamentos da “era dos direitos”, e buscando compreender proficuamente este processo, este livro tem por objetivo contribuir para o debate público sobre o Direito Constitucional e a Teoria do Direito, fornecendo subsídios teóricos e empíricos para a reflexão sobre esses temas.